2009 . Ano 6 . Edição 51 - 07/06/2009

Por Suelen Menezes - de Brasília

A influência dos africanos e seus descendentes é marcante na música, dança e culinária brasileiras. E é contemplada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que tem um departamento específi co para cuidar da preservação do patrimônio cultural imaterial brasileiro. "Quando pensamos no patrimônio imaterial, vemos que a contribuição negra nas práticas artísticas e culturais foi extremamente importante. A expressões culturais eram transmitidas oralmente, não havia documentação, e se não fosse a transmissão oral teriam se perdido", ressalta Márcia Sant'Anna, diretora do Departamento do Patrimônio Imaterial do Iphan.

Quando um determinado valor cultural é registrado como patrimônio imaterial, ele passa a fazer parte de um plano de salvaguarda e de registro documental e a integrar um plano para sua preservação. Com esse objetivo, o Iphan adota ações para a transmissão da cultura, divulgação, melhoria das condições de produção e organização social. Para o Iphan, o patrimônio imaterial abrange as mais variadas manifestações populares, que contribuem para a formação da identidade cultural de um povo.

Para a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), é importante promover e proteger monumentos, sítios históricos e paisagens culturais. Mas não só de aspectos físicos se constitui a cultura de um povo. As tradições, o folclore, os saberes, as línguas, as festas e diversos outros aspectos e manifestações devem ser levados em consideração. Os afro-brasileiros contribuíram e ainda contribuem fortemente na formação do patrimônio imaterial do Brasil, que concentra o segundo contingente de população negra do mundo, ficando atrás apenas da Nigéria. Cerca de 80 milhões de brasileiros, quase metade da população brasileira (46%), possui ascendência africana, segundo dados da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República.

Ao mesmo tempo em que reconhece a contribuição cultural, o Brasil ainda convive com uma dura realidade, a desigualdade social entre negros e brancos. A renda dos brancos costuma ser o dobro da dos negros. Na educação, a despeito das melhorias verificadas nos últimos anos, a taxa de analfabetismo é duas vezes maior na população negra e os brancos têm, em média, dois anos a mais de estudo. Contudo, a expressão mais dramática é, como indicam estudos do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), a incidência da pobreza na população negra: de cada dez pobres, seis são negros. Enquanto cerca de 20% dos brancos são considerados pobres, o percentual na população negra é de 47%.