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Capa - Como nossos pais? - Mudança do perfil etário da população brasileira coloca em destaque políticas públicas voltadas para o jovem

2010 . Ano 7 . Edição 60 - 28/05/2010

Mudança no perfil etário da população, crescimento econômico e melhor acesso à educação ressaltam importância de políticas públicas específicas para a juventude

"Apesar de termos feito tudo o que fizemos, ainda somos os mesmos, e vivemos como os nossos pais", cantava o jovem Belchior em 1976, então com 29 anos. Como nossos pais, música do álbum Alucinação, embalou a juventude brasileira da década de 1970, mas se Belchior fosse atualizá-la, teria que considerar que hoje vivemos mais que nossos pais, casamo-nos menos, e temos uma quantidade menor de filhos.


Bruno De Vizia - de Brasília

A expectativa média de vida do brasileiro na década de 1970 era de 52,4 anos, e em 2007, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), alcançou 72,7 anos, enquanto no mesmo intervalo de tempo a taxa de fecundidade despencou de 5,76 para 1,9 filho por mulher, e o número de casamentos, no civil e religioso, caiu de 64,53% da população para 49,48%.

Esses fatos evidenciam uma importante mudança social: o Brasil está envelhecendo. Estudo recente da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc), do Ipea, mostra que a participação da faixa etária entre 15 e 29 anos no total da população brasileira alcançou seu pico máximo no ano 2000, e desde então está declinando, movimento que se acentuará a partir de 2011. Em sentido contrário, até 2020 o segmento da população com 80 anos ou mais deve dobrar, passando dos atuais 3 milhões para 6 milhões (ver gráfico 1).

Este envelhecimento aumenta a importância das políticas públicas orientadas para o jovem, sobretudo porque questões cruciais para o desenvolvimento do Brasil, como previdência social e crescimento populacional, dependem diretamente da juventude hoje. No entanto, apesar de essencial para o futuro próximo do país, o jovem só se tornou foco de políticas públicas específicas nos últimos anos.

"O Brasil, até 2005, do ponto de vista das políticas públicas, não olhava para as questões específicas da juventude. Havia o Estatuto da Criança e do Adolescente, para a população até 18 anos, o Estatuto do Idoso, para o segmento acima de 60 anos, mas a juventude era encarada como apenas uma transição para a vida adulta, sem programas específicos", afirma Beto Cury, secretário nacional da juventude.

A juventude como um problema social demorou a entrar na agenda pública de forma organizada, explica Jorge Abrahão, diretor da Disoc, do Ipea. "A questão do jovem entrou inicialmente pelo lado da saúde e educação, que são direitos universais, mas o tratamento do jovem com suas especificidades e diversidades, com enfoque adequado de política pública, é só a partir do final dos anos 1990, quando há uma percepção da juventude como uma questão social relevante, que mereceria uma agenda específica", avalia Abrahão, um dos organizadores do livro Juventude e Políticas Sociais no Brasil, do Ipea, publicação que analisa aspectos sociais, econômicos e demográficos das políticas públicas voltadas ao jovem brasileiro, lançadas no início deste ano.

SUJEITO DE DIREITOS Na sociedade agrária o tema da juventude era praticamente inexistente, uma vez que nela o ingresso no mercado de trabalho ocorre muito cedo, aos cinco ou seis anos de idade, lembra Marcio Pochmann, presidente do Ipea. "É nas sociedades urbanas e industriais que a temática da juventude ganha expressão. O Brasil fez a transição da sociedade agrária para a urbana industrial, basicamente da década de 1930 até a de 1980, e esta transição ocorreu num ciclo econômico com forte expansão do nível de emprego, especialmente o emprego assalariado", salienta.

Mas o tema do jovem ganha força nas últimas duas décadas do século passado, 1980 e 1990, "que foram décadas muito difíceis para a juventude brasileira, porque o país não só cresceu muito pouco, como as oportunidades de trabalho foram extremamente reduzidas, inclusive com empregos destinados tradicionalmente para jovens sendo ocupados por pessoas que não eram jovens", frisa Pochmann.

Nestas duas décadas, os efeitos da globalização começaram a se manifestar de maneira mais marcante, atingindo especialmente os empregos para jovens. "Com poucas perspectivas, em termos de mercado de trabalho, a juventude passa a ser olhada como um segmento populacional que mais estava sofrendo com as mudanças, e passa a ser encarada como um problema a ser resolvido", diz Regina Novaes, antropóloga, pesquisadora, e ex-presidente do Conselho Nacional de Juventude.

Até o final da década de 1990, a percepção do jovem na agenda pública brasileira passou historicamente por diferentes etapas: inicialmente a juventude era vista apenas como uma transição da vida infantil para a vida adulta, em seguida o jovem passa a ser visto como ator estratégico do desenvolvimento, "e podemos dizer que hoje estamos lidando com o jovem como sujeito de direitos, e, assim sendo, sujeito a políticas públicas específicas", salienta Abrahão.

Ao falar em jovens como sujeito de direitos, "estamos falando de direitos, e falando em direitos, estamos falando de Estado. Essa concepção do jovem só tem sentido em face das políticas públicas, esta expressão é utilizada quase como uma senha que abre para o campo das políticas sociais", acrescenta Regina.

Emprego, educa ção e violência No início dos anos de 1990, no Brasil e na América Latina, a questão da juventude começa a ser considerada com mais atenção pelos formuladores de políticas públicas. "Nessa 'onda jovem', este segmento para de ser encarado como um problema, e passa a ser visto como solução", lembra Regina, destacando que, na Europa, este movimento havia começado na década anterior.

No Brasil, o estabelecimento de um quadro mais coeso de políticas voltadas ao jovem se inicia com a constituição de 1988, que assegura direitos para crianças e adolescentes até 18 anos. Mas é somente em 2005 que as principais questões para o segmento específico de 15 a 29 anos começam a ser tratadas, quando surge uma nova agenda. "Até então, a questão juvenil institucionalmente estava fragilizada em termos de sua constituição e desenho de políticas", destaca Abrahão. Em fevereiro de 2005 é criada a Secretaria Nacional de Juventude, vinculada à Presidência da República, com o objetivo de articular os programas e projetos, em âmbito federal, e fomentar a elaboração de políticas públicas para jovens.

Mas essa nova percepção não altera significativamente a condição do jovem, que continua sendo a segmento que mais sofre com a falta de emprego, educação de qualidade, e segurança. Dados recentes apontam que 37% do total de causas de morte ocorrem entre jovens, 93% das vítimas são do sexo masculino, sendo que 78% das mortes de jovens deste sexo são causadas por motivos externos, com destaque para homicídios e acidentes de trânsito.

Levantamento do ministério da Saúde indica que o grupo de 18 a 24 anos registra as maiores taxas de dependência de álcool, com 19%, contra 12% nas demais faixas etárias. "Como o jovem está expostos a um conjunto muito grande de situações adversas, ele é o mais suscetível a fazer a transição do comportamento de risco para a situação de risco", explica Abrahão. Atualmente, 30% dos casos notificados de Aids se concentram no grupo de 15 a 29 anos, sendo a transmissão sexual a principal forma de contágio.

Os jovens também são as principais vítimas de acidentes de trânsito, respondendo por 26,5% das vítimas fatais, e 37% das vítimas não fatais. Do total de mortes juvenis, 17% ocorrem em acidentes de trânsito.

Já no aspecto econômico, 30% dos jovens podem ser considerados pobres, ou seja, vivem em famílias com renda familiar per capita abaixo de meio salário mínimo por mês, e apenas 15% são oriundos de famílias com renda familiar per capita superior a dois salários mínimos. Aproximadamente 53% pertencem ao extrato intermediário, com renda familiar per capita entre meio salário mínimo e dois salários mínimos. "Ou seja, podemos considerar que grande parte dos jovens está exposta à pobreza e à dificuldades de obtenção de renda", detalha Abrahão.

Neste aspecto, contudo, a situação está melhorando. No segmento etário de 16 a 24 anos havia em 1995 no Brasil 43% dos jovens em condição de pobreza absoluta, sendo que 20% destes estavam na condição de indigência. Já os dados da PNAD 2008 mostraram que para este mesmo segmento etário a taxa de pobreza absoluta encontrava-se em 31,7%, e a parcela de jovens em pobreza extrema hoje representa apenas 12,6% dos jovens brasileiros. A mesma pesquisa apontou 50,2 milhões de jovens no Brasil, ou seja, 26% do total da população do país.

Tanto Abrahão quanto Regina concordam que é na educação que estão as piores disparidades para o jovem. "Temos um problema de uma trajetória irregular nessa faixa etária. Os jovens entendem educação como um caminho para melhorar a vida, ou seja, no seu imaginário a educação é uma força positiva, mas observamos que ele enfrenta problemas de desigualdade de oportunidades no processo de escolarização", avalia Abrahão. "O problema é que a educação atua diretamente sobre os outros dois pontos do tripé: a violência e o emprego", acrescenta Regina.

Entre a população de 15 a 17 anos, que deveria toda estar no ensino médio, apenas 48% estão frequentando essa etapa, e 44% ainda não concluíram o ensino fundamental, sendo que 18% estão fora da escola. Na faixa de 18 a 24 anos, 31% dos jovens frequentam a escola, mas apenas 13% estão no ensino superior. Abrahão destaca que, "em geral, a principal causa de abandono para a escola entre os homens é a busca por trabalho, e para as mulheres, a gravidez".A inserção do jovem no mercado de trabalho também é mais difícil. "Quando ele busca trabalho, em geral vai se inserir em postos de menor qualidade, porque tem menos qualificação, e vai receber salário menor, sem carteira assinada. Ou seja, mesmo quando ele consegue se inserir no mercado, faz isso de forma muito precária, e com uma alta rotatividade, o que é uma característica muito típica do emprego de jovens", salienta o diretor do Ipea. Entre 18 a 24 anos 50% dos jovens que trabalham não tem carteira assinada, e na faixa que vai de 25 a 29 anos este índice é de 30% (ver gráficos 1 e 2).

POLÍTICAS INTEGRADAS Para reverter essa perspectiva, é criada a Secretaria Nacional de Juventude, com o objetivo de congregar ações e fomentar a elaboração de políticas públicas para jovens. "Ao criar a secretaria, instituir o Conselho Nacional da Juventude, e implementar um conjunto de programas com foco nessa faixa etária, o Brasil começa e resgatar a dívida que tem com seus jovens", afirma Cury.

Uma das principais ações neste sentido é o desenvolvimento do Programa Nacional de Jovens, mais conhecido como Projovem. Sua primeira versão surge em 2005, com o objetivo de contemplar 4,5 milhões de brasileiros, de 15 a 29 anos que não têm ensino fundamental, e estavam fora da escola e do mercado de trabalho. Até 2007 podiam participar do Programa jovens de 18 a 24 anos, sem o ensino fundamental mas que tivessem cursado até a 4ª série. Mas os alunos não podiam ter emprego formal, com carteira assinada.

Em 2007 foi lançado o Projovem Integrado, que surgiu de seis programas voltados para esse público, mas que estavam distribuídos por diferentes ministérios: Agente Jovem (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome); Saberes da Terra e Escola de Fábrica (Ministério da Educação); Juventude Cidadã e Consórcio Social da Juventude (Ministério do Trabalho e Emprego), e o próprio Projovem (da Secretaria Nacional de Juventude, vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República). Juntos, esses programas atenderam 683,7 mil jovens entre 2007 e 2008.

Em 2008 o programa entra em vigor, e passa a atuar com as modalidades: Projovem Urbano (o antigo Projovem original), Projovem Campo (Ministério da Educação); Projovem Adolescente (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome) e Projovem Trabalhador (Ministério do Trabalho e Emprego).

"Com estes ações é criado um arcabouço institucional importante, pois permite dar sequência às políticas desenhadas para atender o jovem. Pois não adianta reconhecermos um problema, se não geramos dentro do aparato do Estado institucionalidades que possam ajudar a reduzir os problemas específicos", argumenta Abrahão. "De 2005 para cá, com políticas públicas estruturantes e outras ações, temos 10 milhões de jovens participando de algum programa do governo (ver tabela abaixo), e não incluo aqui os estudantes do ensino médio e superior público", acrescenta o Cury.

Já Regina ressalva que ainda há desafios a serem superados. "A Secretaria Nacional da Juventude ainda não tem peso social

no conjunto das políticas sociais do país, há muito caminho a se percorrer ainda, de convencimento, de se fazer que nos diferentes espaços esse recorte de políticas para jovens seja considerado nas suas vulnerabilidades e potencialidades, seja nos ministérios, ou nas esferas estaduais e municipais", diz a pesquisadora.

Mesmo assim, o secretário nacional da juventude acredita que a crescente participação dos jovens nos programas governamentais assinala um grande potencial de crescimento para as políticas voltadas a esse público. "Sou muito otimista com relação ao futuro próximo, acredito que o país está incorporando de forma definitiva uma cultura de políticas para o jovem, e como a perspectiva socioeconômica do Brasil é boa para os próximos anos, uma política pública juvenil articulada vai permitir a esta geração ter mais acesso a oportunidades", conclui.

 
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