resep nasi kuning resep ayam bakar resep puding coklat resep nasi goreng resep kue nastar resep bolu kukus resep puding brownies resep brownies kukus resep kue lapis resep opor ayam bumbu sate kue bolu cara membuat bakso cara membuat es krim resep rendang resep pancake resep ayam goreng resep ikan bakar cara membuat risoles
Cooperação e conflito por águas transfronteiras na América Latina

2013 . Ano 10 . Edição 77 - 07/10/2013

Wagner Costa Ribeiro

Países vizinhos podem entrar em conflito pelo acesso e uso da água. Ainda mais quando existe uma grande assimetria entre eles, gerada por fatores militares, históricos, sociais, econômicos, políticos e ambientais. No passado recente, alguns países da América Latina enfrentaram problemas que podem levar, caso não sejam bem administrados politicamente, à instabilidade regional.

Faixas fronteiriças que envolvem México e os Estados Unidos, a Argentina e o Uruguai, os países amazônicos, os que estão na Bacia do Prata e sobre o Sistema Aquífero Guarani – SAG – são muito relevantes por abrigarem importantes reservas hídricas que, em um cenário de escassez relativa, tornam a água um recurso estratégico. Além do uso para abastecimento humano e produção agrícola e industrial, a água tem outros destinos, como a geração de energia e o transporte, que acabam muitas vezes tornando-se o principal foco de tensão pela água entre países na América Latina.

Conflito é uma relação entre grupos e indivíduos, mediada pela visão diferente sobre o uso de um recurso natural. Portanto, ele não necessita avançar para uma guerra para ganhar visibilidade. O conflito se expressa por meio de declarações ríspidas de autoridades técnicas e políticas, por tensões entre chefes de Estado em reuniões multilaterais, por pressão de movimentos sociais que levam à revisão de projetos, por intenção de alterar contratos que estabelecem o pagamento pelo uso da água, dentre outras formas. Todas essas ações podem desencadear instabilidade regional, mas dificilmente levariam a uma guerra por água na América Latina, já que ela degradaria as fontes hídricas, que facilmente podem se contaminar em caso de conflito armado.

A cooperação internacional é uma ação entre países em busca de interesses comuns. Essa convergência deve pautar-se pelo domínio técnico e político que sustente acordos políticos, técnicos e acadêmicos. Entretanto, ela não ocorre facilmente. A dificuldade para a cooperação resulta de várias causas, como o conflito Norte-Sul, que apesar da recente crise que alterou o cenário internacional ainda mantém apartados países ricos, pobres e emergentes, pelo interesse dos estados em manter sua soberania e pela falta de incentivos para a negociação entre estados.

O recente conflito entre Argentina e Uruguai, decorrente da instalação de uma fábrica de papel no último país às margens do rio Uruguai, confirma que as tensões ainda pairam no ar. Infelizmente, a solução desse problema foi tomada muito além da América do Sul, em 2010, na Corte Internacional de Justiça em Haia, nos Países Baixos, resultado também da falta de instrumentos de solução de controvérsias regionais.

Do mesmo modo, ocorrem problemas pelo uso da água na Amazônia. Contrariando o mito do vazio demográfico, encontram- -se na Bacia Amazônica diversos grupos sociais, muitos organizados, que geram pressão política sobre governos nacionais e estaduais, afetando projetos políticos de seus mandatários. Também é digna de nota a visibilidade que adquirem junto à opinião pública internacional, o que pode repercutir em processos sociais e políticos aplicados na região.

Apesar dessas dificuldades, vislumbram-se perspectivas de cooperação. O caso do SAG parece apontar nessa direção. Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai estabeleceram um acordo de cooperação que regula as relações quanto ao uso da água subterrânea antes que uma situação de tensão apareça. Espera-se que ele sustente ações de cooperação ainda mais intensas entre esses países.

Na América Latina, os conflitos entre países não ocorrem pela falta de água. Eles surgem pelo uso da água, que muitas vezes não atende interesses locais. O caso do SAG pode ser um caminho a ser empregado nas demais faixas de fronteiras latino-americanas em relação ao acesso e uso de água. É melhor prevenir conflitos e criar normas de convivência do que ter que resolvê-los depois que estão em curso. Apesar de existirem órgãos multilaterais regionais, eles possuem pequena institucionalização e não conseguem absorver as discussões. Fortalecer tais instrumentos é outra medida necessária.

___________________________________________________________________________________
Wagner Costa Ribeiro é professor titular dos programas de Pós-Graduação em Geografia Humana e em Ciência Ambiental da Universidade de São Paulo, pesquisador do CNPq e coordenador do Grupo de Trabalho 4, Águas Transfronteiriças, da rede Waterlat (www.waterlat.org).