2009 . Ano 7 . Edição 55 - 17/11/2009

O negócio é preservar

Combinar conservação da natureza e produção econômica é o grande desafio. Mas, diante dos sinais de esgotamento dos recursos naturais, a sustentabilidade se impõe

Mais de 20 anos depois de criado, o termo científico biodiversidade é um conceito incorporado à sociedade e tem como apelo principal a conservação da riqueza natural. Entretanto, além do direito à vida e da necessidade de preservação da variedade que caracteriza o planeta, o mundo enfrenta hoje uma dura realidade: os recursos naturais estão se esgotando num ritmo muito rápido. E é preciso, pelo menos, reduzir a velocidade para garantir o desenvolvimento sustentável nas próximas décadas.

Há um consenso mundial de que a preservação é que vai assegurar o crescimento das economias num futuro não muito distante. Com essa percepção, a importância da biodiversidade na manutenção do clima, na produção de alimentos e remédios, no fornecimento de matérias-primas para indústrias e na fixação de gás carbônico ganha cifras e, cada vez mais, entra nas negociações do mercado internacional como condição associada ao crescimento.

O maior desafio é conciliar a preservação dos diversos biomas e dos recursos naturais com o desenvolvimento social e econômico. O diretor de Conservação e Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Bráulio Dias, alerta que o desenvolvimento sem preservação não dará resultado satisfatório. O modelo de desenvolvimento, seguido pelo mundo nas últimas décadas, criou um passivo ambiental e social incalculável, e, se mantido, gera barreiras aos produtos nacionais e é ineficiente do ponto de vista do aproveitamento dos recursos naturais e ambientais. O pior risco desse tipo de desenvolvimento é que pode inviabilizar a própria atividade econômica. Sem o entendimento de que desgasta solos, recursos hídricos, gera mudanças no clima, está se criando uma nova fonte de custo para se adaptar a esse esgotamento do ambiente, explica Dias.

Um exemplo simples do impacto da derrubada de mata nativa é a perda de um serviço que a natureza fornece aos produtores rurais: a polinização natural. Abelhas, insetos e pássaros são responsáveis por esse processo que permite a reprodução das plantas. Se a vegetação é destruída, essa fauna perde abrigo e acaba dizimada. Outras consequências podem ser a perda do controle biológico de pragas e doenças. É uma perda de equilíbrio que se traduz em custos para ser controlada, afirma.

Segundo o diretor do MMA, a consciência em relação à preservação tem melhorado no Brasil, mas há países mais adiantados nesse aspecto. Para ele, a maior parte da iniciativa privada e do governo brasileiro ainda não incorporou essa visão. Isso pode ser notado no conflito entre ambientalistas e ruralistas, travado no Congresso Nacional, acerca das mudanças no Código Florestal Brasileiro, conjunto de leis que regulam a utilização das áreas de florestas no País. Depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto dando um prazo para que proprietários de terras se adequassem às normas de preservação, a bancada que representa o agronegócio propôs mudar o código.

Os ruralistas querem flexibilizar regras, como a da averbação da reserva legal e a manutenção das áreas de proteção permanentes, a exemplo de encontros de rios e topos de morros. Na área de geração de energia, o embate se dá por conta das licenças ambientais para as obras de construção de hidrelétricas e termelétricas. No governo, há também o sentimento de que o licenciamento ambiental estaria atrasando os empreendimentos.

Especialistas, no entanto, questionam ainda os efeitos do modelo de política ambiental adotado no País. A secretária-executiva adjunta do Instituto Socioambiental (ISA), Adriana Ramos, diz que o dilema entre produzir e preservar está relacionado aos instrumentos de controle, processos de fiscalização e restrições de uso que caracterizam a política ambiental brasileira. O instrumento de estabelecer limites torna a conservação um limitante e não a base para um desenvolvimento econômico, pondera a ambientalista. Adriana Ramos argumenta ainda que existe um isolamento do conceito de desenvolvimento sustentável dentro da área ambiental do governo. Pastas do núcleo econômico, como o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), não possuem programas de incentivos voltados para a sustentabilidade. Não há uma cultura de elaborar estratégias que aproveitem a inovação tecnológica a partir da biodiversidade, fomentando cadeias baseadas nessa premissa. A biodiversidade tem que parar de ser considerada uma limitação e passar a ser vista como oportunidade.

Mas, o diretor do MMA observa que existe um segmento mais moderno no mercado nacional, conectado com as necessidades ambientais e que compreende a importância da preservação para os negócios. Algumas empresas já perceberam que sem práticas sustentáveis vai ser cada vez mais complicado acessar mercados internacionais, recursos financeiros para investimento, obter licenças para atuar, completa Dias. Nesse aspecto, ele ressalta a falta de educação e de preparo das empresas para romper com uma estratégia de negócio antiga, pela qual as empresas enriqueceram com base em passivos ambientais e na omissão em relação à responsabilidade de preservar.

No caso da agricultura - pressionada para interromper o desmatamento -, um instrumento para limitar a produção não-sustentável é o Zoneamento Ecológico e Econômico (ZEE). O técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Júlio César Roma aponta o ZEE como uma ferramenta importante na definição de onde a produção se encontra consolidada, por exemplo, com agropecuária, e aquelas áreas que poderão ser destinadas à conservação ou uso sustentável da biodiversidade.

Além disso, o respeito a esse mecanismo é condição para o licenciamento ambiental e para a obtenção de crédito oficial. Infelizmente, poucos estados brasileiros possuem ZEE concluídos e aprovados pelas respectivas assembleias legislativas, passando a ter força de lei. Na Amazônia, estes se resumem ao Acre, Amazonas, Rondônia e Roraima. Em parte porque o processo de aprovação na assembleia legislativa é um processo moroso, e também por falta de priorização por parte dos governos estaduais, explica Roma.

Muitas vezes a desinformação atua a serviço dos interesses de uma fatia do mercado que não acredita na importância de preservar. É o caso da interpretação dos donos de terras sobre a reserva legal. O instrumento, criado na década de 1920, tem como objetivo definir que percentual de cada propriedade deve ser preservado para benefício da própria fazenda. No entanto, a exigência é vista como um pedaço de terra que fica inutilizado, pois está impedido de ser destinado a produzir. Essa área pode ser usada de forma sustentável, até pela exploração madeireira, mas a ideia de congelamento foi propagada pelo agronegócio para ir contra o conceito, afirma a ambientalista do ISA Adriana Ramos.

A avaliação de órgãos internacionais a respeito do tratamento que governo e iniciativa privada dão à conservação da biodiversidade no País, no entanto, é mais otimista. Segundo a coordenadora regional para América Latina e Caribe do Centro de Monitoramento da Conservação Mundial do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), Helena Pavese, os níveis federal e estadual da administração pública estão mais integrados na tarefa de considerar de forma mais efetiva uma agenda ambiental. A legislação ambiental brasileira é considerada uma das mais avançadas do mundo. No entanto, o desafio é implementar essas regras. Para ela, em toda a sociedade brasileira há uma crescente consciência de que a proteção dos recursos naturais afeta diretamente a vida de todos. Nesse sentido, o debate sobre as mudanças climáticas tem dado grande contribuição. A ajuda vem não só de discutir a redução das emissões de gases do efeito estufa, mas como alavancar a economia por meio do uso sustentável dos recursos naturais. Empresas privadas também têm se preocupado mais com isso, pontua a representante da ONU.

Apesar da evolução, Helena Pavese chama atenção para o impacto negativo da falta de conhecimento sobre a interdependência entre economia e recursos naturais. O Brasil exporta milhões de dólares em matérias-primas, recebe milhões de turistas para visitar as belezas naturais, conhecer riqueza cultural, que também é ligada ao ambiente. A não-conservação traz perdas financeiras. "Quanto mais incorporarmos práticas sustentáveis, essas formas de desenvolvimento econômico vão ser possíveis no longo prazo", argumenta. A carência, na opinião da especialista, está no diálogo limitado entre tomadores de decisões, responsáveis pela agenda de desenvolvimento do País, e ambientalistas. De acordo com ela, é preciso que as duas partes se abram para considerar as necessidades de ambos os lados.

Conservar e ganhar - Entre as ferramentas mais importantes da política ambiental brasileira para preservar os recursos naturais estão as unidades de conservação (UC). Mas esse conceito vai além da proteção da natureza. Essas áreas são demarcadas com o objetivo de promover ainda o uso sustentável da natureza, a educação ambiental, o contato harmônico com o meio ambiente e a pesquisa científica. Ou seja, atividades que, além de conservar, fomentam o desenvolvimento social e econômico da região. Um estudo, elaborado pelo Ministério do Meio Ambiente, mostra que existem atualmente no Brasil 304 unidades de conservação federais, 797 estaduais, 689 de gestão municipal, além de 805 reservas particulares.

Esses números significam a preservação de aproximadamente 1,5 milhão de quilômetros quadrados, pouco mais de 17% da área continental do País e 1,4% das águas brasileiras. A importância da UC também reside na ajuda que ela representa ao conter frentes de desmatamento predatório. Uma pesquisa realizada pela Universidade Federal de Minas Gerais, em parceria com o WWF e o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, mostra que a probabilidade de desmatamento aumenta à medida que se afasta das UC. Ele explica que os desmatadores aproveitam-se da ausência de regularização fundiária em alguns locais para derrubar a mata nativa sem serem responsabilizados por isso.

Entretanto, ambientalistas defendem que essas unidades não podem ser a única estratégia, principalmente porque ainda apresentam falhas e precisam ser aperfeiçoadas. Segundo o diretor do Departamento de Áreas Protegidas do Ministério do Meio Ambiente, Fábio França, um dos problemas mais evidentes é a diferença entre a quantidade de áreas conservadas nos diversos biomas brasileiros. A maior parte das UC fica na Amazônia, que tem 26% da área preservada. O território amazônico tem a favor, ainda, a presença de terras indígenas, ocupadas por populações tradicionais, que se mostram imprescindíveis para a proteção do meio ambiente.

A situação é diferenciada no território nacional. O artigo Unidades de Conservação, terras indígenas e o falso dilema entre conservação e desenvolvimento, elaborado pela Secretaria de Biodiversidade de Floresta do Ministério do Meio Ambiente, revela que o percentual da floresta amazônica preservado é cinco vezes maior do que em outros biomas. No cerrado e na Mata Atlântica, por exemplo, a área conservada não chega a 8%. A caatinga tem pouco mais de 5%, enquanto Pantanal, pampa e áreas marinhas ficam abaixo desse patamar.

De acordo com o técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea Júlio César Roma, outros biomas foram ofuscados pelo apelo internacional da Amazônia. Para mudar essa situação, ele sugere a destinação de recursos para a preservação de outros biomas. João Paulo Viana, também técnico do Ipea, explica que o esquecimento de outros biomas, que não o amazônico, é resultado do conflito entre desenvolver e conservar. "Existe uma pressão para que se produza mais, e isso precisa ser harmonizado. O cerrado, por exemplo, durante muito tempo foi visto como uma área de produção", alerta o pesquisador.

Caatinga, cerrado e pampa possuem importante patrimônio sociocultural, cujas populações dependem da terra para viver e manter o conhecimento tradicional de usos e manejo da natureza de cada local. A técnica de Planejamento e Pesquisa do Ipea Maria Piedade Morais explica que esses biomas também devem ser alvo de ações que priorizem a conservação dos remanescentes e o uso sustentável da biodiversidade. Reconhecer a importância desses outros biomas, como áreas importantes a proteger e não apenas a Amazônia e os remanescentes da Mata Atlântica é fundamental. No caso, a caatinga é ainda tão importante porque trata-se do único bioma legitimamente brasileiro, argumenta. Segundo ela, nesses locais é importante priorizar a preservação da biodiversidade e a recuperação e intensificação do uso de áreas degradadas. Nesse sentido, a sugestão seria uma forte ação para frear a expansão da fronteira agrícola em áreas consideradas ecologicamente frágeis como o cerrado e a Amazônia.

Bráulio Dias, um dos autores do estudo realizado pelo MMA, observa que esse dilema entre desenvolvimento e proteção do meio ambiente tem tornado cada vez mais difícil a criação de novas UC no País, principalmente fora da Amazônia. Dias explica que os problemas começam, às vezes, pela falta de interesse de governos estaduais. Ele cita o exemplo da construção de hidrelétricas e de usinas de mineração, que poderiam enfrentar dificuldades depois de criadas as áreas de conservação. "O meio ambiente deveria ser visto como aliado. As hidrelétricas respondem por 15% da matriz energética brasileira e, se continuarmos a desmatar em beiras e cabeceiras de rios, há consequências indesejáveis, como a redução da infiltração de água no solo, a erosão, o assoreamento dos rios e as enchentes. Ou seja, sem preservar, a vida útil das hidrelétricas fica reduzida e o investimento comprometido", pondera o ambientalista.

Outros fatores que contribuem para a redução da taxa de criação de UC é a falta de investimento. Não há técnicos qualificados para orientar os incentivos de práticas sustentáveis dentro das unidades. Segundo o especialista, o valor investido para tornar essas áreas polos de desenvolvimento é muito pequeno se comparado com outros países, até mesmo da América Latina. Em relação a países desenvolvidos, como o Japão e da União Europeia, o valor chega a ser duas vezes menor. De acordo com levantamento do MMA, em 2008, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) investiu R$ 331,6 milhões. No entanto, a estimativa do governo é que para funcionar de forma satisfatória seriam necessários R$ 531 milhões para o sistema federal e R$ 361 milhões em nível estadual. A carência enfrentada pela conservação no Brasil fica evidente na constatação de que, para operar com mínima qualidade, ainda seriam necessários R$ 610 milhões de investimentos em infraestrutura e planejamento em âmbito federal e R$ 1,18 bilhão para os estados.

A ambientalista do ISA Adriana Ramos aponta como principal falha, em relação às UC, a debilidade do suporte às atividades sustentáveis. Segundo ela, para que a população tenha interesse em manter o meio ambiente é preciso garantir que a produção vai ter mercado para gerar renda. É necessário dar condições de saúde e educação para manter a atividade. Ramos cita como um avanço nesse sentido a política de preços mínimos para os produtos da sociobiodiversidade. Com isso o extrativista sabe que vai ter uma renda, que não vai ser explorado por atravessadores e que, no fim, compensará mais não derrubar a mata. Ela acrescenta ainda que o estímulo à sustentabilidade não deve ser uma tarefa apenas dos órgãos ambientais, outras áreas do governo deveriam promover uma integração para desenvolver projetos nesse sentido.

Mais uma vez a falta de conhecimento é citada como obstáculo. Segundo Helena Pavese, as pessoas não sabem ao certo o quanto a sociedade depende direta e indiretamente dos recursos naturais. Áreas protegidas podem ser importantes fontes de renda para conservar. O Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás, rende por ano R$ 6,6 milhões com atividades de visitação e turismo. Os turistas que visitam o Parque Nacional de Iguaçu, no Paraná, geram por ano cerca de US$ 30 milhões. Sem falar nos benefícios de longo prazo para a economia local, como a geração de empregos e movimento para o comércio. Não se pode pensar que uma unidade de conservação é uma ilha que não serve para nada, diz Pavese. Nações Unidas e o governo brasileiro trabalham para concluir, até o final de 2010, um estudo completo sobre os benefícios econômicos e sociais das áreas protegidas.