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Lição de casa
O acesso ao livro e o gosto pela leitura são fatores essenciais para o crescimento econômico. O Brasil começa a tomar providências para resolver seus problemas nessa area.
Por Felipe Lindoso, de São Paulo
"Quase duas mil pessoas participaram dessas reuniões. Representantes de entidades nacionais e locais, bibliotecários, escritores, editores, livreiros, pesquisadores da leitura, representantes de governos estaduais e municipais", lembra Amorim. Todo esse processo foi acompanhado também, em reuniões quinzenais, por representantes de 14 ministérios e órgãos federais, "construindo uma ação integrada como jamais foi feita pelo Estado brasileiro", complementa Amorim.
Também será criada uma Câmara Setorial, com participação do governo e da sociedade civil, com a missão de construir uma política para o livro com metas até 2022, ano do bicentenário da independência. O Fome de Livro, por sua vez, terá planejamento por três anos, começando pelo período 2005-2007. O governo tomou outras providências há muito reivindicadas pela indústria brasileira do livro:
- A Lei do Livro foi sancionada em outubro de 2003 e sua regulamentação está em tramitação no Congresso. Ela permite a criação e o desenvolvimento de uma política nacional para o livro e a leitura.
- Eliminou-se todo tipo de imposto e taxa sobre a comercialização do livro no Brasil, medida anunciada no dia 10 de novembro do ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva juntamente com os ministros da Fazenda, Antônio Palocci, Gilberto Gil, da Cultura, e Tarso Genro, da Educação. Logo após o anúncio vários editores sinalizaram com uma redução nos preços dos livros já a partir de janeiro.
Galeno Amorim estima que a desoneração deva representar uma injeção anual de 160 milhões de reais no mercado editorial e livreiro. As editoras e livrarias comprometeram-se a contribuir com 1% sobre a venda de livros para constituir o Fundo Pró-Leitura, que terá como finalidade o financiamento de ações e projetos para desenvolver a leitura. As formas de arrecadação e gestão desse fundo serão definidas por representantes do governo, do Congresso e do mercado editorial.
- No dia 21 de dezembro último o presidente assinou a sanção da lei que estabelece alíquota zero de PIS/Cofins sobre todo tipo de operação com livro no país, inclusive a importação. Na ocasião, recebeu o diploma de Amigo do Livro, concedido pela Câmara Brasileira do Livro (CBL) aos que se destacam na promoção e no desenvolvimento do hábito de leitura.
Bibliotecas Essas medidas podem ajudar a reduzir o preço de venda dos livros, mas o principal canal para democratizar o acesso ao livro e à leitura é expandir a rede de bibliotecas públicas, que ainda é muito limitada e com acervo e equipamento desatualizados. Um levantamento feito pelo Instituto Ecofuturo, organização não-governamental sediada em São Paulo, aponta a existência de 14.058 bibliotecas de todos os tipos no país. Delas, apenas 356 possuem computador e mais de 2,5 mil não contam sequer com uma máquina copiadora.
A maior concentração está nos estados mais ricos: 41,1% na região Sudeste; 18,8% no Sul; 27,1% no Nordeste; 7,6% no Centro-Oeste; e 5,4% na região Norte. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que 14 milhões de brasileiros vivem em municípios onde não existe uma biblioteca sequer. Para que o Brasil atinja o nível da Espanha ou da Itália, seria preciso construir 15 mil bibliotecas públicas, o que significa duplicar a rede existente. Não é impossível. Na década passada o México implantou cinco mil bibliotecas públicas. Venezuela e Colômbia realizaram feitos semelhantes.
O governo brasileiro tem um projeto nesse sentido. Pretende, em três anos, aumentar em 50% o índice de leitura no Brasil. O programa Livro Aberto, implementado pela FBN, criou mais de duas mil bibliotecas desde 1996, em parceria com municípios, além de qualificar e treinar profissionais da área, renovar acervos e promover campanhas de leitura. Outras experiências, como as bibliotecas volantes, têm sido bem-sucedidas. O Leia Brasil, um empreendimento privado financiado pela Petrobras, circula por escolas de municípios sem bibliotecas e atende mais de 300 mil alunos e 16 mil professores. Há, portanto, razão para algum otimismo.
A experiência de Ribeirão Preto, em São Paulo, comprova a importância da expansão da rede de bibliotecas públicas. No dia 17 de dezembro passado, a prefeitura inaugurou a 80ª biblioteca municipal. As instituições estão instaladas em centros culturais, museus, escolas, clubes de serviços e presídios. Em paralelo, a prefeitura organizou feiras de livros e promoveu apoio a escritores com ações coordenadas dentro do programa Ribeirão das Letras, lançado em setembro de 2001, quando existiam apenas três bibliotecas públicas no município. O resultado foi o aumento do número de exemplares lidos por habitante: de dois, no ano de 2001, para nove atualmente. O programa Ribeirão das Letras entrou em ação quando Amorim era secretário da Cultura de Ribeirão Preto.
Além de servir para fomentar a leitura, a compra de acervo para bibliotecas públicas gera encomendas para as editoras e contribui para aumentar a tiragem dos livros. No ano passado, o Ministério da Cultura não fez aquisições de livros para bibliotecas, mas essa realidade começa a mudar. Em dezembro, a FBN lançou edital para comprar dois mil títulos de livros, que servirão para equipar as 130 primeiras bibliotecas públicas a ser implantadas pelo Fome de Livros, que prevê a instalação de 1.000 unidades e a redução do custo unitário.
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