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Inclusão social

Antonio Semeraro Rito Cardoso

Pouco a pouco, em ritmo bastante lento e de muita descrença, a ouvidoria pública vai-se transformando em instrumento inovador de gestão e, principalmente, em ferramenta de controle social e atendimento aos usuários de todos os serviços públicos. Vai, gradativamente, acrescentando à sua função inicial de ombudsman o papel de mediador entre a organização e a sociedade, a fim de garantir plena cidadania e contribuir para o processo de democratização entre cidadãos, segmentos da sociedade, portanto, entre o social e o estatal.

Nessa trajetória, a ouvidoria pública assume importante papel: o de ampliar a inclusão social, servindo de instrumento promotor não só da igualdade de direitos, mas, também, da igualdade social e econômica, colaborando, assim, na construção da garantia da cidadania, fundamental para o processo de consolidação da democracia.

Hoje, a ouvidoria pública começa a integrar a modelagem organizacional da administração pública. Na dependência das relações de poder estabelecidas dentro da administração pública, pode assumir papel mais relevante como captador de desejos, prioridades, reivindicações de atores internos e de fazer ressoar e responder adequadamente a esses insumos, ajudando a destruir insatisfações ou, pelo menos, remediá-las. Essa sua origem, ainda sem atuar de dentro para fora ou de fora para dentro, mas, apenas, de dentro para dentro.

Visão anacrônica e mais do que ultrapassada a de se olhar para a ouvidoria pública da forma acima. O olhar tem de se desviar para fora. A ouvidoria pública é o mecanismo capaz de estabelecer o vínculo orgânico entre a administração pública e seus diversos públicos, já que não é possível pensar-se em público exclusivo e único na contemporaneidade globalizada. Não se lhe permite a arrogância dos poderosos, dos donos da verdade, dos ciosos do saber único, dos juízes das conveniências alheias.

Desde que o olhar se depure, desde que os valores básicos do humano do ser se cristalizem, desde que se substitua o tradicional pelo inovador, preconceitos arraigados por conceitos modernizantes, a ouvidoria pública se concretiza como exemplar instrumento e lócus de aprendizagem, em interatividade constante e aberta entre o de dentro para fora e o de fora para dentro. Esse processo de mão dupla, solidário e cooperativo, garantirá à ouvidoria pública função impulsionadora de mudanças, deslocadas do interno, mas direcionadas para a sociedade.

Essas reflexões podem surpreender e causar polêmicas. Com certeza contêm algum grau de ousadia. Assentam-se em valores que parecem completamente esquecidos e abandonados, já que solidariedade, cooperação, desejo de servir, se distanciam dos indivíduos, dos grupos e das organizações. A ouvidoria pública pode preencher vazios e servir ao processo de democratização, de construção e reconstrução da cidadania. Basta deixar de lado qualquer atitude arrogante, medo de desservir, fraqueza em defesa do justo, covardia de sofrer perdas em beneficio de melhor qualidade de vida do ser coletivo

O caminhar da construção da ouvidoria pública é árduo, tendo como missão a desconstrução das atitudes acima, que ainda vicejam no seio da burocracia, como despertar os valores esquecidos e, assim, promover a aproximação do Estado com a sociedade. Essa aproximação só se dará através dessa construção que resultará no despertar da confiança e da harmonia entre os atores sociais responsáveis por assegurar o bem comum.

A confiança e a harmonia é que propiciarão um ambiente de boa governança do Estado, fundamental para a efetividade das políticas públicas que, em última instância, irão desaguar no desenvolvimento humano. É nesse espaço de construção que a ouvidoria pública assume importante papel.

Por fim, há que se evitar que a ouvidoria pública se transforme em mais um instrumento de exclusão social.


*Este artigo contou com a colaboração do professor Paulo Reis Vieira, PhD em administração pela Princeton University.

Antonio Semeraro Rito Cardoso é técnico de planejamento e pesquisa do Ipea desde 1976, economista e mestre em administração pública pela FGV/EBAPE. É ouvidor do Ipea e da sua Comissão de Ética.

 
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