2009 . Ano 6 . Edição 50 - 21/05/2009

Bernhard Leubolt

Neste artigo comparo as políticas sociais austríacas e brasileiras. Os exemplos selecionados para a análise são as políticas de assistência social e da previdência, sendo que maior ênfase é dada às políticas austríacas. A comparação não é fácil, pois os dois países são bem distintos: enquanto a Áustria é um pequeno país europeu, com oito milhões de habitantes e o nono maior PIB/capita mundial, de US$ 33.700, o Brasil tem tamanho continental, 184 milhões de habitantes e um PIB/capita de US$ 8.402. Por outro lado, ambos os países têm herança de um regime conservador fundado no corporativismo. O correspondente corporativista austríaco de Getúlio Vargas foi representado pela ditadura austro-fascista (1934-38) e o nazismo (1938-45). No pósguerra, o corporativismo austríaco continuou de uma forma menos autoritária, em governos movidos pela idéia do consenso nacional. Este consenso foi baseado em decisões políticas de "parceria social" com representantes de empresas e trabalhadores, significando tanto uma continuidade com o corporativismo como o fundamento da coesão social.

As políticas sociais e salariais decididos com base na "parceria social" resultaram em índices de desigualdade de renda menores que no Brasil (Gini: 0.29 na Áustria contra 0.57 no Brasil). O período das maiores reformas sociais foi entre 1970 e 1983, durante o governo do social-democrata Bruno Kreisky. Nessa época, a política austro-keynesiana era voltada ao pleno emprego e à universalização das políticas sociais, partindo de - e mantendo - vários elementos do conservadorismo. Por exemplo, ampliou-se uma transferência de renda para crianças introduzida ainda na época nazista.

Neste programa, a família recebia uma quantia em dinheiro por criança, variável conforme a idade (valores de hoje entre - 105,40 e - 152,70). Diferentemente do programa Bolsa Família, quem recebe o valor pelos familiares é o homem. O elo familiar das políticas sociais foi fortalecido pelas últimas reformas do governo conservador/neoliberal, no período entre 2000 e 2006. Notavelmente, por meio de um programa de transferência de renda que estabelece um auxílio para mães e pais - cuja renda seja inferior a - 16.200 anuais - cuidarem das crianças. Recebem, assim, - 436 mensais nos primeiros 30 meses de vida da criança. Como em 96,5% dos casos a mãe é beneficiária, esse teto de renda parece reforçar o papel tradicional das mulheres como donas de casa.

Nas políticas previdenciárias, o sistema austríaco guarda similaridades com o sistema brasileiro, salvo o fato de ser menos unificado. Esse traço tipicamente conservador é caracterizado por uma diferenciação de status, que varia por estado e categoria profissional A última reforma do sistema previdenciário ocorreu em 2003, quando a previdência complementar (privada e via empresas) passou a ser financiada parcialmente pelo Estado. Assim, mesmo com reformas, os principais traços conservadores permaneceram.

Desta forma, observamos importantes semelhanças nas políticas sociais da Áustria e do Brasil, especialmente no tocante ao traço conservador, cuja marca central é o forte foco familiar na assistência social.

Bernhard Leubolt, Pesquisador do núcleo Global Social Policies and Governance da Universidade de Kassel/Alemanha