2009 . Ano 7 . Edição 56 - 10/12/2009

O caminho para a cidadania

O domínio das tecnologias da informação e comunicação torna-se cada vez mais necessário à sobrevivência no mundo atual. Programas públicos tentam evitar que o avanço da informática gere mais exclusão social

Mário Vinícius Costa - de Brasília

Foi o tempo em que saber ler e escrever era suficiente para ter acesso ao conhecimento, a serviços e ao mercado de trabalho. Agora, além de dominar a escrita, a leitura e cálculos básicos, é preciso saber usar o computador e a internet. Ou seja, dominar as novas tecnologias. Sem esse conhecimento, o indivíduo será excluído das oportunidades de inserção produtiva na sociedade. É o analfabetismo digital - uma nova forma de exclusão - que o governo quer combater com o Plano Nacional de Banda Larga, que levará conexão à internet a escolas, bibliotecas e órgãos públicos de todo País. A meta é aumentar o número de usuários da internet no Brasil dos atuais 54 milhões para 90 milhões. Mas o governo já vinha atuando nessa direção: em 2005, criou o Programa de Inclusão Digital, no qual já investiu mais de R$ 500 milhões distribuídos em 20 projetos entre os ministérios das Comunicações, Educação, Ciência e Tecnologia e Planejamento, Orçamento e Gestão, e também em empresas públicas e privadas e organizações não-governamentais, sob a coordenação da Presidência da República. É o maior programa do gênero na América Latina.

Para ampliar os resultados de todas essas iniciativas, o governo federal criou, em agosto de 2008, o Comitê Gestor do Programa de Inclusão Digital, presidido pela Casa Civil da Presidência da República e composto pela Secretaria de Comunicação (Secom) e ministérios das Comunicações, Ciência e Tecnologia, Educação, Cultura e Planejamento, Orçamento e Gestão. Segundo o coordenador dos programas de inclusão digital da Presidência da República, Cézar Alvarez, as ações governamentais se baseiam em quatro linhas de atuação: o barateamento dos equipamentos com crédito e isenção de impostos; criação de locais de acesso público, com serviços gratuitos, acesso à internet - os telecentros - e capacitação de pessoal das prefeituras para monitorar as atividades; garantir conexão à internet com velocidade compatível para uso dos principais aplicativos; implantação de laboratórios de informática em salas de aula nas escolas públicas com acesso à internet e com banda larga e qualificação dos professores.

As principais iniciativas são o Programa Computador para Todos - Cidadão Conectado, Proinfo Integrado, Banda Larga nas Escolas, Um Computador por Aluno, Programa de Implantação de Salas de Recursos Multifuncionais, Apoio Nacional a Telecentros, Observatório Nacional de Inclusão Digital (ONID), Projeto Computadores para a Inclusão, Oficina para a Inclusão Digital, Programa Gesac, Telecentros Comunitários para Municípios, Infraestrutura de Rede de Suporte de Telefonia Fixa para Conexão em Banda Larga nos Municípios (Backhaul), Casa Brasil e Programa de Inclusão Social e Digital.

Cidadania - O governo parte do princípio de que a inclusão digital é uma questão de cidadania por ser um novo direito em si e um meio de garantir outros direitos. O objetivo da política governamental é garantir aos brasileiros e instituições os meios e a capacitação para acessar, utilizar, produzir e distribuir informações e conhecimento por meio das tecnologias da informação e comunicação, conhecidas pela sigla TIC, para que eles possam participar efetivamente da sociedade do conhecimento.

Pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Comitê Gestor da Internet do Brasil (CGI) mostram que a questão da inclusão digital vai além da banda larga fixa ou móvel. Do total de 57,5 milhões de domicílios brasileiros, 68,8% não têm computador. E entre aqueles que têm computador, não há acesso à internet em 23,5 % deles, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad ) 2008, do IBGE. Para o Comitê Gestor da Internet, criado em 2003, a maior barreira à inclusão digital está diretamente relacionada aos índices de distribuição de renda e de educação no País. "A internet no Brasil é restrita aos 10% mais ricos, que concentram a maior penetração, em torno de 75%", afirma Rogério Santanna, membro do CGI e secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério de Planejamento. "Quanto maior a renda e menor a idade, maior o acesso à internet", observa.

Os números da Pnad 2008 mostram que o desafio da inclusão digital passa pela educação. O País tem 14,2 milhões de pessoas com idade de 15 anos ou mais que não conseguem ler nem escrever um bilhete, e ainda 30 milhões de analfabetos funcionais na mesma faixa etária. São aqueles que não conseguem usar a leitura, a escrita e o cálculo para o seu desenvolvimento pessoal e profissional. Ou seja, o analfabetismo atinge 23% da população brasileira. Mesmo assim, aumenta o número de usuários de internet, segundo pesquisa feita em 2008 pelo CGI. Atualmente, são 54 milhões de usuários da rede mundial e eles se caracterizam, principalmente, por morar nas cidades e ter idade de 16 a 24 anos. As pessoas com nível superior e renda familiar acima de 20 salários mínimos são as que mais acessam a internet.

Pela primeira vez, a pesquisa do CGI incluiu a área rural, identificando que, enquanto 27% das moradias urbanas têm computador de mesa, apenas 7% dos domicílios rurais possuem o equipamento. O principal motivo para a ausência do computador na residência é o custo elevado tanto na área rural quanto na urbana, seguido pela falta de habilidade. O levantamento segue a metodologia da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e do Instituto de Estatísticas da Comissão Europeia (Eurostat).

Barreira - De acordo com a pesquisa, a principal barreira para o acesso à internet é a falta de habilidade com as tecnologias digitais (61% dos entrevistados), seguido pela falta de necessidade/ interesse (44%), falta de condições para pagar o acesso (23%) e não ter onde acessar (21%).

Os locais mais utilizados para acessar a internet são centros públicos de acesso pago, as lan houses, que chegam a mais de 90 mil em todo País, responsáveis por 48% dos acessos; em casa (42%); na casa de outra pessoa (22%); no trabalho (21%); na escola (14%); e no centro público de acesso gratuito, os telecentros (4%). Para Santanna, o fenômeno das lan houses está essencialmente ligado à ausência de banda larga. "Quanto mais pobre a região for, menos acesso à banda larga ela tem". Assim, os usuários acabam recorrendo a esses estabelecimentos.

"A informação e a transmissão das informações são essenciais para a maior eficiência e para a maior qualidade das atividades econômicas e sociais, das empresas e do Estado", afirma o ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), Samuel Pinheiro Guimarães. Ele considera um dever do Estado assegurar que a população tenha acesso à informação e que esse acesso seja universal como é o Sistema Único de Saúde, o SUS. "Temos que recuperar a distância que separa o Brasil dos países desenvolvidos", ressalta. "O processo de comunicação é baseado hoje no uso da tecnologia."

Na avaliação do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg, "nós não podemos nos conformar que haja um hiato digital dentro do País, que haja uma parte do País que tenha telecomunicações avançadas e uma outra parte que não tem ou tem muito atrasadas". No seminário Banda Larga 2009 - alternativas para o desenvolvimento de infraestrutura e do acesso em banda larga, promovido pela SAE em 16 de outubro, no auditório do Ipea, Sardenberg anunciou que a Anatel tem um estudo técnico para ampliar os atuais 15 milhões de acessos mensais para 165 milhões em 2018, com investimentos de R$ 250 bilhões, estimulados pela concorrência entre as empresas prestadoras do serviço.

Escolas - O programa Banda Larga nas Escolas, que faz parte de uma política de informatização das unidades de ensino, já está próximo da universalização. Desde junho deste ano, mais de 33 mil escolas públicas e mais de 20 milhões de alunos de todo o País passaram a ter conexão à internet com maior velocidade. O programa permite a capacitação de professores e a oferta de novos conteúdos educacionais, como o Portal do Professor (www.portaldoprofessor.mec.gov.br) e o Banco Internacional de Objetos Educacionais (www.objetoseducacionais2.mec.gov.br). São instrumentos que vão auxiliar os professores na oferta de conteúdos multimídia aos seus alunos. A expectativa do Ministério da Educação é que o projeto alcance mais de 45 mil escolas ainda em 2009, o que corresponde a 80% das escolas públicas urbanas.

Até o final de 2010, as escolas rurais também devem ser beneficiadas com a banda larga. Para isso, o ministério criou em junho deste ano o Programa Nacional de Telecomunicações Rurais para levar gratuitamente à população rural acesso a serviços de interesse coletivo, de telefonia e de dados com a conexão à internet em banda larga. O Banda Larga nas Escolas é resultado de uma parceria dos ministérios da Educação, das Comunicações, do Planejamento, Orçamento e Gestão, da Casa Civil da Presidência da República e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Esse projeto está diretamente relacionado ao Programa de Infraestrutura de Rede de Suporte de Telefonia Fixa para Conexão em Banda Larga nos Municípios, também de inclusão digital, viabilizado a partir de uma permuta do governo federal com as operadoras de telefonia. Elas trocaram a obrigação de implantar 8,4 mil postos de serviços de telecomunicações, mais conhecidos por telefones públicos, pelo compromisso de fornecer infraestrutura para conexão de internet em banda larga em todos municípios brasileiros até 2010, com a prestação de serviços até 2025.

"Aqui começam a aparecer as evidências de que a tecnologia começa a chegar por um conjunto de políticas públicas e começa a aparecer a defasagem", comenta Cezar Alvarez, assessor especial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Nós estamos chegando com infraestrutura, equipamentos, conteúdo e acesso e com a revolução que é preciso fazer nos métodos pedagógicos, na qualificação do professor." Ele destaca: "É preciso cobrir o déficit do professor".

Mídias - Nessa direção, a Secretaria de Ensino a Distância do MEC coordena desde 2005 o Programa Nacional de Formação Mídias na Educação, voltado principalmente aos professores da educação básica para estimular os alunos a usar diferentes mídias com uma perspectiva interativa de aprendizagem, articulada à proposta pedagógica. São oferecidos três tipos de cursos: o Ciclo Básico, de extensão com 120 horas de duração; o Intermediário, de aperfeiçoamento, com 180 horas; e o Avançado, de especialização, com 360 horas. O programa é uma parceria entre a secretaria, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), secretarias estaduais e municipais de Educação e 35 universidades públicas.

De acordo com o secretário Carlos Eduardo Bielschowsky, 280 mil professores estão fazendo esses cursos, 40 mil em nível de especialização. Os cursos são feitos em módulos ensinando o uso pedagógico de diferentes TIC, como TV, vídeo, informática e rádio. Até o final deste ano, está prevista a publicação de um livro descrevendo as experiências bem-sucedidas de uso das tecnologias da informação e da comunicação em sala de aula com uma tiragem de 30 mil exemplares.

Na visão do coordenador de inclusão digital do governo federal, o uso das novas tecnologias mostra que existe um trabalho gigantesco pela frente. "Esses equipamentos podem ser mais um instrumento pedagógico de qualidade diversa, mudando a forma de ensino, de aprendizado, as metodologias. É um tema que precisa de uma revisão, inclusive dos currículos das faculdades de pedagogia." Bielschowsky concorda com Alvarez sobre a capacitação dos professores para a utilização da tecnologia de informação e de comunicação: "tem que mudar a didática e dar mais dinâmica".

Exclusão - O secretário bate na tecla da exclusão social. "Se a pessoa não dominar a informática, a internet, ela é excluída do mercado de trabalho", deixando clara a sua convicção de que "essa geração que está na escola pública hoje será alfabetizada digitalmente". Ele admite que "o Brasil é um país muito desigual e essa desigualdade chega ao acesso à cultura, à educação, à informática", e defende "uma correção de rumo da sociedade, que é necessária para haver justiça social no acesso digital", fazendo com que "os jovens passem pelo letramento digital e entrem no ensino técnico, na universidade com essa potencialidade".

Outra iniciativa importante do governo federal para universalizar a inclusão digital é o telecentro comunitário. Iniciado em 2004, a iniciativa busca proporcionar a inserção dos brasileiros mais pobres na sociedade da informação por meio da criação de locais públicos com acesso livre e gratuito à população. A conexão em banda larga de 2 megabytes é assegurada pelo programa Gesac (Governo Eletrônico - Serviço de Atendimento ao Cidadão) do Ministério das Comunicações.

"O Gesac deixou de ser o Governo Eletrônico e passou a ser internet de banda larga. É uma marca do governo", esclarece o coordenador-geral de Acompanhamento de Projetos Especiais do Ministério, Carlos Roberto Paiva da Silva. No início, o projeto funcionava por meio de convênio com as prefeituras. Era feito repasse em dinheiro para a implantação do telecentro, mas a inadimplência municipal impedia a expansão. "No convênio, o telecentro custava R$ 55 mil e não tinha padrão. Com o leilão eletrônico, ficou em R$ 21 mil e a empresa vencedora instala os equipamentos no município", explica o coordenador.

Para isso, a prefeitura precisa oferecer um imóvel de pelo menos 48 metros quadrados para a instalação dos equipamentos, com infraestrutura adequada - água, luz, sanitários, acesso aos portadores de necessidades especiais -, além de indicar um monitor e constituir um conselho gestor - uma forma de estabelecer o controle comunitário do telecentro. Cada um tem 11 computadores - 10 terminais e um servidor -, impressora a laser, projetor data-show e um roteador para acesso à internet, além de todo o mobiliário necessário aos equipamentos e aos usuários, como armários, cadeiras e mesas. Cada pessoa pode usar os equipamentos uma hora por dia, período que pode ser estendido, se necessário.

Software - Seguindo as diretrizes do governo federal, os telecentros usam preferencialmente software livres. "Isso fortalece o Proinfo do Ministério da Educação", acentua Paiva. É o Programa Nacional de Tecnologia Educacional, que a partir de infraestrutura oferecida pelos governos estaduais e municipais, compra, distribui e instala computadores nas escolas da rede pública de ensino fundamental e médio, além de capacitar professores, técnicos, gestores e agentes educacionais para aprender, ensinar e gerenciar ações pedagógicas com o uso da TIC.

Atualmente, o País tem cerca de 11 mil telecentros, com um potencial de 88 milhões de acessos à internet por mês, informa Cezar Alvarez. Nas contas do Ministério das Comunicações, mais de 98% dos municípios brasileiros já foram contemplados com telecentros. Entre janeiro de 2008 e junho deste ano, foram entregues 6.076 telecentros em 5.469 cidades. "É um espaço de agregação social, mas ele não pode ser só da juventude. Ele tem que ter espaço para as pessoas mais idosas". Além disso, para Alvarez, "não pode ser cursinho à distância. É jogo, entretenimento, é serviço público, acesso à informação, marcar consulta, saber da aposentadoria, entrar no Orkut, é ter um e-mail".

Os telecentros podem realizar cursos de informática básica e de navegação na internet, oficinas de alfabetização digital e de capacitação para o uso das TIC disponíveis no telecentro, produção e compartilhamento dos conteúdos produzidos a partir dos cursos e oficinas e atividades socioculturais para mobilização social e divulgação do conhecimento. Até o final de 2010, está prevista instalação de mais 3 mil telecentros. As compras de equipamentos e do mobiliário já estão em processo de licitação pelo Ministério das Comunicações. "Nós estamos expandindo o programa com 15 mil kits. A ideia do ministro das Comunicações é levar o telecentro a todas as bibliotecas públicas até 2010".

Em outubro deste ano, o governo federal lançou o Programa Nacional de Apoio à Inclusão Digital nas Comunidades - Telecentros. BR, com um orçamento de R$ 324 milhões para 2010. "O programa vai dar mais escala e organizar o apoio à implantação de telecentros no País", de acordo com a assessora da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, Cristina Mori. Segundo ela, o governo vai selecionar instituições para a formação dos monitores, que passarão a ganhar uma bolsa de trabalho no valor de R$ 483,00 por seis horas de atividades, divididas em 5 horas de atendimento ao público e uma hora de capacitação por meio de cursos à distância. A bolsa também poderá ser dividida entre dois monitores.

Dinâmica - Os monitores exercem um papel central na dinâmica do telecentro, uma vez que funcionam como coordenadores locais da inclusão digital. "Às vezes, já existe o local adequado, mas falta o monitor", admite Mori. A assessora relaciona inclusão digital com exclusão social. "Quem já tem acesso à internet amplia a diferença de oportunidades em relação a quem não tem. É um diferencial de acesso à cidadania, às oportunidades, ao emprego".

Em quatro anos, o Projeto Computador para a Inclusão recebeu mais de 9 mil equipamentos de informática (gabinete, monitor, teclado e mouse) em doação de órgãos públicos, empresas e pessoas físicas, para serem recondicionados. Os centros de recondicionamento de computadores, instalados no Distrito Federal, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife e Guarulhos (SP), formaram mais de mil jovens. Mais dois centros estão em fase de implantação na Bahia e no Pará. Desde 2005, o projeto recebeu R$ 5,3 milhões.

Observatório - Para organizar as informações sobre a inclusão digital e torná-las disponíveis ao público, o governo federal desenvolve desde 2007 o Projeto Observatório Nacional de Inclusão Digital (Onid ). Com investimentos de R$ 800 mil, o site www.onid.org.br contém dados, fotografias, vídeos e estudos para promover a interação entre as diversas iniciativas de inclusão digital. Estão na base de dados do Onid mais de 10 mil locais abertos ao público, mas só 5.400 telecentros têm acesso à internet. "Qualquer pessoa pode acessar o site que oferece várias informações que são utilizadas para a elaboração de políticas públicas", informa Cristina Mori.

Os gestores públicos têm um ponto de encontro com os educadores das escolas, os monitores de telecentros e os coordenadores de iniciativas de inclusão digital. São as Oficinas para a Inclusão Digital, realizadas anualmente para promover a troca de experiências, além de oferecer oficinas práticas. Já foram realizadas oito oficinas sob a organização da SLTI em parceria com todos os órgãos que participam da inclusão digital.

A primeira pesquisa realizada pela Onid com os usuários dos telecentros entre julho e agosto de 2008 apontou a pesquisa escolar (92,6%) e e-mail (90,8%) como as demandas mais frequentes, seguidas por notícias (74,6%), sites de relacionamento (72,9%), comunicações instantâneas (72,1%), como Messenger, e multimídia (56,9%). Os serviços menos procurados são jogos, salas de bate-papo, álbuns de fotos, blogs, busca de empregos e e-gov. Alguns desses serviços são restringidos pela administração dos telecentros, revela a pesquisa.

Notebook - O Programa Computador Portátil para Professores, do Ministério da Educação, lançado em agosto de 2008, quando atendia 64 cidades e 62 mil professores, foi ampliado em outubro para todos professores em atividade do ensino básico, profissional e superior de instituições públicas e privadas credenciadas junto ao MEC. São oferecidos três modelos de notebooks com preços entre R$ 1.199,00 e R$ 1.399,00, que podem ser financiados em 24 ou 36 parcelas. O financiamento é feito pelo Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal ou Banco Postal dos Correios. Após obter o financiamento, o professor tem que ir até uma agência dos Correios levando o seu contracheque com o código de sua instituição de ensino ou a declaração da direção da instituição para fazer a compra do equipamento escolhido. O prazo médio de entrega é de 30 dias.

O Computador Portátil para Professores é resultado de uma ação conjunta da Presidência da República, ministérios da Educação, Ciência e Tecnologia e da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos com o setor privado. Ele faz parte do Projeto Cidadão Conectado - Computador para Todos, uma das iniciativas de qualificação da educação.


Programa Nacional de Banda Larga

No dia 24 de novembro, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, apresentou ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) com metas para 2014 e investimentos da ordem de R$ 75,5 bilhões - sendo R$ 49 bilhões por conta da iniciativa privada. Entre as metas estão 30 milhões de acessos de banda larga na área urbana e rural, ter 100% de acesso à banda larga nos órgãos do governo federal, estadual e municipal, incluindo as escolas públicas, unidades de saúde, bibliotecas públicas e órgãos de segurança pública, implantar 100 mil novos telecentros federais e atingir 60 milhões de acessos de banda larga móvel.

O Ministério das Comunicações fez as suas projeções levando em conta que a banda larga fixa teve aproximadamente 9,6 milhões de acessos em dezembro de 2008, o que corresponde a 17,8 acessos por domicílio e a 5,2 acessos a cada 100 brasileiros. A avaliação aponta ainda que, sem o plano nacional, ao final de 2014 o Brasil terá cerca de 18,3 milhões de acessos à internet com banda larga, aproximadamente 31,2 acessos a cada 100 domicílios. Na Argentina, Chile, China, México e Turquia, a média é de 37 acessos por grupo de 100 domicílios.

Com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento industrial e tecnológico e aumentar a competitividade das empresas brasileiras, o Brasil segue o mesmo caminho de Alemanha, Austrália, Canadá, Estados Unidos, Finlândia, França e Japão, que têm planos semelhantes com metas a serem atingidas de 2010 a 2018. A Finlândia pretende garantir banda larga de um megabyte por segundo para todas as residências do país até o ano que vem. Quer aumentar até 2016 para 100 megabytes. Esse esforço internacional para o acesso à internet segue as orientações da Organização das Nações Unidas (ONU), que entre 2003 e 2005 estabeleceu a meta de dar acesso à internet a todos os locais do mundo, até 2015, assegurando o acesso às tecnologias da informação e da comunicação a mais de 50% da população mundial. (MVC).