2006. Ano 3 . Edição 25 - 3/8/2006

Trabalho e emprego são os temas em torno dos quais giram os textos que compõem a segunda edição do livro Brasil: O estado de uma nação, publicação anual do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, lançada neste mês. Para melhor compreensão das questões que envolvem o debate, são examinados fatores macroeconômicos, geográficos e institucionais, entre outros 

Por Lia Vasconcelos de brasília

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) convidou especialistas de seu quadro de pesquisadores e de outras instituições para produzir os estudos que compõem a segunda edição de sua publicação anual, Brasil: O estado de uma nação, uma análise das alterações ocorridas no mercado de trabalho brasileiro e de suas perspectivas futuras. O livro, lançado neste mês,trata também de questões correlatas: macroeconomia, educação, demografia e previdência, entre outras."Vários estudiosos indicam que a inserção de um país no comércio internacional tem reflexos em seu mercado de trabalho.O Brasil passou por outras experiências, como a privatização de empresas estatais e a desregulamentação, que, somadas à abertura econômica, tiveram efeitos significativos nesse universo. Daí a escolha do objeto de investigação desta edição",explica Paulo Tafner,pesquisador do Ipea e organizador da publicação.

Atividade No último dia 16 de julho, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estimava a população brasileira em 186,69 milhões de pessoas. As economicamente ativas, com idade e condições de exercer funções remuneradas, foram contabilizadas,na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2004, em cerca de 92 milhões (pouco menos da metade da população total).As que efetivamente trabalhavam somavam 84 milhões - e os 12 milhões restantes, embora buscassem emprego, estavam de braços cruzados. No universo dos brasileiros que conseguiam trabalhar,dois anos atrás,menos de um terço tinha carteira de trabalho assinada e batia ponto em 1,9 milhão de empresas. Os demais perfilavam entre os informais - os que,mesmo com atividade remunerada,não participam dos sistemas públicos de aposentadoria, seguro- desemprego e garantia do tempo de serviço; e não contribuem para o sistema de saúde, embora possam usufruí-lo. A taxa de desemprego era de 9,7%. O campeão, no ranking dos empregadores, era o setor de serviços,que concentrava 47% da população ocupada e 59% dos trabalhadores registrados. O segundo lugar ficava com a agricultura: 21% da mão-de-obra em atividade,17,7 milhões de pessoas,das quais apenas 1,5 milhão tinham registro em carteira.A indústria e o comércio eram responsáveis, respectivamente,por 19% e 17% dos empregos devidamente registrados dois anos atrás. Os dados anuais da Pnad mostram um progressivo desaquecimento do mercado de trabalho entre 1995 e 1999, seguido de uma fase de estabilidade. Essa é uma visão geral do quadro analisado, em detalhes, nos capítulos de Brasil: Estado de uma Nação. A preocupação fundamental da edição é decifrar a metamorfose ocorrida nos últimos anos, suas razões e conseqüências, e apresentar alternativas para o enfrentamento dos problemas detectados.

Alterações Algumas mudanças são especialmente marcantes a partir da década de 1990. Uma delas diz respeito aos jovens com idade entre 15 e 24 anos: em 1992, 65% deles estavam empregados, a taxa caiu para 60% em 2001 e, desde então, vem se mantendo próxima a esse patamar.

"É possível que a exigência crescente de qualificação tenha provocado o adiamento do ingresso no mercado de trabalho e o aumento do tempo de freqüência escolar nessa faixa etária", cogita Lauro Ramos, pesquisador do Ipea e coordenador do capítulo que cuida da questão especificamente no Brasil.

Segundo ele,outra alteração significativa ocorreu no campo da informalidade, que existe e se prolifera de uma forma cada vez mais rápida. Esse fenômeno é freqüentemente associado à qualidade precária da atividade produtiva, e à fragilidade e à banalização dos vínculos empregatícios. De um prisma mais amplo, provoca evasão de recursos,por descumprimento da lei, principalmente no que se refere aos encargos trabalhistas e à contribuição previdenciária; e possibilita a sobrevivência de empresas menos produtivas." O setor informal gera empregos de baixa qualidade e remuneração, constituindo um atraso, uma distorção a ser combatida.Tem efeitos deletérios no longo prazo, na medida em que cerceia a expansão de companhias mais eficientes e que respeitam a legislação", diz.No Brasil, a informalidade contamina mais da metade da atividade produtiva há mais de uma década.A taxa era de 51,9% em 1992, de 53,5% em 1999 e de 51,2% em 2004."Seu grau tem sido mais ou menos constante, mas essa não é uma boa notícia, já que o nível é altíssimo.

Os indicadores revelam a grave deficiência do funcionamento do mercado de trabalho brasileiro", adverte Ramos.

A informalidade contamina mais da metade da atividade produtiva, taxa altíssima que revela grave deficiência no funcionamento do mercado de trabalho

Mulheres As alterações atingiram de forma diferenciada grupos, estratos populacionais e regiões geográficas.No que diz respeito ao sexo, entre 1992 e 2004 a ocupação de vagas por mulheres cresceu muito mais rapidamente do que entre os homens: a taxa de aceleração feminina foi de 43,3% e a masculina ficou em 20%. No entanto, como o número de mulheres em busca de trabalho é crescente, por razões de cunho socioeconômico-cultural, a desocupação entre elas também tem sido maior.A Pnad de 1995 já revelava índices significativamente diversos de desemprego urbano por sexo: o masculino em torno de 6% e o feminino na casa dos 8,5%.No período entre 1992 e 2004, objeto do estudo, a taxa de desemprego entre as mulheres cresceu assombrosos 107,7% - percentual superior aos 77,3% registrados entre os chefes de família (homens ou mulheres).

Em termos geográficos, a região Norte é destaque na criação de vagas de trabalho, com um crescimento de 80% - a média nacional foi de 28,5%.Abaixo dela, figuram o Sul, com taxa de 24,8%,e o Nordeste, o pior desempenho, com apenas 20,3% de crescimento da população ocupada e as remunerações mais baixas do país. Acima da média, estão o Centro- Oeste, justamente onde se concentra boa parte dos serviços relacionados à administração pública federal e onde os salários são recordistas nacionais, com índice de 38,2%; e o Sudeste, que, embora ainda abrigue a metade dos empregados formais e seja responsável por cerca de 55% da produção industrial do país,marcou 28,9% de aumento na abertura de novas vagas. A indústria, forte indutora do desenvolvimento econômico, tem sido tímida na criação de empregos. Foram 10,2 milhões de postos de trabalho em 1992 e 12,2 milhões em 2004, o que representa um salto de 20,4%,inferior à média nacional.

A inserção das empresas brasileiras no mercado internacional é um dos fatores preponderantes na transformação do mundo do trabalho e do emprego no país. Prova disso é que naquelas que exportaram ininterruptamente entre 2000 e 2004, estava empregado um de cada dez trabalhadores brasileiros. Se considerarmos também as que participaram do comércio internacional de forma intermitente,a participação sobe para 13% da mão-de-obra.

"A internacionalização levou ao crescimento da atividade e do emprego entre as exportadoras.Aumentar a pauta de exportação pode, portanto, ter impacto positivo na geração de empregos", reflete Fernanda De Negri, pesquisadora do Ipea e coordenadora do capítulo que trata do mercado de trabalho no Brasil por setor.

Empresas que adotam técnicas avançadas têm empregados preparados e bem pagos, que incrementam sua competitividade e lucratividade

Vantagens Estudos do Ipea constatam consideráveis ganhos de produtividade associados ao ingresso das empresas no mercado internacional.No primeiro ano após o início das exportações, a vantagem estimada é de 12,2%.Em dois anos há novo salto, de 12,5%.As companhias que se mantêm como exportadoras estáveis crescem mais do que aquelas cujos negócios ficam restritos ao mercado interno.O diferencial no aumento das vendas no primeiro ano de exportação chega a 53,1% e no segundo atinge 61,4%. Há vantagens também na área do emprego.As exportadoras oferecem 21,3% de vagas adicionais no primeiro ano de atuação no mercado exterior e 20,3% no segundo. Quando,por alguma razão,uma empresa deixa de exportar,no ano seguinte demite 9,6% mais do que uma concorrente que nunca tenha embarcado seus produtos para outros países.

Registra-se, também,um vínculo forte entre tecnologia e qualificação da mãode- obra - condição vantajosa para todos. Empresas que utilizam técnicas mais avançadas empregam pessoas mais bem preparadas e bem remuneradas,que incrementam a competitividade e a lucratividade dos negócios. Forma-se, assim, um ciclo virtuoso.Pesquisas do Ipea mostram que, nessa categoria, em 1996, a relação era de um trabalhador qualificado (com mais de onze anos de estudo) para sete não qualificados (com escolaridade inferior a cinco anos). Em 2002, o placar era de um para quatro. "De forma geral, empresas mais avançadas do ponto de vista tecnológico, e mais inseridas no mercado internacional, são comparativamente mais competitivas e tendem a remunerar melhor os trabalhadores", conclui De Negri.

Governo Desde 1995, foram implantados inúmeros projetos governamentais na tentativa de estimular a qualidade e o crescimento do mercado de trabalho no Brasil.Os programas de qualificação profissional e o seguro-desemprego são apenas alguns exemplos.Ocorre que ações desse tipo alcançam uma parcela bastante restrita do universo produtivo do país, já que um volume significativo de pequenos empreendimentos opera no mercado informal.Uma amostra do cenário: dos brasileiros ocupados em atividades remuneradas em 2004, 20,9% trabalhavam por conta própria,18,7% eram empregados sem registro em empresas, 5,9% prestavam serviços em residências sem carteira assinada."As flutuações do emprego no Brasil, entre 1995 e 2005, estiveram mais ligadas às políticas macroeconômicas do que aos resultados de programas específicos", constata o pesquisador do Ipea José Celso Cardoso, colaborador da publicação Brasil: O estado de uma nação."As especificidades brasileiras exigem a busca de soluções inovadoras no âmbito da geração de emprego e renda. Políticas de crédito poderiam ser um bom caminho para reforçar a demanda por trabalho. Além disso, é fundamental a integração efetiva das ações dos ministérios do Trabalho e Emprego, do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior."

O livro do Ipea contém outras sugestões nesse sentido.Edward Amadeo, consultor especializado em trabalho e emprego, que contribuiu para a composição do livro, defende a reforma da legislação. Propõe que as transferências governamentais tenham seus valores completamente desvinculados do salário mínimo; que seja gradualmente eliminada a multa paga pelas empresas de 40% sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em caso de demissão sem justa causa; que as normas de tutela constantes na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) sejam simplificadas; e que sejam revistos os procedimentos adotados em dissídios e arbitragens individuais e coletivos. Medidas necessárias,porém difíceis de serem implementadas."Os encargos trabalhistas representam um acréscimo nos custos das empresas.Resultam em perda de competitividade,busca de tecnologias que utilizem menos mão-de-obra e redução da oferta de vagas.A interferência em demasia no contrato de trabalho retira das empresas a capacidade de adaptação a inovações" pondera Amadeu. Mas o consultor faz questão de lembrar que "é preciso cautela, pois a liberação dos direitos de rever contratos e alterar jornadas torna a vida dos trabalhadores mais insegura".Segundo ele, providências desse naipe, relacionadas às instituições do mercado de trabalho (legislação e encargos trabalhistas,proteção do emprego, salário mínimo e procedimentos judiciais), surtem efeitos que superam os contratempos macroeconômicos."Não existe causalidade entre crescimento da economia e desempenho do mercado de trabalho, embora ambos estejam positivamente relacionados.A organização do mercado de trabalho é parte de um conjunto de fatores que explicam o crescimento econômico,o desemprego,os salários e a informalidade", diz.