Walter Barelli - Em momentos de crise, é preciso garantir emprego e renda

Especialista em emprego, o economista Walter Barelli, integrante do Conselho de Orientação do Ipea, acredita que as demissões na Embraer são os primeiros sinais de que a crise financeira mundial começa a prejudicar o trabalhador brasileiro. Para enfrentar as turbulências e reduzir o volume de desempregados, o professor aposentado pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) defende um plano de obras, nos moldes do new deal - programa de recuperação econômica dos Estados Unidos executado no governo de Franklin Roosevelt após a Grande Depressão de 1929. Do contrário, avalia, o Brasil não terá como escapar da crise e logo terá 10 milhões de desempregados. "Neste momento, empregar é a solução", diz.

Desafios - As demissões na Embraer são sinais de que a crise financeira mundial começa atingir de forma mais acentuada o emprego e a renda do trabalhador brasileiro?

Barelli - Acho que a crise ainda não chegou ao Brasil com muita intensidade. Temos um início de crise com alguns sinais que passaram a existir, mas também com alguns antídotos. As demissões realizadas pela mineradora Vale do Rio do Doce em dezembro do ano passado foram os primeiros efeitos da crise no emprego. É lógico que ocorreram outras demissões nesse período medidas pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho. No entanto, são naturais as dispensas nessa época do ano. Dezembro sempre registra baixas no índice de emprego, já que chega ao fim a safra da cana-de-açúcar, da laranja, entre outros produtos agrícolas. Muitas vezes acontecem mais demissões do que admissões. A crise financeira começou a repercutir a partir da falência do banco de investimento Lehman Brothers no dia 15 de setembro de 2008. E aqui, em nosso País, há uma série de coisas que está acontecendo que tem tudo a ver com a crise, mas a repercussão ainda é inicial. Veja o caso do emprego. Um grande número de empresas, sobretudo do setor automobilístico, só demitiu trabalhadores temporários. As montadoras optaram entre dar férias coletivas ou negociar novas formas de acordos, com licença remunerada para curso de qualificação. Agora, os 4 mil funcionários demitidos pela Embraer representam mais um elemento da crise financeira sobre a questão do emprego. A Embraer não contrata ninguém com menos do que o segundo grau. Portanto, estes 4 mil são trabalhadores da elite. Não é mais aquela elite da indústria automobilística, que eram os ferramenteiros. Os trabalhadores demitidos são treinados, alguns com mais de 10 ou 20 anos de casa. Eu não sou especialista em indústria aeronáutica, mas entendo que é uma coisa muito especializada. As dispensas da Vale e da Embraer foram as maiores anunciadas até agora.

Desafios - O senhor acredita que a onda de demissões permaneça por muito tempo?

Barelli - Nós só vamos saber essas coisas depois. É prematuro dizer ainda sobre futuro. A indústria de autopeças dispensou bastante. Quem não aparece na imprensa também aproveitou e dispensou seus funcionários. Mas há um detalhe importante para destacar. As dispensas da Embraer não vão aparecer no índice de desemprego do Brasil porque o levantamento não é realizado no Vale do Paraíba. É feito apenas nas regiões metropolitanas. Muito do desemprego da Vale do Rio Doce também não vai aparecer porque ela funciona basicamente onde tem mina. Quer dizer, não temos boas estatísticas de emprego. Nesta crise não vamos saber exatamente o número de desempregados ou desocupados espalhados pelo País. O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) promete, para 2010 ou 2011, começar a fazer uma pesquisa trimestral em todo o Brasil. A PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio), que é uma pesquisa anual, permite que você conheça os desempregados do Brasil. Só que a coleta do PNAD é em setembro e outubro. Então, o que aconteceu em 2008 não vai ser medido com exatidão. Aliás, 2008, talvez, vá apresentar redução do total de desempregados no Brasil. As pessoas vão questionar: por que estava dando certo e agora está tudo errado? Por que, agora, voltou a ter desempregados no Brasil? Mesmo quando for feita a pesquisa, em 2009, por volta de setembro ou outubro de novo, vai ser uma tomada de posição só. Por isso defendo um efetivo índice de desemprego nacional. O Dieese faz levantamentos em muitas regiões que o IBGE. Então, ao falar dessa crise financeira, hoje, não é possível ainda dizer se ela chegou com força. Mas se acontecer e tivermos eficiência, talvez não seja a crise que se anuncia. Portanto, as necessidades são eficiência e um bom índice de desemprego efetivamente nacional.

Desafios - Que tipo de eficiência?

Barelli - Vou continuar na Embraer. A companhia, por exemplo, estava discutindo com o Ministério da Defesa a construção de um avião tipo Hércules de transporte de tropas. A ideia era adquirir 20 unidades no Brasil, o que daria escala para a Embraer entrar nessa linha e fornecer para outros países, porque este é um tipo de avião especial. Por isso digo que o governo deixa a crise acontecer. Ele tinha que negociar rapidamente para evitar as demissões. Quem sabe poderia salvar o emprego de 5% desses 20% de funcionários que foram cortados. O grande problema na questão do emprego no Brasil é que o País não tem e quase nunca teve uma política de emprego. Para os economistas, emprego é uma função do investimento. Então, se há investimento existe emprego. Alguns planos governamentais foram muito importantes porque levaram emprego ao cidadão. É só lembrar do que foi feito por Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek e os militares. Apesar da repressão nos anos 1970, durante a ditadura, havia um plano de construção civil importante, com grandes obras. Chegava a uma situação de quase pleno emprego. Lembro que houve uma disputa entre as construtoras pelos trabalhadores da construção civil. O alojamento onde eles moravam passou a ter televisão. Houve demanda no Rio de Janeiro e em São Paulo, embora algumas construções tenham ocorrido em outros estados. Mas neste período ergueram, principalmente, a Ponte Rio-Niterói. O Banco Nacional da Habitação era financiador de moradia e o Brasil passou a investir muito. Naquela época, contudo, não havia um índice para medir os desempregados brasileiros. O Brasil só passou a ter um índice, em 1985 e 1986, quando o IBGE e o Dieese passaram a levantar essas informações.

Desafios - O que o governo pode fazer para evitar uma deterioração da crise no emprego?

Barelli - Na verdade, deve-se falar o que os governos podem fazer. Se a crise for longa é preciso pensar neste governo e no próximo. Primeiro, tem que olhar a economia também do ponto de vista do emprego. Quando tem desemprego todo mundo faz campanha falando sobre este assunto. Surgem vários salvadores da pátria. Na última campanha para prefeito, ao contrário das três anteriores, não se mencionou o desemprego. Tanto Lula, duas vezes, quanto os prefeitos na outra eleição, em 2004, exploraram a questão na campanha eleitoral. Nesta última, não apareceu nada porque aparentemente era um céu de brigadeiro. O Caged é mentiroso porque não diz quantos são os desempregados. No Brasil, nessa pesquisa da PNAD, o último dado publicado indica que havia 8,1 milhões desempregados. Isso é muita gente e ninguém fez discurso para dizer que temos 8 milhões de desempregados. Efetivamente, a questão do emprego não entra como assunto central na formulação econômica brasileira. O problema só será resolvido quando este assunto for pauta da agenda nacional de governantes, políticos e de brasileiros. O assunto passa agora a ganhar emoção. Logo vamos ver desocupados em todas as famílias. Se a crise for grande vamos chegar logo aos 10 milhões de desempregados.

Desafios - Qual sua avaliação sobre os acordos entre empresas e sindicatos que preveem suspensão de contrato de trabalho, redução de jornada e de salário?

Barelli - É preciso denunciar: muitas empresas demitiram e não foi noticiado porque estão numa área onde o sindicato não é atuante. As coisas que foram feitas com mediação do sindicato estão na regra do jogo. No Sul, no Sudeste e nas grandes capitais, os trabalhadores já enfrentaram crises de desemprego na década de 1970, no começo dos anos 1980 e na década de 1990, quando o Brasil crescia pouco. Então, estamos entrando em 30 anos de experiência do movimento sindical em crises. Essas mudanças que estão sendo esgrimidas preparam novas formas de relacionamento entre as empresas e os sindicatos. Os espanhóis estão na quinta mudança laboral. No Brasil, não computamos nenhuma mudança. Apesar disso, acho que, se alguém se aventurar por mudar sem saber, vai fazer coisa errada. Por isso é melhor fazer acordos, que, se forem corretos, depois se tornam uma nova cultura a ser usada pelos trabalhadores. Afinal, a forma de trabalhar hoje é muito diferente da maneira que era em 1940, quando saiu a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Antes os sindicatos praticamente não participavam das discussões. No Paraná, a Renault fez um acordo com o sindicato, no qual previa suspensão do contrato de trabalho com a garantia de que os funcionários ganhariam o seguro- desemprego e a empresa completaria o salário líquido que eles tinham antes da suspensão.

Desafios - Qual a explicação para as demissões no setor automobilístico que, ao longo do ano passado, bateu recordes de produção e vendas?

Barelli - A nova forma de difusão de notícias fez com que o que seria muito grave nos EUA chegasse como possibilidade de crise mundial rapidamente em todos os lugares. Passou a ser a profecia autorrealizada. Muitos adotaram este comportamento porque a matriz estava mal. A indústria automobilística, que já tinha a experiência, não demitiu de pronto. Sabia que seu sindicato não deixaria as demissões ocorrerem do dia para a noite. O que elas fizeram então? Usaram o mecanismo de sempre. Deram férias coletivas. A crise não é ainda da indústria automobilística. É dos fornecedores da indústria automobilística. O que aconteceu foi que o caixa daqui foi transferido para segurar o caixa da matriz. Depois de oferecer 90 meses para os consumidores pagarem por seus veículos, as montadoras também fecharam suas carteiras de empréstimos com a restrição de crédito, que também afetou o setor da construção civil. Os bancos pararam de emprestar. O Banco Central (BC) liberou o depósito compulsório, mas, mesmo assim, o crédito não deslanchou.

Desafios - Como o senhor enxerga a flexibilização nas relações de trabalho?

Barelli - Se você for ver o que é flexibilização no resto do mundo é a possibilidade de dispensar o trabalhador. No Brasil, que é atrasado em tudo, foi decretada a flexibilização em 1966, com o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Nenhum trabalhador tem hoje estabilidade, a não ser que ele seja dirigente sindical, acidentado ou gestante. Na Europa, se discute hoje a possibilidade do trabalhador não ter direito à estabilidade. Além disso, outra forma de flexibilização muito utilizada é a contratação sem carteira assinada. Ou seja, a contratação do funcionário por meio de pessoa jurídica. Como ainda não é possível mensurar o tamanho da crise, os trabalhadores estão aceitando as propostas de acordo das empresas que preveem a redução dos salários, da jornada e a suspensão do contrato de trabalho.

rd49not01img03

A crise não é ainda da indústria automobilística.É dos fornecedores da indústria automobilística.O caixa daqui foi transferido para segurar o caixa da matriz. Ainda não é possivel mensurar o tamanho da crise

Desafios - Os sindicatos demoraram para tomar uma posição?

Barelli - Concordo que demorou para os sindicatos tomarem posições. Não sei ainda se existe uma coordenação bem feita de várias centrais sindicais. No início houve manifestações, que diziam que era preciso aumentar o número de cotas do seguro - desemprego. Entretanto, eu não vi, com exceção da passeata que foi feita na frente da Volkswagen pelos metalúrgicos, e outra pequena, em frente ao prédio da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), essa crise se transformar em um movimento de massa, até dos que estão pendurados, com a possibilidade de serem demitidos. Eu sei que é difícil mobilizar trabalhador quando o facão vai correr. Com as garantias que hoje tem a atuação sindical, deveria haver mais explicações para os trabalhadores. Quando a gente fala em movimento sindical supõe-se movimento e o movimento, por enquanto, não incomoda. O dirigente sindical com liberdade sindical tem condição de aprender com as vitórias e derrotas do passado.

Desafios - Como o senhor avalia a representatividade do sindicalismo hoje?

Barelli - O movimento sindical teve momentos de ouro na década de 1980, com a batalha pela redemocratização e as negociações nas fábricas. Mas, depois da Constituinte, o movimento se perdeu em meio ao baixo crescimento da economia brasileira. Com a retomada do crescimento, os sindicatos foram importantes para a definição de uma política de aumento real do salário mínimo, mas não são mais tão influentes como antes. As centrais sindicais, por sua vez, que não dependem do governo, passaram a receber o imposto sindical obrigatório. Com a contribuição, parece que essas entidades estão se proliferando. O imposto sindical, que é a cobrança equivalente a um dia de trabalho descontado diretamente na folha, serviu para sustentar os sindicatos e as centrais. Isso tudo só aconteceu porque a legislação é anacrônica e não foi feita a reforma trabalhista.

Desafios - Há espaço para uma reforma trabalhista até o final do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2010?

Barelli - Nós perdemos a chance de fazer uma reforma trabalhista. Fazer uma reforma numa crise desta vai beneficiar quem? Está se pensando na felicidade do trabalhador, para ele trabalhar com metas mais claras ou a intenção é baratear o que este trabalhador significa para a empresa? Não acho a reforma aconselhável num momento de crise. Tivemos, como efeito da democracia, um presidente vindo do movimento sindical. Ele propôs, num primeiro momento, fazer as reformas tributária e da previdência. No segundo ano seriam as reformas trabalhista e sindical. Criou-se um fórum. Tentou fazer uma discussão participativa. O resultado, contudo, deixou a desejar. Sequer a diretoria da CUT (Central Única dos Trabalhadores) estava de acordo com o que resultou do fórum. Tanto assim que aquela diretoria da CUT deu origem a duas centrais sindicais. A própria CUT e a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), onde o PCdoB é majoritário. Um presidente que vinha do movimento sindical tinha condições de fazer as articulações necessárias para uma boa reforma trabalhista. Ele já está no segundo mandato e é muito difícil concluir. Na reforma tributária há um ponto que toca na questão trabalhista. Os empresários queriam, mas não conquistaram, a desoneração da folha de pagamentos, porque os sindicalistas forçaram uma espera, pois temiam chegar enfraquecidos para discutir a reforma trabalhista. Depois do impasse, não se discutiu mais o assunto. Os empresários, quando falam que precisa mudar, se referem à forma como são arrecadadas as chamadas contribuições sociais sobre a folha de pagamento. Tem muito trabalhador que paga mais. Há mudanças que são necessárias. Até foram enunciadas. De qualquer modo, é muito difícil mexer nisso em meio à crise. Mesmo para o governo Lula, que foi eleito com uma votação expressiva.

Desafios - A crise pode atingir o País com mais intensidade? O que fazer?

Barelli - Ela tem tudo para chegar. Quais são as nossas dependências? O que pode acontecer? Tem a questão do crédito. As medidas que foram copiadas agora aparentemente não deram certo aqui ainda. Crédito para carro e dinheiro para banco. Nossos bancos dizem que estão bem hoje por causa do Proer (Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional), que vem do outro governo e foi muito criticado na época. Não mudou a situação de renda das famílias porque não houve um desemprego grande. Mesmo quando há desemprego, o trabalhador recebe o aviso prévio, FGTS e se tiver sorte o seguro-desemprego. A crise é adiada naquilo que se refere ao consumo da população. As empresas que deram férias antecipadas, se demitirem, vão dar mais um mês para o trabalhador de aviso prévio. Há um compasso natural de atraso na efetivação da crise em termos do Brasil. Vai afetar mesmo quando tivermos um crescimento no desemprego. Esses 8 milhões podem ser 10 milhões. Esses dois milhões vão aparecer porque estarão concentrados em áreas onde vive muita gente. Vai ser na Grande São Paulo, na Grande Belo Horizonte, no Rio de Janeiro. Isso não é para já. Existe uma marcha natural. Neste período você tem que trabalhar na chamada linha anticíclica. Aí é que você precisa de governo. Você pode fazer medidas paliativas ou que levem efetivamente a resultados. Lula falou em construir um milhão de casas. Onde está o terreno e a primeira fatura da compra de aço para construir essas casas? É uma ideia. Agora, quem é o gerente de execução disto? De quem vamos cobrar depois?

rd49not01img04

Desafios - Então, quais os caminhos que o Brasil deve percorrer para atingir o desenvolvimento?

Barelli - Se você tiver um bom planejamento resolve problemas que acontecem ao seu tempo. Você precisa ter organizadores de produção, que no capitalismo são empresas, mas no conjunto de uma nação isso é próprio da atividade governamental, que deve pensar para frente. Não sei se existe, nas diversas equipes de governo, alguém olhando para frente. Se essa crise acabar só depois de 2010, será que tem alguém pensando o que vai faltar em 2011? O planejamento estratégico é exatamente você olhar as suas potencialidades e o que você pode fazer. Eu aprendi muito com o [economista] Celso Furtado. Quando ele pensava no desenvolvimento do Brasil, ele via nossas potencialidades. O que é preciso é ter ideia das coisas que estão por vir. Temos uma grande aposta que é a energia alternativa. Ninguém mais está falando sobre isso. Inclusive, o setor de álcool está passando por dificuldades. Qual é a dificuldade perene do setor de álcool? Não existe estocagem. Esse é um primeiro ponto. Digamos que o Japão tem um projeto de ter 10% de etanol nos carros japoneses. Esse é um mercado promissor. Não vai salvar o Brasil, mas vai salvar muita área agrícola do Brasil. Precisamos estar preparados para isso. Abandonar este projeto é loucura. Além disso, tem outros projetos importantes como o de integração dos portos.

Desafios - O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é um bom instrumento para enfrentar a crise?

Barelli - Precisamos ter quatro ou cinco PACs. Ele é pequeno para a crise que se anuncia. O caminho é o modelo keynesiano. Isto é, aumentar a demanda. Toda a logística brasileira é problemática. Ainda somos um país semifechado. Nosso comércio exterior é muito pequeno. Nessa crise vai ser difícil aumentar. Em função disto, é preciso pensar internamente nas potencialidades que viabilizaram o crescimento dos últimos anos. Aprendi que, quando o governo não atrapalha, o Brasil cresce. Portanto, o que precisa é entender para onde as coisas vão e não atrapalhar. Conhecemos muito pouco o que precisa ser feito de maneira geral. Não conhecemos nem o número certo de desempregados. O PAC nunca foi pensado como um plano estratégico, apesar de ter coisas boas lá dentro. O melhor plano que houve no mundo foi o do Franklin Roosevelt para a crise de 1929. Não tinha emprego nos Estados Unidos. Tinha uma guerra iminente e o país podia ser invadido. Ele então fez o new deal, que era o quê? Obras. Construiu quartel para as tropas em pontos estratégicos. Nesse momento empregar é a solução. Não precisa esperar o ritmo da burocracia. Precisamos de um plano de obras para solucionar os gargalos da nossa economia. Falta capacidade de governo. Não é nem de projeto de governo. Temos que aproveitar o tempo para recuperar estradas, ferrovias e portos. Não temos que ficar preocupados se o Congresso Nacional vai votar ou se o Tribunal de Contas vai questionar. O Juscelino construiu Brasília e sabia que tinha um tempo curto para isso.

Desafios - O caminho, portanto, passa por fortalecer o mercado interno e criar um novo plano de obras?

Barelli - O desenvolvimento recente do Brasil tem três grandes explicações. Um desenvolvimento, inclusive, que levou ao aumento na oferta de empregos no Brasil. A primeira explicação é o crescimento das exportações por uma conjuntura internacional. Somos muito devedores à China, que explora muito a nossa indústria pequena de tecidos, brinquedos, etc. Mas eles precisavam comprar nossas commodities, o que fez o sucesso da agroindústria e do setor de minerais. Foi uma complementação de economia num modelo quase colonial. Porque na colônia éramos fornecedores de matéria-prima e recebíamos produtos manufaturados. O mundo, mas, sobretudo, a China, passou a ser quase a nossa metrópole. Outro fator é que o governo Lula manteve as linhas gerais do funcionamento da economia. Não se partiu para aventuras no que se refere à gestão do País. A clareza sobre as regras do jogo é importante para o empresariado. O terceiro ponto, fundamental, foi a ampliação do mercado interno. Nesse caso, valeu muito a briga histórica pelo aumento do salário mínimo. Esse é um motor da economia brasileira. Está distante daquele do tempo de Juscelino Kubitschek, que foi o do tempo da nossa industrialização, mas já não é aquele dos tempos dos militares. Ele já deu alguns saltos e continua. Existe uma regra criada agora que, inclusive, entrou em vigor em fevereiro e antecipou em um mês um novo salário mínimo, incorporando aumentos de produtividade de dois anos anteriores. Acredito que o salário mínimo, por enquanto, está fora da crise e pode ser um fator de medida anticíclica, porque já foi um fator de crescimento. A base da pirâmide no Brasil se deslocou para cima, embora não tenha acontecido com todos os salários. Demorou um tempo para os sindicatos terem novamente ganhos nas campanhas salariais. Esse era o comportamento do emprego no País quando veio a crise. Portanto, quando estudamos o que aconteceu de 2005 a 2008, percebemos que o crescimento foi possível em grande medida pelo consumo interno. Este é o modelo clássico americano. Voltamos a prestigiar o mercado interno de 2005 para cá. Sem contar uma política ampla para a pobreza que é o Bolsa Família.

Desafios - O Bolsa Família deve ter os recursos contingenciados?

Barelli - Não. O Bolsa Família incorpora parte das famílias que passam a ter uma renda para poder comer alguma coisa. Mas o programa é muito pequeno. É muito mais um paliativo. Os beneficiários do programa são diferentes deste grande número de desempregados que querem trabalhar, possuem idade para isso e estão sem emprego no melhor ano da economia, com todo o clima esplendoroso que foi 2008. Seja como for, o Bolsa Família deve continuar, beneficiando um número maior de famílias, como defende o ministro [do Desenvolvimento Social] Patrus Ananias.

Copyright © 2007 - DESAFIOS DO DESENVOLVIMENTO
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação sem autorização.
Revista Desafios do Desenvolvimento - SBS, Quadra 01, Edifício BNDES, sala 1515 - Brasília - DF - Fone: (61) 2026-5334