2005. Ano 2 . Edição 12 - 1/7/2005

O Instituto Biodinâmico é a principal empresa que atesta a qualidade dos produtos da agricultura orgânica brasileira, um negócio em processo de profissionalização

Por Ottoni Fernandes Jr., de Botucatu

Há alguns anos, consumir alimentos orgânicos era coisa de alternativos, de hippies. Mas a preocupação com a saúde, uma vez que o ser humano é aquilo que come, fez a venda de alimentos orgânicos crescer 30% ao ano no Brasil, e a área dedicada a esse tipo de agricultura, pecuária ou fruticultura já atingia 811 mil hectares em 2003, com expansão de 200% desde 2001, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Nos supermercados dos grandes centros urbanos brasileiros, já existem espaços exclusivos para produtos orgânicos, do pó de café à carne bovina. Mas o grande mercado para os alimentos orgânicos produzidos no Brasil são os países europeus, os Estados Unidos e o Japão, que consomem açúcar, café, soja, suco de laranja e frutas tropicais. A produção brasileira de orgânicos está estimada em 130 milhões de dólares anuais e cerca de 85% é exportada. No entanto, os produtores só conseguem colocar seus produtos nas gôndolas dos supermercados dos países desenvolvidos depois que passaram por rigorosos testes.

Quem garante a origem e a qualidade dos produtos orgânicos são as empresas certificadoras, que rastreiam todas as fases do processo, do cultivo ao empacotamento, e asseguram que os alimentos são produzidos sem o uso de agrotóxicos, adubos químicos, hormônios de crescimento ou antibióticos. Mudas ou sementes modificadas geneticamente também são proibidas, a produção tem que ser feita sem agredir o meio ambiente, e mais: exigem respeito aos direitos sociais dos trabalhadores. No Brasil, o consumidor de alimentos orgânicos deve procurar na embalagem um selo que ateste a sua qualidade, assegurando que não foram produzidos com emprego de substâncias inadequadas e em desacordo com os padrões éticos.

Existem no Brasil 24 empresas que fazem a certificação de alimentos orgânicos, mas somente sete têm credenciamento de certificadoras do exterior e podem garantir os produtos orgânicos exportados. Segundo o MDA, a maior das certificadoras brasileiras é o Instituto Biodinâmico (IBD), com sede em Botucatu, no estado de São Paulo, e sua trajetória é um símbolo da modernização da agricultura orgânica brasileira. Nasceu em 1986, para divulgar a agricultura biodinâmica no Brasil, fez suas primeiras certificações de lavouras de cacau e café em 1990 e hoje é a única das empresas nacionais credenciada para atribuir selo de qualidade orgânica de acordo com os padrões adotados nos Estados Unidos, na União Européia e no Japão.

Logo na sala de entrada da sede do IBD, na frente da Praça São José, dominada por uma pequena e graciosa igreja, estão expostos em uma prateleira os produtos das empresas que receberam o selo de qualidade orgânica da instituição - das embalagens do açúcar Native, uma marca pioneira, a um travesseiro feito com fibras orgânicas. Também pode-se encontrar vinho orgânico produzido no Vale do São Francisco, no Nordeste, diversas variedades de pinga e até mesmo camarão orgânico. Mas o centro nervoso das atividades da empresa está numa sala dos fundos, onde cinco funcionários controlam as atividades dos 40 inspetores do IBD, que operam em diversas regiões do Brasil. Todos receberam treinamento em Botucatu e dominam o rigoroso manual que define o que pode ser feito e o que é proibido na produção de alimentos orgânicos. Logo que um candidato a receber o selo de qualidade orgânica se inscreve no IBD, um inspetor é enviado à propriedade. Amostras da terra são encaminhadas a um laboratório certificado de acordo com os padrões europeus para verificar se estão contaminadas com resíduos de adubos químicos ou agrotóxicos. "O inspetor também examina a condição das matas ciliares, a proteção dos mananciais e se os filhos dos trabalhadores freqüentam a escola, entre as centenas de itens que deve avaliar ", explica Alexandre Harkaly, vice-presidente executivo da certificadora.

Resíduos Com tanto rigor, a transição para a atividade orgânica não é imediata. Relações trabalhistas têm de mudar e os resíduos do sistema tradicional depositados no solo têm de ser eliminados, o que exige um período de transição de 12 meses para as culturas anuais e 18 meses para as perenes, como as frutíferas, segundo informa Harkaly. Na Europa, o período de transição pode durar até três anos. O candidato a produtor orgânico paga uma taxa de matrícula, que varia de 300 a 5 mil reais, de acordo com o faturamento da propriedade ou empreendimento, e uma anuidade, além da taxa para cada certificado de venda de produção, que pode ser de até 1% do valor da fatura. Entre os 3.141 produtores certificados pelo IBD, 90% são produtores de pequeno porte, que ocupam 30% da área total inscrita no instituto. Essa realidade faz com que o IBD, apoiado pela Associação Brasileira de Agricultura Orgânica (AAB), estimule a formação de grupos de produtores. Já existem 106 grupos inscritos no IBD, que arcam com o custo de matrícula e certificação e assim diminuem as despesas para cada associado, explica Jorge Vailati, gerente de certificação do IBD. Cada um dos produtores matriculados é visitado pelo menos uma vez por ano pelos inspetores, que usam até mesmo equipamentos de geoposicionamento (GPS, da sigla em inglês), por exemplo, para demarcar a posição de colméias colocadas em áreas nativas e assegurar que não existam culturas convencionais, aditivadas com agrotóxicos, a menos de 3 quilômetros de distância. A comprovação é feita com o uso de fotos da região tiradas por câmaras fotográficas instaladas em satélites.

O relatório de inspeção passa por uma rigorosa triagem na sede do IBD, onde existe uma equipe de 25 pessoas, que acompanha desde as inspeções até as vendas de lotes de produtos orgânicos. A cada transação é emitido um certificado, mesmo que seja 1 quilo de semente de soja orgânica enviada como amostra a um importador da Europa. A maioria dos produtos com o selo IBD vai para os supermercados dos países desenvolvidos. O controle de qualidade dos relatórios feitos pelos inspetores é de responsabilidade do departamento chefiado por Jackson Teruo Ota, que entrou no IBD em 1999, logo depois de ser formar na Escola de Agronomia Luiz de Queiroz, em Piracicaba, no interior de São Paulo. Se não atender ao padrão internacional, o inspetor poderá ser chamado para a realização de um curso de reciclagem ou ter sua atividade suspensa.

Os inspetores acompanham todo o percurso dos alimentos, do local de produção até o processo de embalagem final, pois as certificadoras têm a responsabilidade de permitir o rastreamento dos produtos até sua origem. O inspetor responsável pelo projeto informa a quantidade de produto orgânico disponível em cada lote e as vendas são acompanhadas até que o estoque acabe. Um certificado de transação é emitido para cada operação e especifica quem vendeu, qual quantidade e a origem, e quem é o comprador, conta Karin Lapetura, responsável por essa área no IBD. Quando o produto é industrializado, todo o processo, até a embalagem, é monitorado pelo IBD, que garante a qualidade ao colocar seu selo no produto. As maiores exigências vêm dos importadores da Europa, dos Estados Unidos e do Japão. "Quem vende para esses mercados tem de contar com a possibilidade de não receber pelos primeiros lotes entregues, pois o IBD garante a qualidade orgânica, mas o comprador pode não aceitar o lote, como aconteceu com uma carga de café enviada a Portugal, porque o transportador sujou a sacaria e o produto acabou sendo vendido como convencional ", conta Harkaly.

Modernização Não há espaço para amadorismo, mas os produtores orgânicos que vendem para os exigentes mercados do Primeiro Mundo conseguem preços que podem ser 50% superiores ao convencional, como no caso do café e do açúcar, avalia Harkaly. O mercado de orgânicos está em processo de modernização e os produtores que exibem muito entusiasmo e pouca organização tendem a voltar para o processo convencional, pois na produção orgânica o custo é maior, é preciso aprender novas técnicas, a assistência é escassa e cuidados com apresentação das mercadorias são essenciais. Os próprios números atestam essa mudança. O volume de projetos matriculados caiu de 712 em junho de 2003 para os atuais 681, mas a quantidade dos que mereceram o selo de qualidade orgânica do IBD passou de 334 para 396 no mesmo período, informa Vailati. Somente no ano passado, 90 projetos foram desqualificados ou desistiram de batalhar pelo selo orgânico.

Embora o mercado de orgânicos marche para a profissionalização, o idealismo ainda está presente no IBD e convive com a mais moderna tecnologia. Harkaly conta que pensaram em comprar na Europa um software de 150 mil dólares para integrar todo o processo interno, da análise dos relatórios aos certificados de transação, mas acabaram por contratar o desenvolvimento no Brasil. Seus funcionários e fundadores são adeptos da agricultura orgânica, do conceito de sustentabilidade ambiental e dos princípios do comércio justo, em que os direitos sociais de todos os trabalhadores envolvidos são respeitados. O carioca Harkaly, filho de pai húngaro e mãe inglesa, já criticava os professores quando estudava Agronomia na faculdade Luiz de Queiroz, onde se formou em 1980. "Eu cresci numa casa com o quintal dentro da Floresta da Tijuca e não concordava quando os professores propunham o uso de defensivos agrícolas proibidos no Primeiro Mundo. " Assim que se formou, Harkaly tomou o rumo da Inglaterra, onde foi estudar Agricultura Biodinâmica na Universidade de Sussex. Adepto do movimento antroposófico, criado por Rudolf Steiner, na Áustria, na década de 20 do século passado, Harkaly foi praticar o que aprendeu numa pequena propriedade de 17 hectares na província de Ementhal, na Suíça. "As vacas eram ordenhadas manualmente, não havia tratores, e a terra, que vinha sendo tratada há muitos anos como um organismo vivo, retribuía o cuidado, pois a produção garantia uma vida próspera ao proprietário, que também distribuía lucros para todos os trabalhadores. Após retornar para o Brasil, recebi um bônus de 800 francos suíços como participação pelos meus 12 meses de trabalho ", lembra Harkaly.

Liderança De volta ao Brasil, em 1983, surgiu a oportunidade de praticar tudo o que aprendeu num sítio de 25 hectares, de terra arenosa, baixa fertilidade, coberta por capim barba-de-bode, nos arredores de Botucatu. A fazenda Tranca Ferro havia sido adquirida em 1974 pela Associação Beneficente Tobias, de São Paulo, para ser o primeiro projeto de agricultura biodinâmica no Brasil. Harkaly e Marcos Bertalot assumiram a liderança do projeto, que, em 1986, recebeu o nome de Instituto Biodinâmico de Desenvolvimento Rural (IBDR) e promovia cursos de biodinâmica, editava publicações e usava a fazenda como estação experimental para as técnicas que procurava propagar. Novas áreas foram compradas pela Associação Tobias e muitos adeptos do movimento antroposófico adquiriram propriedades em volta da fazenda, que hoje constituem o bairro Demétria, onde moram 400 pessoas numa área de 120 hectares.

A atividade de certificação ganhou espaço. Em 1995, o IBDR recebeu o credenciamento da Federação Internacional dos Movimentos de Agricultura Orgânica (Ifoam, da sigla em inglês), entidade com sede em Bonn, na Alemanha, que reúne 650 associados em 100 países. Em 1996 o instituto foi credenciado pela Demeter Internacional, também na Alemanha, a dar a certificação de produto biodinâmico. No entanto, as regras dos credenciadores "exigiam dedicação integral dos credenciados e havia um conflito de interesses com a atividade de consultoria em agricultura biodinâmica ", explica Vailati. Assim, o IBDR foi desmembrado em três entidades em 1999: as atividades de consultoria e pesquisa passaram a ser realizadas pela Associação Brasileira de Agricultura Biodinâmica (Abab), o trabalho de formação de técnicos nesse tipo de disciplina foi assumido pelo Instituto Elo. Outra vantagem da mudança foi a criação de uma empresa de certificação moderna e eficiente, cujos resultados ajudam a manter a Abab e o Instituto Elo. A atividade de certificação foi separada e assim surgiu o IBD na sua forma atual.

Manual Em 2002, o IBD deixa o bairro Demétria, instala sua sede no centro de Botucatu e recebe o credenciamento do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (Usda, da sigla em inglês) para produtos orgânicos. Ao mesmo tempo, faz parceria com certificadoras do Japão para a concessão do selo orgânico japonês. Somente duas outras certificadoras em ação no Brasil, uma norte-americana e outra argentina, têm credenciamento do Usda e da Ifoam. Conseguir o credenciamento não foi tarefa fácil, detalha Paul Espanion, agrônomo alemão de Colônia, que está no IBD desde 1998. "O processo de credenciamento na Ifoam durou dois anos. Inspetores estiveram aqui e fizeram auditorias na sede e em nossas atividades de campo ", relata Espanion. A empresa preparou um rigoroso manual de procedimentos, com normas para todas as fases da produção de orgânicos. Além disso, a Ifoam realiza auditorias anuais aqui no Brasil. A responsabilidade das empresas certificadoras é maior, pois as normas de classificação de produtos orgânicos variam de um lugar para outro. "O uso de enxofre em alimentos é permitido na União Européia, mas proibido nos Estados Unidos ", conta Vailati.

O quadro de inspetores do IBD inclui agrônomos, veterinários, engenheiros florestais e de alimentos. São profissionais autônomos, que recebem por horas de trabalho, mas todos passam por um rigoroso curso de formação em Botucatu, com duração de dez dias, no qual aprendem as normas e os procedimentos de certificação por produto. Na fase seguinte, o candidato tem de bancar seus custos para acompanhar um inspetor experiente durante algumas visitas. Uma vez aceito nos quadros do IBD, as três primeiras inspeções são monitoradas pelo veterano. Anualmente participam de reuniões e reciclagem em Botucatu. O manual de qualidade do IBD é minucioso. Entre centenas de itens, define áreas mínimas de pastos para bovinos, determina que a qualidade da água usada seja monitorada, cobra obediência ao Código Florestal Brasileiro, não permite trabalho infantil e que trabalhadores recebam menos de um salário mínimo. As normas são pertinentes, até porque os consumidores dos países desenvolvidos, especialmente da Europa Ocidental, querem ter certeza de que os direitos sociais dos trabalhadores estão sendo respeitados e que os princípios da sustentabilidade ambiental são praticados nas propriedades orgânicas.

Selo verde Em contrapartida, os produtos orgânicos conseguem preços mais altos do que os convencionais e passam a ter acesso a um mercado mundial da ordem de 23 bilhões de dólares anuais e que cresce a taxas de 15% ao ano. Atualmente, o Brasil exporta cerca de 110 milhões de dólares por ano, ou 85% da sua produção orgânica total, calcula Harkaly, do IBD. Para ele, há espaço para avançar, desde que os produtores se tornem mais profissionais. O mercado mais maduro é o da Alemanha, onde a produção de alimentos orgânicos começou há cerca de 80 anos. O governo criou um selo verde em 2001, que já está estampado em 25,4 mil diferentes produtos. A rede de supermercados Rewe decidiu criar lojas exclusivas para produtos orgânicos e já existem 450 restaurantes especializados nesse tipo de alimentação apenas em Berlim, informa Espanion, do IBD.

A Austrália é o maior produtor mundial de orgânicos, com uma área de 11,3 milhões de hectares, segundo o levantamento da Fundação de Agricultura e Ecologia Soel da Alemanha. A Argentina fica com o segundo posto, com 2,8 milhões de hectares, quase 3,5 vezes superior à área plantada no Brasil. A Argentina está mais avançada porque estabeleceu uma legislação para produtos orgânicos alinhada com as normas européias há 15 anos, explica Vailati, do IBD, e assim teve mais tempo para montar uma estrutura profissional de produção e distribuição. Além disso, criou uma entidade específica para promover as vendas externas de orgânicos, resultado de uma parceria entre o governo e os produtores. A lei brasileira que normatiza a produção de orgânicos foi aprovada somente em dezembro de 2003, mas ainda não foi regulamentada. Existe a Câmara Setorial para Agricultura Orgânica, integrada por representantes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), dos ministérios da Agricultura, Saúde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Agrário, bem como de organizações não-governamentais, empresas certificadoras e produtores. Harkaly, do IBD, calcula que as consultas públicas para discutir os marcos regulatórios devem começar até o final deste ano.

Supermercados Enquanto o governo não define as regras do jogo, grandes redes de supermercados em operação no Brasil tratam de ampliar o espaço de venda de produtos orgânicos. São, atualmente, o principal ponto-de-venda de orgânicos e tomaram o lugar das lojas de produtos naturais. O Carrefour, por exemplo, lançou a marca Terra Ativa, específica para produtos orgânicos, inicialmente para vender a carne bovina de uma fazenda do grupo em Mato Grosso e a uva produzida em Petrolina, na zona de agricultura irrigada do rio São Francisco, em Pernambuco, lembra Arnaldo Eijsink, diretor de agronegócios do Carrefour Brasil. Atualmente, a linha também comercializa orgânicos de outros produtores, desde que atendam aos padrões de qualidade definidos pelo Carrefour. Uma pesquisa feita com clientes da rede de supermercados de capital francês, em outubro do ano passado, mostrou que existe uma forte demanda potencial pelos orgânicos. Por isso, 40 lojas situadas em grandes centros urbanos passam por um processo de padronização do espaço destinado aos orgânicos. "O cliente encontrará todas as opções em um único espaço, das frutas aos industrializados ", informa Eijsink. A principal motivação dos consumidores é a busca de alimentos saudáveis, pois "a procura cresce quando saem notícias sobre a febre do frango na Ásia ou sobre a doença da vaca louca ".

Para Willian La Torre, diretor da Divisão de Alimentos do Centro de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, a contaminação de alimentos, especialmente frutas e hortaliças, por doses excessivas de agrotóxicos decorre da falta de controle da venda desses produtos. Harkaly, do IBD, avalia que o contingente de consumidores brasileiros que opta pelos orgânicos aumenta diariamente, conscientes dos efeitos danosos e cumulativos da ingestão de resíduos de pesticidas, fungicidas e outros produtos químicos nos alimentos convencionais que comem. Existe uma forte demanda potencial por orgânicos, que somente será atendida se esse mercado assumir contornos mais profissionais. E não bastam boa vontade e dedicação dos produtores, é preciso que as escolas de Agronomia divulguem a agricultura orgânica, os diversos níveis de governo invistam em pesquisa e desenvolvimento e garantam assistência técnica aos produtores, adverte Harkaly. É tarefa para mais de uma geração.

Saiba mais:
- Instituto Biodinâmico
www.ibd.com.br
- Associação Brasileira de Agricultura Biodinâmica
www.biodinamica.org.br
- Instituto Elo de Economia Associativa
www.elo.org.br
- Associação de Agricultura Orgânica
www.aao.org.br
- Planeta Orgânico
www.planetaorganico.com.br
- Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda) - Agroecologia
www.amda.org.br/interna_acoes_agroecologia.asp
- Federação Internacional dos Movimentos de Agricultura Orgânica (Ifoam)
www.ifoam.org
- Organic Farming Research Foundation (OFRF)
www.ofrf.org
- Organic Trading and Information Centre
www.organicfood.com