2008 . Ano 5 . Edição 40 - 11/02/2008

Por Edla Lula, de Brasília

Uma nova controvérsia se estabelece entre os estudiosos do futuro da economia brasileira: será possível evitar a falta de energia elétrica dentro de três ou quatro anos, com o novo ritmo de crescimento? "Apesar de extremamente importantes, os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento 2007-2010 (PAC) são insuficientes para garantir um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 5% ao ano,mesmo considerando não haver qualquer atraso no cronograma de suas obras", diz Carlos Campos Neto, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), co-autor, com Bolívar Pêgo, também pesquisador do Ipea, de um texto para discussão a ser publicado brevemente com o título O PAC e o setor elétrico - desafios para o abastecimento do mercado brasileiro. "Fizemos uma análise utilizando dados exclusivamente oficiais", explica Campos.

Por outro lado, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Jerson Kelman, afasta a possibilidade de problemas de oferta até 2011, desde que entrem em funcionamento fontes alternativas, como as usinas que queimam bagaço de cana, já previstas para serem inauguradas no período. O diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp, assegura que também há mecanismos para elevar a oferta. "O novo modelo do setor elétrico nos permite antecipar leilões e, caso haja a percepção de que vai aumentar a demanda, nós poderemos contratar mais energia", diz. E o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), Maurício Tolmasquim, acrescenta que "a energia não é e não será um limitador para o crescimento do país".

Segundo os dois pesquisadores do Ipea, o estudo gera dois cenários no horizonte do PAC, que vai de 2007 a 2010. Um cenário utiliza o crescimento do PIB de 4,8% para 2007 e 5% para os outros três anos.Com elasticidade-renda da demanda estimada em 1,3, projetam que a demanda cresceria a 6,5% ao ano."Como a capacidade instalada é de 100 mil megawatts (MW) no Brasil, 6,5% ao ano significa 6,5 mil MW de crescimento de demanda ao ano, somando 26 mil MW nos quatro anos. E todos os investimentos previstos no PAC para entrar em operação entre 2007 e 2010, em números redondos, dão crescimento da oferta de 12,4 mil MW. Assim, a demanda crescendo 26 mil MW até 2010 e a oferta crescendo 12,4 mil MW, dá uma diferença de 13,6 mil MW", diz.

Ele ressalva que "esse não é o tamanho do déficit, que é bem menor. Essa é só a diferença entre o que a demanda cresceria acima da oferta, porque há outros elementos. O governo pode entrar com alguma medida de controle de demanda e tem ainda alguma capacidade ociosa que se estima em torno de 6 mil MW. Mas, de qualquer forma, sinaliza uma situação extremamente difícil em termos de abastecimento".

O cenário número dois utilizou dados da EPE/MME."A instituição lançou um plano decenal e um outro estudo 2006-2015 e nós utilizamos então exclusivamente esses dados", esclarece Campos."O estudo faz uma previsão de crescimento do PIB de 4,2% e uma elasticidade de 1,23, mas com o horizonte de um ano a mais, indo a 2011.Mesmo utilizando exclusivamente esses dados, nós chegaremos a 2011 com a demanda crescendo mais ou menos 13,5 mil MW mais do que a oferta. Assim, utilizando dados oficiais contidos no PAC ou nos estudos da EPE, os resultados acabaram ficando muito parecidos", diz o pesquisador. Já o presidente da EPE, Maurício Tolmasquim, pondera que "essa projeção vai ser refeita porque vamos ter uma sobreoferta grande com a contratação da bioeletricidade".

GRANDES OBRAS Outro dado assinalado pelos pesquisadores do Ipea é que "não há nenhuma grande obra do setor elétrico que vá entrar em operação antes de 2013. As primeiras turbinas da nova hidrelétrica do rio Madeira vão começar a rodar no final de 2012 ou início de 2013 e a de Belo Monte, que seria outra grande obra, sequer tem licitação prevista.Angra 3, outra grande obra, também não entra em operação antes de 2013".

Campos Neto explica que o problema vem de longe. "Concluímos que nos últimos 20 anos os investimentos no setor elétrico foram insuficientes. Na segunda metade da década de 1980, houve cortes de crédito para o Brasil por parte de instituições internacionais e acabou havendo cortes para o setor elétrico. Não houve maiores reflexos sobre o abastecimento do mercado porque o crescimento econômico ficou muito aquém do que era esperado. Na segunda metade da década de 1990, com as privatizações no setor elétrico, principalmente no segmento de distribuição, e a própria idéia de que o mercado seria capaz de conduzir melhor os investimentos, basicamente se deixou de lado o planejamento. Então, foi falta de investimento e planejamento inadequado. Com as condições hidrológicas desfavoráveis, isso acabou levando àquele apagão de 2001", afirma.

O pesquisador diz que "as medidas que o governo tomou, principalmente as de controle de demanda, acabaram surtindo efeito rápido, mas as medidas tomadas para atrair investimentos não tiveram muito sucesso. Os investimentos, na verdade, não vieram na magnitude necessária. O governo Lula, em 2004, lançou uma nova regulação para o setor. Evidentemente,quando se lança um modelo regulatório novo, o mercado precisa absorver isso primeiro".

Há ainda outro estudo no mesmo sentido. Um trabalho divulgado pelo Instituto Acende Brasil, composto por grandes empresas consumidoras de energia, mostra que em 2009 o risco de racionamento no Sudeste, principal região consumidora do país, subirá para 5%, limite máximo aceitável pela Aneel e pelo ONS. Para o Brasil inteiro, em 2010 esse indicador aumentará para 8% e chegará a 14% em 2011.

"Estamos no limite da curva de risco. Se não chover muito neste ano, vamos ter problemas. Então, há uma grande possibilidade de o setor elétrico se transformar num impeditivo ao crescimento econômico", diz o professor Adriano Pires, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que também é diretor do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura (CBIE), empresa de consultoria do setor de energia.

Para ele,o país "está longe"de conseguir se sustentar com um crescimento acima de 5%. Isso foi notado, segundo o professor, entre o final do ano passado e o início deste."Bastou não chover muito e o Brasil voltar a crescer como cresceu em 2007 para se perceber que existe um problema de oferta de energia elétrica", diz.

O diretor-geral do ONS, Hermes Chipp, explica que o modelo do setor energético permite a realização do leilão A-5, que prevê qual será, em cinco anos, a demanda por taxas diferenciadas de crescimento do PIB. Com isso, contrata, no mercado de energia, o suficiente para atender a esta demanda. Dois anos mais tarde, de acordo com o desempenho da economia, o ONS realiza o leilão A-3, prevendo mais ou menos oferta para daí a três anos.

RETROSPECTIVA O Balanço Energético Nacional (BEN), elaborado pela EPE, faz uma retrospectiva entre o crescimento do PIB e o da oferta de energia entre 1970 e 2006.No período de 1970 a 1980, época da construção das grandes hidrelétricas, o PIB cresceu a uma taxa média de 8,6% ao ano, enquanto a oferta interna de energia crescia a uma média de 5,5%. Já nos anos de 1993 a 1997, segundo o BEN, o PIB e a oferta de energia cresceram na mesma proporção, a 4,8% ao ano, mas a demanda aumentou muito mais por causa da melhor distribuição de renda.A taxa média de crescimento do consumo de eletricidade residencial foi de 8,4% ao ano; a dos consumidores comerciais, 8,6%; a de gasolina, 13,8% e a de querosene de aviação, 9,4%.

A indústria não cresceu tanto, porque naquele período as exportações de produtos intensivos em energia estagnaram ou regrediram. O período de 1998 a 2006 apresentou um crescimento médio do PIB de 2,7% ao ano e a oferta de energia, de 2,5%. Mas, desta vez, há uma retomada das exportações de setores intensivos em energia e uma redução significativa da demanda de energia voltada para o bem-estar da população. Em 2006, enquanto a economia brasileira cresceu 3,7%, a oferta de energia apresentou um crescimento de 3,4%.

Em 2001, diante da iminência de crise, o governo determinou a redução de consumo de 35% para os órgãos públicos, de 20% para os consumidores residenciais e comerciais e de 15% a 25% para as indústrias nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste. A adesão da população amainou o problema.

"Um dos grandes erros do governo Fernando Henrique Cardoso foi demorar a tomar as providências devidas. Quando foi tomar, já estava no racionamento. O governo atual deveria aprender com o que aconteceu no passado e assumir a realidade dos fatos", diz o professor Adriano Pires. Ele acrescenta que, "se não há um racionamento físico, há um racionamento econômico", com a elevação do preço da energia vendida no mercado spot (de curto prazo), forçando as indústrias a poupar energia.

Esse mercado chegou a negociar, no final de 2007, o megawatt hora (MWh) de termelétricas a R$ 550, enquanto a média do mercado de longo prazo está em torno de R$ 120 por MWh e há casos de energia de hidrelétricas já amortizadas sendo vendida entre R$ 50 e R$ 70 o MWh."Vamos convir que energia elétrica a R$ 550/MWh é um racionamento econômico", diz.

REAPROVEITAMENTO Tolmasquim rebate, recordando que, mesmo com a escassez de água nos últimos meses de 2007, foi possível suprir as regiões afetadas. Segundo ele, a energia natural afluente nas regiões Sudeste/Centro-Oeste e Nordeste/ Norte foi 40% inferior ao observado no mesmo período de 2000, ano que antecedeu o apagão. Mas, graças à melhoria no sistema de armazenamento e à ampliação do parque hidráulico, houve melhor aproveitamento da água. "Hoje, uma mesma gota d'água gera mais energia, porque ela vai passar por mais turbinas naquela bacia, porque você tem mais plantas construídas", explica o presidente da EPE.

Ele diz ainda que novas linhas de transmissão permitem enviar a água que sobra numa região para outra que experimenta a escassez. "Em 2000, faltava água no Sudeste e sobrava água no Sul do Brasil, mas não se podia mandar energia do Sul para o Sudeste por falta de linhas de transmissão", recorda. De lá para cá, foi aumentada em cerca de duas vezes a capacidade de intercâmbio entre o Sul e o Sudeste e em duas vezes e meia a capacidade de recebimento de energia pelo Nordeste, tanto do Norte quanto do Sudeste. Desde 2003, foram mais 14,7 mil quilômetros de novas linhas na rede de alta-tensão, relata. E a capacidade instalada do parque de geração ganhou, entre 2000 e 2007, aproximadamente 24 mil MW.

Campos Neto constata que nos leilões da Aneel tem havido bastante saída de investimentos em térmicas a óleo diesel ou a óleo combustível."O megawatt gerado a óleo diesel é três vezes mais caro do que a nossa opção hidrelétrica, além de que é muito mais poluente,mas é uma alternativa para tentar amenizar a situação. Por isso, tem havido mais investimentos significativos nesse dois tipos. O mercado sinalizou que está observando esse problema e já precificou. O preço da energia elétrica no mercado livre cresceu muito nos últimos dois ou três anos e a previsão para 2011 e 2012 é muito mais alta."

Ele acrescenta que o mercado livre já negocia 25% de toda a energia gerada. "No Brasil, hoje, está havendo uma discussão sobre se é o mercado livre que influencia o preço para os contratos firmes ou se são os contratos firmes que servem de parâmetro para o mercado livre. De qualquer jeito, o mercado livre responde muito mais rapidamente a essas dificuldades de abastecimento do que o mercado regulado, em que se têm contratos de longo prazo, e aí para mexer em preços é mais difícil."

Para a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que já foi ministra de Minas e Energia, a ampliação das termelétricas, passando de 11% do total da matriz energética para 20%, representa uma chance a mais na garantia de que não vai faltar energia, uma vez que o país fica menos dependente da água. "Hoje no Brasil passa-se a impressão de que, quando as térmicas operam, nós estamos no pior dos mundos. Não. O fato de a térmica operar é uma prova de que esse sistema amadureceu. Antes não tinha térmica para operar", diz.