2007 . Ano 4 . Edição 30 - 11/1/2007

Existem quase 15 mil empreendimentos no Brasil no setor de economia solidária, onde não há patrões e a gestão é feita coletivamente. Apesar da boa vontade dos participantes, muitas iniciativas não sobrevivem à falta crédito, à inexperiência dos novos sócios e à dif iculdade de manter a clientela

Por Ottoni Fernandes Jr, de São Paulo

Acestaria dos índios baniwa, que habitam a região amazônica do alto rio Negro, e o artesanato com a técnica de marchetaria da comunidade cultural Quilombaque, no bairro de Perus, na metrópole paulistana, são produtos da economia solidária.O universo é variado, vai de uma pequena cooperativa de catadores de papel a uma forjaria que fatura 145 milhões de reais por ano, mas todas compartilham um conceito: não existem patrões, são administradas de maneira coletiva e autogestionária. Os nomes quase sempre evocam unidade ou esperança - Uniforja, Apóstolos da Ecologia, Cooperativa das Costureiras Unidas Venceremos. A maioria (54%) dos empreendimentos assume a forma de uma associação, mas 33% constituem grupos informais, como mostra um estudo feito no ano passado pela Secretaria Nacional da Economia Solidária (Senaes), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).O levantamento apontou a existência de 14.954 empreendimentos de economia solidária, que envolvem 1, 2 milhão de pessoas. Esse tipo de organização floresceu a partir da década de 1980, quase sempre abrigada em uma paróquia da Igreja Católica, e ganhou força na década seguinte, quando o desemprego cresceu e muitas empresas quebraram.

Foi assim que surgiu a Uniforja, a Cooperativa Central de Produção Industrial de Trabalhadores em Metalurgia, em Diadema, na Grande São Paulo (leia quadro Sucesso na base de muita conversa).Quando a metalúrgica faliu, em 1997, os trabalhadores mantiveram a produção e criaram uma cooperativa que alugou e posteriormente comprou as instalações da antiga Conforja. Hoje, a empresa é lucrativa, fatura 12 milhões de reais por mês, mas, lamentavelmente, é uma exceção entre as empresas recuperadas por cooperativas de trabalhadores. Os técnicos José Ricardo Tauile e Huberlan Rodrigues, do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), fizeram uma pesquisa com 25 empresas controladas por cooperativas de trabalhadores, publicada na edição de setembro de 2005 de Mercado de Trabalho, Conjuntura e Análise, do MTE e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).O levantamento aponta os problemas que essas empresas enfrentam em seu dia-a-dia: falta de acesso a linhas de crédito, defasagem tecnológica - pois quase sempre tinham sido abandonadas pelos antigos proprietários - e falta de conhecimento de gestão empresarial da parte dos novos controladores.Além disso, é difícil mudar a mentalidade de quem sempre trabalhou como empregado e convencer sócios de que "a trajetória de máximo crescimento está vinculada a maior taxa de reinvestimento, o que implica menor distribuição dos lucros ou, no caso, das sobras", mostra a pesquisa.

Em geral, as empresas geridas por cooperativas de trabalhadores "estão abaixo do padrão capaz de sustentar a concorrência", constata o estudo, que aponta como alternativa para resolver essa defasagem a criação de economias de rede para ganhar escala com a formação de cooperativas de segunda ordem.Foi esse o caminho seguido por quatro cooperativas de trabalhadores que resultou na criação da Justa Trama, marca de roupas e acessórios lançada em 2005.Os produtos são todos feitos com algodão orgânico, e a entidade já exporta para a França e a Alemanha.Tudo começa com o algodão plantado, sem o uso de agrotóxicos, pelos 240 agricultores reunidos na Associação de Desenvolvimento Educacional e Cultural (Adec) de Tauá, no Ceará.O segundo parceiro cuida da fiação, que fica a cargo da Cooperativa Nova Esperança (Cones), de Nova Odessa, no interior de São Paulo, uma empresa autogestionária, recuperada pelos trabalhadores, que tem 240 sócios mais noventa trabalhadores contratados. A etapa seguinte era de responsabilidade da Cooperativa de Trabalhadores em Fiação, Tecelagem e Confecções (TextilCooper), de Santo André, na Grande São Paulo, encarregada de fazer o tecido.Nas mãos das 22 mulheres da Cooperativa das Costureiras Unidas Venceremos (Univens), o tecido toma as formas das roupas da Justa Trama, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul."Esse tipo de cadeia produtiva solidária é uma vantagem, porque ao eliminarmos os intermediários a retirada de todos os envolvidos duplicou", conta Nelsa Inês Nespolo, presidente da Univens, cooperativa criada em 1996, na qual cada uma das costureiras recebe entre 500 e 1.000 reais por mês. Empolgada com o sucesso da Justa Trama, Nespolo afirma que o próximo passo será dar personalidade jurídica ao empreendimento. Ele será transformado em uma cooperativa de segundo grau, que comprará a produção das outras participantes. A mudança deve acontecer ainda neste mês.

Antes, porém, será preciso substituir um elo quebrado da corrente, porque a TextilCooper fechou as portas em outubro do ano passado, abatida por aqueles problemas que tornam alta a taxa de mortalidade de empresas recuperadas por trabalhadores.A cooperativa de Santo André foi criada em 2001, pelos funcionários da Randi, uma fábrica de cobertores que entrou em concordata. Porém faltou dinheiro para investir na diversificação da linha de produtos e, quando as vendas caíam, devido a um inverno mais quente, por exemplo, a empresa cambaleava, como aconteceu em 2003 e 2005. Em 2004, os sócios da TextilCooper buscaram apoio da União e Solidariedade das Cooperativas Empreendimentos de Economia Social do Brasil (Unisol Brasil), organização não-governamental montada com apoio da Central Única dos Trabalhadores (CUT).Ela deu assessoria para atualizar o desenho dos cobertores e para a criação de novas embalagens. Os sócios da TextilCooper colocavam muita esperança na produção de tecido para a Justa Trama e conseguiram um financiamento da Fundação Banco do Brasil para a compra de um novo tear.O equipamento chegou um pouco antes de a empresa encerrar suas atividades, pois a maioria dos sócios desistiu do empreendimento, que não garantia retiradas suficientes para o sustento."Nem todos os ex-empregados estão preparados para trabalhar no esquema de autogestão", avalia Nespolo, mas garante que vão tentar reabrir a TextilCooper com um grupo menor de associados e manter a cadeia produtiva que abastece a Justa Trama.

Terceiro setor As cooperativas, as associações e os grupos informais da economia brasileira têm vínculos muito fortes com o terceiro setor, especialmente com organizações não-governamentais.A pesquisa feita pela Senaes, do Ministério do Trabalho, aponta a existência de 1.120 entidades de apoio e assessoria aos empreendimentos de economia solidária.As 60 mil sacolas distribuídas durante o Fórum Social Mundial (FSM) realizado em janeiro de 2005, em Porto Alegre, foram produzidas pela cadeia produtiva do algodão orgânico, mas sozinha a Univens não daria conta da tarefa e, assim, outras confecções da economia solidária, no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, ajudaram na produção.Foi justamente na edição de 2003 do FSM de Porto Alegre que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a criação da Secretaria Nacional de Economia Solidária.Ela começou a funcionar no ano seguinte, tendo como responsável o economista Paul Singer, que assumiu a coordenação das políticas públicas voltadas para esse setor emergente da economia e da sociedade.

Uma das principais iniciativas da Senaes foi o envio do Projeto de Lei nº 7009 à Câmara dos Deputados, em maio do ano passado. O texto estabelece as regras para a organização e o funcionamento das cooperativas de trabalho e também cria o Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho.As cooperativas de trabalho vivem num limbo legal, submetidas a uma lei da época da ditadura militar que serviu para as cooperativas agrícolas, explica Luiz Humberto Verardo, um dos fundadores da Associação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Autogestão e Participação Acionária (Anteag), que reúne 270 empresas recuperadas, com 25 mil trabalhadores. Um dos objetivos da proposta do MTE é coibir a existência de falsas cooperativas de trabalho, ou "coopergatos", entidades de fachada em que existem donos e os "associados" trabalham sem receber os direitos trabalhistas mínimos. Arildo Mota Lopes, presidente da Unisol Brasil, defende o projeto de lei do MTE, pois "define com precisão o conceito de cooperativa de trabalho, fixa direitos mínimos dos associados, dá segurança institucional, evita a precarização das relações de trabalho e garante a pluralidade da representação".

Os empreendimentos de economia solidária floresceram a partir da década de 1980 e hoje envolvem 1, 2 milhão de pessoas

Mas o PL 7009 não conta com o apoio de todos os participantes da economia solidária. Verardo, da Anteag, é um exemplo. Ele afirma que o texto pode inviabilizar algumas iniciativas porque "estabelece que a retirada mensal mínima dos sócios de uma cooperativa de trabalho seja igual ao salário mínimo ou ao piso da categoria, o que será impossível de cumprir em entidades mais novas ou em momentos de retração dos negócios". Lopes, da Unisol Brasil, reconhece que empresas de reciclagem, ligadas à agricultura familiar ou na etapa inicial de recuperação podem ter dificuldade para garantir uma retirada de, pelo menos, um salário mínimo, mas lembra que o projeto de lei dá um prazo de três anos para que se enquadrem.

Daniel Tygel, secretário executivo do Fórum Brasileiro da Economia Solidária (FBES), uma ONG que congrega várias instituições ligadas ao setor, concorda que o formato original do PL 7009 pode dificultar a existência de cooperativas de trabalho por causa da exigência de retirada mínima. "Se o objetivo do MTE, ao propor a nova regulamentação, era coibir as coopergatos, as outras definições do PL 7009 já seriam suficiente, como a exigência de realização de assembléias a intervalos regulares, com participação da maioria dos associados.Isso basta para coibir o funcionamento de falsas entidades, desde que haja uma fiscalização rigorosa."De acordo com Tygel, o governo federal reabriu as negociações em torno do PL 7009 e retirou a exigência de tramitação em regime de urgência.

Consenso Embora existam divergências quanto ao PL 7009, Unisol Brasil, Anteag e FBES estão coesas no combate ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 171, de 1999, que tramita na Comissão de Agricultura e estabelece as novas regras para as cooperativas brasileiras.Para Verardo, da Anteag, o maior defeito do PLS 171 é atribuir à Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) - órgão criado pela lei em vigor, nº 5.471, de 1971 - o monopólio de representação de todos os tipos de cooperativa.Lopes, o presidente da Unisol Brasil, critica um dispositivo do PLS 171 que obriga as novas cooperativas a terem "seus atos constitutivos aprovados pela organização estadual de cooperativas vinculada à OCB, antes de se registrarem na Junta Comercial, o que imporá novos custos e mais demora no processo de criação dessas entidades". Para Tygel, da FBES, o PLS erra ao centralizar a representação na OCB, mas reconhece um ponto positivo no projeto, ao propor a redução de vinte para sete o número mínimo de sócios para a constituição de uma cooperativa.

Um dos países com a legislação mais avançada nesse setor é a Espanha. Lá, a lei que regulamenta as sociedades de trabalhadores (sociedades laborales) foi aprovada em 1986, permitindo que sejam anônimas ou limitadas. O trabalho publicado por Tauile e Rodrigues analisa a experiência espanhola e indica que "também vítimas do neoliberalismo, muitas empresas na Espanha tombaram a partir do final dos anos 1970 e em várias delas os trabalhadores tomaram as rédeas do negócio. Progressivamente, foram sendo criados mecanismos institucionais que as reconheciam como entidade econômica a ser protegida". Desde 1998, o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC paulista mantém contato com a Federação das Sociedades Anônimas Laborais da Catalunha (Fesalc) para aprender com a experiência dos trabalhadores espanhóis na autogestão de empresas. Foram realizados seminários e montados programas de intercâmbio, com financiamento do Ayuntamiento (prefeitura) de Badalona, cidade vizinha a Barcelona.

O Atlas da Economia Solidária da Senaes mostra que 11, 7% das 1.120 entidades de apoio e fomento ao setor estão ligadas ao movimento sindical."O papel dos sindicatos é fundamental para ajudar as empresas recuperadas a se tornarem competitivas", assegura Márcio Pochmann, professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), " mas também é preciso desenvolver políticas públicas inovadoras para criar linhas de crédito, canais de comercialização, começando no nível local."

Herton Ellery Araújo, pesquisador do Ipea, também defende que o principal papel no apoio aos empreendimentos da economia solidária cabe às administrações municipais e que a "responsabilidade do governo federal deve ser de fornecer crédito, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, bem como de criar uma legislação específica para esse segmento emergente da sociedade".

Treinamento Uma das maiores carências das entidades da economia solidária é treinamento, pois quase sempre "são formadas por pessoas que nunca foram assalariadas ou que estão há muito tempo desempregadas e, portanto, despreparadas para a disciplina do trabalho em grupo, horários, sem capacidade de garantir um nível mínimo de qualidade", afirma Pochmann. Foi o que descobriram os sócios da Cooperativa de Trabalho Força da Lua Brilhante (Cooperbrilha), da capital paulista, que realiza trabalhos de manutenção e de jardinagem. Surgiu em 1999, apoiada pela Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares (ITCP), da Universidade de São Paulo (USP).O pessoal da incubadora ajudou no registro e na legalização da cooperativa e também colaborou para que fechassem contratos de serviços de limpeza, jardinagem e manutenção com diversas instituições do campus da USP, na zona oeste da cidade de São Paulo.A Cooperbrilha saiu da sede da incubadora e alugou uma casa perto do campus, mas teve de voltar para o abrigo original neste ano porque perdeu muitos contratos e a receita diminuiu, como admite Maria de Fátima Cosmo de Oliveira, vice-presidente da cooperativa:"Tivemos muitos problemas com a qualidade dos nossos serviços e agora temos de melhorar".

Lei em discussão na Câmara dos Deputados é contestada porque propõe que a retirada mensal dos sócios de cooperativas de trabalho não seja inferior a um salário mínimo

O treinamento dos sócios pode ser importante para o sucesso de uma cooperativa de trabalho, reconhece a professora Sylvia Leser de Mello, coordenadora da ITCP, da USP, "mas antes de tudo é preciso criar uma cultura de grupo, de interesses comuns, o que é muito difícil de existir numa economia competitiva, em que prevalece a desagregação e a atomização, especialmente entre as pessoas mais pobres". Por isso, o ITCP está dando prioridade à criação de centros de referência para economia solidária em bairros pobres da zona sul da capital paulista.Esses núcleos reúnem as pessoas em grupos de cinco ou seis "para que aprendam a trabalhar juntos, pois criar empreendimento é fácil, mas mantê-lo é difícil", diz Mello.Podem assumir a forma de um clube de compras, de troca de bens e serviços ou mesmo para que as pessoas façam conjuntamente o sabão que usam em sua moradia.

O ITCP, da USP, faz parte de uma rede que engloba 23 universidades brasileiras e surgiu em 1995, na Coordenação dos Programas de Pós-graduação de Engenharia (Coppe), da UFRJ, que desde então já incubou 43 projetos de economia solidária.O levantamento sobre o setor produzido pela Senaes revela a existência de cerca de noventa entidades de apoio à economia solidária vinculadas a instituições de ensino ou pesquisa, que representam 7, 8% do total.

De acordo com o Atlas da Economia Solidária, 61% dos empreendimentos do setor apontam a comercialização como seu principal problema.O levantamento também mostra que 56% dos bens e serviços produzidos é colocado no mercado local, o que indica que o comprometimento das autoridades municipais pode abrir mais espaço para a comercialização, com a criação de feiras e novos canais de vendas.Nem todos têm a possibilidade de exportar a produção, como fizeram os agricultores que extraem castanha-do-pará nas cidades de Epitaciolândia e Brasiléia, no Acre. Investiram para obter a certificação do produto, conseguiram o título de Comércio Justo, concedido pela Organização Internacional de Certificação do Comércio Justo (FLO, na sigla em inglês).Assim, exportam o produto para a Europa a um preço muito melhor do que o praticado no Brasil.

O governo federal tem feito a sua parte para promover a comercialização de produtos e serviços da economia solidária ao organizar feiras estaduais, que também servem para colocar os produtores em contato com o circuito de comércio tradicional, que, aos poucos, passa a ser um canal de distribuição. O grupo Pão de Açúcar, por exemplo, lançou em 2003 o programa Caras do Brasil, que vende em 36 lojas do Rio de Janeiro e de São Paulo vários produtos, como artesanato e alimentos, de pequenas comunidades que defendem o meio ambiente e têm preocupação com o desenvolvimento social.Mas ainda resta um longo caminho para que a economia solidária deixe o circuito alternativo.Mesmo assim, com o que já foi feito, ela contribuiu para o fortalecimento do tecido social brasileiro.