2006. Ano 3 . Edição 28 - 8/11/2006

Por Eliana Giannella Simonetti, da Cidade do México

O diretor da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) no México diz que é preciso persistir e ter paciência para que as políticas sociais surtam efeito e reduzam as desigualdades. E que competitividade e crescimento econômico não servem de nada se não beneficiam a população.Nesta entrevista, concedida em seu escritório, localizado no centro da Cidade do México, Jorge Mattar falou sobre os principais problemas enfrentados pelos países latino-americanos e sobre novas propostas de políticas públicas para superá-los.

É impor tante que os países que crescem também melhorem os indicadores de pobreza. Caso contrário, de que serve ter competitividade?

Desafios - Era falsa a idéia que se tinha, no início dos anos 1990, de que o crescimento do comércio, a abertura dos mercados e a globalização benef iciariam a todos?
Mattar - Sim.A globalização mostrou ser positiva, já que a abertura dos mercados proporciona crescimento e difusão de novas tecnologias. Mas, se não existe relação entre o que acontece no ambiente externo e a população, não se verificam avanços. O Consenso de Washington recomendou que os países abrissem seus mercados, intensificassem o comércio, cuidassem de suas finanças e fortalecessem suas instituições, pois dessa forma tudo se ajeitaria. Não foi o que se viu. O mercado sozinho não resolve todos os problemas.O consenso morreu e nada se arranjou.O que ele propunha era necessário, mas não suficiente.O cenário internacional é como um ringue em que pequenos países lutam contra gigantes poderosos. É preciso dar aos pequenos instrumentos para se defender.Nesse processo, a importância do Estado e das políticas públicas é imensa.Só as políticas públicas podem garantir que as pessoas excluídas de benefícios sejam favorecidas.

Desafios - Mas vivemos em tempos em que os governos não dispõem de recursos, são mais pobres do que muitas corporações. Como investir em políticas públicas?
Mattar - A proposta da Cepal é que em cada país se faça um pacto fiscal e social. É necessário aumentar a arrecadação de impostos para que os governos tenham condições de investir em políticas sociais. Hoje, nenhum país latino-americano pode gastar mais de 15% do Produto Interno Bruto em programas sociais, pois a carga tributária é muito baixa. No México, por exemplo, representa 10% do PIB. É muito importante que os países, ao mesmo tempo em que crescem, melhoram sua economia e exportam, também avancem nos indicadores de pobreza, educação e saúde. Caso contrário, de que serve ter competitividade que permita exportar ao Canadá e aos Estados Unidos? É preciso que haja transformação produtiva, desenvolvimento e crescimento com eqüidade. O remédio para a desigualdade é a educação pública de qualidade. O que se recomenda é que o Estado promova educação de qualidade e, assim, combata a pobreza. Então, ao cabo de uma geração, a população, com acesso à educação superior e melhor preparo, poderá optar por oportunidades de trabalho em que obtenha salários mais elevados.

Persistência na busca pela eqüidade

A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) nasceu em 1948, criada pela Organização das Nações Unidas (ONU). Seu objetivo original era trabalhar junto aos governos do subcontinente para promover o desenvolvimento econômico e social. No entanto, a recente globalização deulhe outro norte: o do reforço de vínculos regionais e do processo de integração, para que os mais pobres não sejam excluídos das oportunidades. Segundo Jorge Mattar, diretor do escritório da Cepal no México, seus principais desafios são a redução da pobreza, o fomento da eqüidade, o crescimento sustentável e a integração latino-americana.Todos difíceis de alcançar. Sua fórmula: persistência e paciência. Economista de 53 anos de idade, Mattar tem experiência. Formado na Universidade Anáhuac, na Cidade do México, com mestrado pela Universidade de Cambridge, na Inglaterra, é pesquisador da Cepal desde 1989. Entre outras atividades, coordenou projetos e missões de cooperação técnica relacionados a crescimento, comércio e competitividade em países da América Latina e do Caribe. Participou de seminários e conferências sobre desenvolvimento econômico na América Latina, Europa e Ásia. Mais recentemente, atuou nas negociações do Acordo de Livre Comércio das Américas (Alca), coordenando o comitê da Cepal, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo objetivo era proteger as economias menos pujantes dos riscos resultantes de uma abertura descuidada a empresas e produtos norte- americanos. Quando os debates foram suspensos, em 2004, passou a assessorar países da América Central e dos Andes na formatação de tratados de livre-comércio com os Estados Unidos. A integração não se deu, e a eqüidade ainda parece um alvo distante, mas os acordos têm sido considerados satisfatórios.

Desafios - No Brasil, a carga tributária está em torno de 39% do PIB e, no entanto, falta dinheiro ao governo para investimentos sociais, e as empresas perdem competitividade.
Mattar - Esse é um problema. A resposta está no gasto eficiente do dinheiro arrecadado. Suécia,Noruega e Finlândia têm cargas tributárias das mais elevadas do mundo e são países altamente competitivos. Utilizam os recursos na melhoria de serviços de infra-estrutura, comunicações, educação. Quando são aplicados de forma correta, os impostos funcionam para melhorar a vida das empresas e da população.Criam empregos, reduzem a pobreza e aumentam a competitividade. A América Latina é a região do mundo onde se registra maior desigualdade. É muito importante que as políticas públicas ataquem esse problema, melhorando a competitividade e criando condições para uma sociedade mais igualitária. Os dados estatísticos indicam que o Brasil tem condições de melhorar seus índices de pobreza. Mas há outros fatores a considerar.

Desafios - Que fatores?
Mattar - Para combater a pobreza, investir em programas sociais, oferecer educação de qualidade e criar empregos, países como México e Brasil, que são as economias mais importantes da América Latina,devem crescer de forma sustentável,ou seja, 5% ao ano por quinze ou vinte anos. Temos crescido muito pouco - 3% ou 3,5% são taxas insuficientes. Não bastam sequer para dar emprego aos jovens que ingressam no mercado de trabalho. O México precisaria criar 1,2 milhão de postos de trabalho a cada ano,mas registra a abertura de apenas 400 mil vagas. O resultado é que 400 mil jovens vão para o mercado informal, e outros 400 mil emigram para os Estados Unidos. Em 2005, 580 mil mexicanos deixaram o país. O interessante é que isso não é necessariamente negativo.

Desafios - Como assim?
Mattar - O México é um dos poucos países latino-americanos que registraram redução de desigualdade social entre 2000 e 2004. Uma das causas desse movimento foram as remessas de dinheiro de pessoas que vivem nos Estados Unidos para suas famílias - um valor equivalente a 3% do PIB em 2005.Outro fator que contribuiu para a melhora dos indicadores foi a implantação de um programa chamado Oportunidades, semelhante ao Bolsa Família no Brasil. No México, 5 milhões de famílias pobres recebem transferências, desde que as crianças apresentem bom desempenho escolar. Seria de esperar que esse investimento tivesse provocado uma rápida redução da pobreza.No entanto, as condições econômicas não têm sido as melhores. Se a economia não se expande, e não se criam empregos estáveis e bem remunerados,mesmo que haja educação o problema permanece.

“Para combater a pobreza, investir em programas sociais e criar empregos, países como México e Brasil, as economias mais
importantes da América Latina, devem crescer de forma
sustentável, ou seja, 5% ao ano por quinze ou vinte anos”

Desafios - Como a Cepal avalia a qualidade e a ef iciência dos investimentos sociais e das políticas públicas para a redução da pobreza?
Mattar - A Cepal se vale de dados de organismos internacionais e de governos. Com base nas informações do Banco Mundial, verificamos que nos últimos quinze anos o gasto social aumentou na América Latina, em porcentagem do PIB e também em relação à população.Entretanto,os resultados não têm sido espetaculares. Em alguns casos, houve redução da pobreza e melhoria nas condições de vida, mas não num coeficiente significativo. Há muitas áreas para investir: educação, saúde, combate à pobreza. O problema é complexo e é preciso ter persistência e paciência para enfrentá- lo. Nesse sentido, são essenciais os pactos sociais. E, ainda assim, é necessário esperar uma geração para que os resultados apareçam.

Desafios - Que outros países melhoraram seu índice de desigualdade social?
Mattar - O Brasil melhorou um pouco, mas ainda tem desigualdade muito elevada. Também melhoraram Colômbia, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Uruguai e Peru. No Paraguai, a situação piorou muito. Assim como na Argentina, Bolívia, Costa Rica,República Dominicana,Equador, El Salvador. O Chile conseguiu uma boa inserção internacional aproveitando as oportunidades oferecidas pelos mercados da China, da Europa e dos Estados Unidos, os mais dinâmicos da atualidade. Já alcançou a meta do milênio de reduzir à metade a pobreza extrema. O que lhe falta é melhorar a distribuição de renda.

Desafios - Então o Chile reduziu a pobreza e não melhorou a distribuição de renda?
Mattar - Exatamente. Não há contradição. O Chile teve êxito na redução da pobreza, mas esse processo veio acompanhado de concentração de renda. Na América Latina, ainda não temos um exemplo de país que tenha alcançado competitividade,que tenha sido capaz de aumentar sua participação nos mercados internacionais e também de melhorar a qualidade de vida da população.

Desafios - O que fazer para que haja resultados em uma geração?
Mattar - É preciso crescer. E a educação pública de qualidade tem de ser acessível a todos,ou os pobres permanecerão excluídos. No México, uma universidade privada custa 1.000 dólares mensais, e 95% das pessoas não podem pagar esse valor. Por isso é muito importante que haja universidades públicas, e que elas formem pessoas em condições de competir com quem vem das escolas privadas. Em alguns círculos, fala-se que é preciso priorizar a educação primária e secundária, mas nós, na Cepal, pensamos que todos os níveis de ensino têm de ser priorizados. Afinal, de que serve ter boa educação primária e secundária se depois a qualidade do ensino é baixa? Como as pessoas conseguirão empregos melhores? Como o país poderá se desenvolver?

“Um Estado que abre seu mercado, não promove competitividade e não investe em inovação e capacitação, sofre impacto negativo”

Desafios - Que países conseguiram ganhar participação no mercado internacional e ao mesmo tempo melhorar a qualidade de vida da população?
Mattar - Irlanda, Coréia do Sul, Taiwan,Malásia,Cingapura,Espanha, Portugal. São países do sudeste asiático e da Europa,de industrialização recente. A Irlanda é um milagre econômico interessante,promovido por políticas governamentais que estimulam a inovação tecnológica. Isso mostra que deve haver apoio do Estado também nessa área.Na América Latina, o Brasil é o único país que investe em torno de 1% do PIB em inovação. E ainda assim é muito pouco. Um Estado que abre seu mercado, não promove competitividade, não investe em inovação, nem estabelece programas de treinamento para trabalhadores e capacitação de empresários,sofre um impacto negativo muito forte. Os países mais pobres não estão preparados para participar da economia globalizada, das negociações internacionais. A Cepal, em conjunto com a Conferência das Nações Unidas sobre o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad), oferece cursos de capacitação, em cerca de quinze países, sobre temas como abertura dos mercados e propriedade intelectual.A Unctad tem modelos para avaliar o impacto da abertura no comércio e na agricultura. A Cepal desenvolveu um programa de computador que, com base nos dados de exportações, estima a competitividade e o posicionamento dos países. Assim, temos difundido estatísticas e análises que subsidiam políticas para,por exemplo, a especialização da produção em áreas mais dinâmicas do comércio internacional.

Desafios - Qual é o impacto da abertura comercial em países menos desenvolvidos?
Mattar - Depende do tipo de abertura que se promove.Nos países da América Central, que acabam de firmar um acordo com os Estados Unidos,estabeleceu- se um prazo de dezoito anos para a redução dos impostos de importação, um lapso de tempo razoável para que os setores econômicos se preparem. Se a abertura fosse brusca e completa, haveria problemas em áreas mais vulneráveis, como a agrícola e a das pequenas empresas industriais. Se nesses dezoito anos não houver políticas públicas que promovam o desenvolvimento interno, o impacto será negativo, de qualquer maneira. Em resumo, cada país tem de fazer o melhor para tirar proveito do livrecomércio.

Desafios - Nessa situação, de economia globalizada e competitividade crescente, não seria mais produtivo se os países latino-americanos atuassem em bloco?
Mattar - Claro que sim.No entanto, a integração latino-americana não marcha. Depois de décadas de discursos, de mecanismos formais para a integração, hoje ainda estamos bastante longe dela. Parece que não nos demos conta de seus benefícios.O Mercosul é um bloco que não funciona. A Venezuela saiu da Comunidade Andina e os outros países desenvolvem um comércio mínimo entre si.Não existe posição comum sobre grandes temas que poderiam levar à integração nas negociações comerciais internacionais, para a redução dos subsídios agrícolas, a obtenção de acesso aos mercados, a proteção de patentes de plantas e medicinas tradicionais. Poderia haver consenso entre os países latino-americanos para facilitar debates em foros internacionais sobre pobreza, infância, mulher, comércio.Mas não se faz nada de concreto,não existe um grande projeto que integre vontades. A diversidade de tamanho, de problemas e de interesses conspira contra os acordos.

“Os governos devem poupar em tempos bons para ter uma de reserva que lhes permita reativar a economia em períodos críticos. É o que se faz nos EUA, país capitalista por excelência”

Desafios - Houve tentativas de trabalhar nessa linha, de integração onde os interesses são convergentes?
Mattar - Não que eu saiba. Um dos problemas da negociação do Acordo de Livre Comércio das Américas (Alca) era que envolvia 34 países de tamanho e desenvolvimento econômico muito diversos. Não se chegava a um acordo nos debates sobre políticas de concorrência. Nos tratados firmados pelos Estados Unidos com a América Central e com a Comunidade Andina, recentemente, os temas foram diferentes. Não se tocou em políticas de concorrência. Negociou-se ajustes de mercados, investimentos, serviços e políticas antidumping. Houve progressos e creio que, nesse cenário, é muito difícil retomar a proposta do Alca.

Desafios - Além do pacto social e f iscal, há outras idéias inovadoras em políticas públicas?
Mattar - No plano fiscal, propomos políticas contra-cíclicas.Quer dizer, o que ocorre normalmente quando a economia de um país vai bem, e o governo arrecada bastante, é que ele gasta. Então, quando vem a crise, não há recursos, os problemas se aprofundam e há maior dificuldade para sair da recessão. Propomos que os governos poupem em tempos bons,para ter um colchão de reserva que lhes permita investir em infra-estrutura e reativar a economia em períodos críticos. É o que se faz nos Estados Unidos,país capitalista por excelência. Ultimamente temos recomendado ao México e à Venezuela que não gastem todos os recursos provenientes da venda de petróleo,porque os preços não ficarão elevados para sempre.Essa é uma proposta inovadora.

Desafios - E qual tem sido a reação dos governos?
Mattar - Todos gostam da idéia na teoria, mas aplicá-la não é fácil. Especialmente em países que têm milhões de pobres com muitas carências.É preciso atender às demandas insatisfeitas da população, mas é necessário ter cuidado com os gastos, não permitir que as importações aumentem muito, por exemplo. Os reclamos são justos, mas,se o dinheiro todo se esvai, a situação piora no futuro, o que não é bom para ninguém.

Desafios - No Brasil, o governo tem registrado superávits e há muita reclamação...
Mattar - Isso tem sido comum em toda a América Latina. Como eu disse, as reclamações são justas,mas o Estado tem uma responsabilidade no longo prazo que não pode ser ignorada.