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Brasil - O risco da contaminação

2009 . Ano 6 . Edição 48 - 10/03/2009

Por Gilson Luiz Euzébio, de Brasília

A crise financeira internacional chegou ao Brasil com maior rapidez e intensidade do que esperavam até os mais pessimistas, com fortes impactos na produção, no emprego e na arrecadação tributária. O primeiro susto veio em dezembro, com o fechamento de 650 mil postos de trabalho. Os seguidos anúncios de férias coletivas e de demissões em massa neste início de ano não deixam dúvida quanto à gravidade da situação. As medidas adotadas até agora pelos governos não foram suficientes para fazer surgir uma luz no fim do túnel. Todos concordam, porém, que desta vez o Brasil está em melhores condições do que outros países para enfrentar a adversidade. Mas nem por isso está livre das consequências.

A crise se apresentou com sérias ameaças de retrocesso na área social: a melhora dos indicadores sociais, nos últimos anos, esteve atrelada aos programas do governo e ao aquecimento do mercado de trabalho, que entrou em baixa a partir de novembro. Assustados com a possibilidade de desemprego, os brasileiros estão abrindo mão de conquistas históricas. "O grau de contaminação do Brasil pela crise econômica internacional pode sustar o ciclo de crescimento econômico e social recente", alerta o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) no estudo A crise internacional e possíveis repercussões: primeiras análises, divulgado em janeiro. A situação exige, segundo o Ipea, ações para contrabalançar o contexto desfavorável: "As medidas adotadas até o momento pelo governo brasileiro evitaram o pior. Todavia, ainda não é possível delinear um quadro preciso dos efeitos da crise", salienta o documento.

O total de desempregados, segundo as projeções do Ipea, aumentará neste ano, mesmo que a economia cresça 4%, como espera o Ministério da Fazenda. Se confirmada essa expectativa, seriam criados 1,3 milhão de novos postos de trabalho, número insuficiente para absorver o contingente de 1,45 milhão de novos trabalhadores que chegam anualmente ao mercado. Entretanto, o mercado financeiro projeta crescimento de apenas 1,8% do Produto Interno Bruto (PIB), de acordo com levantamento do Banco Central. As simulações do Ipea demonstram, ainda, que a participação da massa salarial no PIB cairá, se o crescimento econômico for inferior a 4%.

POBREZA EXTREMA Projeções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) indicam que entre 30 milhões e 50 milhões de trabalhadores no mundo ficarão sem emprego até o final de 2009, em decorrência da retração da economia. Nesse cenário, 200 milhões de pessoas seriam levadas à pobreza extrema. No cenário mais otimista, a OIT prevê o fechamento de 18 milhões de empregos. A discussão, portanto, é sobre o tamanho do impacto, pois não há mais dúvida: trata-se de uma crise de dimensões gigantescas. "A crise chegou à economia real brasileira, e está impactando o carro-chefe da economia, que é a indústria automobilística", diz Salvador Werneck Vianna, técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea. "Os primeiros impactos foram muito grandes".

Mas não se pode dizer, porém, que 2009 esteja perdido: tudo dependerá da capacidade de reação do governo e do setor privado, pondera Cláudio Dedecca, professor da Universidade de Campinas (Unicamp). "A situação está comprometida neste início de ano", reconhece. Mas pode haver uma acomodação nos próximos meses, que permita a manutenção do emprego. Dedecca discorda das projeções do Ipea sobre emprego. Para ele, uma taxa de crescimento de 3% será suficiente para manter o emprego e os indicadores sociais estabilizados no mesmo patamar de 2008. Cláudio Hamilton Matos dos Santos, coordenador de Finanças Públicas do Ipea, também acredita que a situação pode não ser tão ruim quanto aparenta: os setores mais dependentes de crédito reduziram produção e estão demitindo, mas outros segmentos estão bem. Tradicionalmente, muitas empresas reduzem a produção e concedem férias coletivas em início de ano, mas agora tudo é jogado na conta da crise.

"Evidentemente, alguns setores vão sentir mais fortemente o impacto", afirma Santos. "A crise não é generalizada", confirma Patrick Carvalho, chefe da Divisão de Estudos Econômicos da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). E cita como exemplo o setor de confecções no estado, que está expandindo a produção: "A palavra crise não existe para eles". A indústria de bens de capital também projeta crescimento de 5% a 10% na produção deste ano, segundo a Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústria de Base (Abdib). Alguns setores vinham num ritmo de crescimento muito acelerado, como foi o caso da indústria automobilística: de 2007 para 2008, o Brasil passou de 8º para 5º maior produtor mundial de automóveis, informa Carvalho. No primeiro semestre do ano passado, houve queda na exportação de automóveis, porque a produção foi redirecionada ao mercado interno.

INSUSTENTÁVEL Os dados demonstram que a indústria automobilística manteve, nos últimos anos, um patamar de crescimento que não poderia ser sustentado indefinidamente. Parte dos sinais da crise poderia, portanto, ser atribuído à reacomodação do setor a um ritmo mais condizente com a economia do País. Na mesma linha de raciocínio de Cláudio Santos e de Patrick Carvalho, Francisco Baroni, professor da Fundação Getúlio Vargas, explica: "Em período de crise, o capitalismo se renova, as empresas se reestruturam". Em outras palavras: as empresas esquecem os projetos de reestruturação que estavam na gaveta. Tudo é debitado na conta da crise.

O próprio Baroni, porém, acrescenta: o movimento das grandes empresas, seja de reestruturação ou simplesmente por causa da crise, provoca uma reação em cadeia que chega às pequenas e microempresas e à economia informal. Esses segmentos, segundo ele, são os primeiros a reagir em fase de crescimento. E também são os que mais sofrem com a crise, embora demorem mais a aparecer nas estatísticas. A escassez do crédito, por exemplo, atinge diretamente esses segmentos, porque os bancos ficam mais seletivos e só financiam as grandes corporações, que apresentam menor risco. "Eles (pequenas e microempresas) ficam no pior dos mundos", afirma. Na sua avaliação, o fundo do poço para o Brasil foi o mês de dezembro, com forte impacto nos indicadores sociais de curto prazo, mas com a provável retomada da atividade econômica nos próximos meses. Já Patrick Carvalho acredita que os indicadores do segundo trimestre ainda serão negativos.

RESERVAS "Pela primeira vez na história brasileira, não estamos fadados ao desemprego em 2009 e 2010", afirma Cláudio Dedecca. Nas crises anteriores, o Brasil foi afetado pela baixa capacidade de exportação e pela dependência energética. Hoje, o País produz petróleo e biodiesel, dispõe de reservas internacionais, as contas públicas e a inflação estão sob controle e o financiamento da dívida está equacionado. Mesmo com todos esses fatores favoráveis, a crise vai impor uma mudança de rumos na economia brasileira: "É o mercado interno que vai comandar o desempenho da economia", diz. E o governo tem agido nesse sentido: reajustou o valor do salário mínimo de R$ 415,00 para R$ 465,00 (6,39% acima da inflação), aumentou o valor e a abrangência do Programa Bolsa Família, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) terá mais R$ 100 bilhões para investimentos, a Petrobras anunciou plano de investir US$ 174 bilhões entre 2009 e 2013, sem contar um conjunto de medidas já anunciadas anteriormente e as promessas de novas ações.

Mas está faltando coordenação na política econômica: o Ministério da Fazenda atua para aumentar e o Banco Central (BC) age para contrair a demanda. "É uma esquizofrenia", diz Salvador Werneck, referindo-se aos aumentos da taxa básica de juros após a crise. Somente em janeiro autoridade monetária brasileira reduziu os juros, quando o mundo inteiro já havia adotado reduções sucessivas. "O Banco Central tem imposto um custo demasiado ao País, é um erro que tem custado caro à economia brasileira", alerta. Ao reduzir a taxa, o governo gasta menos com juros e teria mais recursos para investir na rede de proteção social e amenizar os efeitos da crise sobre a população. Apesar da queda na produção industrial e no emprego, comenta, o BC age como se houvesse pressão de demanda. É uma medida que tem diversos efeitos colaterais. Além do elevado gasto público com juros, a retração da economia empurra os trabalhadores que entraram no setor formal nos últimos anos de volta à informalidade, com reflexos, por exemplo, na sustentabilidade da Previdência Social.

"Há espaço para afrouxamento das políticas monetária e fiscal", ressalta Cláudio Santos. Para Werneck, o governo poderia até manter o aperto fiscal, desde que adotasse uma política monetária mais flexível. Embora o BC tenha sinalizado com novas reduções da taxa de juros, a medida já vem tarde, porque demora para produzir efeito. "O fato é que a desaceleração é muito forte e está afetando muito rapidamente o mercado de trabalho", comenta Marcelo Nonnenberg, coordenador do Grupo de Análise e Previsões do Ipea. O governo está fazendo o que pode, mas, para ele, o espaço de manobra na área fiscal "não é muito grande", uma vez que a desaceleração da economia significa também menos arrecadação.

MERCADO INTERNO Não há, porém, alternativa a não ser apostar no mercado interno, já que o mercado externo vem se deteriorando rapidamente, o que significa encolhimento do mercado para as exportações brasileiras. No ano passado, o saldo da balança comercial caiu 38,2%, embora ainda tenha fechado com superávit de US$ 24,7 bilhões. Em janeiro, houve déficit comercial de US$ 518 milhões - pela primeira vez desde 2001. As exportações caíram mais de 20% no mês.

As grandes economias mundiais - Estados Unidos, União Européia e Japão - vão continuar em recessão e isso significa menos mercado para as exportações brasileiras, lembra Marcelo Nonnenberg. "A gente tem que se preparar para uma desaceleração da economia que deve prosseguir até o ano que vem", alerta. Há alguns meses esperava-se que a China mantivesse o seu ritmo de expansão econômica e absorvesse parte do que vai deixar de ser exportado para os países desenvolvidos. As últimas informações, entretanto, mostram a economia chinesa sob forte impacto da crise. "A crise vai ser mais intensa e mais prolongada do que imaginávamos", comenta. "As perspectivas são bastante preocupantes", acrescenta Salvador Werneck.

Por enquanto, não há qualquer sinal de reorganização da economia mundial. A reunião do Fórum Econômico Mundial terminou, no início de fevereiro, do mesmo jeito que começou: só incertezas. A esperança agora passou para a reunião do G-20, grupo formado pelas maiores economias mundiais, prevista para abril. Enquanto isso, cada país faz, de forma isolada, o que pode para salvar sua economia que teima no caminho da recessão. Há estimativas de que US$ 7 trilhões já tenham sido injetados nas economias pelos diversos governos, sem resolver o problema do sistema financeiro internacional. Isso significa que a restrição do crédito externo vai continuar, lembra Nonnenberg.

EFEITO OBAMA O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, promete novas medidas para amenizar os impactos da crise, além do pacote de US$ 825 bilhões. Mas os governos em geral estão sob forte pressão da sociedade e do empresariado para adotar medidas protecionistas e restringir as importações em benefício dos produtos nacionais. O Congresso dos EUA, por exemplo, incluiu, no pacote, cláusula proibindo o uso de aço importado, forma de reservar o mercado para as empresas norte-americanas de siderurgia. Durante a reunião do Fórum Econômico, o primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, apelidou a onda protecionista de "desglobalização". O fenômeno tem ocorrido também no sistema financeiro que, independente dos governos, passou a concentrar o crédito nos países desenvolvidos, onde está sediado. A onda protecionista agrava a situação da economia mundial, já que fecha mercados e corta o crédito para a produção e o consumo.

Com a deterioração da balança comercial, o governo brasileiro caiu na tentação protecionista, mas desistiu de ir em frente. Portaria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ressuscitou o mecanismo da licença prévia de importação, que dá ao governo o direito de definir o que pode ou não ser importado. Embora o ministério tenha alegado que o objetivo era o aperfeiçoamento das estatísticas, a licença prévia poderia atrasar o processo de importação. Resta agora esperar que a desvalorização da moeda nacional sirva de freio às importações.

AJUSTE NECESSÁRIO A desvalorização cambial no Brasil era um ajuste esperado e necessário, afirma Salvador Werneck. O Banco Central, embora não admitisse, mantinha o real valorizado em relação ao dólar com o único objetivo de segurar a inflação. "A economia estava caminhando para um desequilíbrio preocupante nas contas externas, poderíamos ter uma crise no balanço de pagamentos", diz. A valorização cambial, destaca, tem inúmeras desvantagens, inclusiva a de retardar o desenvolvimento tecnológico.

"A crise pode representar oportunidade para a economia brasileira", afirma. Isto se o Brasil superar a crise e mantiver o câmbio desvalorizado. Para transformar o desafio em oportunidade, é preciso reformular a política econômica e retirar o foco dos preços e da inflação e ter como alvo o crescimento. Nos países asiáticos, lembra Werneck, a política econômica é usada para atingir o crescimento econômico e promover o desenvolvimento. O câmbio desvalorizado aumenta a competitividade no mercado internacional e estimula a incorporação de tecnologia na produção. No caso do Brasil, o problema está na volatilidade do câmbio.

O câmbio valorizado trouxe problemas para a economia brasileira, com mudança estrutural nas exportações, conclui Eliane Araújo, pesquisadora do Ipea. Em estudo ainda a ser publicado, demonstra que a apreciação do real é determinada pela política de controle da inflação: "Opatamar do câmbio no Brasil tem contribuído para manter a inflação baixa. O câmbio apreciado diminui o preço das importações, sejam matériasprimas ou produtos finais. As matériasprimas diminuem os preços finais de produtos nacionais que as usam como insumos e os produtos finais importados pressionam para baixo os preços dos bens nacionais concorrentes", diz.

Na avaliação de Eliane Araújo, "a valorização cambial provoca perda de competitividade, contribui para os déficits em transações correntes e abre espaço à possibilidade de crise de balanço de pagamentos". A perda de competitividade, segundo ela, fica evidente no perfil das exportações brasileiras, que vem se concentrando em commodities e bens de menor valor agregado. Mesmo entre os produtos industrializados destinados ao mercado externo, predominam aqueles que agregam pouca tecnologia. "É possível verificar que o saldo da balança comercial da indústria é sustentado por produtos de baixa e média-baixa tecnologia", afirma. O setor de alta tecnologia representa apenas 8,4% das exportações.

De 2005 a 2007, os ganhos de exportação se deram pelo aumento dos preços no mercado internacional, e não pelo maior volume exportado. Do lado das importações, o processo é inverso: 60% do que o Brasil importa são bens de alta tecnologia e o volume importado cresceu. "O câmbio apreciado reprime o crescimento das exportações e as oportunidades de investimentos", relata. A partir de 2005, as vendas no mercado interno cresceram acima da taxa de crescimento da produção industrial. A diferença entre consumo e produção tem sido atendida pelas importações, que se tornaram competitivas devido ao câmbio valorizado.

A apreciação, segundo Eliane, provocou também uma mudança estrutural na produção da indústria nacional, que passou a utilizar mais insumos importados e a produzir bens com baixo valor agregado. No estudo, a pesquisadora alerta também para o custo fiscal da política de acumulação de reservas internacionais: ao acumular reservas, o governo emite títulos em reais e paga por eles taxa de juros superior ao que rendem as reservas. A crise forçou o ajuste cambial, explica, e criou a oportunidade de rever essa política.