2009 . Ano 6 . Edição 50 - 21/05/2009

Marcelo Piancastelli

A indústria siderúrgica americana progrediu em período recente, mas não se tornou mundialmente competitiva. Em se tratando de Estados Unidos, isto não deixa de surpreender, pois não se pode alegar falta de talentos, tecnologia, capital, mercado ou culpar o sindicalismo ou a legislação trabalhista ultrapassada.

Entre as medidas propostas ao Congresso americano contra a recessão, surgiu um ardiloso artigo coibindo importações de aço. Isto trouxe à tona o mesmo velho e conhecido lema do protecionismo: salvaguarda de empregos em indústrias sem condições de competir no mercado mundial. Em épocas de recessão há sempre esta tentação. Acabou por prevalecer, novamente, o protecionismo!

Aqui no Brasil houve tentativa semelhante. Por meio da conhecida "licença prévia de importação" tentou-se implantar os conhecidos e velhos controles não tarifários sobre as importações. Iniciativa, felizmente, abortada a tempo diante da forte reação gerada.

As lições da crise de 1929 fazem parte de nosso dia a dia. Sabe-se, hoje, que o protecionismo norte-americano, juntamente com outros equívocos na política monetária, apenas prolongaram a recessão, que durou dez anos e só terminou por conta do início da Segunda Guerra Mundial.

Algumas medidas contra a recessão que se tenta implantar em 2009 são semelhantes àquelas adotadas há quase 80 anos. Os gastos públicos, em abril de 1930, estavam no nível mais elevado dos últimos cinco anos. Os preços dos produtos agrícolas foram elevados como um estímulo ao aumento da produção, atingindo a superprodução.

Finalmente, em junho de 1930, chegou-se ao protecionismo. Um senador do Oregon, Willis Hawley, e outro do Utah, Reed Smoot, apresentaram um projeto de lei que acabou aprovado e se tornou conhecido como Lei Smoot-Hawley. Tal lei impôs as mais altas tarifas da história americana. Enquanto isso, as perspectivas da economia americana se deterioravam. O desemprego passou de 3%, no outono americano de 1929, para 9% no início do ano seguinte.

Em maio de 1930, 1.208 economistas, Irving Fisher entre eles, assinaram uma carta aberta ao presidente alertando-o sobre a necessidade de vetar tal legislação protecionista.

Os termos da mensagem foram claros: "Nós estamos convencidos de que o aumento das restrições aduaneiras será um erro. Elas operam, em geral, para aumentar os preços que os consumidores domésticos terão que pagar. Ao se aumentar os preços, estes induzirão custos de produção mais elevados e, assim, compelir os consumidores a subsidiar a perda e a ineficiência na indústria."

Além disso, os economistas assinantes da carta previam: "muitos países vão nos cobrar em espécie!"

Com relação à redução de desemprego, os economistas advertiram os republicanos, membros do Congresso que propunham tal lei protecionista, que "não se pode aumentar o emprego restringindo-se o comércio".

Os produtores americanos de algodão, carne de porco, gordura animal e trigo passaram a sofrer consequências do protecionismo com queda de suas exportações.

O jornal parisiense Le Quotidien publicou um editorial intitulado "Pode Mr. Hoover limitar a catástrofe que os protecionistas americanos estão preparando?". O primeiro-ministro francês à época, Aristide Briand, sugeriu a formação de um "mercado comum europeu" para fazer frente à iniciativa americana.

Herbert Hoover, então presidente dos Estados Unidos, recebeu alertas da Universidade de Stanford, sua "alma mater", e 106 telegramas de executivos da General Motors, em todo o mundo, o advertindo de que o protecionismo isolaria os Estados Unidos e aprofundaria a recessão.

Apesar de todas as advertências, o Congresso Americano deu a Hoover o que ele queria. O presidente promulgou a lei em junho de 1930, utilizando seis penas de ouro em homenagem aos seis líderes republicanos que se empenharam em aprová-la.

O final da história nós já sabemos: a economia americana padeceu de uma recessão mais longa que o necessário, durou mais de dez anos, e só terminou alavancada pelo início da Segunda Guerra Mundial.

O protecionismo imposto pela Lei Smoot-Hawley provocou retaliações por parte de um grande número de países em todo o mundo. O protecionismo privou os Estados Unidos de mercados antes conquistados e aprofundou a recessão. A França e a Itália impuseram tarifas para os automóveis americanos. A Austrália e a Índia impuseram novas tarifas para produtos vindos da América. O Canadá elevou suas tarifas três vezes e atingiu, de início, 125 produtos americanos. A Suíça, desgostosa com as tarifas sobre relógios, boicotou importações do país.

Outras consequências indiretas, inclusive sobre os pagamentos dos débitos de outros países junto ao governo americano, exigirão um espaço muito maior que o disponível no momento para serem comentadas.

Marcelo Piancastelli, Técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea