Expansão para o interior - Governo inicia processo de descentralização do ensino superior Imprimir

2010 . Ano 7 . Edição 58 - 26/02/2010

O ensino técnico e superior começa a chegar às regiões mais distantes do País, facilitando o acesso à universidade a um contingente cada vez maior de jovens brasileiros que vivem longe das capitais

Taísa Ferreira - de Brasília
(colaborou Gilson Luiz Euzébio) de Brasília

As primeiras escolas de ensino superior chegaram ao Brasil junto com a família real portuguesa, em 1808. Até o final do século XIX, eram privilégio da elite dominante: não havia mais que 10 mil estudantes em 24 escolas. Foi a partir da Constituição republicana de 1891 que a iniciativa privada entrou em cena e multiplicou a oferta de vagas, a partir de São Paulo - em três décadas, o número de instituições de ensino superior pulou para 133. O processo de interiorização começou nos anos 1950, de forma tímida, e só ganhou maior fôlego na década de 1990, quando o número de universitários brasileiros alcançou a casa de 1,5 milhão. De lá para cá, chegamos, de acordo com o Censo Escolar da Educação Superior de 2008, a 5,8 milhões de estudantes em 2.252 estabelecimentos de graduação espalhados por todo o País.

Quase metade dessas instituições - 1.069 - está ainda concentrada na região mais rica, o Sudeste. Mas aos poucos, o acesso ao ensino superior vai deixando de ser um sonho para fazer parte do projeto de vida de um número cada vez mais expressivo de jovens brasileiros, que vivem em pequenos municípios da região amazônica e do semi-árido, por exemplo. Esse novo cenário é resultado da política de interiorização do ensino superior que vem sendo desenvolvida nos últimos anos pelo governo federal. O Ministério da Educação (MEC) planeja investir até 2012 R$ 3,5 bilhões na interiorização do ensino superior no Brasil. Ao mesmo tempo, o MEC também vem implantando novas escolas técnicas em municípios do interior.

"A interiorização é importante porque amplia as possibilidades de emprego público de boa qualidade e as possibilidades econômicas locais", afirma Jorge Abrahão, diretor de Estudos e Políticas Sociais (Disoc) do Ipea, ressaltando também a importância de levar as escolas técnicas a regiões mais remotas. "As escolas técnicas podem mudar a configuração local", diz. Com a iniciativa, o Ministério da Educação dá os primeiros passos para combater a exclusão nas regiões mais pobres. Há poucos anos, no Norte e no Nordeste o número de matrículas era maior nas escolas públicas do que nas escolas particulares, destaca Paulo Corbucci, coordenador da área de educação do Ipea. É que as regiões mais pobres são menos lucrativas para o setor privado. A expectativa, segundo ele, é que a oferta de ensino técnico e superior pelo Estado leve a iniciativa privada a investir também nessas regiões, preparando os alunos para as universidades.

Mesmo com o processo de oferta de vagas no interior estamos ainda bem longe da meta de 30% de jovens entre 18 e 24 anos no ensino superior, a ser alcançada até o próximo ano (temos 13,7%). Também é verdade que as 1.441 instituições de graduação situadas fora das capitais ainda representam um número acanhado para um País, que tem 5.564 municípios. Mas se ainda existe um longo caminho a ser trilhado, os números do Censo 2008, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/ MEC) no final de novembro, não deixam dúvida quanto ao processo de expansão do ensino superior no Brasil.

Em um ano, cerca de um milhão de novos alunos entraram na corrida por um diploma superior. Foram criados 1.231 novos cursos presenciais (um aumento de 5,2%), e a educação a distância, que permite o acesso ao ensino superior nas regiões mais carentes e isoladas, teve um impulso impressionante: o número de matrículas aumentou 96,9% de 2007 para 2008. Considerada a graduação presencial e a distância, o aumento geral de matrículas na educação superior pública e privada foi de 10,6% em 2008. A educação tecnológica (graduação superior de curta duração) experimentou um salto: o número de matrículas passou de 347 mil em 2007 para 412 mil em 2008, um aumento de 18,7%. No interior do País, o número de matrículas em graduação presencial nas instituições federais de ensino superior cresceu 10,1% em relação a 2007 - mais que o dobro dos 4,1% de acréscimo registrados na graduação presencial em todas as instituições públicas e privadas de ensino superior do Brasil.

Reuni - A interiorização das unidades de ensino também foi destaque no balanço do primeiro ano do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais, o Reuni, criado em 2007. O número de campi aumentou de 151 para 255, de 2003 até hoje. Estão distribuídos em 235 municípios. Antes, só 114 municípios tinham campus universitário. No primeiro ano de funcionamento, os recursos destinados ao Reuni foram da ordem de R$ 415 milhões. Somado à primeira fase da expansão, o investimento já realizado é de aproximadamente R$ 1,5 bilhão, valor que deve chegar a R$ 3,5 bilhões até 2012.

A secretária de Ensino Superior do Ministério da Educação, Maria Paula Dallari Bucci, comemora: "O processo de interiorização do ensino público superior já é realidade no Brasil. Os números mostram que nossa política é mais do que acertada". Outros dados do Reuni, que abrange 53 das 57 universidades federais, comprovam o otimismo da secretária. Essas universidades ofereciam pouco mais de 132 mil vagas em 2007. A meta de oferecer 146 mil vagas em 2008 foi ultrapassada - chegou a 147 mil. A oferta de cursos de graduação também cresceu. Passou de 2.326 em 2007 para 2.506 em 2008.

Desde a implantação do programa, foram contratados 9.489 professores e 6.355 técnicos. "São esses profissionais que vão transformar a universidade federal. Temos contratado professores altamente titulados, preferencialmente doutores, que vão possibilitar um salto de qualidade na universidade em poucos anos e que vão também estimular a pesquisa e a construção, em conjunto com o setor produtivo, de parques tecnológicos essenciais para o desenvolvimento local", prevê a secretária. Para ela, "já começamos a vencer uma visão equivocada e elitista, segundo a qual não é possível ampliar a oferta de ensino superior público para a população sem perder a qualidade do ensino". Para Jorge Abrahão, o governo não deve fazer economia no investimento: deve manter o mesmo padrão das escolas das capitais nas unidades instaladas no interior.

Controle de qualidade - O controle de qualidade é uma das maiores preocupações do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (Crub). "Não adianta multiplicar o número de cursos sem uma qualidade mínima para que o aluno possa mais tarde exercer sua profissão em plenitude", argumenta o presidente da entidade, Gilberto Selber. Ele observa que a expansão descontrolada de faculdades isoladas e de centros universitários privados entre 1996 e 2004 pode até ter sido um passo importante na democratização do acesso ao ensino superior. "Mas muitos empresários que não entendiam nada de educação entraram nessa seara e o resultado foi que o ensino superior passou a ser encarado como um negócio qualquer, e a qualidade foi lá para baixo", observa.

Até 2003, houve um boom de criação de cursos superiores e escolas privadas. O setor vinha crescendo a taxas anuais entre 11% e 17%, informa Paulo Corbucci. Nos últimos três anos, houve inversão nessa tendência: as taxas de crescimento são decrescentes e bem mais modestas (4,6% em 2008). "Houve uma estabilização", comenta. Antes o ensino público vinha perdendo participação na oferta de vagas e matrículas no País. Para ele, houve saturação do mercado: as pessoas que podem pagar já estão matriculadas em alguma faculdade particular, e o setor privado convive com a ociosidade de vagas, mesmo com o apoio do Programa Universidade para Todos (ProUni) e do Programa de Financiamento Estudantil (Fies). A estimativa é que 20% das vagas do ensino particular são ocupadas por alunos benefi ciados pelos dois programas. 

A queda no ritmo de crescimento do ensino privado coincide com o maior rigor do Ministério da Educação na avaliação dos cursos. Maria Paula Bucci afirma que a garantia da qualidade tem sido prioridade do MEC e explica que o Sistema Nacional de Avaliação de Educação Superior (Sinaes), implantado em 2004, inclui três tipos de avaliação: das instituições, dos cursos e do desempenho dos estudantes. Estão na mira do governo não só a qualidade do ensino, mas também a pesquisa, a extensão, a responsabilidade social, o desempenho dos alunos, o corpo docente, as instalações e a gestão da instituição. Cursos mal avaliados ficam proibidos de receber novos alunos e podem inclusive ser desativados. Além disso, ela lembra que o crescimento desenfreado ocorrido nos últimos anos foi desacelerado e que o Censo 2008 apontou 29 instituições a menos que em 2007.

No caso do ensino público, o atual processo de expansão das universidades federais é festejado como avanço democrático por Selber, que também destaca o impulso que as novas instituições representam para o desenvolvimento local. Mas, segundo ele, há influência político-partidária na escolha dos locais para a implantação dos novos campi e cursos de graduação. "Há o risco de se abrir um campus numa região que já está devidamente assistida pela universidade privada, como vem acontecendo no Rio Grande do Sul", denuncia.

Maria Paula Bucci rebate o presidente do Crub: "Não é verdade que os critérios são políticos. No Reuni, cada universidade traçou seu próprio plano de expansão até 2012. O que vamos fazer para o próximo Plano Nacional de Educação é intensificar o projeto de planejamento, de maneira que a universidade federal também leve em conta a oferta regional". A ideia, segundo ela, é aprofundar o processo de interiorização, para que cada mesorregião do País tenha pelo menos uma universidade pública federal. Hoje as instituições privadas respondem pela maioria das vagas no ensino superior. Segundo Paulo Corbucci, apenas 25% dos estudantes universitários estão nas escolas públicas.

A expansão das universidades estaduais é apontada por Selber como um "processo de interiorização muito interessante, que levou o ensino superior a regiões longínquas". Ele dá o exemplo do Estado do Amazonas, onde algumas instituições de ensino superior estão instaladas em comunidades onde só é possível chegar de barco. "É claro que esse processo de expansão foi meio arriscado em alguns estados brasileiros, que acabaram desviando seu foco de atuação da educação básica para o ensino superior".

Educação básica - "Não dá para expandir o ensino superior sem investir na educação básica, especialmente no ensino médio, que é hoje o grande gargalo da educação brasileira", pondera o presidente do Crub. A secretária Maria Paula Bucci concorda que o investimento no ensino médio é essencial para alcançar a meta governamental de 30% dos jovens entre 18 e 24 anos matriculados em cursos de graduação até 2011. Mas ela lembra que, no Brasil, os altos índices de evasão e repetição escolar acabam fazendo com que muitos alunos estejam fora da faixa etária esperada em cada etapa de ensino. "Se considerarmos a taxa bruta, que é a população universitária dividida pela população brasileira de 18 a 24 anos, chegamos a um índice de 25,5%, relativamente próximo da meta de 30%", argumenta.

O consultor do Ipea Papa Matar Ndiaye, que é ligado ao grupo de novas institucionalidades da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (Dirur), retoma a questão da precariedade da educação básica. "Interiorizar o ensino superior sem um ensino médio e sem um ensino profissional de qualidade é criar uma formação vazia, com um diploma só de nome", alerta. Embora admita que o acesso ao ensino superior hoje já é mais democrático, Ndiaye ressalta que, como política pública de desenvolvimento regional, a interiorização dos cursos de graduação só faz sentido "se houver uma massa crítica local, formada através de uma educação básica e profissional de qualidade".

A interação entre escola, sociedade, governo e empresa é apontada pelo consultor do Ipea como essencial para que o conhecimento acadêmico possa ser efetivamente aplicado em prol do desenvolvimento regional. Essa interação, segundo ele, é um dos pontos altos da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, que oferece educação profissional nos níveis técnico, médio, profissional integrado e superior de tecnologia, além de ter participação ativa na pós-graduação em áreas tecnológicas. "A decisão de criação de qualquer novo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifet) ou de novos cursos técnicos e tecnológicos é sempre comunitária. É a sociedade que decide o que deve ser feito e como deve ser feito. O resultado é que os alunos são formados com base no potencial de cada região. Não apenas os alunos, como o setor produtivo e toda a comunidade saem ganhando", afirma Ndiaye.

A descentralização do ensino técnico e superior, lembra Paulo Corbucci, é fundamental para o desenvolvimento regional e fixação da população. A política de expansão, lembra ele, está articulada com os arranjos produtivos locais (APL). "É importante associar a política de expansão com a política macroeconômica e de desenvolvimento. A educação por si só não tira ninguém da pobreza, não adianta educação sem emprego", comenta.

Educação tecnológica - No caso da educação tecnológica, que atravessa um boom sem precedentes no País, o maior problema, na avaliação de Ndiaye, consultor do Ipea, é a falta de estrutura dos laboratórios, equipamentos e salas de aula, além de uma burocracia que muitas vezes dificulta acordos com o mercado produtivo. "O Senai consegue assinar um convênio com a Petrobras em três ou quatro meses, coisa que é muito mais difícil para uma instituição da rede profissional e tecnológica do governo", exemplifica. Mesmo assim, ele acredita que a formação profissional e tecnológica é hoje um dos melhores caminhos não só para milhões de jovens brasileiros, como para o próprio desenvolvimento regional.

O secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Eliezer Moreira Pacheco, concorda em gênero, número e grau. "A expansão da rede federal de ensino profissional, que havia sido descuidada pelos governantes anteriores, faz hoje parte do projeto de desenvolvimento sustentável do Brasil", diz ele, lembrando que a retomada de crescimento econômico do País demanda mão de obra em todas as áreas. Segundo ele, empregabilidade dos ex-alunos da rede profissional e tecnológica chega atualmente a 72%, conforme pesquisa realizada pelo MEC.

"Hoje não existe técnico de nível médio e superior desempregado no Brasil. Na verdade os outros 28% que não aparecem na pesquisa só não estão empregados como técnicos porque fizeram outra opção de vida, normalmente para continuar estudando ou para atuar como empreendedores", explica o secretário. Outro dado que ele considera ainda mais relevante na pesquisa do MEC é que 74% dos técnicos egressos da rede profissional e tecnológica trabalham num raio de no máximo 50 quilômetros das escolas onde se formaram.

"Isso demonstra a grande sintonia dos cursos com as matrizes produtoras das regiões. Antigamente os alunos podiam até se formar no interior, mas tinham que procurar trabalho nas grandes regiões metropolitanas", conclui Eliezer Pacheco. Um exemplo dessa sintonia é a criação de cursos em recursos pesqueiros em todos os institutos federais que têm campi no litoral. Assim como Papa Ndiaye, o secretário chama atenção para o processo de definição de novos cursos e instituições federais de ensino profissional e tecnológico: "Nada é decidido antes de um estudo socioeconômico da região e de audiências públicas com prefeitos, estudantes, trabalhadores, sindicatos patronais e lideranças comunitárias".

O resultado pode ser avaliado no dia a dia dos municípios, especialmente nas pequenas comunidades. "O impacto é geral, seja no uso de tecnologia e na produtividade da economia local, seja no incentivo ao cooperativismo ou no campo cultural e das relações sociais, com a presença de cabeças pensantes e atividades de artes, teatro e música", explica Eliezer Pacheco.

Não é à toa que o MEC está investindo R$ 1,1 bilhão na expansão da educação profissional. A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) se vangloria pelo fato de que "a rede vive hoje a maior expansão de sua história, desde que o presidente Nilo Peçanha criou, em 1909, as 19 escolas de aprendizes e artífices que, mais tarde, dariam origem aos primeiros centros federais de educação profissional e tecnológica". Nos 92 anos seguintes, até 2002, seriam construídas 140 escolas técnicas com 160 mil vagas em todo o País. Atualmente elas somam 236, com 215 mil vagas. Até o final deste ano, serão 354, com uma oferta em torno de 500 mil vagas. A rede também foi reformulada, de maneira que o aluno pode entrar no curso técnico e chegar ao doutorado, passando pelos cursos superiores de tecnologia, a chamada graduação de curta duração, que não leva mais de dois anos.

"É uma verdadeira revolução", entusiasmase o secretário. O Censo 2008 revela que, de 2007 para 2008, foram registrados 650 novos cursos de educação tecnológica no País; 463.969 vagas foram ofertadas, um aumento de 17,8%. É certo que a iniciativa privada ainda é a grande responsável por essa oferta de vagas - nada mais nada menos que 83,3% do número de matrículas. Mas também é certo que a rede pública caminha a passos largos para ocupar um espaço importante na formação educacional e profissional de milhões de jovens. O secretário Eliezer Pacheco vai além: "Os institutos federais não apenas democratizam o acesso ao ensino superior, mas são a comprovação de que é possível ter uma escola pública de qualidade no Brasil, para todos os brasileiros."


Vagas no sertão


A expansão da Universidade Federal do Semi-Árido leva conhecimento e esperança a uma das regiões mais pobres do País

No semi-árido brasileiro, a pobreza e a seca caminham de mãos dadas com a absoluta falta de oportunidade de estudo e de trabalho. Conseguir um diploma de graduação para abrir os horizontes e tentar um emprego melhor é um sonho muito distante para a maioria absoluta dos jovens - apenas dois em cada cem têm acesso ao ensino superior na região, enquanto no ABC paulista essa relação é de 45 para cada cem e nas capitais do Nordeste é de 35 por cem. Batalhar uma vaga nas universidades fora do sertão também não é uma opção muito animadora. Os poucos que podem arcar com os custos de se manter fora de casa têm que enfrentar uma competição desigual com candidatos das capitais, onde o ensino básico é de melhor qualidade.

Em meio a esse cenário desolador, quem promete fazer diferença é a Universidade Federal Rural do Semi-Árido, a Unifersa. O reitor Josivan Barbosa, o mesmo que aponta com pesar as desvantagens dos jovens do sertão, descreve com entusiasmo a expansão da antiga Escola Superior de Agricultura de Mossoró, transformada em Universidade Federal em 2005. Nesses últimos quatro anos, o número de professores pulou de 54 para cerca de 250 e o número de cursos, de dois para 23. As microrregiões mais precárias em ensino superior de todo o semi-árido estão ganhando três campi - cada um com seis cursos e 1,2 mil alunos. Um deles já está em funcionamento.

"O déficit de vagas em ensino superior no sertão é assustador. Por isso mesmo, a expectativa da população é enorme", avalia o reitor. Com toda razão. As empresas instaladas na região - produtora de petróleo, gás natural, energia, sal e calcário - já procuram na Unifersa estagiários em engenharia e tecnologia da informação. A esperança é que, aos poucos, seja possível substituir a mão de obra "importada" principalmente da Bahia e do Rio de Janeiro. Já os profissionais formados em ciências agrárias serão fundamentais para o desenvolvimento da fruticultura irrigada, outro sustentáculo da economia local.

"Os jovens passam a ter oportunidades de emprego que nunca tiveram, as empresas vão poder reduzir seus custos na contratação de mão de obra, e toda a economia local vai sair ganhando, inclusive com o desenvolvimento de pesquisas voltadas para a realidade do semi-árido ", resume Josivan Barbosa. "Em termos absolutos, a Unifersa é a instituição de ensino superior que mais vai crescer nesse processo de expansão do governo Lula", comemora o reitor. Mas, segundo ele, o modelo também tem falha: "Esse programa de expansão atendeu cada universidade de forma proporcional ao seu tamanho, ou seja, as universidades que já eram maiores foram mais beneficiadas. Assim, fica muito difícil combater as diferenças regionais".



 


No coração da Amazônia


Cursos técnicos e de nível superior começam a mudar a realidade de quem vive em plena floresta

E os chamados povos da floresta - tribos indígenas, pequenos produtores rurais - que vivem em lugares isolados da Amazônia? Até que ponto o processo de expansão e interiorização do ensino superior e do ensino profissional tem chegado a esses brasileiros, quase sempre excluídos das redes mais dinâmicas da economia e ignorados pelas políticas públicas? Essas escolas podem mudar a realidade da região e incentivar o seu desenvolvimento sustentável?

Às margens do Rio Negro, no campus do Instituto Federal do Amazonas, em São Gabriel da Cachoeira, o professor Paulo Nascimento tem a resposta pronta: "O conhecimento é um direito de todos. É a única forma da população amazônica ser respeitada em sua diversidade, contribuir para a preservação do ambiente e ser agente de seu próprio desenvolvimento". Ele fala com a experiência de quem é reitor de um dos campi mais afastados do País - São Gabriel da Cachoeira fica a quatro dias de barco de Manaus. Noventa por cento da população local é indígena e muitas vezes os professores têm que se deslocar até cinco horas de "voadeira" para dar aulas nas próprias tribos.

Para os jovens de São Gabriel, os cursos técnicos na área de agropecuária, secretariado, administração, contabilidade, informática, meio ambiente e recursos pesqueiros abrem um novo universo e são uma oportunidade rara de profissionalização. Pesquisas científicas nas áreas de manejo florestal, sistemas agroflorestais, piscicultura e etnobotânica representam um salto de desenvolvimento para toda a comunidade. E a parceria entre o campus e o movimento indígena tem permitido um trabalho pioneiro junto às etnias Baniwa, Kuripaco e Tukano. Os cursos de desenvolvimento sustentável indígena e de etnodesenvolvimento são dados diretamente nas aldeias, onde os professores ensinam, de perto, técnicas de plantio e de produção de pescado. Também ajudam a montar oficinas de marcenaria e salas de informática nas escolas comunitárias.

O próximo passo do campus - que foi implantado em dezembro de 2008, mas já funcionava como Escola Agrotécnica Federal desde 1993 - será a abertura, em 2010, de cursos superiores em licenciatura intercultural indígena. "A educação escolar indígena passou por uma expansão grande nos últimos anos, mas ainda não existem professores indígenas para atender à demanda do ensino médio. Isso vem forçando o êxodo de jovens indígenas, que acabam se inserindo de forma marginal nas cidades", explica Paulo Nascimento.

O reitor acredita que os novos cursos em São Gabriel da Cachoeira vão estimular os índios a permanecerem nas aldeias, contribuindo para o desenvolvimento de sua cultura e da comunidade. A ideia já despertou o interesse de outras localidades da Amazônia - vai ser estendida para todos os campi do Amazonas e tende a se propagar para outros estados. O maior desafio, na opinião de Paulo Nascimento, é aliar o conhecimento universal aos saberes e às tradições locais.

A aposta na educação como instrumento de transformação social e conscientização ambiental e cultural dos povos da floresta também move o reitor da Universidade Federal do Pará, Alex Fiúza de Mello. Em artigo publicado na revista do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras, ele alerta: "Será tão somente pelo conhecimento, com doses de sabedoria política, que a Amazônia poderá ser preservada, defendida, desenvolvida, modernizada, interligada e resgatada a um projeto de nação". Mais adiante, o reitor ressalva que "à universidade amazônica interessa investigar não de que maneira a ciência pode se servir da Amazônia, e sim como pode o conhecimento científico ser produzido e utilizado pela região".


Integração com a América Latina e África

Outra novidade no ensino superior brasileiro é a criação da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), aprovada pelo Senado Federal no dia 16 de dezembro. A nova universidade, com sede em Foz do Iguaçu, no Paraná, na fronteira com Argentina e Paraguai, vai oferecer cursos bilingues de interesse mútuo dos países-membros do Mercosul, com ênfase em temas que envolvam exploração de recursos naturais e biodiversidade, relações internacionais, estudos sociais e linguísticos regionais.

As dez mil vagas da Unila serão divididas entre graduação, mestrado e doutorado e abertas a candidatos de toda a América Latina, com provas em português e espanhol.

Proposta semelhante move a criação da Universidade Federal da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), ainda pendente de aprovação pelo Congresso Nacional. A Unilab terá como público alvo os membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, especialmente os africanos, como Angola, Cabo Verde e Moçambique. A sede será em Redenção, no Ceará, escolhida por ser a primeira cidade brasileira a abolir a escravidão no Brasil.