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Finanças
Dinheiro farto e barato
Começa a se estruturar no Brasil a indústria de capital de risco, essencial para o fortalecimento das empresas inovadoras e seu ingresso no mercado de ações.
por Edmundo M. Oliveira, de Brasília
"Essas resoluções regulam dois dos estágios da indústria que definimos, genericamente, como venture capital e private equity", afirma Gonçalves. O elo inicial da cadeia é o que se chama de capital-semente. Trata-se do seguinte: o governo destina recursos não reembolsáveis às empresas, geralmente de base tecnológica, incubadas ou em processo de incubação. É um estímulo vital, sem o qual a maior parte dessas empresas jamais deixaria de ser um projeto na mente de seus fundadores. "Estamos constituindo, neste momento, um fundo mezanino, de 200 milhões de dólares. Este é um tipo de fundo de participação sem acordo de acionistas, apenas com observador no conselho de administração da companhia. Estamos formando ainda um segundo fundo de private equity, de 170 milhões de dólares", informa Minardi. Nos fundos de private equity existe um rígido acordo de acionistas, participação no conselho de administração e cláusula que permite, inclusive, troca no comando da empresa.
Semente No Brasil, o primeiro movimento para articular o setor ocorreu em 1994, quando a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) baixou a Instrução 209, regulamentando os Fundos de Investimento em Empresas Emergentes (Fiee). Cerca de 30 fundos se inscreveram na instituição, mas apenas a metade se formou e continua em atividade. Outra Instrução da CVM, a 391, regulamentou a constituição dos Fundos de Investimento em Participações Societárias (Fips), para ordenar o investimento em empresas mais estruturadas e de maior porte, principalmente aquelas que foram privatizadas na segunda metade dos anos 90.
"As estatísticas ainda são precárias, mas é possível estimar que, nesses três elos da cadeia, o capital de risco corresponda a 0,002% do PIB brasileiro", afirma Durval Soledade, advogado do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e membro do grupo de trabalho constituído pelo governo. Mesmo considerando que a renda do Brasil, se comparada à dos países da OCDE, é bastante inferior, essa participação é minúscula - cerca de cem vezes menor do que a média dos países da OCDE. "O BNDES está voltando ao mercado de renda variável de forma decidida, e isso seguramente contribuirá para mudar o quadro."
As ações se intensificam também do lado da Finep. O Programa de Apoio à Pesquisa em Empresas (Pappe), de capital-semente, já investiu 9 milhões de reais e tem previsão de chegar a 87 milhões de reais nos próximos dois anos. "Também estamos trabalhando na formatação de um Pappe 2 a partir do espaço criado pela Lei de Inovação, que permite destinar recursos diretamente, sob a forma de subvenção, às empresas", afirma Freitas, chefe do departamento de investimentos da Financiadora. Além da participação em fundos de capital de risco, que aplicam em pequenas e médias empresas inovadoras, a instituição participa de quatro fundos privados, com 18,7 milhões de reais, e encontra-se em fase de contratação de mais cinco fundos, o que elevará seu investimento na área para 62,7 milhões de reais até 2008. "Considerando os demais cotistas, o comprometimento é de 362,7 milhões de reais, pois para cada real aportado pela Finep outros 5,7 reais são direcionados aos fundos por outros investidores", diz Freitas.
Investimento Em outro programa da instituição, o Fórum Brasil de Capital de Risco, foram feitos investimentos em 21 empresas, selecionadas em dez fóruns realizados nos estados. No total, foram 102,4 milhões de reais provenientes dos fundos setoriais do MCT. Segundo Soledade, o BNDES entrará no segmento de empresas emergentes por meio de um projeto conjunto com a Finep. A constituição do Programa de Criatividade Tecnológica (Criatec) incentivará a formação de empresas de tecnologia com dez fundos de investimento em cidades e regiões em que haja maior densidade de pesquisadores e empreendedores de base tecnológica. A proposta está sendo examinada pela diretoria do banco, inserida num conjunto de ações que deverá levar à constituição de uma Superintendência de Renda Variável. Com ela, se pretende contribuir para enfrentar, além do desafio do volume, o do gargalo da falta de liquidez do mercado de capitais.
O interesse pelo capital de risco também cresce no setor privado, principalmente na área dos fundos de private equity. Um exemplo desse movimento foi a chegada ao Brasil, em 1995, do Darby Overseas Investment, de origem americana. Ele constituiu um fundo de 148 milhões de dólares, que investiu em 12 empresas latino-americanas, das quais três brasileiras, segundo Piero Minardi, diretor do grupo no país. Uma das companhias favorecidas foi a Dixie Toga, líder do setor de embalagens vendida no início deste ano para uma multinacional norte-americana. A transação materializou uma modalidade típica do mercado de private equity - o desinvestimento do fundo pela venda do controle acionário, operação definida no acordo de acionistas quando do início do negócio.
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