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Pesquisa - De olho no futuro

2009 . Ano 6 . Edição 49 - 06/04/2009

Da Redação, de Brasília

Reconhecido como instituição de excelência nas áreas de pesquisa, assessoramento e avaliação de políticas públicas, o Ipea se propõe a um grande desafio: gerar subsídios que permitam ajudar na formulação de uma agenda de desenvolvimento para o País

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) está fazendo uma ampla reformulação em seu modelo de gestão e de planejamento estratégico, para responder a um grande desafio: gerar, até 2010, subsídios técnicos que venham ajudar no debate nacional sobre diretrizes de ação para uma agenda de desenvolvimento para o País, pensando no longo prazo. Ao mesmo tempo, o Ipea quer valorizar o trabalho de assessoramento ao governo e de capacitação de gestores públicos, e reafirmar-se como instituto de excelência em pesquisa aplicada, que participa ativamente da formulação, acompanhamento, análise, avaliação e prospecção de políticas públicas.

O desafio está colocado: "Essa agenda (de desenvolvimento) é um esforço imenso que o Ipea vai ter que realizar. E ele não consegue realizar com efetividade essa tarefa sem se reordenar em termos de estratégia e de modelo de gestão", afirma Fernando Ferreira, diretor de Administração e Finanças. Em compensação, ao dar essa atribuição, o ministro Mangabeira Unger, da Secretaria de Assuntos Estratégicos, reforçou "o papel do Ipea na produção intelectual para o Estado e a sociedade brasileira".

O primeiro passo foi elaborar um plano de trabalho para o cumprimento da missão. "O plano de trabalho que estamos consolidando é fruto de um esforço coletivo das diretorias e dos pesquisadores do Ipea", explica José Celso Cardoso Júnior, assessor da presidência e técnico de carreira da instituição que está coordenando a elaboração da proposta. Para dar concretude a tamanho desafio, foi pensado e estruturado o projeto Perspectivas do Desenvolvimento Brasileiro, que tem por objetivo servir como plataforma de sistematização e reflexão acerca dos entraves e oportunidades do desenvolvimento nacional. Para tanto, seminários de abordagens amplas, oficinas temáticas específicas, cursos de aperfeiçoamento em torno do desenvolvimento e publicações de várias ordens são algumas das atividades a compor este projeto. Trata-se, sabidamente, de um projeto ambicioso e complexo, mas indispensável para fornecer ao Brasil conhecimento crítico à tomada de posição frente aos desafios da contemporaneidade mundial.

No biênio 2009/2010, além da agenda de seminários e oficinas que já se encontra em curso, destaque especial será dado à produção dos documentos de referência sobre os eixos do desenvolvimento brasileiro, definidos ao longo de 2008 por meio de um processo intenso e muito rico de debates e discussões internas. São estes os sete eixos ou dimensões cruciais do desenvolvimento brasileiro, segundo o planejamento estratégico interno em curso no Ipea: i) Inserção Internacional Brasileira Soberana; ii) Macroeconomia para o Pleno Emprego; iii) Estrutura Produtiva e Tecnológica Avançada e Regionalmente Integrada; iv) Infraestrutura Econômica, Social e Urbana; v) Sustentabilidade Ambiental; vi) Proteção Social, Garantia de Direitos e Geração de Oportunidades; vii) Fortalecimento do Estado, das Instituições e da Democracia.

Cada um dos livros está estruturado de forma a ser capaz de apresentar: i) um diagnóstico sintético, mas atualizado, de cada campo temático ou questão-chave contemplada; ii) um diálogo com o mundo das políticas públicas correspondentes e seus impactos ou sua capacidade de enfrentar os principais problemas diagnosticados; e, por fim, iii) um conjunto de diretrizes para (re)organizar - quando for este o caso - a orientação e a ação governamental federal por meio de suas principais políticas públicas.

ALINHAMENTO Os sete grandes eixos temáticos do desenvolvimento, ressalta Ferreira, possibilitam o alinhamento do plano de trabalho, construído ao longo de 2008. Isto impôs a necessidade do planejamento estratégico como uma atividade permanente dentro do órgão, com o direcionamento das grandes ações a serem desenvolvidas, dando a elas um caráter de integração sistêmica. A amplitude do plano de trabalho levou, por exemplo, o Ipea a modelar o concurso público para a contratação de 80 novos técnicos especializados nas áreas prioritárias.

"O concurso público busca essa pluralidade, essa diversidade e nível de formação diferenciado, para ter na casa um conjunto de saberes capazes de possibilitar a criação dessa agenda de desenvolvimento", explica o diretor, acrescentando que o objetivo do plano é ter uma remodelagem organizacional, que proporcione à instituição condições de cumprir suas metas. A construção de uma agenda finalística, embora fundamental, deve ser complementada pela implementação de ações de gestão para dar sustentação ao processo de modernização, afirma. Com essa visão de conjunto, surgiu o Programa de Fortalecimento Institucional do Ipea, que prevê, entre outras iniciativas, a implantação de um processo contínuo e participativo de planejamento estratégico que contempla plano de metas institucionais e de compromissos da instituição com o Estado e a sociedade.

"Neste ano, nossa preocupação é, com base nos direcionadores definidos no processo de planejamento estratégico, estabelecer metas, diferenciando o Ipea como uma instituição que assume um compromisso público com seus resultados", afirma Ferreira. "Queremos uma proposta de modernização estruturante para o Ipea, que se inclua na cultura da casa".

INDICADORES Sob a ótica do fortalecimento institucional, o Ipea está preparando um conjunto de novos indicadores econômicos e sociais, imprescindíveis para a compreensão da realidade e da conjuntura brasileira. "Essa iniciativa parte da constatação de que as bases de dados existentes, fornecidas pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), ministérios e sociedade, são muito ricas de informação, mas se traduzem em indicadores analíticos insuficientes para a gente apreender o movimento da realidade e da conjuntura", afirma Cardoso Júnior. Os novos indicadores permitem um melhor acompanhamento da conjuntura econômica e social, focalizando também o desempenho e expectativas das empresas e das famílias.

O primeiro deles foi o Sensor Econômico, lançado em fevereiro, para medir as expectativas do empresariado sobre diversas variáveis econômicas e sociais. Reúne informações econômicas e sociais. "É uma mistura importante, porque nos interessa aferir a qualidade do desenvolvimento. Não interessa apenas que a economia esteja crescendo. Ela precisa estar crescendo com distribuição de renda, com geração de emprego, caso contrário não adianta. É um crescimento que, para nós, não é satisfatório. Então, esse tipo de indicador tem esse objetivo de juntar importantes dimensões que compõem o desenvolvimento", explica Cardoso Júnior.

FAMÍLIAS A partir da experiência do Sensor Econômico, o Ipea está criando o Índice de Expectativa Econômica das Famílias, que vai aferir o ânimo dos brasileiros sobre o futuro próximo. Esse indicador vai abordar questões como emprego, renda, crédito e endividamento. Numa parceria com Ministério do Desenvolvimento Social, o Ipea desenvolveu, sob a coordenação do pesquisador Ricardo Paes de Barros, também o Índice de Desenvolvimento das Famílias, para medir o impacto do Programa Bolsa Família na vida de seus beneficiários. "É um indicador bastante inovador e útil para medir a qualidade da política do Bolsa Família", ressalta Cardoso Júnior.

Outros dois indicadores, o Índice de Qualidade do Desenvolvimento e o Indicador de Percepção Social, são ferramentas importantes de análise do desenvolvimento econômico e social do País. Para Cardoso Júnior, há muita discussão sobre as deficiências dos serviços públicos, mas falta um indicador para medir o grau de satisfação do usuário com as políticas públicas, qualidade dos serviços, regularidade, eficiência e eficácia do serviço oferecido. "A gente vai tentar aferir isso com o Indicador de Percepção Social", comenta.

Outro instrumento de verificação do grau de desenvolvimento da população é o consumo de serviços culturais: "A população pobre gasta quase toda renda em alimentação, a mais rica e escolarizada gasta proporcionalmente menos de sua renda com comida e mais com outros bens imateriais, notadamente bens culturais", diz. Em cooperação com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o Ipea criou o Índice de Desenvolvimento da Economia da Cultura, que mapeia o mercado de trabalho no setor cultural, o consumo de cultura e a oferta de serviços culturais, como cinema, bibliotecas, teatros, nos municípios brasileiros.

"São indicadores que ainda têm que passar pelo crivo da academia, do rigor técnico, da sensibilidade política, por todo um trabalho de aprimoramento. Mas a idéia está posta: criar novos indicadores para melhor balizar o debate socioeconômico no Brasil", comenta Cardoso Júnior.

Além da criação de novos indicadores, o Ipea quer fortalecer a articulação com o governo, dando ênfase ao trabalho de assessoramento direto ao Estado. "Recentemente, o Ipea recuperou - e vem institucionalizando - essa função de assessoramento, de aproximação de seus técnicos com as instâncias de governo", relata. Com essa aproximação, o instituto tem acesso a informações e a diferentes visões, o que "qualifica o trabalho de pesquisa e melhora o trabalho de assessoramento".

A estratégia é dar maior efetividade ao trabalho de pesquisa e mostrar resultados. "Antes praticamente só especialistas viam o que o Ipea estava fazendo. Aparecia isoladamente na forma de um TD (texto para discussão) ou de um seminário. Agora, a gente vai reunir anualmente esse esforço de pesquisa e dar vazão à produção técnica através de documentos temáticos específico", acrescenta Cardoso Júnior.

 
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