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Água e megaprojetos na América Latina

2013 . Ano 10 . Edição 78 - 16/01/2014

Anahí Gomez Fuentes
Alex Latta

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A inserção dos países latino-americanos em processos de globalização econômica nas últimas décadas tem representado uma nova onda de investimentos na construção de megaprojetos, os quais têm sido fonte de diversos conflitos socioambientais. Em muitos casos, esses conflitos estão relacionados diretamente à temática da água: a captação de recursos hídricos por grandes empresas provocando a escassez para outros usuários, a modificação dos rios e seus ecossistemas próximos, e a contaminação de águas superficiais e subterrâneas.

Frente a esta realidade, a Rede Waterlat criou um grupo de trabalho para estudar os conflitos pela água no contexto dos megaprojetos. Nas duas últimas reuniões anuais da rede, a primeira na cidade do México e a segunda em Buenos Aires no mês de outubro de 2012, o grupo abordou este tema sob uma perspectiva multidisciplinar, examinando os debates teóricos e metodológicos acerca dos megaprojetos em termos socioculturais, políticos e econômicos em várias escalas e em diferentes regiões da América Latina.

Nessa questão, os megaprojetos hídricos são emblemáticos. Por um lado, a elite defende que as represas, as travessias e as hidrovias são infraestruturas-chave para o crescimento econômico. Por outro lado, os megaprojetos hídricos são bastante conhecidos por seus impactos sociais e ecológicos. De um ponto de vista social e cultural, geram um reordenamento radical do território e deslocamentos populacionais, ocasionando a ruptura de relações familiares e comunitárias, com impactos nas economias locais e regionais. Os deslocados ficam expostos à falta de terras, ao desemprego, à marginalização, à pobreza, à insegurança alimentar e aos transtornos relacionados com o estresse gerado pelo desenraizamento e pela desarticulação social. Em termos ecológicos, além de inundar habitats terrestres, essas infraestruturas transformam sistemas fluviais ao diminuir-lhes o caudal, cortar suas interconexões e represar suas águas em reservatórios onde são alteradas suas características bioquímicas.

Além da infraestrutura hídrica, outros tipos de projetos de grande envergadura também acarretam modificações e graves impactos nos sistemas hídricos e nas comunidades humanas que deles dependem. A mineração a céu aberto, as refinarias petrolíferas e as fábricas de celulose, por exemplo, sobre-exploram os recursos hídricos (tanto os superficiais como os subterrâneos) e ao mesmo tempo se tornam fontes de contaminação destas mesmas águas. A expansão drástica dessas indústrias extrativistas durante as últimas duas décadas tem sido de especial importância para o balanço hídrico.

Alguns observadores têm afirmado que a agricultura de exportação e os plantios florestais também constituem uma espécie de megaprojeto, dado que sua expansão tem impactos em nível territorial. Na dimensão hídrica, provocam mudanças profundas nos ciclos hidrológicos e geram escassez de água. Dessa maneira, ameaçam a sobrevivência de pequenos produtores e fomentam processos de emigração.

Os transtornos humanos e ecológicos provocados pelos megaprojetos têm gerado na América Latina, há vários anos, movimentos sociais de oposição, a partir dos quais se tem questionado o modelo de desenvolvimento e sua viabilidade social e econômica. Estes movimentos têm apresentado um forte componente sociocultural ao defender o território, as formas de vida, a cultura e a história dos povos. Embora as resistências dos povos originários tenham sido fundamentais, a luta pela água tem abarcado também outros setores, gerando uma consciência amplamente compartilhada sobre o respeito à natureza e sobre o reconhecimento da água como um direito humano. Têm surgido redes de solidariedade, como a rede Vida, que tem transformado a defesa da água em um ponto de partida ao propor outras visões para um desenvolvimento socioeconômico mais igualitário e sustentável.

A partir da Rede Waterlat, propomos uma agenda de pesquisa. Primeiramente, afirmamos que é necessário entender melhor os impactos dos megaprojetos em nível das comunidades afetadas, e também identificar as formas de resistência utilizadas por estas comunidades para conservar seu entorno natural, seu modo de vida e sua identidade. É de igual importância investigar nas dinâmicas de poder, em escalas mais amplas, onde se interpõem influências econômicas, agendas políticas e debates públicos para definir as prioridades dos estados no que diz respeito ao modelo de desenvolvimento econômico e ao nível de proteção para o meio ambiente e o bemestar dos cidadãos. Finalmente, é fundamental situar os megaprojetos em relação à geopolítica do investimento transnacional, materializado atualmente na iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana e no Projeto de Integração e Desenvolvimento da América Central.

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Anahí Gomez é professora e pesquisadora da Universidade de Jalisco, México.
Alex Latta é professor associado de Estudos Globais e da Faculdade Balsillie de Relações Internacionais, Universidade Wilfrid Laurier, Canadá. São membros do Grupo de Trabalho 2 (Megaprojetos) da Rede Waterlat (http:// www.waterlat.org). Traduzido do original em espanhol por Raony Silva Nogueira e Maria da Piedade Morais.