2009 . Ano 7 . Edição 56 - 10/12/2009
João Maria de Oliveira
O tema acesso à internet em alta velocidade, a banda larga, tem sido exaustivamente debatido atualmente, principalmente pela perspectiva que esse acesso tem de possibilitar que dívidas sociais históricas sejam recuperadas por meio da participação e da inclusão social. Organismos como a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) concluíram que o investimento na universalização do acesso banda larga reduz desigualdades, aumenta a coesão social, além de provocar um spillover salutar nos ecossistemas inovativos.
O Brasil possui 10,1 milhões de acessos fixos de banda larga, uma densidade de 5,8 acessos por 100 habitantes, pagando um valor médio mensal de R$ 162. Longe da média dos 37 países-membros da OCDE, cuja densidade é de 22,4 acessos por 100 habitantes, pagando US$ 22,25 de valor médio. Por que então estamos tão distantes? Quais os principais aspectos, pela ótica da demanda, que interferem, ou mesmo impedem a massificação do acesso? E ainda como ampliar a demanda pela banda larga em áreas mal servidas, gerar empregos e inovações e dar suporte ao crescimento econômico de longo prazo?
De maneira objetiva, os principais aspectos que interferem na demanda pelo acesso pela banda larga são: (i) custos dos serviços, (ii) equipamentos necessários à realização do acesso e (iii) a capacidade dos cidadãos de efetivar o uso da internet, seja para consumir informações, seja para produzi-las. Em relação ao primeiro aspecto, uma análise causal apressada, muito produzida pelas empresas, é a correlação entre a condição socioeconômica e a utilização dos serviços. Na avaliação delas, o nível de renda da população e a alta carga tributária não permitem que o mercado cresça em escopo e escala.
Em recente estudo, publicado no Radar Nº 5, avaliamos que realmente a carga tributária tem impacto expressivo sobre o preço do serviço, entretanto, não é o principal item ofensor. Uma conclusão do estudo é que, se fizéssemos a desoneração aos níveis praticados em outros países, ainda assim o preço seria muito maior. Se citarmos como exemplo o Japão, nosso preço ainda seria sete vezes maior, e no caso dos EUA, 18 vezes. O mesmo estudo aponta que as empresas pela baixa concorrência mantêm o controle sobre o tamanho do mercado por meio do preço, como forma de controlar o ritmo dos investimentos e minimizar a perda de receita, uma vez que a massificação da banda larga, via redução do preço, implicaria perda de receitas diretas e principalmente receitas indiretas, por conta da substituição, que a internet propicia, dos serviços de voz locais e a longa distância. A intervenção governamental se faz necessária objetivando o aumento da competição em áreas onde já exista o serviço e promovendo as condições necessárias à existência do mesmo onde ainda não exista. Para tanto, o Estado dispõe dos instrumentos legais e regulatórios, alem de mecanismos creditícios e de infraestrutura que possibilitem essas ações. O segundo aspecto está associado basicamente ao preço dos computadores pessoais, pois é essa a principal causa, apontada pelas pesquisas elaboradas por instituições tais como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Comitê Gestor da Internet, pela qual as pessoas não possuem computadores. 75% dos domicílios sem computador apontam o custo elevado como principal fator para não possuírem. A ação do governo deve ser a de estimular o aumento da produção desses equipamentos por meio de uma política produtiva de longo prazo que possibilite o aumento da capacidade instalada das plantas existentes e o aparecimento de novas, mas também, e principalmente, fomentar, por meio de políticas creditícias, a aquisição dos equipamentos de baixo custo por parte da população. Na pesquisa CGI de 2008, 66% da população sem computador estaria disposta a pagar até R$ 500,00 pelo equipamento. Apesar do crescimento expressivo das vendas de computadores nos últimos anos, ainda se faz necessário ampliar as ações já implementadas, visando uma ampliação maior da oferta de equipamentos.
O último aspecto está relacionado ao nível de escolaridade e a capacitação para utilizar as tecnologias. Nesse ponto reside uma a grande oportunidade de se diminuir o índice de analfabetismo funcional (32%) e elevar parte da população que tem nível básico de alfabetismo (40%) à condição plena de alfabetismo. Há ainda o fato de que cerca de 15% da população brasileira tem algum tipo de deficiência: física, em membros, visual, auditiva ou motora. Eles deverão ser contemplados também com políticas de letramento digital e adaptação de equipamentos e conteúdos para permitir-lhes o acesso.
Associado a esse aspecto existe ainda a necessidade de tratar a adequação dos conteúdos e das interfaces ao perfil cultural e linguístico de cada comunidade de usuários. Assim, essa demanda gera a oportunidade do aparecimento de profissionais e empreendimentos que ocupem esse espaço econômico, gerando renda e desenvolvimento.
João Maria de Oliveira é técnico de planejamento e pesquisa do Ipea
|