2009 . Ano 6 . Edição 48 - 10/03/2009

Por Erich Decat, de Brasília

O próximo Fórum dos Governadores do Nordeste pode criar novo paradigma de desenvolvimento da região. O encontro deverá ocorrer no final deste mês de março, no Rio Grande do Norte. Idealizado pelo ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, o modelo de desenvolvimento que está em pauta propõe a discussão de cinco vertentes: expansão da agricultura irrigada; política industrial voltada à formação de redes de pequenas e médias empresas; associação do Ensino Médio a uma formação profissional; evolução dos programas sociais e uma nova maneira de pensar os grandes projetos industriais.

As teses receberam apoio da maioria dos governadores nordestinos, que reivindicaram a sua inclusão na agenda do Congresso Nacional, ainda neste ano. Caso contrário, o projeto corre o risco de ficar só no papel. O ministro informou aos governadores que apresentará um texto oficial na abertura do Fórum. O documento servirá de base para que os governadores criem propostas concretas que deverão ser executadas em conjunto pelo governo federal e os estados. Até que isso ocorra, Mangabeira promete continuar a campanha por uma mudança na forma de pensar o Nordeste.

"Há um vazio intelectual, que é preenchido por um conjunto de ilusões. De um lado, a busca justificável e desenfreada por incentivos e subsídios. Eles são necessários, claro, mas eles são apenas um instrumento de um projeto estratégico. Na falta deste, a busca dos incentivos e dos subsídios se enfraquece num jogo de pressões políticas em que cada um procura defender seus interesses pessoais, sem um plano para o todo", ressalta o ministro, que comandou uma caravana por sete estados da região - Bahia, Alagoas, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Maranhão, Piauí e Ceará. Mangabeira foi acompanhado por uma equipe integrada por técnicos da Casa Civil e dos ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Educação e da Integração Nacional. Participaram também, representantes do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

O desafio do grupo é tornar as teses viáveis e levar a sociedade ao centro do debate. "Estamos nos reunindo com vários setores para abrir uma perspectiva de diálogo com a sociedade. É verdade que temos problemas muito heterogêneos. Talvez até haja um descrédito, devido aos problemas estruturais de longo prazo. Mas o que é apresentado agora é uma ação coordenada, articulada em que o povo será protagonista e capaz de monitorar as ações", destaca o presidente do Ipea, Marcio Pochmann. "Se errarmos, que seja com erros novos".

VIA SUDENE Satisfeito com as propostas apresentadas, o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), defendeu que o plano seja implantado pela Superintendência para o Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). A autarquia tem, entre outras atribuições, o papel de definir objetivos e metas econômicas e sociais que levem ao desenvolvimento sustentável.

"Temos uma possibilidade muito grande de sermos uma vertente de desenvolvimento do País. Só chamo a atenção que, por mais que cada um - setor empresarial, sociedade e conjunto político representativo do Estado - se esforce para promover o desenvolvimento, a participação do governo federal é fundamental", afirmou Wagner.

Para o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), esta será uma oportunidade para refletir sobre a questão nordestina. "O momento obriga não só medidas de curto prazo, mas um olhar no horizonte, num momento em que a questão nordestina ganha importância no debate político nacional", salientou. Segundo ele, é fundamental a adoção de um conjunto de ações imediatas para dar efetividade ao projeto.

TESES A primeira vertente da proposta do governo tem como objetivo dar à agricultura familiar aspectos cada vez mais empresariais, não perdendo de vista a ligação com a policultura e a descentralização da propriedade. O fomento à indústria rural também está inserido no conjunto de iniciativas previstas no programa do governo. O terceiro ponto é o fortalecimento da classe média rural, que poderá servir de base para o acúmulo de capital social.

Segundo trabalho do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), a escassez de matéria-prima é um dos principais entraves ao fortalecimento da economia regional. "O suprimento de matérias-primas in natura próprias vem declinando em todas as categorias de agroindústrias no Nordeste, tornando-as dependentes de terceiros, já que a produção local restringe-se a poucas agroindústrias e em níveis modestos", revela o estudo.

Cereais, cacau e subprodutos da indústria de moagem foram os principais itens importados pelo Nordeste no ano passado.O agrônomo Aílton Santos, um dos autores do estudo, destaca também que há carência de embalagens, rótulos e etiquetas. A falta de produção desses insumos na região deixa os produtores nordestinos dependentes de fornecedores do Centro-Sul do País.

PRODUÇÃO A produção de insumos locais não se desenvolve porque a demanda é insuficiente. Ou seja, não viabiliza a produção em grande escala a preços mais baixos. De acordo com a pesquisa, a falta de escala no setor de embalagens reflete na elevação dos preços dos alimentos entre 30% e 40%.

Outro problema constatado pela pesquisa é a informalidade dos contratos realizados entre produtores e os comerciantes. Isso acontece, por exemplo, na fruticultura: falta ao fruticultor nordestino o profissionalismo no cumprimento de obrigações contratuais relacionadas à qualidade da fruta. O resultado é o pouco aproveitamento da matéria-prima e consequentemente uma baixa produtividade. Já os fruticultores argumentam que os preços são insuficientes para cobrir os custos de produção e gerar receitas para investir em produtividade e qualidade.

Mesmo com o embate entre produtores rurais e agroindustriais, o saldo da balança do agronegócio nordestino chegou a US$ 2,2 bilhões, em 2008. Alagoas, Bahia e Ceará aparecem como os principais estados exportadores, responsáveis por 79,8% das vendas externas do agronegócio regional. Entre os principais produtos estão a celulose, o açúcar e a soja em grão.

ÁGUA ABUNDANTE O governador de Alagoas, Teotônio Vilela (PSDB), vê no projeto a possibilidade concreta de ampliar a produção de cana-de-açúcar. Para isso, reivindicou ao ministro Mangabeira recursos para investimento em infraestrutura do setor, que, segundo ele, pode ampliar muito a sua participação na economia do Estado. "Temos muita água. O problema é que ela vai toda para o mar, porque não temos uma represa. O setor sucroalcoleiro pode duplicar a produção somente com irrigação".

O crescimento das receitas com a commodity foi significativo na balança comercial brasileira de 2008. De acordo com dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a produção nacional de cana-de-açúcar, no ano passado, foi de 571,4 milhões de toneladas, o que representa 13,9% a mais que a colheita de 2007. A área ocupada para o plantio foi de 8,5 milhões de hectares. Segundo o presidente da Conab, Wagner Rossi, a valorização do dólar contribuiu para o produtor recuperar o preço de venda. Atualmente, o maior produtor de cana é o estado de São Paulo, com 340,5 milhões de toneladas de cana. Em seguida aparece Minas Gerais com 44,1 milhões de toneladas.

INFRAESTRUTURA No projeto de desenvolvimento do Nordeste, também estão traçadas algumas vertentes na área de capacitação de profissionais. Para Mangabeira, a melhora do desempenho laboral ocorrerá a partir da implantação de um novo plano de educação. Esse plano deverá associar o Ensino Médio a uma formação técnica flexível.

O governador Eduardo Campos apoia a tese, mas defende uma avaliação do desenvolvimento industrial ocorrido na região nas últimas décadas para que não ocorram novos erros. "Na ausência de uma política industrial nós fomos submetidos a uma situação interna, do ponto de vista dos custos, extremamente desvantajosa", disse. "Em razão disso, os estados entraram na chamada guerra fiscal".

Também favorável à iniciativa de capacitação, o superintendente do Etene, José Sydrião, constata que, atualmente, mesmo com os bancos de fomento dispondo de recursos, a maioria das ações propostas não segue pré-requisitos técnicos adequados. "Recursos existem", garantiu. "No entanto, a qualidade dos projetos é um dos principais entraves. Há também uma questão importante no Nordeste que se chama organização e capacitação dos produtores que tem relação direta com a qualidade dos projetos".

Outra vertente do Projeto Nordeste é a política industrial focada não em microempreendimentos ou em grandes empresas, mas em redes de pequenas e médias empresas. Em algumas situações, elas serão organizadas em torno de empresas maiores e às vezes dispensarão empresas âncoras. "O que é imprescindível para soerguer tais empresas é organizar uma prática de coordenação estratégica entre os governos e as empresas que seja descentralizada, pluralista, participativa e experimental. E promover entre os produtores as práticas de concorrência cooperativa: competir e cooperar ao mesmo tempo. É o início da reconstrução institucional da economia de mercado, a serviço da inclusão social e da ampliação de oportunidades", afirma Mangabeira.

MODELO Durante a caravana pelo Nordeste, o ministro conheceu alguns projetos exitosos que poderão ser disseminados em outras regiões. Entre eles está o trabalho realizado pela Cooperativa Pindorama, localizada entre os municípios de Coruripe e Penedo, em Alagoas. Considerada modelo de sucesso na região, conta atualmente com 1.100 associados, que trabalham em 1.400 lotes de 20 hectares. A cooperativa é comandada por pequenos produtores que, além de fornecedores de matéria-prima, são donos do negócio e têm participação nos lucros. "Nós queremos mostrar que no Brasil é possível uma reforma agrária decente", ressalta o presidente da organização, Klécio Santos.

Também fazem parte da cooperativa funcionários, técnicos e agrônomos que realizam consultorias específicas nas áreas de irrigação e de solos. Além das aulas, os produtores têm acesso a hospital, agência de bancos e dos Correios. Já as crianças participam de projetos voltados para a produção de hortaliças e piscicultura. Com a estrutura, no ano passado foram produzidas 20 mil sacas de açúcar e 370 mil caixas de suco. Atualmente, a cooperativa é o 58º maior contribuinte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Estado. Segundo Santos, essa posição no ranking só foi alcançada após a eliminação dos atravessadores.

Outras ações empreendedoras de pequenas empresas do semiárido foram apresentadas ao ministro no interior do Rio Grande do Norte. No município de Caicó, a comitiva conheceu fábricas de bonés e de panos de prato. Parte dos produtos é exportada para São Paulo. Na ocasião, o proprietário de uma das empresas, Francisco Alves, cobrou empenho do governo federal para que o projeto do senador Cícero Lucena (PSDB-PB), que obriga o uso do uniforme nas escolas públicas, seja aprovado no Congresso. O interesse de Alves está na emenda de autoria do senador Flávio Arns (PT-PR) que inclui o boné entre os itens obrigatórios. A proposta foi aprovada no Senado e atualmente tramita na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, onde aguarda parecer. "Eu acho que é uma grande saída para nós, fabricantes de bonés", defendeu Alves.

PROGRAMAS SOCIAIS Um dos pontos mais ousados do projeto de desenvolvimento defendido por Mangabeira é relativo às políticas sociais. O ministro vê no fortalecimento dos programas de transferência de renda, como o Benefício da Prestação Continuada e o Bolsa-Família, parte integrante de uma estratégia para o Nordeste que ajude a apontar a direção para o resto do Brasil. "Tais programas resgatam cidadania", insiste ele. Agora o objetivo seria o de agregar a eles iniciativas destinadas a fortalecer capacitações e a multiplicar oportunidades.

"A experiência mundial demonstra que é muito difícil o núcleo duro dos miseráveis conseguir se capacitar, porque eles são cercados de um conjunto de inibições de ordem cultural e familiar. No entanto, entre o núcleo duro da pobreza e a pequena burguesia empreendedora, há um grupo intermediário de trabalhadores que poderiam ser chamados de os batalhadores. São pessoas que vêm do mesmo meio pobre, mas que, às vezes, em vez de não ter qualquer emprego ou meio emprego, têm dois ou três empregos. Eles já demonstraram que são resgatáveis porque já começaram a se resgatar e é a eles que se deve dirigir, em primeiro lugar, esse esforço de capacitação", defende o ministro.

TURISMO QUALIFICADO Também está na pauta de discussão o papel do turismo no Nordeste. Segundo o governador Teotônio Vilela, o modelo que Alagoas pretende implantar nos próximos anos não será o mesmo explorado em Porto Seguro, na Bahia, o qual considera desordenado. "Hoje, em Alagoas tem 30 novos hotéis se instalando, são investimentos indianos, ingleses, a ideia desses hotéis é trazer o turista rico, europeu, para sair do inverno de lá e passar o verão aqui. Não temos interesse em um modelo de turismo massificador. A nossa proposta é um turismo qualificado", salientou.

Mesmo bem recebido, num primeiro momento, pela maioria dos governadores do Nordeste, há ainda um longo caminho a ser percorrido até que o projeto tenha unanimidade. Para a governadora do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria (PSB), o verdadeiro poder de convencimento da equipe do governo será testado quando a proposta for discutida pelo Congresso Nacional, onde a bancada da região não é maioria.

"Temos um grande problema de representação na Câmara Federal, isso pesa muito, porque onde se tem maior representação se tem mais dinheiro", avalia a governadora para em seguida lembrar que mesmo entre os estados da região não há consenso quanto aos repasses de recursos. "As grandes obras estruturantes se concentrarem apenas em três Estados: Bahia, Ceará e Pernambuco. Dessa forma não temos como competir".

Por outro lado, Jaques Wagner considera que há um quadro político favorável para que as teses ganhem impulso. "Temos uma nova geração de governadores, da qual eu sou o vovô, que chega com maturidade política, administrativa e democrática", salienta.