2009 . Ano 6 . Edição 51 - 07/06/2009

Presente e futuro do emprego

Por Gilson Luiz Euzébio, de Brasília

Antes mesmo da debacle financeira de 2008, o emprego no mundo todo já vivia sua crise. Segundo a OIT, de 1995 a 2007, a participação dos salários no PIB caiu em 70% dos países. A atual crise econômica só fez aumentar o problema, mas despertou os estados para a busca de soluções para o mercado de trabalho

A crise econômica despertou o mundo para uma incômoda realidade - o desemprego. Mesmo antes do estouro do mercado financeiro, em setembro de 2008, nos Estados Unidos, havia 200 milhões de pessoas desempregadas no planeta, metade delas vivendo em extrema pobreza, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT). "Resultado do processo de globalização injusto e rápido", afirma Janine Berg, técnica da OIT especialista em emprego. Faziam parte de um mundo invisível. Agora, os países mobilizam todos os recursos contra o potencial devastador da crise sobre a economia e, em consequência, sobre o mercado de trabalho. Afinal, serão destruídos mais de 50 milhões de postos de trabalho em todo o mundo, de acordo com estimativas da OIT.

"A crise colocou o emprego no centro da agenda política dos estados", constata Marcio Pochmann, presidente do Ipea. Os governos fazem o que podem para evitar o desemprego em massa: desde o início da crise, o Brasil vem adotando medidas pontuais com objetivos claros de manter o emprego e de evitar a recessão. E está decidido a tomar novas iniciativas assim que se fizerem necessárias. Os outros países têm feito o mesmo. Até os tradicionalmente liberais, como os Estados Unidos e Grã-Bretanha abandonaram a cartilha neoliberal e adotaram políticas intervencionistas na economia, que incluem a tentativa de preservação do mercado de trabalho.

Afinal, o desemprego é um fantasma que assusta: a taxa de desemprego no Brasil subiu de 8,6% para 9% entre março de 2008 e março deste ano, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nos Estados Unidos, já são 14 milhões de desempregados, 8,9% da população economicamente ativa (PEA). Na Espanha, a taxa de desemprego já superou os 17% e deve bater nos 20% até o final do ano. Na União Européia, 8,3% dos trabalhadores estão sem emprego. Estima-se em 20 milhões o número de desempregados na zona do euro. E as perspectivas não são boas: o desemprego vai continuar aumentando tanto no Brasil quanto nos outros países, mesmo com o esforço dos governos.

"Vai haver aumento do desemprego", afirma Janine Berg. Isso vale também para o Brasil, reconhecido como um dos países em melhor situação para enfrentar a crise. As últimas projeções da OIT são de dezembro. Depois disso, todas as projeções de desempenho da economia sofreram mudanças. Para pior. No Brasil, o governo reduziu a previsão de crescimento do PIB em 2009 de 4% para 2%. A Organização Mundial do Comércio (OMC) estima queda de 9% no comércio mundial e de 3% na produção mundial. Já o Fundo Monetário Internacional (FMI) estima redução de 1,3% no PIB mundial. A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) acha que o desemprego vai aumentar: "desemprego e caos" serão notícias constantes por mais dois anos. Levando em conta a deterioração das expectativas, a projeção de 50 milhões de desempregados já está subestimada, afirma Janine Berg.

"A atual crise internacional não foi debelada", alerta o Ipea no Comunicado da Presidência nº 21, "Crise Internacional: impactos sobre o emprego no Brasil e o debate para a constituição de uma nova ordem global". No Boletim de Mercado de Trabalho, divulgado em maio, o Ipea também prevê que, se o desempenho do primeiro trimestre se mantiver nos próximos meses, haverá crescimento da taxa de desemprego. Embora a criação de emprego esteja superando o número de demissões, o saldo positivo está longe do necessário para acomodar o crescimento da população economicamente ativa (PEA). Com isso, a taxa aumenta, explica Roberto Henrique Sieczkowski Gonzalez, técnico do Ipea.

Diante do cenário sombrio e na ausência de uma coordenação mundial, cada país age isoladamente. No Comunicado, o Ipea ressalta que não foram "encontrados denominadores que possam se traduzir em consensos capazes de gerar uma comunidade epistêmica predominante". Esperava-se que a reunião do G-20, em abril, gerasse algum direcionamento para uma nova ordem mundial em substituição ao neoliberalismo, que dominou o mundo a partir da década de 1990. O resultado, entretanto, limitou-se à reiteração do compromisso contra o protecionismo e aumento do volume de recursos do FMI de US$ 250 bilhões para US$ 750 bilhões. A situação exige uma resposta bem mais ousada: "Resta pouca dúvida sobre a necessidade de gerar um novo consenso internacional que possa substituir as formulações fracassadas do chamado Consenso de Washington", comenta o documento.

O pensamento dominante nas últimas décadas, o Consenso de Washington, era o do Estado mínimo, com ações focalizadas em educação, saúde e infraestrutura, privatização de empresas e serviços e rígida disciplina fiscal. O Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial (Bird) lideraram o processo de reforma do Estado e dos sistemas de proteção social. "As medidas que antes visavam estabelecer limites ao poder do capital foram rechaçadas e assim diminuíram os focos possíveis de resistência dos assalariados", relata o Ipea. Essa corrente ganhou força a partir da crise de 1973: estagnação econômica e inflação alimentaram dúvidas sobre a capacidade de o Estado promover o bemestar social, modelo idealizado no "Consenso de Filadélfia-Bretton Woods" para a recuperação dos países depois da Segunda Guerra Mundial.

Embora não tenha um consenso como nas anteriores, a crise atual colocou novamente em evidência a preocupação social, principalmente o emprego, antes excluído da pauta neoliberal. "Agora, talvez o paradigma mude para o Estado de bem-estar social, com crescimento mais justo", comenta Janine Berg. "Esperamos que a crise não seja simplesmente uma volta ao modelo anterior; que ela leve a repensar a ordem econômica mundial", diz Débora Barem, professora da Universidade de Brasília (UnB) especialista em emprego. Ela defende um modelo que valorize mais a produção e não aquele no qual "dinheiro gera dinheiro". Jorge Pinho, também professor da UnB, acha que o Brasil precisa de uma espécie de New Deal, o plano do presidente dos Estados Unidos, Franklin Roosevelt, para recuperar a economia da grande recessão de 1929. O intervencionismo e a regulação passam, então, a ser o novo modelo econômico, em substituição ao liberalismo, que levou à Grande Depressão.

"É preciso sair um pouco das soluções tradicionais", afirma Jorge Pinho, que defende a aplicação do dinheiro público em atividades capazes de gerar grandes quantidades de postos de trabalho. É, segundo ele, uma forma de distribuir renda e reativar a economia. A contratação de grandes construtoras não é o ideal, porque elas usam máquinas e empregam pouca mão-de-obra. "Você pode cortar a grama do jardim com máquina ou com foice. Com máquina, precisa de menos gente", exemplifica.

Diante da dimensão da crise, a primeira providência das empresas foi demitir para equilibrar custos. Neste caso, "o governo tem que intervir" e buscar um novo paradigma, afirma Jorge Pinho. "O tipo de capitalismo implantado no mundo a partir do choque do petróleo (1973) é o capitalismo financeiro, e não mais o empreendedor", explica. Presos a um modelo no qual dinheiro gera dinheiro, independentemente da produção, chegou um momento em que os bancos não tinham mais a quem emprestar e passaram a conceder financiamento sem avaliar se os tomadores tinham capacidade de pagamento. Para Débora Barem, o crescimento econômico nos últimos anos apoiou-se num modelo insustentável:

"Estávamos num patamar de superconsumo e em algum momento a crise ia acontecer", afirma. O consumismo, no qual as pessoas trocam de computador e celular várias vezes por ano, esbarra, segundo ela, na sustentabilidade do próprio planeta. Com o consumo em alta, indústria e comércio contratavam mão-de-obra para atender a demanda. Mesmo depois de passada a crise, diz ela, a economia não voltará ao grau de aceleração anterior.

O modelo liberal, que chegou ao Brasil na década de 1990, anunciava o fim do emprego clássico: as pessoas deveriam partir para o trabalho autônomo, porque o emprego com carteira assinada era coisa do passado, relembra Sérgio Mendonça, coordenador técnico do Departamento de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese). De 2004 a 2008, o Brasil gerou milhões de empregos e mostrou que os defensores do neoliberalismo estavam errados. A crise internacional colocou em xeque os princípios neoliberais, mas Mendonça tem dúvidas se isso vai gerar um novo modelo de desenvolvimento.

"O enfraquecimento de lá [do pensamento neoliberal] não é a vitória de cá", pondera. O debate público abre espaço para a construção de novas políticas, mas isso vai depender da mobilização da sociedade. "Será que o Copom [Comitê de Política Monetária] vai olhar para o emprego na hora de fixar a taxa de juros? Esta seria uma medida concreta", comenta ele, lembrando o conselho da ministra Dilma Rousseff , da Casa Civil, ao Banco Central. O presidente do Ipea, Marcio Pochmann, ressalta, entretanto, que a reação dos países tem como foco também o emprego. Nas crises anteriores, diz ele, a receita era o corte de gastos públicos e elevação dos juros. A crise enfraqueceu os princípios neoliberais e criou oportunidade para o "questionamento de algumas verdades dos anos 1980 e 1990", diz Roberto Gonzalez. Na prática, o mundo deixou um pouco essas verdades e optou pela flexibilização da política fiscal e monetária.

Para Samuel de Abreu Pessoa, chefe do Centro de Crescimento Econômico da Fundação Getúlio Vargas, trata-se mais de uma questão conjuntural do que de mudança de paradigma. No passado, o Brasil e outros países da América Latina tinham problemas nas contas externas. Por isso, precisavam aumentar os juros e fazer ajuste fiscal para mostrar que tinham capacidade de honrar seus compromissos. Hoje, o Brasil dispõe de reservas de US$ 200 bilhões, inflação baixa e dívida interna solucionada, o que permite a adoção de políticas para reduzir o impacto da crise.

"Qualquer país democrático tem preocupação com emprego", afirma Abreu Pessoa. "Todo governo quer preservar emprego", concorda Flávio Castelo Branco, chefe da Unidade de Política Econômica da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Os países "estão reagindo e vão reagir", porque os receios são fundamentados: depois da crise de 1929, a taxa de desemprego nos Estados Unidos chegou a 25%, comenta Castelo Branco.

Ação para salvar o emprego Ideologias à parte, o fato é que há preocupação com o emprego e os governos estão agindo. Nos Estados Unidos, o governo incluiu no pacote de ajuda a bancos e a investimentos em obras uma cláusula determinando que o dinheiro público só poderá ser usado na compra de insumos e bens produzidos no país. O objetivo é claro: assegurar a sobrevivência das empresas e manter o emprego dos trabalhadores norte-americanos. O Japão destinou US$ 3,8 bilhões a áreas prioritárias, entre elas a segurança do trabalho, o bem-estar social e revitalização das economias regionais. A China reservou US$ 1,3 bilhão para os pobres e desempregados. Chile e Argentina optaram pelo subsídio direto ao trabalho.

Dada a ênfase do poder público ao emprego, a questão passou a ser olhada com muita atenção pelo mercado. No início de maio, por exemplo, as bolsas de valores de todos os continentes registraram altas expressivas com a divulgação de dados de emprego nos Estados Unidos. Motivo da euforia: o fechamento de postos de trabalho em abril ficou abaixo do registrado em março. Embora 539 mil pessoas tenham perdido o emprego, o mercado financeiro esperava um número maior, já que em março foram fechados 700 mil postos de trabalho nos Estados Unidos.

No Brasil, a taxa de desemprego continuou aumentando em março, de acordo com a Pesquisa Mensal de Emprego (PME), do IBGE. A pesquisa reflete a realidade de apenas seis regiões metropolitanas - Recife, São Paulo, Salvador, Rio, Porto Alegre e Belo Horizonte -, deixando de fora os municípios do interior, onde está o maior número de vítimas da crise. O gerente da PME, Cimar Azeredo, disse que não descarta que a taxa de 9% de março possa estar subavaliada. O IBGE planeja implantar a partir de 2011 uma pesquisa nacional de emprego.

Divulgado em abril pelo Ipea, o Comunicado da Presidência nº 21, "Crise Internacional: impactos sobre o emprego no Brasil e o debate para a constituição de uma nova ordem global", mostrou que, desta vez, a redução de postos de trabalho está ocorrendo com maior força em regiões industrializadas do interior, em particular nos Estados de São Paulo, Minas Gerais e Amazonas (Zona Franca de Manaus), e não nas capitais. É que a indústria, que concentra o maior número de demissões, deslocou-se nos últimos anos para o interior. O fenômeno está ocorrendo no mercado formal, com base no Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (Caged) do Ministério do Trabalho, que inclui somente o universo dos trabalhadores com carteira assinada.

"Como a crise é instalada na indústria, no primeiro momento o maior problema acontece nos estados mais industrializados, são os que mais sofrem com a crise", afirma Jorge Abrahão, diretor de Estudos Sociais do Ipea. O setor de comércio gerou menos emprego, mas não fechou postos de trabalho. Não está em crise em parte pela ação do governo por meio de programas sociais, como o seguro desemprego, e apoio aos setores em pior situação. "É a indústria que entra em crise, a perda de postos de trabalho está focada na indústria, agricultura e extrativismo", explica.

De acordo com o estudo, que comparou os dados de outubro de 2008 a março de 2009 com o igual período anterior, o fechamento de postos de trabalho atingiu principalmente quem ganha salários mais altos, os adultos e os trabalhadores com menor grau de instrução. "Verificamos que a tendência que já vinha acontecendo de perda de postos entre os menos qualificados se acelera", informa Abrahão. Mesmo antes da crise havia pouca oferta de emprego para quem não completou o ensino fundamental. "O mercado de trabalho está mostrando que ter educação formal é importante para manter o emprego", comenta. No período analisado, houve pequena ampliação da oferta de trabalho para quem tem curso superior.

O governo vem atacando o desemprego com diversas medidas. "A crise no Brasil não é generalizada, ela ocorre de setor para setor em momentos diferentes", afirma o deputado Paulo Pereira da Silva, presidente da Força Sindical. E o governo está agindo corretamente, diz ele, usando "um remédio diferente" para cada caso. Em dezembro, a crise estava nos segmentos de construção civil e automobilístico, áreas contempladas por medidas do governo. Em meados de maio, a crise estava "brava no setor de alimentos" e de bens de capital.

"A intensidade da crise é muito menor hoje do que no início ano", comenta Paulo Pereira da Silva. A ação do governo ajudou a manter a atividade e o emprego no setor de serviços. "A manutenção dos gastos correntes foi muito importante para que não colocasse o setor de serviços na crise", afirma Jorge Abrahão. E acrescenta: "se o Brasil tivesse optado pela restrição orçamentária de gastos públicos, a crise teria se instalado também no setor de serviços".

Canais de transmissão A crise chegou ao Brasil primeiro em forma de uma drástica retração do crédito, que derrubou a produção no último trimestre de 2008, obrigando as empresas a dispensar empregados. De repente desapareceram as linhas de crédito internacional, que ajudavam a financiar a produção, o consumo e as exportações. Sem financiamento, as vendas caem, o comércio reduz as encomendas à indústria e a crise se instala no mercado de trabalho.

"A tendência natural é que o empresário, ao sentir que não vai ter demanda, tente diminuir seus custos", explica Jorge Abrahão. Para reduzir custos, a empresa não encomenda mais nada aos setores que integram a cadeia produtiva, o que leva que a cadeia em geral a demitir ou dar férias coletivas. Desempregado ou com medo de perder o emprego, o trabalhador suspende as compras. Assim, cria-se um círculo no qual cada agente contribui involuntariamente para agravar a situação.

Com as medidas anticíclicas, o governo age para quebrar essa cadeia. Segundo Abrahão, a expectativa de desaceleração da demanda "era muito forte, então, alguns já foram logo para a demissão". A crise provocou uma quebra estrutural na trajetória de recuperação do mercado de trabalho, iniciada em 2004. Até setembro do ano passado, lembra ele, eram criados por mês, em média, 200 mil novos postos de trabalho no Brasil. "A crise corta esse movimento", comenta. A indústria completou em março cinco meses seguidos de redução de emprego, depois de cinco anos de aumento de postos de trabalho, comenta Castelo Branco, da CNI.

Na soma de todos os setores da economia, o número médio de ocupados cresceu 1,4% e a massa salarial aumentou 6,6% no primeiro trimestre de 2009, de acordo com o Boletim de Mercado de Trabalho, publicado pelo Ipea. Segundo Gonzalez, do Ipea, o que está segurando o emprego é a demanda interna, já que as principais economias mundiais, potenciais compradoras de produtos brasileiros, estão em recessão e têm sofrido mais que o Brasil o impacto da crise. Embora o saldo de emprego seja positivo, ele alerta para a forte desaceleração do ritmo de crescimento do mercado de trabalho.

Há vagas para especialistas O mercado de trabalho continua aquecido em alguns setores da economia. A Siemens IT, por exemplo, abriu 100 vagas, em maio, para profi ssionais especializados em tecnologia. "A gente percebe uma busca por profissionais especializados, principalmente na área de engenharia, de produção e mecânica", afirma Fernando Monteiro da Costa, diretor de Operações da Human Brasil, que trabalha com recrutamento de recursos humanos. Segundo ele, a demanda das empresas "está forte" nos segmentos de construção de estradas, de transportes e de tecnologia. Ele estima que 70% da oferta de emprego são para especialistas e técnicos, conforme apontou o estudo do Ipea.

São contratações, de alguma forma, decorrentes da crise: as empresas buscam profissionais especializados para manter a produção e vendedores com conhecimento técnico e perfil agressivo para enfrentar a situação de adversidade. Mesmo na área de tecnologia da informação, as contratações podem decorrer de estratégia de redução de custos das empresas. De acordo com Fernando Demattio, diretor de operações da Siemens IT, a expansão dos negócios está concentrada em contratos de outsourcing e gestão de tecnologia da informação, com os quais as empresas esperam reduzir custos.

Já os investimentos em novos projetos estão suspensos. "Em projetos, a gente sente uma desaceleração muito forte", afirma Demattio. Como a quantidade de vagas para profi ssionais altamente qualificados é muito pequena em relação ao mercado como um todo, as empresas de recursos humanos também estão sofrendo as consequências da crise: o mercado para seleção profissional passou por uma forte baixa nos dois primeiros meses do ano, melhorou em março e abril e voltou a operar em baixa em maio.

Para Monteiro da Costa, da Human Brasil, o setor produtivo fez um forte ajuste até março e agora está novamente cortando pessoal por problema de caixa. Esse segundo ajuste, afirma ele, é mais problemático: há empresas cortando gerentes e trabalhadores fundamentais para o seu negócio. "Existe uma tendência de perda de cérebros", afirma. O processo de ajuste, em alguns casos, significou a dispensa de gerentes e diretores, profissionais com maior dificuldade de recolocação. Um gerente leva de sete a oito meses para conseguir um novo emprego. O diretor espera mais de um ano. Para sobreviver, as pessoas aceitam redução de salário e contratos de trabalho inadequados. Segundo ele, há empresas que demitem um executivo que ganhava R$ 20 mil por mês para contratar outro por R$ 8 mil. "As pessoas aceitam por questão de sobrevivência", diz.

Emprego já estava em crise Antes da crise econômica, o mundo já vivia uma crise no emprego: de 1995 a 2007, a participação dos salários no PIB caiu em 70% dos países, de acordo com a OIT. Segundo Janine Berg, a desigualdade de renda aumentou com o processo de globalização da economia. No Brasil, a participação dos salários no PIB já era muito baixa. Houve melhora nos últimos anos devido às políticas públicas, mas "mesmo assim a desigualdade é muito alta", afirma.

No curto prazo, diz ela, a crise enfraquece o movimento sindical. Mas há uma diferença desta vez: os países desenvolvidos são os mais atingidos, e ficou mais clara a importância do trabalho e do emprego na produção e na manutenção do sistema econômico. Embora não vislumbre o surgimento de um novo modelo, Berg defende o repasse dos ganhos de produtividade aos salários e a construção de um novo sistema de proteção social.

No período de 1990 a 2007, a distribuição da renda no Brasil passou por quatro fases distintas, que indicam uma trajetória tortuosa da participação do trabalho no PIB, de acordo com o Comunicado da Presidência nº 14, publicado em novembro do ano passado pelo Ipea. Entre 1990 e 1996, o rendimento do trabalho perdeu participação relativa no total da renda do País (-15,2%). Na segunda fase, entre 1996 e 2001, houve ganho de 5,4%, mas no período seguinte (2001 a 2004) o rendimento do trabalho enfrentou nova queda (-3,1%). A partir de 2005, iniciase uma nova fase de expansão da parcela do trabalho na renda nacional (+4% entre 2005 e 2006).

Embora tenha crescido, a taxa é insuficiente para compensar as perdas ocorridas nos últimos anos. Pelas projeções do Ipea, com esse ritmo de crescimento, somente em 2011 a participação dos salários no PIB chegará aos 45,4% registrados em 1990. No primeiro trimestre deste ano, a média anual da massa salarial cresceu 6,6%, de acordo com o Boletim de Mercado de Trabalho publicado pelo Ipea. Entretanto, as perspectivas para o emprego não são animadoras. "Prevê-se, em 2009, uma forte redução do crescimento, o que ameaça os avanços econômicos e sociais dos últimos cinco anos", relata a OIT.