2006. Ano 3 . Edição 25 - 3/8/2006

Comissão de estudiosos analisa as razões da recente redução da desigualdade no Brasil e elabora propostas para que o movimento se mantenha com programas de transferência de renda, crescimento econômico e investimento na qualidade da educação e do trabalho 

Por Lia Vasconcelos de brasília 

Entre 2001 e 2004 o Brasil - apontado nos rankings internacionais como um dos campeões da desigualdade social - experimentou um fenômeno incomum.A parcela mais pobre da população sentiu a vida melhorar,a luta do dia-a-dia ficar mais fácil; enquanto os mais ricos reclamavam da falta de crescimento, da perda de rendimentos.O abismo entre as percepções é comparável ao que separa o estilo de vida dos dois grupos. E não sem razão.Nesse período,a renda dos 20% mais pobres cresceu cerca de 5% ao ano.Os 20% mais ricos perderam 1%.A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), realizada anualmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),indica que a injustiça na distribuição de renda familiar no Brasil vem diminuindo. A mudança ainda está longe de deixar o país numa situação confortável - apenas 1% da população mundial vive em regiões com discrepâncias tão acentuadas. O fato é, no entanto, que há muita gente se sentindo melhor,e as estatísticas demonstram a ocorrência de um movimento positivo.

 Para compreender esse processo, vários estudiosos se reuniram,no mês passado,na sede do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea),no Rio de Janeiro.Entre eles estavam Manuela Carneiro da (Cepal);Nanak Kakwani,

economista-chefe do Centro Internacional de Estudos da Pobreza do Programa das Cunha,professora de antropologia na Universidade de Chicago; James Heckman, professor da Universidade de Chicago e Nobel de Economia; François Bourguignon, vice-presidente e economista-chefe do Banco Mundial; José Luis Machinea, secretário executivo da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud);Álvaro Comin, presidente do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap); e Luiz Henrique Proença Soares,presidente do Ipea.Eles formaram um Comitê Internacional de Alto Nível e elaboraram um estudo,"Desigualdade de renda no Brasil", em que analisam a situação e propõem medidas para que haja continuidade nas vantagens obtidas."É preciso que a diferença de renda entre ricos e pobres diminua,de forma contínua, por cerca de duas décadas, para que o Brasil alcance o nível de desigualdade de países com patamar de desenvolvimento similar", explica Ricardo Paes de Barros, pesquisador do Ipea.

Ao observar o quadro brasileiro, os especialistas perceberam alguns pontos aparentemente incongruentes. Um deles: no período avaliado, houve queda de 1% na renda per capita e o Produto Interno Bruto (PIB) se manteve praticamente estagnado - 1,76 trilhão de reais em 2001 e 1,89 trilhão em 2004.Teoricamente,só um aumento de 4% na renda per capita, com crescimento prograeconômico significativo, possibilitaria a redução da desigualdade nos níveis em que ela se deu.O sucesso, que contraria as cartilhas econômicas, resultou de programas de transferência de renda, como o Bolsa Família (elogiado pelo Banco Mundial e por outros organismos internacionais) e o Benefício de Prestação Continuada - responsáveis por 23% da redução da desigualdade.

É preciso que a diferença de renda diminua de forma contínua, por cerca de duas décadas, para que o Brasil registre o nível de desigualdade de países de desenvolvimento similar. Uma população mais escolarizada e mais bem remunerada exercemenos pressão sobre as políticas sociais de governo. Os dados do Pnad mostram que o trabalho garante 72% da renda familiar

Programas O Bolsa Família é uma espécie de guarda-chuva,sob o qual se abrigam diversos programas.Repassa a famílias com renda mensal per capita até 120 reais,benefícios que variam de 15 a 95 reais, desde que, entre outras coisas, crianças e adolescentes em idade escolar freqüentem as aulas e mantenham a carteira de vacinação em dia. Em 2003,a transferência de 3,5 bilhões de reais beneficiou 3,6 milhões de famílias.Em 2006,o número de famílias atendidas quase triplicou: chegou a 11,1 milhões, com previsão de investimento de 8,3 bilhões de reais,ou 0,4% do PIB."Como estão sendo criadas condições para que as famílias se estruturem e encontrem maneiras de se manter, a expectativa é de redução do investimento ao longo do tempo.No entanto, sempre haverá os mais frágeis e vulneráveis, que precisam de atenção. E, por ter custo fiscal bastante reduzido, o Bolsa Família tende a permanecer um instrumento importante na luta contra a pobreza", diz Rosani Cunha, secretária de Renda e de Cidadania do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS).

O Benefício de Prestação Continuada confere um salário mínimo aos que têm idade superior a 65 anos e àqueles que não podem trabalhar, ou levar vida independente, por serem portadores de deficiências. Isso desde que a renda per capita familiar não supere valor correspondente a um quarto do salário mínimo (atualmente, 62,5 reais).Com orçamento de 8,9 bilhões de reais, em 2006 o programa deverá alcançar 2,5 milhões de brasileiros.

A origem do dinheiro dos brasileiros
Composição da renda dos domicílios em 2004 (em %)

 
 
Renda do trabalho 72% Pensões > 1 SM* 16% Pensões até 1 SM* 5% Outras pensões 2% Aluguéis 2% Doações 1% Juros 1% Bolsa Família 0,5% BCP 0,3%

É praticamente unânime o entendimento de que os programas brasileiros de transferência direta de renda são eficientes. Quem os questiona se preocupa em aprimorá- los,não em extingui-los."Os programas não são perfeitos, mas de maneira geral socorrem quem precisa de ajuda imediata", diz Marcelo Medeiros,coordenador do Centro de Pobreza do Pnud. "Se o Bolsa Família tem custo fiscal tão baixo e efeito tão positivo,o valor dos benefícios poderia ser elevado",afirma Sergei Soares,pesquisador do Ipea."A necessidade de aumento no valor dos benefícios se colocará em algum momento",acredita também Rômulo Paes, secretário de Avaliação e Gestão da Informação do MDS."É necessário enfrentar essa questão: o teto do Bolsa Família é muito baixo ou o Benefício de Prestação Continuada é alto demais?", questiona Rodolfo Hoffmann,professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

Da mesma forma,é consenso que medidas assistencialistas não bastam para solucionar a complexa equação brasileira.Há duas formas conhecidas de combate à pobreza: a redistribuição direta de renda e as medidas estruturais, que surtem efeito no longo prazo,entre as quais estão as políticas educacional e previdenciária.O ideal é que a máquina se movimente, em conjunto,no mesmo sentido.Assim, famílias que consigam se desvencilhar do círculo vicioso da extrema pobreza poderão buscar trabalho no mercado,obter renda,ganhar auto-estima e galgar um degrau na escada da cidadania. Hoje,conforme os dados da Pnad,72% da renda das famílias é proveniente do trabalho. Mais.Empregos de qualidade,bem remunerados,demandam profissionais escolarizados.Estudos do Ipea mostram que as diferenças de remuneração explicam 61% da desigualdade vigente no país e que 27% do desequilíbrio na distribuição da renda familiar per capita está associados a escolaridade (20%) e experiência (7%).Fatores demográficos, como o envelhecimento da população, também têm impacto na distribuição da riqueza. O crescimento econômico e a abertura de novos postos,portanto, são elementos vitais para a redução das injustiças sociais.

"Como os benefícios não podem crescer indefinidamente, é necessário investir na melhoria das condições no mercado de trabalho", argumenta Francisco Ferreira, economista do departamento de pesquisa do Banco Mundial."Entre 2003 e 2004, foram criadas 2,7 milhões de vagas no mercado de trabalho brasileiro, e houve aumento no contingente de pessoas mais qualificadas, com melhor remuneração,o que se refletiu nos indicadores positivos de renda e redução de disparidades", diz Sônia Rocha, economista, pesquisadora do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (Iets). Na opinião de Cláudio Dedecca, professor da Unicamp,"a recuperação do mercado de trabalho reduz as pressões sobre as políticas sociais,principalmente as de transferência de renda". João Sabóia, diretor-geral do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), diz que o mercado de trabalho teve papel importante na queda da desigualdade e assim deve continuar. "Melhores condições pressupõem crescimento econômico sustentado e política de aumento do salário mínimo, como vem acontecendo nos últimos anos."

Após dissecar todos os dados disponíveis, os estudiosos da Comissão concluíram que é preciso investir em três eixos para garantir que a queda na desigualdade verificada entre 2001 e 2004 tenha seqüência. O primeiro é a educação de qualidade para todos. O segundo é o crescimento econômico, que resulta em dinamismo no setor produtivo. O terceiro, a ser mantido ao menos enquanto os dois primeiros não surtem efeito, é o aperfeiçoamento dos programas de transferência de renda,que apóiam e dão esperança aos mais necessitados.