2009 . Ano 6 . Edição 48 - 10/03/2009

Por Débora Carvalho , de Brasília

Em 2006, mesmo ano em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva começou a percorrer o mundo para apresentar o potencial brasileiro na produção de biocombustíveis, o agricultor rural Gustavo Rattes tomou, no interior de Goiás, uma decisão que refletia a euforia do mercado e a esperança de muitos produtores rurais e usineiros na aposta de que o etanol brasileiro conquistaria o mundo. Desde sempre, a família Rattes viveu da terra, no município de Paraúna, a 150 quilômetros da capital, plantando soja, milho e sorgo. Os atuais membros do clã decidiram mudar de cultura, pressionados pelo aumento dos custos, principalmente dos fertilizantes. Segundo o Ministério da Agricultura, entre novembro de 2006 e maio do ano seguinte, o preço desses insumos subiu quase 20%. E a perspectiva era de manutenção dos reajustes, que prejudicariam ainda mais a rentabilidade da produção de grãos.

Em feiras e congressos agropecuários, Gustavo Rattes já tinha ouvido falar da competitividade inigualável do Brasil na produção de biocombustíveis e do interesse dos países ricos em uma fonte de energia que fosse, ao mesmo tempo, renovável e mais limpa que o petróleo. O mercado interno também parecia ter demanda mais que suficiente, já que em 2008, os carros flex fuel representavam mais de 7 milhões de automóveis, ou seja, 25% da frota de veículos leves do País. O produtor decidiu fazer um estudo para verificar a viabilidade da lavoura de cana-de-açúcar. Mas a decisão final veio mesmo quando saiu a notícia de que um grupo de investidores franceses construiria, na região, uma usina de açúcar e álcool. Com 260 hectares de cana plantados, entrou em contato com os franceses e fechou uma parceria para o fornecimento de matéria- prima para a usina.

Naquela época, a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) estimava que, até a safra 2012/13, seriam investidos US$ 14,6 bilhões na construção e expansão de usinas de açúcar e álcool. Daria para construir, em média, uma nova unidade industrial a cada mês durante seis anos. Tanta empolgação era explicada pela competitividade do etanol brasileiro em relação, por exemplo, ao produzido nos Estados Unidos, a partir do milho. No Brasil, cada hectare de cana produz 7,5 mil litros de etanol. No caso do milho, são três mil litros. Outra vantagem é a limpeza. Para cada litro de gasolina utilizado na lavoura ou na indústria são produzidos 9,2 litros de etanol. A relação cai para 1,4 litro por unidade de combustível fóssil, empregado para processar o milho.

TURBULÊNCIA Mas os problemas de Rattes começaram já em 2007, quando a usina francesa, que já deveria estar moendo, só abriu as portas no ano seguinte. Nesse momento, a produção mundial de açúcar e álcool começou crescer, o preço dos produtos acumulou queda e, por consequência, também o valor pago ao produtor pela tonelada e a rentabilidade de toda a cadeia produtiva. "A queda nos preços é resultado de três safras de excesso de oferta no mundo", explica a pesquisadora da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, na Universidade de São Paulo (Esalq/USP) Márcia Azanha. Segundo ela, na safra 2006/07 sobraram 12 milhões de toneladas de cana. Na seguinte o excedente foi de seis milhões de toneladas. "Os estoques de passagem chegaram a ser suficientes para cinco meses", lembra.

As promessas de aumento de consumo do etanol nos Estados Unidos e União Européia fizeram até mesmo países que têm custo de produção maior que o Brasil, como a Índia, sentirem-se tentados a exportar. Dados do Conselho de Produtores de Cana-de-Açúcar de São Paulo (Consecana- SP) mostram que o preço do metro cúbico de álcool caiu de R$1,2 mil reais, em março de 2006, para menos de R$ 700 em maio do ano seguinte.

SEM DINHEIRO A crise financeira que explodiu nos Estados Unidos, trouxe ainda mais obstáculos para a produção de etanol. "Há seis meses o setor tinha dinheiro a rodo. Com a crise, a torneira fechou, não tem capital de giro. E se a usina não roda há reflexos em toda a cadeia", comenta o produtor de cana. Os investimentos secaram e, com isso as empresas, que têm dívidas no mercado internacional, enfrentam dificuldade de refinanciar. Só em Goiás, quatro usinas já entraram com pedido de recuperação judicial. As empresas que dispunham de capital de giro, obtido com as boas safras de 2006 e 2007, investiram na expansão da atividade produtiva e na agregação de novos negócios, como a co-geração de energia. Agora, com preços baixos e em meio à escassez de crédito, precisam formar caixa para quitar os débitos. Dados do Banco Central mostram que, no ano passado, pela primeira vez desde 2002, o Brasil registrou fluxo cambial negativo de US$ 983 milhões. A situação se agravou nos últimos meses do ano. Após ter registrado a saída de US$ 7,159 bilhões em novembro, o saldo negativo ficou em US$ 6,373 bilhões em dezembro.

Além da fuga dos investimentos estrangeiros, que precisaram voltar aos países de origem para cobrir os rombos causados pela bolha imobiliária, o petróleo começou a ficar cada vez mais barato. Em menos de seis meses, o preço caiu cerca de 70%, ao passar do recorde de US$ 147, em meados de 2008, para aproximadamente US$ 40 por barril, no início deste ano. A pesquisadora da USP explica que o valor do petróleo é importante para o etanol, por que são produtos substitutos. "A preocupação ambiental existe, mas o consumidor compra combustível pelo preço", diz. Ela afirma que se valor do álcool estiver até 75% do preço da gasolina ainda é vantajoso escolher o primeiro. Mas se o barril do petróleo ficar abaixo do patamar de US$ 35 pode se tornar difícil manter a competitividade do álcool.

Com tantas variáveis, os especialistas reconhecem que o cenário de crise cria incertezas e dificulta a formulação de perspectivas para 2009, sobretudo quando se trata de temas como a oferta de crédito e a política de juros do governo. Segundo a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o produtor que investiu por conta própria para expandir a produção da lavoura também fica sem saída com a crise e os problemas de rentabilidade. A entidade estima que deva haver cerca de 40 milhões de toneladas de cana que sobraram do ano passado para serem colhidas nesta safra. Até as usinas que, tradicionalmente, param de moer em dezembro e janeiro não interromperam o funcionamento este ano, na tentativa de formar caixa para honrar os compromissos. "O que estava ruim ficou pior. Desde a safra 2004/05, a produção vinha aumentando em média 8%. Mas a partir da safra passada quem produz não consegue sequer pagar os custos operacionais", afirma José Ricardo Severo, assessor técnico da Comissão Nacional de Cana-deaçúcar da CNA.

CUSTO E PREÇO De acordo com levantamento da CNA, o preço pago pela tonelada de cana no Centro-Sul está a R$ 38, em média, mas o custo de produção chega a R$ 47. No Nordeste, fechar as contas parece ainda mais difícil para o produtor. A tonelada de cana custa em média R$ 33, mas o custo operacional ultrapassa R$ 50. "Isso acontece por causa da grande queda de preços. O álcool também está abaixo do custo de produção para a usina. Mas em época de crise elas vendem a qualquer preço para fazer capital de giro", completa Severo.

A principal reclamação dos produtores é da falta de sustentabilidade do setor. Eles reivindicam ao governo a inclusão da cana-de-açúcar e derivados na política de preços mínimos do Ministério da Agricultura, para que sejam beneficiados por programas de subvenção, como o que cobre parte dos custos para apoiar a comercialização do produto. "Funcionam mais de 400 usinas no País sem nenhuma regulação. O governo só sabe o quanto é produzido pelo que a usina informa. Vinho e uva estão no programa de preços mínimos e a cana não", comenta Severo. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) está trabalhando no cálculo do preço mínimo para a tonelada de cana. De acordo com o técnico da CNA, esse valor deve ser de cerca de R$ 40 para o Nordeste. "Ainda está abaixo do que o agricultor gasta para produzir. A metodologia da Conab precisa ser aperfeiçoada, porque não considera questões como a depreciação da lavoura", observa. Para a CNA, o produtor precisa do benefício, pois vem de duas safras de prejuízos acumulados, que o tornaram o elo mais fraco dessa cadeia.

O produtor Gustavo Rattes, que trocou a soja pela cana, sabe bem como funciona isso. Ele conta que com a queda nos preços de insumos, de outubro até agora, as perdas foram amenizadas. Porém, a lavoura dele, em Goiás, chegou a ficar um ano com custo de produção mais alto do que o preço recebido pelo produto. "O prejuízo chegou a R$ 10 por tonelada, mais de R$ 700 mil", lamenta. Como o financiamento para investimento na lavoura de cana é diluído em cinco anos, por causa do ciclo da cultura, Rattes ainda tem esperança de que as perdas possam ser absorvidas até o fim desse prazo.

Em tempos de desconfiança no mercado financeiro, os agricultores ainda reclamam da falta de crédito oficial. De acordo com o Plano Agrícola e Pecuário da Safra 2008/2009, que apresenta as diretrizes da política agrícola do governo, o limite de financiamento de custeio por produtor para culturas, como a soja, é de R$ 400 mil. Para a cana, esse valor é de R$ 200 mil. Os produtores dizem que o dinheiro é pouco. Em Goiás, por exemplo, o custo de produção da cana é de cerca de R$ 4 mil por hectare, enquanto da soja não passa de R$ 1,8 mil/ha. Antes da crise internacional, os recursos complementares para o custeio da plantação eram retirados direto nas usinas e, depois pagos em cana. Os juros dessa operação não compensam: chegam a 12% ao ano, enquanto a taxa do crédito oficial está em 6,75% ao ano. "Mas o agricultor fica sem saída. Se o governo aumentasse a oferta de financiamento, daria um fôlego maior", diz Rattes.

As críticas ao governo também apontam a falta de coerência entre o discurso de defesa e propaganda dos biocombustíveis e a inexistência de uma política energética de longo prazo para o País. "Se tem meta de verdade para aumentar a produção de biocombustíveis, é preciso cumprir um papel de definição do preço da gasolina e de uma taxa de juros num patamar compatível com retorno de investimentos e controle da inflação", afirma a pequisadora da USP. Outra demanda das usinas é por mais facilidades nas exportações. Uma alternativa que tem ajudado é o aumento da oferta de Adiantamentos de Contratos de Câmbio (ACC), por meio de leilões de empréstimo de dólar, promovidos pelo Banco Central. No entanto, o volume de recursos repassados via ACC apresentou forte queda durante a fase mais aguda da crise, caindo de US$ 5,254 bilhões em setembro para US$ 3,695 bilhões, mantidos até o final de 2008. Desde o primeiro leilão, realizado pelo BC no dia 5 de novembro de 2008, já foram colocados no mercado US$ 6,267 bilhões, o equivalente a 84,47% do total de US$ 7,419 bilhões emprestados pelos bancos nas linhas de ACC de novembro até os seis primeiros dias úteis de janeiro de 2009.

O trabalho do BC, entretanto, não está se refletindo em aumento do volume de operações via ACC, que somaram apenas US$ 659 milhões até o dia 9 de janeiro, contra US$ 854 milhões no mesmo período de 2008. Nem todo o recurso comprado nos leilões sai dos bancos direto para as empresas. As instituições financeiras têm até 30 dias para emprestar os dólares. O que sobrar pode ser devolvido à autoridade monetária. Segundo economistas, esse volume baixo de contratos de ACC pode significar retração das exportações para 2009.

EXPORTAÇÕES Mesmo com as dificuldades, o Brasil tem aumentado a cada ano as vendas externas de etanol. Os bons resultados são percebidos tanto em quantidade, quanto em receita. Na safra 2004/2005, o País exportou 2,478 bilhões de litros de álcool, com receita de US$ 541 milhões. Na temporada 2007/2008, esse volume pulou para 3,624 bilhões de litros, ultrapassando a barreira de US$ 1,4 bilhão. A estimativa do governo para a safra 2008/09 é de crescimento de mais de 60% em quantidade, com exportações da ordem de US$ 2,390 bilhões.

Apesar dos obstáculos, o diretor do Departamento de Assuntos Comerciais do Ministério da Agricultura, Benedito Rosa, acredita que há perspectivas satisfatórias para 2009. "A redução dos custos de produção, sobretudo dos fertilizantes, a valorização do dólar e a demanda interna dos veículos flex fuel ainda podem conferir uma expectativa positiva", afirma. Segundo ele, um período de retração geral é normal em tempos de crise, por isso não devem se cumprir as estimativas de que até 56% da próxima safra seria destinada para a produção de álcool. "Não se espera mais uma safra alcooleira para 2009. O setor deve apostar na remuneração melhor do açúcar", explica Rosa.

Há quem diga que o início da crise de renda no setor tem menos influência da turbulência econômica internacional, que do excesso de otimismo de quem produz etanol no País. Em 2006, o preço do produto no mercado internacional era de US$ 469,69 por m3, mas caiu para US$ 418,58 em 2007. Isso não foi entendido como um sinal de alerta, e os principais países produtores seguiram aumentando a produção e as exportações, seduzidos pelas promessas de crescimento da demanda na União Européia e no Japão.

ALIMENTOS A imagem do etanol de cana brasileiro no mercado internacional, entretanto, sofreu baques, que acabaram por frustrar ainda mais a penetração do produto nos planos de consumo em larga escala no mundo todo. Um dos maiores problemas foi a acusação da comunidade internacional de que as lavouras de canade- açúcar estariam ocupando áreas destinadas à produção de alimentos. No primeiro semestre de 2008, com a queda da produção de alimentos e os preços das commodities agrícolas em alta, o mundo enfrentava uma escassez de comida e a tese ganhou ainda mais visibilidade. O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, saiu com números em defesa do setor. Segundo ele, a área destinada ao cultivo de cana na safra 2007/2008 foi de 7 milhões de hectares, sendo que parte da matéria-prima (em torno de 45%) era destinada à produção de açúcar.

Com isso, a produção de etanol utilizou aproximadamente 3,5 milhões de hectares. No caso da produção de produtos agrícolas, destinados a alimentação, o Brasil ocupa uma área aproximada de 50 milhões de hectares. Para a pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Junia Peres, na verdade, o Brasil tem uma vantagem competitiva em relação aos outros países, porque não precisa reduzir a produção de alimentos para ser um grande player no mercado de etanol. "O problema é que os outros países transpõem a realidade deles para cá, sem conhecer bem o potencial brasileiro", pondera. Em meio à polêmica, Stephanes chegou até a devolver a acusação aos norte-americanos, dizendo que o etanol de países desenvolvidos é que ameaça a oferta de alimentos, por não terem matéria-prima e ainda subsidiarem a produção.

ESCRAVIDÃO Há ainda a acusação de que o corte da cana é feito com o uso de trabalho escravo. Entre engenheiros, agrônomos, produtores e cortadores de cana, o setor canavieiro emprega mais de 3,5 milhões de pessoas no Brasil. Destas, cerca de 2,5 milhões são trabalhadores temporários. No corte da cana são cerca de 600 mil em todo o País. Segundo dados da Unica, 90% dos empregados da cana que trabalham na lavoura são formalizados. "Se comparada com outras culturas, é a melhor. Trabalhar na cana é difícil, mas tem todos os benefícios previstos na lei", argumenta a pesquisadora da USP Márcia Azanha, que também coordena um grupo de estudos sobre o assunto. Ela garante que não existe mais trabalho escravo no setor e que a imagem de hoje é fruto do passado escravagista. "Houve um enorme ganho social na última década no setor canavieiro", completa. Para ela, é necessário divulgar melhor o setor e dar garantias de boas práticas socioeconômicas e ambientais, por meio de selos e certificados. A pequisadora também faz um alerta para as demissões que o avanço tecnológico pode acarretar. A previsão é de que 150 mil pessoas fiquem sem emprego no corte da cana até 2014, por causa da mecanização. Cada colheitadeira substitui cerca de 50 pessoas e cria apenas oito empregos para trabalhadores com qualificação, considerando que 70% das pessoas que estão no corte da cana são analfabetos. Segundo Junia Peres, as considerações sobre o avanço da formalização no campo não significam uma defesa à atividade canavieira, mas também uma forma de cuidar da imagem do produto brasileiro no exterior. "O próprio avanço tecnológico na lavoura de cana já vem garantindo uma relação de trabalho que não explora", completa.

A vigilância dos ambientalistas para garantir que as plantações de cana-deaçúcar não avancem sobre as florestas, provocando mais destamatamento, também é um desafio para o setor. Em resposta a isso, os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente desenvolvem trabalho conjunto para definir o zoneamento agroecológico da cana no Brasil. Chegou-se a falar em banir a cultura dos nove estados que compõem a Amazônia Legal, o que gerou reação dos produtores. A proposta foi entregue à Casa Civil e aguarda deliberação do Palácio do Planalto. Mas o ministro da Agricultura garantiu que a intenção é alocar a produção de cana em áreas degradadas de pastagem.

IMAGEM Quando o assunto é a imagem do etanol brasileiro lá fora, os especialistas atribuem parte desses questionamentos ao lobby dos produtores de outros países menos competitivos. "Apesar de não haver mensuração disso, existe a influência de interesses de concorrentes para que o Brasil não produza tanto e com tanta competitividade, para que o álcool produzido a partir de outras matériasprimas também vingue", completa Junia Peres. No Brasil, cada hectare gera de 60 a 120 toneladas de cana, dependendo da fertilidade e do cultivo. Já para o milho, nos Estados Unidos, um hectare produz cerca de três toneladas. Isso mostra como o produto brasileiro é superior ao principal concorrente. No balanço energético, que é o rendimento da fonte de energia, ou seja, quanto de energia é produzido além do necessário para gerar o etanol, a cana tem um índice alto, 8,4. Já o milho corresponde a 1,3, ou seja, quase cinco vezes inferior. Essas vantagens competitivas trazem outro obstáculo às exportações: as barreiras tarifárias. O governo norte-americano impõe uma tarifa de US$ 0,14 por litro de etanol, além de gastar mais de US$ 20 bilhões por ano em subsídios aos produtores.

Toda essa argumentação, aliada às oscilações do mercado interno, gera insegurança no importador. "Falta confiabilidade ao produto brasileiro. Nenhum país quer depender de um combustível sujeito aos riscos de sazonalidade e clima das atividades agrícolas, além do interesse em desenvolver produção própria", lembra o assessor técnico da CNA.

O governo admite que a desorganização da cadeia produtiva impede que o etanol se torne uma commodity. Benedito Rosa, diretor do Ministério da Agricultura, cita a Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC) como alternativa para ampliar o comércio de etanol com os EUA e a União Européia e acelerar esse processo. "O mundo quer se certificar primeiro de que não vai sair de um produto problema como o petróleo, para outro", pondera. Na sua opinião, o governo pode interferir para evitar quebra de produção, ajudando a administrar a oferta e apoiando, por exemplo, a comercialização.