2008 . Ano 5 . Edição 46 - 08/08/2008

Por Jorge Luiz de Souza, do Rio de Janeiro

Desafios - Qual é a sua principal preocupação no cenário do desenvolvimento brasileiro atual?
Raphael de Almeida Magalhães - É com a desqualificação da política como atividade fundamental para a construção de uma sociedade socialmente consistente e justa, e à altura da expectativa da nação brasileira. A política tem sido sistematicamente relegada a um plano secundário, com uma hegemonia clara da economia como centro de discussão das questões da sociedade. A hora é extremamente oportuna para uma reavaliação desta relação entre política e economia. Não nos esqueçamos de que a economia é antes de tudo um assunto de natureza política, e não de natureza técnica. A questão do desenvolvimento econômico é essencialmente de natureza política. Trata-se de mobilizar a vontade coletiva para que o conjunto da sociedade brasileira alcance, num determinado tempo, um determinado grau de evolução que consista em bem-estar para o conjunto da população. A questão técnica refere-se a que instrumentos devem ser mobilizados ou acionados para que o objetivo do desenvolvimento econômico e social seja atingido. Há claramente uma subversão dessa equação de algum tempo atrás até hoje. A questão econômica prevalece sobre o objetivo político, que deveria dar sustentação às políticas econômicas. É a política que traça a maneira pela qual se pode construir uma sociedade inclusiva, que atenda à população e corresponda aos objetivos imanentes ao conjunto dos brasileiros, que querem uma sociedade próspera, rica, com a renda bem distribuída, com os problemas da totalidade da população resolvidos.

Desafios - Desde quando vem essa distorção?
Magalhães - O Brasil teve ao longo da sua história uma clara vocação para o crescimento econômico. O país atingiu taxas consideráveis de crescimento no pós-guerra, período interrompido em meados dos anos 1970. Mas, naquele tempo, a taxa de crescimento brasileira se situava acima da média mundial, o que permitiu que a sociedade brasileira evoluísse de uma estrutura eminentemente agrária, pastoril, de base de produtos primários, cujo principal produto era o café, que tinha mercado internacional, para uma sociedade industrializada, urbanizada, em um tempo extremamente curto. O último ensaio de política desenvolvimentista no país ocorreu sob o governo do general Ernesto Geisel. Ele assumiu em 1974 e propôs o II Plano Nacional de Desenvolvimento (PND), que projetava uma taxa de crescimento médio anual para o qüinqüênio em torno de 9%. Essa trajetória, que reproduzia a taxa de crescimento do país durante o período do presidente Emílio Garrastazu Médici, que foi acima de 10% ao ano, nos colocaria na taxa de crescimento que a China alcança hoje. Portanto, o Brasil, em um passado recente, já alcançou uma taxa de crescimento equivalente ao que se denomina hoje de ?milagre chinês?. Só que a taxa de crescimento da China acima de 10% ao ano tem uma duração já superior a 20 anos, o que evidentemente já transformou a China na grande potência emergente do nosso tempo e em centro dinâmico da economia mundial.

Desafios - O Brasil tinha a chance de fazer à mesma coisa?
Magalhães - Essa trajetória, que envolvia planejamento e um Estado organizador do projeto de desenvolvimento econômico, se interrompe com a crise dos anos 1970, que tem alguns componentes tópicos, que foi o caso da subida dos preços do petróleo, quando a Opep se organiza, e segue-se à crise da dívida dos anos 1980. O Brasil interrompe aí uma trajetória de crescimento econômico e não retoma mais. A ponto de hoje a perspectiva de uma taxa de crescimento de 5% anuais ser considerada já um desempenho razoável. É essa tentativa de reconstruir uma ambiciosa taxa de crescimento que eu acho que deve presidir o debate político dos nossos dias, porque o país tem tudo para retomar o crescimento em torno de 10% ao ano. Esse deveria ser o objetivo político a ser perseguido, e a instrumentação econômica deveria dotar o país dos instrumentos necessários para alcançar essa taxa, que permitiria ao Brasil se incorporar ao grupo das grandes potências com uma taxa de renda média per capita equivalente à dos países desenvolvidos. Acho que essa deveria ser a grande ambição do país, e só será alcançada se a agenda da discussão for radicalmente alterada, deixando de ter uma preocupação financeira para ter uma preocupação política e econômica.

Desafios - A que se atribui essa inversão da subordinação do político ao econômico?
Magalhães - Isso aconteceu sobretudo pelo processo inflacionário dos anos 1980 e pela crise da dívida. As taxas de crescimento alcançadas nos anos de autoritarismo militar ficaram associadas a uma idéia de prepotência e megalomania do projeto nacional na fase militar, por uma inflação crônica que se gerou e pela dependência de recursos externos para promover o desenvolvimento. Foram essas três coisas. A inflação, a idéia de transformar Brasil em grande potência e o endividamento externo que teria originado um surto de crescimento nos anos 1970 acabaram criando um clima propício à demonização da idéia do desenvolvimento econômico, do planejamento e sobretudo do papel que o Estado deveria desempenhar nesse processo. É evidente que qualquer país de desenvolvimento retardado, e os exemplos são todos no pós-guerra, teve como matriz uma presença preponderante do Estado na definição dos objetivos nacionais e na implementação das políticas necessárias. Os êxitos nos países que lograram crescer significativamente, a começar pelo Japão, passando pela Coréia e chegando aos nossos dias na China, na Rússia e na Índia, que são nossos companheiros de Bric, todos eles têm o Estado como seu elemento formador, organizador e catalisador do projeto de desenvolvimento. É o Estado a serviço da coletividade. A desmoralização do Estado como instrumento promotor do desenvolvimento, associado ao desregramento do Estado, ao gasto excessivo, à submissão do Estado ante os impactos da inflação, e a dependência de recursos externos para promover o desenvolvimento acabaram gerando um quadro de referência que, afetando a autoridade do Estado como promotor do desenvolvimento, contaminou todo o psiquismo social e relegou o desenvolvimento a segundo plano em relação ao que se denomina hoje de fundamentos da macroeconomia.

Desafios - Como se construiu essa idéia, na sua interpretação?
Magalhães - Na verdade, se formaram duas correntes centrais no encaminhamento da questão do desenvolvimento. Uma com base no Consenso de Washington, que tinha como premissa a idéia de que ao mercado cabia o encargo de promover o desenvolvimento, e ao Estado, simplesmente o suprimento dos serviços básicos e a organização dos fundamentos da macroeconomia, a partir dos quais o setor privado se incumbiria de gerar o crescimento. E a segunda postura possível seria o Estado como elemento central organizador do processo de desenvolvimento. A transição da crise dos anos 1970, que se perpetua pelos anos 1980, gerou no mundo inteiro, a partir do Consenso de Washington, essa idéia de que o Estado era um inimigo a abater, de que o Estado era o desorganizador do processo produtivo, e quanto menos Estado, melhor, e quanto mais mercado, melhor. O mercado entregue a si mesmo, cada vez mais desregulamentado. Esta foi a discussão ideológica central dos anos seguintes aos anos 1980 e que de certa maneira perdura até hoje. O Estado reduzido a um mero expectador do processo de desenvolvimento e como organizador dos fundamentos macroeconômicos. De que o mercado entregue a si mesmo, muito mais racional na alocação dos meios, operasse o desenvolvimento econômico. A agenda básica da discussão brasileira segue nesses termos: inflação X desenvolvimento, com o Estado apresentado como promotor da desorganização através do excessivo gasto público e excessiva ineficiência na administração dos recursos sob sua guarda. E a partir da hegemonia dessa ideologia a taxa de crescimento brasileira se reduziu, a ponto de se considerar 5% uma taxa de desempenho razoável.

As armas que o Estado dispõe para atingir objetivos estratégicos são a concessão de vantagens e punições. Ele só tem esses dois instrumentos de trabalho, mas ele tem poder.Se usar isso, induz os atores privados a se enquadrarem

Desafios - Qual deveria ser a agenda agora?
Magalhães - Eu acho que está no momento de repensar o processo de crescimento nos moldes da China. Uma atitude nacional de tomar o desenvolvimento a taxas como nós já alcançamos no passado como elemento organizador de todo o espectro político brasileiro. E as políticas macroeconômicas e as políticas setoriais devem ser focadas neste objetivo. Trata-se de enfrentar uma atmosfera extremamente trabalhada no sentido de limitar a ação do Estado e insistir na prevalência do mercado, todo esse discurso neoliberal que condenou a sociedade brasileira a uma taxa pífia de crescimento. A minha expectativa tem em vista os exemplos dos nossos dias da China, da Índia e da Rússia, que não são mais economias estatizadas, mas são relativamente de mercado, têm compromisso com a sociedade de alcançar grandes taxas de crescimento e eles têm logrado isso, adaptando as suas instituições e suas políticas para atingir esses objetivos. O mais expressivo caso é o da China, que, no final dos anos 1970, definiu como projeto nacional crescer 10% ao ano durante 50 anos. E tem alcançado esse objetivo, com pequeno intervalo abaixo, mas a constante tem sido alcançar. E todos os instrumentos são mobilizados para isso - o Banco Central, os bancos de fomento, a bolsa de valores, a política de renda, a de educação, a de infra-estrutura, a de investimentos. Todo um conjunto de políticas setoriais voltado para esse objetivo, sem o qual os 10% não seriam alcançados. O sucesso desse projeto faz com que ele tenha uma aceitação universal. Eu diria que o mundo hoje tem uma dependência muito grande de a China sustentar uma taxa de crescimento desse tamanho.

Desafios - O que falta no Brasil para seguir essa linha?
Magalhães - Criar no país a mística do desenvolvimento, redefinindo o papel do Estado nesse processo. Não que o Estado vá ser o produtor de bens e serviços, mas vai ser o indutor do processo, vai ser o organizador, o instrumentador do processo de crescimento que vai ser realizado por empresas públicas e empresas privadas, de capital nacional ou capital estrangeiro ou misto, não importa a natureza do dono do capital, importa que o objetivo estratégico seja atingido. Todos os instrumentos de política econômica que hoje são voltados para reduzir o tamanho do Estado, a garantir o ganho para os rentistas e a frear o gasto público seriam modificados significativamente. O primeiro passo seria reduzir drasticamente a taxa de juros paga aos rentistas pelo poder público. O maior gasto que há muito tempo o governo brasileiro faz é no pagamento de juros para os seus rentistas. Segundo, o Banco Central deixaria de ter um papel totalmente devotado a impedir a inflação para ter objetivos combinados de nível de emprego, taxa de crescimento e inflação. Não teria, como hoje, um único objetivo, que é o controle da inflação. Teria que operar como opera o Banco Central americano, que pondera sobre esses três indicadores.

Desafios - E a questão fiscal?
Magalhães - Uma reforma fiscal seria o terceiro passo, teria que ser implementada para deixarmos de ter o mais regressivo dos sistemas tributários conhecidos na face da Terra, em que os pobres pagam muito mais impostos do que os ricos, com uma desoneração fiscal dos pobres, de tal maneira a garantir uma ampliação grande do poder de compra da massa dos assalariados. Por um lado, haveria sobra de recursos pela redução da taxa de juros que remunera os rentistas do Tesouro e, por outro, uma redução na carga fiscal, de tal maneira que essa combinação de forças criasse uma grande expansão do mercado consumidor interno, e o governo teria uma enorme capacidade de fazer gastos de outra natureza em vez de estiolar grande parte dos recursos tributários no pagamento dos juros da dívida. Em paralelo, o Estado teria que se utilizar dos seus fortíssimos instrumentos de organização do sistema financeiro nacional para que os seus bancos operassem uma redução dramática da taxa de juros para os seus tomadores de empréstimos privados, mobilizados em uma política de ampliação do mercado de consumo interno, que a meu ver seria a base fundamental de uma grande retomada de crescimento econômico, associada à devolução ao Estado de uma grande capacidade de investimento em infra-estrutura social e econômica.

Desafios - Voltar-se para o mercado interno significa deixar de ser exportador de commodities?
Magalhães - O Brasil teria que seguir explorando a grande riqueza que lhe advém hoje de ser o primeiro ou segundo exportador da maioria das commodities mundiais, mas associar a isso uma política clara de mudar o perfil das exportações, para deixarmos de ser meros exportadores de commodities e nos convertêssemos gradualmente em exportador com capacidade de competição no mercado internacional de bens de valor industrial agregado. Essas políticas todas teriam que ser associadas, e isso é possível fazer com o ganho fiscal resultante da redução da taxa de juros, a utilização dos instrumentos públicos no sentido de obrigar o sistema privado a baixar a sua taxa de juros pela presença dos bancos públicos no mercado financeiro. Com isso seria possível crescer 10% ao ano até 2022, quando o Brasil completa dois séculos de independência. Nós viramos exportadores conspícuos de bens primários. Eu não sou contra a exportação de primários, mas não quero que o destino brasileiro seja soldado com a exportação de primários. Todos os produtos primários que exportamos permitiriam agregação de valor: a soja poderia ser óleo de soja, a celulose poderia ser papel, o minério de ferro poderia ser produtos siderúrgicos. O Estado pode entrar nisso como indutor. Em algumas áreas, ele é investidor direto, coisa que crescentemente ele não tem sido. O Estado dá vantagens e coíbe. As armas que o Estado dispõe para atingir objetivos estratégicos são a concessão de vantagens e punições. Ele só tem esses dois instrumentos de trabalho, mas ele tem poder. Se usar isso, induz os atores privados a se enquadrarem. O Estado é forte para isso, mas o Estado brasileiro ficou prisioneiro dessa ordem financeira. E é uma hora em que a financialização está acabando no mundo. Se o mundo não acabar com ela, ela vai acabar com o capitalismo.

Desafios - Falta espaço na agenda política?
Magalhães - Eu acho que a agenda está sufocada. Durante muito tempo demonizou-se o Estado e seguem demonizando - dizem que é ineficiente, corrupto, supertributa a nação, e no decorrer desse processo o Estado foi desmoralizado como instrumento de organização do interesse coletivo. O mercado, de certa maneira, substitui o Estado nessa tarefa de prover, por si mesmo, a produção de bens e serviços. Eu não quero que o Estado volte a ser provedor de bens e serviços, mas quero que ele organize o processo produtivo.

Desafios - Os que ganham com juros altos são politicamente muito fortes?
Magalhães - O rentista é uma massa considerável de gente. O número de rentistas pega rico, pega a classe média, pega remediados. O interesse do rentista domina a produção e, de certa maneira, aconteceu no mundo a hegemonia do setor financeiro sobre o setor produtivo. Não é um fenômeno daqui, é universal, que rebateu aqui por similitude. A reconversão disso é muito difícil porque a agenda é ocupada pelos que defendem a racionalidade do que está aí. Desde a crise americana e o aumento dos preços das commodities, que internalizou a inflação no mundo inteiro, a única medida que o Brasil tomou foi subir a taxa de juros. Isso eleva o gasto público com juros, paralisa o crescimento econômico, eleva o custo do dinheiro para o setor produtivo e para os consumidores, mas é a única coisa que o Brasil fez. E os preços das commodities no mundo começaram a cair, com efeito sobre a taxa de inflação brasileira, e o Banco Central declara que foi a taxa de juros que reduziu a inflação. E isso é aceito porque a agenda é essa. Quem diz que tem que crescer vira obsoleto, a favor do Estado desenvolvimentista. O desenvolvimentismo está associado à idéia de populismo! Qualquer projeto apresentado como proposta de desenvolvimento vira populismo na mesma hora! Então, é difícil. Vão se adensando as questões sociais. Mas elas estão presentes porque as expectativas das pessoas não foram atendidas. O adensamento da questão social brasileira se manifesta na segurança, na escola de má qualidade, porque o Estado não dispõe de recursos para aplicar nessas coisas e o maior gasto do orçamento nacional é com o pagamento de juros, como se isso fosse inexorável.

Desafios - O combate à inflação continua a ser o grande eleitor no Brasil?
Magalhães -Está transformado nisso. Ninguém defende a inflação, mas ela está transformada em um ente mitológico. Tudo se passa como se o único objetivo nacional fosse conter a inflação. Eu acho que o grande objetivo nacional é crescer 10% ao ano. Essa deve ser a discussão que temos, de alguma maneira, por algum canal político, de lançar de novo no país, não desqualificando o Estado, mas dizendo que esse é o papel condutor do Estado. E há os temores de que vai sair o dinheiro da bolsa, de que as contas externas vão desabar. Isso só vai acontecer se continuar com uma política de câmbio extremamente desfavorável à exportação, que é outro elemento fundamental da moldura macroeconômica do desenvolvimento. Mas nós não temos nada disso voltado para crescer. Tem que ser montado um programa voltado para o crescimento, com o realinhamento de todas as políticas públicas. Eu gostaria que isso fosse a agenda da sucessão presidencial e que os brasileiros não temessem isso. O mundo está voltando a ser isso, os países que estão dando certo estão praticando essa política que eu descrevi. Eu gostaria que algum conjunto de forças políticas assumisse o desenvolvimento como sua bandeira principal e começasse a levar essa discussão para a frente, independentemente das acusações que fossem feitas. 

A sucessão presidencial será entre os que querem desregular ainda mais o mercado de trabalho, diminuir o tamanho do Estado, mexer na previdência, e os que defendem o acrescimento. Eu gostaria que o debate sucessório se  travasse entre essas duas agendas

Desafios - Estão maduras as condições para essa mudança?
Magalhães - Só se muda em clima de crise aguda, e evidentemente não há nenhuma perspectiva de se ter uma crise que geraria um clima de transformação radical, mas há um espaço para discutir essas coisas. Tem que aparecer um candidato, e não pode ser de um partido nanico, que produza uma reflexão consistente, mobilize as áreas de organização do pensamento coletivo. Não é fácil porque há um bloqueio temático, não é um conjunto de reflexão, de dogmas, mas eu estimo que apareça um candidato que construa uma base política em cima disso. A única coisa que eu acrescentaria é que um surto de crescimento provavelmente provocaria saturação da capacidade produtiva.

Desafios - A China consegue ser soberana no mundo e o Brasil não?
Magalhães - Ninguém conseguiu mexer na taxa de câmbio da China. Entra ano, sai ano, eles querem mexer, mas a China não mexe porque está voltada para uma estratégia de proteção e de desenvolvimento. Não temos soberania porque sempre cedemos. Mas, se dissermos ao mundo qual é o nosso projeto de nação, muitos vão aceitar, teríamos aliados importantes para firmar nossa soberania, como a China, a Rússia, a Índia. Eles entendem que o papel do Estado é relevante. O Brasil é hoje uma referência internacional e tem um papel importante a exercer. Mas o que adianta ficar discutindo na Organização Mundial do Comércio (OMC), desde o Gatt, durante 50 anos? Não vai acontecer nada. Os interesses são conflitantes mesmo. Foi bom não ter dado em nada. Nós iríamos abrir nossos mercados para os produtos e serviços deles e eles iriam abrir para nossos produtos primários. Mas eu não quero ser exportador primário. O Brasil tem que tirar isso da cabeça. Podemos usar isso por um tempo, mas não podemos nos definir como destino permanente do país ser exportador de bens primários.

Desafios - Em resumo, tudo isso pode se resolver na sucessão presidencial?
Magalhães - O Brasil tem requisitos superiores aos outros Bric. Só que os outros construíram um projeto de nação, e o Brasil não. Nesse tempo, construiu um projeto do mercado. A queixa do mercado é que as reformas não foram completas. Como o desempenho, objetivamente falando, é baixo, alegam que falta desregular o mercado de trabalho, diminuir o tamanho do Estado, mexer na previdência. Vai esta agenda contra uma agenda de crescimento. Eu gostaria que o debate sucessório se travasse entre essas duas agendas, com clareza e honestidade de discussão.