2008 . Ano 5 . Edição 46 - 08/08/2008

Leda Velloso Buonfiglio

O centro antigo das cidades contemporâneas é um espaço urbano privilegiado para a análise social: nele inúmeras estratégias de sobrevivência são improvisadas pelas classes populares, desde alternativas de subemprego até formas encontradas para a solução do problema de moradia.Uma dessas estratégias revela-se na luta territorializada dos sem-teto em diversas capitais do país através das ocupações de prédios,organizadas por movimentos de moradia. Em realidade, a luta dos sem-teto retrata a dimensão de um imenso estoque imobiliário vazio, composto por bens imóveis públicos e privados, em franco processo de deterioração, que no limite nega o direito à moradia e "esteriliza"o centro da cidade.

De modo geral,o perfil dos sem-teto é composto, em sua maioria, por famílias com filhos, mas também jovens casais endividados por aluguel, vindos de cortiços ou das inúmeras periferias,por famílias em situação de precariedade ou moradores em área de risco. Estão, em todo caso, à margem das políticas habitacionais, repartindo a herança da urbanização capitalista brasileira do fim do século XX.Porém,a partir da luta, tornam-se sujeitos políticos do processo histórico.

As ocupações de prédios nos centros, datadas da década de 1990 e intensificadas após 2000 em diversas capitais brasileiras, não podem ser explicadas como produto de ações isoladas, mas inseridas num período de retomada das lutas urbanas como resistência frente ao aprofundamento da pobreza e da precariedade social, atreladas ao contexto do neoliberalismo.O contexto político e legal de consolidação democrática trouxe o debate da função social da propriedade e da cidade, com a Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Cidade de 2001.

Dessa forma, as lideranças dos movimentos de moradia têm reivindicado ao longo das últimas décadas a implantação efetiva da lei na cidade, incorporando novas exigências como a apropriação social dos centros entendida como o direito à cidade e à urbanidade, questionando o contínuo processo de periferização aguda que gerou núcleos cada vez mais afastados do centro da cidade e desprovidos de qualquer infra-estrutura.

Em São Paulo, essa luta irrompeu em 1990, organizada pela população encortiçada contra a exploração e a precariedade dos cortiços como o Movimento de Moradia do Centro (MMC), o Fórum dos Cortiços, o Movimento dos Sem-Teto do Centro (MSTC) e Unificação das Lutas dos Cortiços (ULC). Na última década, eclodiram ocupações por movimentos de expressão local nos centros de Salvador, João Pessoa, Fortaleza e Belo Horizonte, ou de expressão regional, como o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) em Recife e Rio de Janeiro.

Os quatro movimentos nacionais de moradia (MNLM, UNMP CMP e Conam) inseriram no rol das lutas as cidades de Curitiba,Vitória, Porto Alegre e Maceió,contribuindo também em articulações com os movimentos locais em outras cidades.Ainda que os sem-teto estejam amparados pela lei, as ocupações em edifícios no centro são, via de regra,marginalizadas pela sociedade, criminalizadas na violência do direito de propriedade que não cumpre sua função social e pela truculência dos despejos forçados.Trata-se de uma luta que exige elevado grau de organização e mobilização com nuances de radicalidade,dada a eminência do conflito jurídico sobre o objeto pelo qual se luta: um edifício público ou privado no centro simbólico da cidade.

A perspectiva de análise adotada não se encerra na caracterização das ocupações como improvisação coletiva de um teto dada a urgência do morar.O espaço conquistado da ocupação é a base da luta política e condição para a negociação do próprio edifício como habitação efetiva, de modo que as ocupações de prédio perseguem o atendimento do Estado, reclamando o edifício ocupado como objeto de intervenção para uma reforma, enquadrada dentro da lógica do habitar com qualidade. Nesse movimento, as ocupações de prédios nas áreas centrais resgatam a um só tempo duas políticas públicas no espaço urbano: a reabilitação urbana e a habitação popular.

Leda Velloso Buonfiglio é mestre em Geografia pela Universidade de Brasília (UnB) e pesquisadora associada do Núcleo de Estudos Urbanos e Regionais (Neur/Ceam/UnB)