2010 . Ano 7 . Edição 59 - 29/03/2010
Padmashree Gehl Sampath
Uma cidade inclusiva é aquela que busca solucionar não apenas a igualdade econômica, mas também a igualdade social, política e cultural em todos os segmentos da cidade. Portanto, ao definir e analisar os determinantes da cidade inclusiva, o Relatório sobre o Estado das Cidades do Mundo 2010/11, do UN-Habitat dá uma contribuição fundamental ao aprofundamento de nossa compreensão sobre a desigualdade nas cidades. As oportunidades e ganhos econômicos e a sua distribuição não podem ser indistintamente isolados. Eles são pré-determinados por fatores sociais, culturais e políticos já historicamente entranhados nas sociedades, e também nas cidades.
As cidades asiáticas pesquisadas apresentam as seguintes tendências, em termos de superação da desigualdade urbana e promoção da inclusão. A exemplo das cidades da África e da América Latina, a inexistência de políticas consistentes e a falta de uma coordenação eficiente na formulação, planejamento e implementação de políticas de nível local, foram identificadas como fatores determinantes para explicar por que as cidades não conseguiram integrar, de forma orgânica, as quatro dimensões da igualdade. A esse respeito, as cidades asiáticas tiveram um desempenho ligeiramente melhor do que as cidades da África, mas não superior ao desempenho das cidades latino-americanas, de acordo com os resultados obtidos em levantamentos realizados a nível local. Essas cidades também exibiam desigualdades profundamente entranhadas a nível de cidade, que podem estar relacionadas ao contexto histórico dos sistemas de castas e divisões religiosas no seio da sociedade. A posição das mulheres e das minorias religiosas é particularmente difícil. Os resultados das consultas revelaram que há um viés na percepção da questão da inclusão, a qual poderá demandar mais tempo para ser solucionada, em termos de reforma política. Já que a percepção de inclusão na sociedade é frequentemente determinada por preconceitos religiosos ou outros prejulgamentos, as pesquisas revelam que não há uma definição clara do que realmente significam igualdade e inclusão para os povos de todas as religiões, raças e gênero.
Apesar dessas limitações subjacentes, as cidades asiáticas apresentam uma tendência de migração de mão de obra altamente qualificada e expansão das atividades econômicas, que são, todavia acompanhadas de migração de mão de obra não qualificada, com intensidade igual ou superior. Observou-se que a inclusão econômica está relacionada ao nível de emprego gerado pelo estado, à presença de incentivos fiscais para as atividades econômicas, à garantia legal e contratual do ambiente geral de negócios, à liberdade de expressão e liberdade de imprensa. Embora até certo ponto esses fatores já estejam presentes, as autoridades locais estão sob acirrada pressão para fornecer serviços e infra-estrutura para promover a integração de toda a população. Algumas cidades asiáticas já conseguiram formular soluções interessantes para o problema da migração intensiva, como a criação de cidades satélites (por exemplo, Delhi e Noida).
Um conjunto final de resultados que reforçam as interligações das quarto dimensões da igualdade, que também representam um avanço significativo em prol da inclusão nas cidades asiáticas, está relacionado à importância do micro-crédito. O micro-crédito para os pobres e desassistidos se revelou uma das medidas mais importantes para o aumento da inclusão política, embora a sua concepção tenha sido inicialmente feita como uma medida econômica. O uso disseminado do micro-crédito demonstrou ser uma expressão econômica, social e cultural da visão da população pobre. Observou-se também que a inclusão social melhorou com as leis que promovem a expressão cultural dos cidadãos.
Padmashree Gehl Sampath é Especialista em Assuntos Econômicos da Conferência das Nações Unidas para Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) e Pesquisadora da Universidade das Nações Unidas - Maastricht Economic and Social Research and Training Centre on Innovation and Technology (MERIT). Traduzido do original em inglês por Emmanuel Cavalcante Porto, Técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea
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