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História - Seca, fenômeno secular na vida dos nordestinos

2009 . Ano 6 . Edição 48 - 10/03/2009

Por Pedro Henrique Barreto, de Brasília

A história das secas na região Nordeste é uma prova de fogo para quem lê ou escuta os relatos que vêm desde o século 16. As duras consequências da falta de água acentuaram um quadro que em diversos momentos da biografia do semiárido chega a ser assustador: migração desenfreada, epidemias, fome, sede, miséria. Os relatos de pesquisadores e historiadores datam da época da colonização portuguesa na região. Até a primeira metade do século 17, quem ocupava as áreas mais interioranas do semiárido brasileiro era a população indígena. Uma das primeiras secas que se tem notícia aconteceu entre 1580 e 1583. As capitanias tiveram seus engenhos prejudicados, as fazendas sofreram com a falta de água e cerca de 5 mil índios desceram o sertão em busca de comida.

Somente no século seguinte é que os chamados "sertanejos" passaram a ocupar a região conhecida como o Polígono das Secas -  parte de Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e também Norte de Minas Gerais. A presença foi intensificada após uma Carta Régia que proibia a criação de gado em uma faixa de dez léguas desde o litoral em direção aos sertões.

Nos anos 1700, diversas estiagens atingiram a região, deixando rastros alarmantes nas capitanias. A do Maranhão, Ceará e Rio Grande do Norte foram as mais prejudicadas. Rebanhos, homens, mulheres e crianças morreram em grande número. A infraestrutura dos engenhos não acompanhou com a mesma velocidade o crescimento populacional e a fome se espalhou de forma acelerada. Segundo Irineu Pinto, um dos fundadores do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano, fiscais da Câmara chegaram a pedir ao rei que enviasse escravos, pois os que habitavam a região haviam morrido de fome.

Décadas mais tarde, se abateria sobre a região o período que foi conhecido como a "Grande Seca". Teve início em 1877 e durou pouco mais de dois anos. Os efeitos foram catastróficos. Há quem estime que doenças, fome e sede dizimaram mais da metade da população do Ceará, que tinha 800 mil habitantes. Mesmo considerando-se exageros na estimativa, o cenário causou choque em estudiosos dessa época.

NA ESQUINA Rodolfo Teófilo, historiador e escritor que foi um dos fundadores da Academia Cearense de Letras, publicou uma das mais realistas visões sobre essa seca. No livro a A Fome, de 1890, relata: "A peste e a fome matam mais de 400 por dia! O que te afirmo é que, durante o tempo em que estive parado em uma esquina, vi passar 20 cadáveres: e como seguem para a vala! Faz horror! (...) E as crianças que morrem nos abarracamentos, como são conduzidas! Pela manhã os encarregados de sepultá-las vão recolhendo-as em um grande saco: e, ensacados os cadáveres, é atado aquele sudário de grossa estopa a um pau e conduzido para a sepultura".

A migração também foi um dos pontos agravados. Um enorme contingente de habitantes dessa área, castigados pela estiagem, partiu para a Amazônia e estados vizinhos. Foi daí que o conceito de retirante surgiu. Quem explica é a pesquisadora Isabel Guillen, que coleciona diversos artigos e estudos sobre o tema em instituições acadêmicas de Pernambuco. "Quando se trata de migração nordestina, tudo se passa como se fosse uma decorrência econômica social natural, levando-se em conta a construção imaginária do tripé Nordeste-seca-migração. De certo modo, essa representação social contribui para criar a invisibilidade histórica em torno do migrante", diz.

J0IA DA COROA Após a catástrofe de 1877, as autoridades do Império começaram a ter uma maior preocupação com o assunto. O imperador D. Pedro II chegou a cunhar a célebre frase: "Não restará uma única joia na Coroa, mas nenhum nordestino morrerá de fome". Criou-se comissão imperial para desenvolver medidas que pudessem atenuar futuras secas. Da adaptação de camelos, construção de ferrovias e açudes e a abertura de um canal para levar água do Rio São Francisco para o Rio Jaguaribe, no Ceará, muito pouco saiu do papel.

Nas décadas seguintes, a escassez das chuvas permaneceria constante na região Nordeste, e os desníveis sociais, alarmantes. Foram tomadas providências para se combater o problema. Como a construção de estações pluviométricas e a criação da Inspetoria de Obras Contra as Secas (IOCS), em 1909. No entanto, o efeito prático não se traduziu em melhorias significativas para o dia-a-dia da população.

Na seca seguinte, em 1915, o governo do Ceará criou uma espécie de campos de concentração nas margens das grandes cidades para impedir a migração. A fome e a falta de higiene provocaram um quadro trágico. "Eram locais para onde grande parte dos retirantes foi recolhida a fim de receber comida e assistência médica. Não podiam sair sem autorização dos inspetores do campo. Ali ficavam retidos milhares de retirantes a morrer de fome e doenças", relata a professora Kênia Rios, doutora em História pela Pontifícia Universidade (PUC) de São Paulo.

Em 1932, outra estiagem iria devastar o semiárido nordestino. Foi nessa época que se tornou conhecida a indústria da seca: as oligarquias econômicas e políticas da região que usavam recursos do governo em benefício próprio, com o pretexto de combater as mazelas do fenômeno climático. Outras secas atingiriam o Nordeste nas décadas seguintes. A mais abrangente delas teve início em 1979 e durou quase cinco anos. Fome e saques se espalharam pela região. Estima-se que não houve colheita em nenhuma lavoura dentro de uma área de 1,5 milhões de km2. Dados oficiais dão conta de que, nessa época, morreram 3,5 milhões de pessoas por conta de enfermidades e desnutrição.

PALIATIVOS De lá pra cá, o fenômeno voltou a se repetir com mais intensidade nos anos de 1993, 1998 e 2001. No fim da década de 1990, Pernambuco viveu o pior racionamento de água de sua história: a região metropolitana, incluindo Recife, passou a receber água encanada apenas uma vez por semana. Em 2001, aliada à crise de energia elétrica que colocava em risco todo o País, a estiagem tornou-se ainda mais preocupante.

Clóvis Cavalcanti, professor do Instituto de Pesquisas Sociais da Fundação Joaquim Nabuco e da Universidade Federal de Pernambuco, lembra ações e programas de emergência dos governos nesses períodos. Obras de combate à seca foram abandonadas e diversos projetos não caminharam. "Tivemos em nossa história idéias como a Transamazônica, o Proterra e outras frentes de trabalho. Sempre foram remédios paliativos, não soluções. Reuniam bastante propaganda, mas o efeito prático não mudou a vida do cidadão nordestino. A Sudene era uma grande ação, mas o golpe de 1964 pôs abaixo", afirma.

Um dos projetos iniciados pelo atual governo para possibilitar maior irrigação na área do semiárido, em 2007, é a transposição do Rio São Francisco. É uma obra bastante polêmica, tanto por sua viabilidade econômica como por seu impacto ambiental, que já havia sido discutida em governos anteriores. A previsão é de que o sistema de transposição esteja em pleno funcionamento entre 15 a 20 anos a partir do início do projeto.

Clóvis Cavalcanti defende que o poder público tenha uma visão estratégica sobre a questão da seca no Nordeste para que o desequilíbrio social na região seja combatido de forma eficaz. "Falta uma coluna dorsal, um programa de desenvolvimento que compreenda ações específicas, cada qual com seu objetivo, mas todas estruturadas. O semiárido dispõe de recursos naturais para crescer economicamente com rapidez, há que saber como governá-los em benefício próprio".