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Os sem-teto de Nova Delhi desafiando as políticas de crescimento inclusivas

2010 . Ano 7 . Edição 63 - 19/11/2010

Shipra Maitra

As cidades, descritas como motores do crescimento, também consomem muito combustível. Elas não só geram renda, como consomem investimentos consideráveis, aumentando assim as desigualdades inter e intra-urbanas. O número crescente da população sem teto de Delhi é um indicador da esperança e do desespero que a cidade atrativa pode gerar.

Em termos reais, a renda per capita de Delhi é mais que o dobro da renda indiana. Isso provocou uma migração crescente, responsável por quase metade da população da cidade. Delhi tem hoje a maior taxa de crescimento de imigrantes da Índia, cuja maioria vem dos estados vizinhos mais pobres. Parte considerável desse contingente é constituída de pessoas sem teto.

O Relatório de Desenvolvimento Humano de Delhi (2006) observa, "Embora os dados de famílias sem teto sejam escassos e pulverizados, as estimativas sugerem que entre 50.000 e 70.000 não têm abrigo". Estimativas não oficiais elevam esse número para cerca de 100.000. A população sem teto de Delhi consiste de trabalhadores mal remunerados do setor informal. Alguns dormem nos locais de trabalho. Esses trabalhadores não são considerados pessoas sem teto, pois têm um teto sobre suas cabeças, embora não possuam moradia. Existem pessoas que compartilham uma moradia com outras, porque não podem pagar por uma moradia própria. Outros convivem com a ameaça de despejo ao final do contrato de aluguel, sem perspectiva de conseguir outra alternativa de moradia. Essas pessoas correm o risco de se tornarem sem teto, e formam a parte escondida da contagem de desabrigados, que é muito difícil de computar. Essas dificuldades levam à sub-estimação do número de pessoas sem teto e da magnitude da privação enfrentada por essas pessoas na capital.

A analise a seguir baseia-se em um levantamento dos sem teto de Delhi, conduzido em 2007 e realizado em duas etapas: um pesquisa censitária e uma amostra de 2.000 pessoas. O número total de pessoas sem teto era de aproximadamente 50.000, menos de 1% da população total de Delhi.

Os sem teto trabalham sete dias por semana e 9 a 10 horas por dia, sem nenhum viés de gênero. Contudo, se o trabalhador continuar a trabalhar, seja num canteiro de obra, num restaurante de beira de estrada ou numa loja, ele em geral não será demitido.

A taxa de desemprego entre as crianças é superior a dos adultos (acima de 14 anos). Essas crianças correm o risco potencial de se tornarem viciados em drogas e são muito vulneráveis a outras formas de abuso social. Em idade escolar, essas crianças ou estão ganhando a vida, ou não fazem nada, enquanto os pais estão fora ganhando o sustento. Menos de um por cento estudam. Muitos já nascem sem teto e provavelmente assim permanecerão pelo resto da vida. Os idosos mendigam de forma significativa. Quando expulsos pela família devido à idade avançada, a mendicância passa a ser a única opção disponível.

Os sem teto acham que não há esperança de melhora em suas vidas. Eles não querem uma moradia permanente, pois isso é uma utopia, mas almejam por algum tipo de abrigo aonde possam sobreviver.

Além da moradia, o emprego é uma das principais preocupações para quem veio para a cidade. Alguns acham que empréstimos subsidiados ou a provisão de bens de capital, como um rickshaw1 ou uma bicicleta podem ser úteis. Em geral eles obtêm esses bens de operadores privados com taxas de juros bem mais altas. Serviços básicos como água potável ou assistência à saúde são considerados itens de luxo. Eles têm muito medo da ameaça de despejo.

Mesmo com todas as ameaças e perigos enfrentados ao se fixarem na capital, 67 % dos sem teto acham que não há outra opção a não ser permanecer aqui e 15 % tão têm nenhum plano para o futuro, o que reflete um quadro de desespero. Essas pessoas não vislumbram nenhuma esperança de retornar, pois não há perspectiva de melhores condições de vida em seus locais de origem. Cerca de 10 % acham que poderão retornar, quando conseguirem juntar ativos suficientes. Esses ativos em geral são a aquisição de um pedaço de terra, a construção de um ou dois cômodos para aluguel, ou a abertura de uma loja para sobreviver, quando o seu principal insumo de trabalho, i.e. o trabalho braçal não mais puder ser empregado quando chegar a velhice. Para a maioria, viver na cidade é apenas uma compulsão desesperada para manter o status quo. O fluxo de benefícios em prol da melhoria das condições de vida dos menos privilegiados não chegam aos sem teto. Ironicamente, eles ainda permanecem acima da linha de pobreza e constituem o maior desafio para qualquer política de crescimento inclusivo.

Tudo indica que os problemas dos sem teto, embora economicamente graves e socialmente agudos, não são politicamente importantes, pois os sem teto não são eleitores. Eles não possuem endereço fixo ou carteira de identidade, devido à natureza flutuante de sua existência. Eles perfazem menos de 1 % da população da cidade, o que reduz seu peso diante das urnas. Assim, suas vozes não são ouvidas, mesmo que o seu número absoluto seja considerável.


1 Pequeno veiculo de 2 rodas para um ou dois passageiros, puxado por uma pessoa, usado em algumas partes da Asia.

Shipra Maitra é professora de planejamento urbano e diretora da Escola de Comércio e Finanças da Amity University, India.

* Traduzido do original em inglês por Emmanuel Cavalcante Porto, técnico de planejamento e pesquisa do Ipea.

 
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