2010 . Ano 7 . Edição 60 - 28/05/2010

Carla Coelho de Andrade

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que, no Brasil, os jovens com idade entre 15 e 29 anos representavam em 2008 cerca de 50 milhões de pessoas, o que então correspondia a 26% da população total (IBGE,2008). Apesar do peso numérico e da gravidade das questões que envolvem este segmento populacional, a emergência das políticas públicas de juventude e da problematização dos direitos dos jovens é recente no Brasil. Distintamente de outros países da América Latina, no caso brasileiro, as ações desencadeadas pelas agências das Nações Unidas a partir do Ano Internacional da Juventude, em 1985, tiveram pouca repercussão na formulação de programas ou organismos específicos de políticas para esse grupo populacional. Naquele momento, pouca relevância dava-se ao tema juventude, estando o foco das preocupações e mobilizações centrado na questão das crianças e adolescentes em situação de risco e na defesa dos direitos desses segmentos. Como conseqüência, durante muito tempo, o termo juventude, manteve-se associado ao período da adolescência ou foi tomado como algo indistinto da infância, sendo as questões atinentes aos jovens com mais de 18 anos desconsideradas, tanto do ponto de vista da ação pública estatal como do das entidades da sociedade civil.

Na última década, a juventude conquistou uma posição de destaque na agenda nacional. No campo das políticas públicas específicas para este segmento social, considera-se que o país avançou a passos largos. Dentre os avanços, cabe destacar o arranjo institucional criado a partir de 2005 no âmbito do governo federal, que inclui a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), o Conselho Nacional de Juventude (CNJ) e os programas específicos para os jovens, notadamente o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem), carro-chefe da política nacional de juventude. A iniciativa do governo federal de criação de uma estrutura administrativa responsável para cuidar da área da juventude tem sido replicada nas outras instâncias da Federação. Existe hoje um sem-número de municípios que também já instituíram estrutura semelhante, criando a figura do gestor público de juventude.

"Direitos" e "oportunidades" são palavras-chave na linguagem que caracteriza a atual Política Nacional de Juventude. São reafirmados os direitos à saúde, à educação de qualidade, às oportunidades de inserção no mundo do trabalho, à moradia, ao lazer e à segurança, ou seja, consolidam-se políticas que visam direitos universais. Grosso modo, pode-se dizer que, por hora, a Política Nacional de Juventude tem a orientação clara de dialogar com a dívida social do país. Uma avaliação preliminar dos objetivos e públicos-alvo dos programas federais aponta que a qualificação profissional e a aceleração da aprendizagem aparecem como ações emergenciais e compensatórias aos jovens de baixa renda do país, que não tiveram acesso à educação básica de qualidade.

Tal estratégia pode, em um primeiro momento, responder à realidade brasileira que detém elevada proporção de jovens em situação de vulnerabilidade social. Programas dessa natureza, quando bem administrados e mantidos continuadamente podem contribuir para melhorar consideravelmente as condições de vida desta população, elevando os índices de alfabetização e de escolaridade, que podem resultar em melhor inserção no mundo do trabalho. Mas, não obstante estes resultados constituam meta altamente desejável, resumir a intervenção pública apenas a ações emergenciais e compensatórias aos jovens socialmente mais vulneráveis não é uma solução socialmente justa e definitiva. Consideradas as desigualdades e diversidades que caracterizam nossa juventude, é preciso também abrir espaço para a incorporação de abordagens específicas no interior das demandas universais. Nesse sentido, o desafio que está colocado para o país hoje é o de ampliar consideravelmente o escopo da Política Nacional de Juventude, de modo que esta possa beneficiar com efetividade todas as juventudes brasileiras.

Carla Coelho de Andrade, é doutora em antropologia social pela Universidade de Brasília (UnB) e pesquisadora do Programa Nacional de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional (PNPD), na Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).