2010 . Ano 7 . Edição 63 - 19/11/2010
Jorge Mario Jáuregui
E tendido como um aspecto particular da profissão do arquiteto, e ao mesmo tempo como Política de Estado, o Urbanismo Social implica definir simultaneamente ações e recursos para materializá-las. Deve garantir também a participação da comunidade e a regularização da situação fundiária.
Deve articular construção de cidade (não só de habitação, mas também da habitação com seus complementos de equipamentos e serviços sociais: educação, trabalho, transporte, saúde, cultura) com condições de urbanidade e espaço público.
O urbanismo social deve ser concebido na perspectiva da mobilização produtiva do território (detecção de potenciais) e os projetos de impacto urbano devem ser elaborados sob a ótica da eco eficiência no campo dos recursos tanto materiais quanto humanos.
Sabemos que o urbanismo não pode resolver os problemas da política, mas pode ser um instrumento eficaz para que as políticas públicas relacionadas com a cidade se enraízem no território.
Hoje o urbanismo que se implementa é ainda (em geral), salvo algumas exceções, "de caráter reativo", baseado em operações de "correção" de situações não desejadas e já produzidas, mais do que operações para prevenir e poder influir para evitá-las.
No presente é necessário intervir de forma mais proativa. Existe ainda um desconhecimento, em geral, da parte dos diferentes atores, quanto ao impacto (as consequências) no território, das determinações que se adotam, evidenciando a incapacidade (ou a limitação) de compreender e operar com a complexidade urbana; da rede de relações de interdependência na qual está se interferindo.
Há duas demandas claras hoje em dia:
A - Garantir uma maior interação técnico-política,
B - Um maior compromisso na elaboração e gestão dos projetos (com qualidade) da parte dos profissionais do habitat.
Hoje precisamos de um pensamento em ação, que implica em um compromisso social que inclui a imersão nos processos de transformação.
Os temas a serem abordados no sócioespacial, tem a ver com:
1 - Reorganização do território; 2 - Articulação entre cidade, urbanidade e espaço publico; 3 - Urbanização inclusiva e sustentável; 4 - Participação dos destinatários dos projetos (representação política) através da interpretação das demandas; 5 - Redução da brecha urbana; 6 - Acesso à terra e à moradia (financiamentos viáveis); 7 - Mobilização produtiva do território; 8 - Geração de trabalho e renda; 9 - Elaboração dos projetos (arquitetônicos, urbanísticos e ambientais) com o conceito de eco eficiência; 10 - Capacidade intelectual e política de gerar e mobilizar os dispositivos necessários produzindo impactos transformadores enquanto o território os apropria.
Para enfrentar a questão sócio-espacial contemporânea:
a. O projeto deve ser entendido como possibilitador do diálogo entre as diferenças, entre os diversos interesses, entre o individual e o coletivo e entre o público o privado;
b. Urbanismo para a inclusão social, adequada relação entre cidade-urbanidade - espaço público, e iniciativas para a geração de trabalho e renda (incluída aqui a questão da habitação e dos equipamentos sociais), são questões intimamente relacionadas;
c. Todo a abordagem, em qualquer uma das escalas urbana (pequena, média, grande ou territorial), deverá considerar as interrelações entre os fatores físicos (infraestruturais, urbanísticos e ambientais), sociais (econômicos, culturais e existenciais), ecológicos (ecologia mental, social e de relação com o entorno), os relativos à segurança do cidadão, e às questões do sujeito contemporâneo;
d. Urbanismo social, no sentido aqui sustentado, significa a consideração das condições de vida urbana em primeiro lugar, por sobre qualquer outra perspectiva, econômica ou técnica;
e. Social é tudo o que se refere ao "socius", isto é, ao conjunto das relações sociais estabelecidas, e que sempre é necessário contribuir a modificar. Sob a perspectiva de um arquiteto comprometido com as questões socio-espaciais do seu tempo, "o que existe" é para ser transformado democraticamente, buscando a máxima qualidade urbanística, arquitetônica, ambiental e de condições para a convivência das diferenças, incluindo uma nova atitude na relação com a natureza, até agora vista somente como depositária das "ações". Atualmente, isso é inadmissível.
Jorge Mario Jáuregui é arquiteto e urbanista, pesquisador associado da Faculdade de Arquitetura, Desenho e Urbanismo da Universidade de Buenos Aires.
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