2009 . Ano 6 . Edição 51 - 07/06/2009

Daniel Negreiros Conceição

Com o intuito de ouvir de especialistas de todo o mundo análises sobre o momento de crise enfrentado pela economia brasileira e mundial, o governo fez da 29ª reunião ordinária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social um fascinante Seminário sobre Desenvolvimento. Durante dois dias, especialistas ofereceram considerações sobre o que gerou a crise, seus efeitos sobre a economia global e brasileira bem como propostas de como lidar com seus resultados. Em especial, chamou atenção a mensagem do americano Jan Kregel.

Para Kregel, esta não é uma crise passageira como outras passadas. Segundo ele, a adoção de um programa nacional de emprego garantido é a forma mais eficaz de evitar que o recente desaquecimento econômico se transforme em desastre socioeconômico. Grande expoente da escola pós-Keynesiana, Kregel fala com a propriedade de poucos sobre o momento atual. Apesar de aposentado de seu cargo na ONU desde 2007, Kregel tem participado ativamente do debate desenvolvido naquela instituição sobre a necessária reformulação do sistema financeiro internacional. Enquanto outros economistas defendiam que a economia global entrara numa nova era de "Grande Moderação", Kregel alertava para os perigos de uma iminente e gravíssima crise econômica global resultante de excessos praticados nos mercados financeiros.

Veio o colapso financeiro e com ele a mais grave crise econômica mundial desde a década de 1930. Para Kregel, a urgência do momento atual faz com que se tornem indispensáveis políticas de emprego garantido nos moldes da proposta de Hyman Minsky. No Brasil e em outros países em desenvolvimento em que já podem ser sentidos os efeitos da contração econômica mundial há a necessidade urgente de se conter a redução da renda e gasto agregados pelo aumento contracíclico do gasto público. Seria exatamente este o resultado macroeconômico de uma política de garantia universal de emprego.

Embora seja sólida a teoria econômica que fundamenta a posição de Kregel, é ainda mais convincente sua defesa de programas de emprego garantido porque amparada por experiências de diversos países. Kregel acompanhou a criação do programa Jefes de Hogar na Argentina. Em abril de 2002, enfrentando extrema insatisfação popular gerada pelo colapso econômico produzido por duas décadas de neoliberalismo, o governo argentino lançou o programa em que garantia emprego remunerado a todo chefe de família desempregado. O programa, que chegou a empregar cerca de 2 milhões de argentinos (13% da força de trabalho do país), foi fundamental para a rápida recuperação da economia argentina desde o auge da crise. Além de reduzir drástica e rapidamente o desemprego e a pobreza, a produção realizada pelos participantes do programa serviu para suprir carências de bens e serviços nas comunidades mais pobres daquele país.

Em maio de 2008, participantes do 1º Simpósio Internacional sobre o Estado como Empregador de Última Instância, realizado no Rio de Janeiro com o apoio do BNDES, puderam saber mais sobre outras experiências com programas de emprego garantido. Na Índia, trabalhadores rurais recebem remuneração do governo durante 100 dias por ano para participar de trabalhos que beneficiam suas próprias comunidades. Como resultado, reduziu-se a pobreza e aumentou-se muito a qualidade de vida nas comunidades rurais indianas. Na África do Sul, um grandioso programa de obras públicas é hoje a mais eficaz política de combate ao desemprego e à pobreza daquele país.

No Brasil, um grupo de especialistas entendeu o recado e propôs o programa Cidade Cidadã que garantiria emprego a moradores de comunidades pobres das principais regiões metropolitanas do País. Adequado à realidade brasileira, além de tornar a economia do Brasil imune a crises que elevem o desemprego, o programa serviria para elevar a qualidade de vida das populações urbanas mais carentes do País uma vez que as atividades desenvolvidas pelos participantes do programa beneficiariam principalmente suas próprias comunidades.

Daniel Negreiros Conceição, é membro fundador do Movimento Nacional pelo Desemprego Zero e do Instituto Desemprego Zero e doutorando em economia na Universidade do Missouri (UMKC), Estados Unidos.