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O bê-a-bá da reforma política
Em meio aos habituais tiroteios de acusações e avalanche de discursos vazios que precedem as eleições, o livro Reforma Política no Brasil, lançado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), parece uma bênção. Os organizadores montaram uma obra isenta e abrangente que discute, de forma bastante clara e didática, todos os aspectos envolvidos numa reforma política. Sem ter medo de enfrentar temas delicados, como obrigatoriedade do voto, poder do presidente e corrupção, os textos apresentam os conceitos, analisam as diversas opções e relatam experiências de sucesso e fracasso em tentativas adotadas por outros países. O livro é dividido em duas partes: artigos e verbetes. Os artigos abrem e fecham o volume, e são voltados para o debate das formas de representação, participação e do presidencialismo. Já os verbetes estão agrupados em quatro categorias. A primeira - republicanismo - inclui tópicos como as Comissões Parlamentares de Inquérito e os financiamentos de campanha. A segunda - participação e opinião pública - apresenta, entre outros, os mecanismos de plebiscito e referendum. Na terceira - método de constituição das instâncias decisórias - encontram-se conceitos como federalismo, sistema eleitoral e coligações eleitorais. Na última categoria - regras decisórias - estão os verbetes referentes a migrações partidárias e reforma constitucional, chegando até à independência do Banco Central. A leitura é recomendada para qualquer um interessado nos rumos políticos do Brasil porque é um livro que consegue fazer o que muitos se propõem, isto é, qualificar o debate. Só para encerrar, aqui estão as palavras de Carlos Ranulfo Melo, um dos autores, alertando sobre as dificuldades a serem enfrentadas:“A incerteza inerente ao processo reformista pode dificultar a construção de uma coalizão capaz de conduzi-lo. Mesmo que tais coalizões contem com apoios no poder Executivo e na sociedade, a adesão de uma maioria de congressistas se mostra essencial para o sucesso da empreitada. Legisladores, como se sabe, são especialmente preocupados com sua reeleição, e não se deve esperar que adiram a projetos que coloquem em risco sua sobrevivência política. ” Andréa Wolffenbüttel Reforma Política no Brasil Padre Landell de Moura: um herói sem glória Um “padreco” diabólico Padre Landell foi um homem de sorte - ou de azar. Nunca foi reconhecido em vida por suas invenções (que desbancamMarconi), mas se as ele tivesse divulgado em tempos inquisitoriais provavelmente não sobreviveria. Foi um cientista injustiçado e um religioso incompreendido. Mesmo tendo registrado suas invenções nos Estados Unidos, jamais se beneficiou das patentes, avançadas demais para a compreensão dos contemporâneos. Na Igreja, foi recebido com ceticismo e com a desconfiança de que estava se metendo com “artes do capeta”. Suas “máquinas diabólicas”chegaram a ser destruídas por “meia dúzia de fiéis desvairados”. Essa biografia permite constatar como era difícil fazer ciência no Brasil de um século atrás. Ela transcreve vários trechos de cadernos deixados pelo padre genial, ignorado em sua própria terra. Seu caso demonstra que, se um “Bill Gates” pode existir no Terceiro Mundo, não basta a genialidade individual para fazer frutificar uma bela idéia: a sociedade precisa estar preparada para acolher a invenção e disseminá-la mediante processos industriais e por meio de redes de comercialização e de marketing. Estamos longe, hoje, do fundamentalismo de outrora? A julgar pelos transgênicos. . . Paulo Roberto de Almeida
Leonardo Avritzer e Fátima Anastásia (orgs. )
Editora Universidade Federal de Minas Gerais,
2006, 272 p. , disponível para download
no endereço www. pnud. org. br/pulicacoes
(o brasileiro que inventou o rádio,
a TV, o teletipo. . . )
Hamilton Almeida
Ed. Record, 2006, 319 p. , R$ 39, 90
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