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Brasil-Índia - Crescer com justiça social

2008 . Ano 5 . Edição 44 - 08/06/2008

Por Edla Lula, de Brasília

Distantes na geografia e na cultura, Brasil e Índia se aproximam quando se trata das mazelas sociais. Vivendo, ambos, momento de forte crescimento econômico, eles trocam experiências para que os tempos de bonança cheguem também aos mais pobres. Esta foi a razão do seminário Políticas Sociais e Saneamento Básico: as experiências brasileira e indiana, promovido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Representantes dos dois países discutiram os problemas que mais afligem as cidades que crescem.

"Três coisas são muito importantes para o alívio da pobreza urbana: um lugar para morar, um lugar para trabalhar e um lugar para vender", diz o vice-ministro de Habitação e Alívio da Pobreza Urbana da Índia, Harjit Anand. A política social indiana, segundo ele, ataca prioritariamente esses três tópicos. "Fazem parte da dignidade humana o lugar em que se mora, com saneamento e saúde, e um lugar para trabalhar", completa. A estratégia indiana é prover a população com moradia e trabalho em um mesmo local, criando comunidade e minimizando a informalidade.

Para o diretor de Estudos Sociais do Ipea, Jorge Abrahão de Castro, a visão do ministro indiano é uma filosofia aplicável a qualquer país que queira se livrar da pobreza porque remedeia "holisticamente a situação do indivíduo". Ele diz que "quando se pensa em segurança social, não se fala apenas no lugar para morar, se abrigar e abrigar a sua família. Os indivíduos precisam se abrigar das intempéries da vida, da fome, da miséria. Este tipo de abrigo se consegue com trabalho, e o trabalho precisa ser vendido de alguma forma, para que ele possa saciar suas necessidades".

Segundo o Censo de 2001, a Índia, com 1 bilhão de habitantes, tem 286 milhões de pessoas morando em áreas urbanas e um déficit habitacional de 24,7 milhões de moradias. A população das favelas, que em 1991 somava 42 milhões, passou a 62 milhões dez anos mais tarde. Isso fez multiplicar também o trabalho informal, que saiu de 2,2% do mercado de trabalho em 1991 para 7,9% em 2001. As regiões metropolitanas cresceram 79% na década. Anand diz ainda que, entre 1994 e 2005, o número de pobres urbanos subiu em 4,4 milhões.

INCENTIVOS A política habitacional indiana faz um casamento entre moradia e trabalho, priorizando a qualificação profissional das mulheres, cuja participação no mercado de trabalho saiu de 14% para 16%. "Estamos verificando grandes desequilíbrios, com algumas partes do país avançando muito, com altos níveis de modernização e o interior bastante atrasado", avalia o viceministro, ao citar a meta de acabar com essa incoerência e preparar as pessoas de baixa renda para também participar do desenvolvimento do país.

Para isso, o governo atua em várias frentes. Uma delas é o incentivo às cooperativas profissionais. Também há empenho para que operários trabalhem nas construções próximas ao local onde vivem e, ao mesmo tempo, que os trabalhadores de indústrias possam morar próximo ao local de trabalho. Outra iniciativa é a redução de impostos para as empresas quando os empregadores proporcionam o bem-estar de seus funcionários, oferecendo, por exemplo, a construção de moradias. Por último, há uma série de incentivos fiscais quando as construtoras constroem casas para os setores economicamente mais frágeis.

"Há o incentivo fiscal e espacial. Em termos dos incentivos fiscais temos uma devolução do Imposto de Renda quando as pessoas constroem casas. Além disso, quando uma construtora faz casas para a classe média ou alta, oferecemos uma área maior para que ela possa construir casas para os mais pobres", conta Anand. E a cada mil casas construídas, o governo quer motivar as empreiteiras para que façam espaços comerciais, como shopping centers. Segundo o vice-ministro, o governo levanta os recursos no mercado financeiro, por meio de títulos públicos, como o 54 EC.

"Estamos tentando determinar que não exista a cidade dos riscos e a cidade dos pobres dentro de uma mesma cidade", diz. Existe ainda a parceria com as administrações locais, com incentivos aos gestores que implementem políticas de melhorias de habitação. A ação dos estados deve ter como foco aumentar o estoque de habitação sustentável, com infra-estrutura de água, drenagem, obras sanitárias, esgotos, gerenciamento de dejetos sólidos, eletricidade e transporte.

Se ao menos 35% do orçamento municipal é destinado a serviços básicos para os pobres urbanos, o governo federal entra com parte dos recursos. "O governo oferece recursos adicionais para os órgãos urbanos implementarem reformas adicionais. Mas o fornecimento de recursos está condicionado à existência das reformas urbanas." Já foram aprovados os planos diretores de 63 cidades. O valor total a ser destinado à reforma urbana é de US$ 5 bilhões até 2012.

MICROEMPRESAS Faz parte do programa de formalização da mão-de-obra, o incentivo às micro e pequenas empresas. A idéia, segundo Anand, é capacitar os pequenos empreendedores para melhorar os níveis de emprego e, ao mesmo tempo, atendendo às demandas das próprias empresas. "Consideramos todo um tipo de dinâmica do lado da demanda para que as microempresas tenham acesso ao empreendedorismo."

O vice-ministro da Índia cita os fabricantes de calçados, para quem o governo financia desde a compra de máquinas de costura até os artigos para o acabamento dos sapatos, como fivelas e enfeites.

"Com empregabilidade e moradia para todos, encontramos uma maneira de criar e proliferar a justiça social por meio dos recursos humanos", diz Anand, acrescentando que acredita que o capital social implicará melhorias para o próprio crescimento econômico do país.

No caso brasileiro, os esforços para levar moradia digna à população se concentram na realização de obras de infra-estrutura em saneamento básico e habitação. Alguns investimentos vêm sendo realizados desde 2005, por meio do Projeto Piloto de Investimento (PPI), que permite descontar do cálculo do superávit primário despesas com este tipo de ação. A partir de 2007, o governo incluiu saneamento e moradia entre as prioridades do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Estas ações estão no PAC social, que engloba políticas sociais para o país.

Dos R$ 503 bilhões previstos para serem investidos no PAC até 2010, a área social e urbana receberá R$ 170 bilhões, dos quais R$ 40 bilhões são para saneamento e moradia. "Este número é muito significativo porque nós estimamos que para sanear os problemas do Brasil são necessários R$ 200 bilhões em 20 anos, aplicando dez bilhões por ano. Como o PAC prevê R$ 40 bilhões em 4 anos, significa que pela primeira vez na história do Brasil serão aplicados os recursos exatos para o atingimento das metas do milênio e da universalização do saneamento no Brasil", diz Márcio Galvão Fonseca, diretor de Água e Esgotos do Ministério das Cidades, que também participou do seminário promovido pelo Ipea com o apoio do Banco Mundial.

REDE DE PROTEÇÃO A meta do PAC Social é ampliar o número de domicílios com acesso a água dos atuais 83,2% para 86% em 2010, atingindo mais sete milhões de domicílios. Apenas 48,5% dos domicílios possuem acesso a esgoto. O PAC pretende elevar este total para 55,8%. De acordo com Fonseca, o déficit de saneamento brasileiro está concentrado nas 11 grandes regiões metropolitanas, que possuem mais de um milhão de habitantes. "São áreas que cresceram de maneira desordenada", diz.

Na última avaliação do PAC, apresentada no início de junho, a ministrachefe da Casa Civil, Dilma Rousseff destacou que as contratações nas áreas de saneamento e habitação foram as que mais evoluíram desde o lançamento do programa, em janeiro de 2007. Isso se deve, segundo a ministra, à parceria com estados e municípios. O PAC Social realizou reuniões com todos os 26 estados e o Distrito Federal e com 87 municípios. Ao todo, 976 projetos foram escolhidos, beneficiando 346 cidades.

Jorge Abrahão avalia que os gastos sociais no país avançaram de maneira considerável nos últimos anos, motivados especialmente pela valorização do salário mínimo e pelos programas de renda mínima, como o Bolsa Família. As políticas públicas direcionadas à população de baixa renda, segundo ele, são bem estruturadas, diversificadas e oferecem muitos benefícios.

"Está se construindo no Brasil o que os países desenvolvidos já têm há muitos anos, que é uma rede de proteção social", diz Abrahão. "Nos últimos dois anos estamos vivendo um momento muito interessante. Estamos crescendo, a renda está aumentando, o desemprego está caindo. Tudo isso tem um efeito muito positivo. O gasto social está subindo, com base no salário mínimo que está crescendo. Tudo isso leva a uma diminuição da pobreza e da desigualdade", acrescenta.

Para ele, o crescimento do gasto público com políticas sociais, que hoje chega a 21% do Produto Interno Bruto (PIB), possibilitou progressos como o acesso de todos os brasileiros à educação, mas ainda deixa muito a desejar. "Apesar de o serviço estar universalizado, é preciso dar um salto de qualidade. Apesar de haver uma estrutura de proteção social e até certo ponto esta estrutura tem uma abrangência razoável, é preciso mudanças estruturantes", diz.

Todo o investimento feito na área social esbarra, segundo Abrahão, em um sistema tributário que ainda penaliza os mais pobres. "A carga tributária está mal distribuída, está pesando mais para os mais pobres. Se formos verificar o efeito líquido entre o que está distribuído com gasto social e o que está tirando com a carga, talvez o gasto social líquido seja pequeno", pondera. O diretor do Ipea diz acreditar que um país que busca a redução da pobreza e da desigualdade deveria tornar a tributação mais progressiva do que é no Brasil.

 
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