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Antônio Corrêa de Lacerda - Economista propoe aproveitar recursos externos para elevar base produtiva do país e melhorar infraestrutura

2010 . Ano 8 . Edição 60 - 28/05/2010

Por Bruno de Vizia - de Brasília

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O desempenho apresentado pelo Brasil no enfrentamento da crise econômica colocou o país em evidência, principalmente na comparação com os demais países em desenvolvimento que compõe o bloco denominado por BRIC, que inclui Rússia, Índia e China. Fundamentos sólidos na economia, estabilidade política, e um mercado interno crescente, tornam o país um dos principais destinos de investimentos externos no pós-crise. Aproveitar estes recursos para elevar a base produtiva do país, e solucionar carências em infraestrutura é uma das propostas do economista Antônio Corrêa de Lacerda, especialista em contas internacionais.
Neste novo cenário, é necessário discutir a inserção internacional soberana do Brasil, bem como a maneira de ampliar a participação dos investimentos estrangeiros no desenvolvimento da economia brasileira, e da sua relação com as demais economias do globo.

Na entrevista a Desafios do Desenvolvimento, Lacerda aponta que em termos proporcionais o Brasil tem a base produtiva mais internacionalizada dentre os BRIC, mas ressalta a necessidade integrar políticas de atratividade de recursos externos, para alavancar o papel do investimento estrangeiro na ampliação do desenvolvimento tecnológico e social do país.

Desafios - Qual a importância do Investimento Direto Externo (IDE) para o desenvolvimento do país?

Corrêa - O Brasil construiu sua industrialização com uma forte participação do investimento externo, que junto com o capital privado nacional e o capital estatal, tornaram viável que o Brasil saísse de uma economia agrária em 1930, para cinco décadas depois se tornar uma das economias mais industrializadas do mundo. Quando houve uma retomada dos investimentos globais, a partir principalmente dos anos de 1990, o Brasil voltou a atrair parcelas expressivas de investimentos, e é bem sucedido nessa atração, mas o desafio é dar um salto qualitativo, de forma que o país possa associar os investimentos externos a suprir algumas lacunas que temos, tanto na área de infraestrutura, como na indústria de alta tecnologia, e para isso são importantes não só os fatores de competitividade sistêmica, como câmbio, mas também as políticas de competitividade comercial, industrial e de ciência e tecnologia, além de políticas de atratividade de investimentos, para atender esses objetivos. Neste sentido, analisamos os casos de experiências internacionais bem sucedidas, especialmente do BRIC (grupo de países de economia emergente, composto pelo Brasil, Rússia, Índia e China), além de África do Sul e Coréia do Sul, para a construção desse projeto de inserção.

Desafios - Em palestra recente você mencionou que o Brasil é o mais internacional dos países que compõe o BRIC, com um estoque de IDE de 18% do Produto Interno Bruto (PIB). Isso é um sinal de um descolamento do Brasil dos BRIC?

Corrêa - Esse é um grande desafio para o Brasil. A base produtiva brasileira é hoje, em termos proporcionais, mais internacionalizada do que a da China e demais BRICs. Agora o país precisa criar condições para ampliar sua atratividade não só para a produção, mas também para centros de pesquisa e desenvolvimento e inovação. Alguns fatores são determinantes para isso, como um câmbio competitivo, mais desvalorizado, que colocaria o Brasil em igualdades de condições com os demais países. Essa crise representa uma oportunidade, na medida em que ficou claro o papel do mercado interno, da diminuição da vulnerabilidade externa para fazer frente a essa instabilidade, também a questão da capacidade de reação das políticas públicas, anticíclicas, e até alguns aspectos como as instituições, democracia, tolerância étnica, racial e religiosa, colocam o Brasil em evidência. Então é preciso aproveitar essa potencialidade para dar os grandes saltos, especialmente nas áreas mais valorizadas. O país tem a chance de continuar a ser um forte exportador de commodities, sem abrir mão de sua industrialização.

Desafios - É necessário desvalorizar o câmbio para ter mais competitividade, mas, ao mesmo tempo, esta estabilidade econômica atrai mais investimentos externos. Isso não tende a valorizar o Real?

Corrêa - Não está predeterminado que um país que receba muito fluxo de capital externo vá ter um câmbio valorizado, depende de como você atua frente a essa realidade. Hoje o controle de capitais é recomendado, quem diria, até pelo FMI (Fundo Monetário Internacional), que sempre teve ojeriza a qualquer tipo de controle cambial. É necessário usar todos os instrumentos disponíveis, de ordem tributária, e a própria intervenção do Banco Central (BC) por meio do uso de reservas, ou do Fundo Soberano, para evitar uma apreciação cambial. Além disso, usar as políticas de competitividade para diminuir sua dependência [da venda] de commodities. O Brasil tem condições, se fizer as políticas adequadas, de conviver com um quadro do ingresso crescente de recursos, sem se deixar cair na doença holandesa [conceito econômico que remete à extrema dependência da exportação produtos da exploração de recursos naturais, em detrimento ao setor industrial]. Isso é plenamente possível com um novo desenho de políticas cambiais, monetárias e fiscais.

Perfil

Professor doutor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Antônio Corrêa de Lacerda se formou em 1981 em Ciências Econômicas na mesma universidade, onde também coordena o Grupo de Pesquisas em Desenvolvimento Econômico e Política Econômica (DEPE). É professor convidado da Fundação Dom Cabral.

Atua na área de projeções econômicas, com ênfase em políticas macroeconômicas, estudando principalmente as seguintes áreas: economia brasileira, globalização, economia industrial e economia internacional.

Foi presidente da Sobeet (Sociedade Brasileira de Estudos de Empresas Transnacionais e da Globalização Econômica) entre 2000 e 2005, e do Conselho Federal de Economia (Cofecon) em 1999, e presidente do Conselho Regional de Economia de São Paulo entre 1995 e 1997. Lacerda foi membro do Conselho Fiscal da Eletrobras (Centrais Elétricas Brasileiras).

Atualmente Lacerda é diretor do Centro Internacional Celso Furtado, membro do Conselho Superior de Economia da FIESP e do Conselho Temático de Política Econômica da CNI (Confederação Nacional da Indústria).

 

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O Brasil entrou para o clube dos países que tem maior volume de reservas, mas, embora nossas reservas em relação ao PIB estejam entre as maiores do mundo, estamos em apenas 16%, o que é pouco em comparação com outros países

 Desafios - Existe um limite para a atuação do Banco Central? Não corremos o risco de criarmos uma dependência do BC comprar o excesso de dólares no mercado, para segurar o câmbio?

Corrêa - Não existe um limite para essa atuação do BC, porque temos uma realidade internacional dada pelo bloco de países que tem moedas conversíveis, e que tem, portanto, um papel mais relevante na economia internacional, e são referência. Ainda é o dólar que exerce esse papel, tendo o euro como coadjuvante, mas este está enfrentando problemas específicos. E existe aquele bloco de países que acumulam reservas para fazer frente a essa volatilidade. O Brasil entrou para o clube dos países que tem maior volume de reservas, mas, embora nossas reservas estejam entre as maiores do mundo, em relação ao PIB, estamos em apenas 16%, o que é pouco em comparação com outros países. Isso mostra que o país ainda tem um longo caminho a ser percorrido no acumulo de reservas, e vai ser uma luta constante pela não valorização do Real, o que é um ônus de não ter uma moeda conversível. Isso não depende da vontade brasileira, depende da realidade econômica internacional, que é dada pelo dólar.

Desafios - O Real pode se tornar uma moeda conversível?

Corrêa - O Real vai se tornar uma moeda conversível, a tendência é essa, mas isso levará um tempo ainda. Mas é muito difícil prever quando, porque depende de uma série de fatores, não só brasileiros como internacionais. Dada a relevância dos Estados Unidos e o potencial do mercado norte-americano, o dólar tenderá a permanecer por muito tempo como moeda de referência.

Desafios - Porque uma empresa brasileira deve escolher a internacionalização, quando há um grande potencial de crescimento no mercado interno?

Corrêa - Ela se internacionaliza porque o jogo da competitividade é global. Se ela se restringir somente ao mercado interno ela pode se tornar alvo de uma aquisição por parte de um gigante mundial. As empresas também percebem que é importante ter receitas em moeda forte, e superar barreiras tarifárias no exterior, e isso muitas vezes implica criação de filiais no exterior. A internacionalização ajuda as empresas a ampliarem suas exportações, de forma a adquirir uma diversificação maior de mercados, e garante um certo grau de competitividade, porque a empresa atua não só no mercado doméstico mas também no externo. Existem muitas motivações para a internacionalização, e o ideal é fazer isso de forma virtuosa, ou seja, fortalecendo as bases dessas empresas no Brasil, e adicionalmente fazê-las ir ao exterior, para ampliar a capacidade de inserção externa do país.

Desafios - O Brasil capta boa parte do IDE destinado à América Latina, com tendência a atrair ainda mais estes investimentos. Como auxiliar os demais países da região, quando nem o Mercosul se estabeleceu fortemente ainda?

Corrêa - Isso mostra a necessidade do Brasil manter uma política de desenvolvimento regional, para a América do Sul. É preciso colaborar para que a região mantenha condições de sustentabilidade econômica, porque isso vai fortalecer o papel do Brasil, não só geopoliticamente, mas economicamente.
Já o Mercosul tem características muito específicas, entre as quais uma enorme heterogeneidade entre seus membros. Só para citar um exemplo, o PIB brasileiro corresponda a 150 vezes o PIB boliviano. Então há uma assimetria muito forte entre estes países, e diminuí-la é um enorme desafio. Muita gente cita a União Europeia, mas ela tem uma realidade de 60 anos, com uma assimetria muito menor. E mesmo assim ainda há o problema dos Piigs (acrônimo utilizado para designar Portugal, Irlanda, Itália, Grécia e Espanha, países cujas contas nacionais apresentam forte nível de endividamento e desequilíbrios comerciais). O projeto de fortalecimento do Mercosul é de longo prazo, e há outras iniciativas, como a Unasul, o Banco do Sul, para viabilizar o financiamento entre os países.

Desafios - Vários países aumentaram seu protecionismo durante a crise, há exemplos de barreiras impostas a produtos brasileiros na Argentina, dentre outros. Essas medidas não podem minar esse processo de integração regional?

Corrêa - Circunstancialmente sim, porque é natural que diante de uma crise os países sejam mais protecionistas. Mas é preciso superar esse desafio, e viabilizar a integração. No caso da Argentina os problemas de instabilidade econômica e política afetam essa integração, mas no horizonte do longo prazo é preciso manter a coesão regional.

Desafios - As limitação de infraestrutura e de mãode- obra qualificada que o Brasil enfrenta ameaçam esse processo de internacionalização das empresas brasileiras?

Corrêa - Ao mesmo tempo em que isso é uma ameaça, é uma grande oportunidade para o Brasil, pois na medida em que sejam feitos os investimentos necessários, e a qualificação de pessoas, poderemos ter um salto qualitativo em termos de desenvolvimento. O país precisa ampliar sua taxa de investimento dos atuais 17% ou 18% do PIB para pelo menos 23% ou 24% do PIB nos próximos anos. Isso passa pelo investimento estatal, privado e também pelo IDE, lembrando que o IDE, no mundo, representa apenas 10% dos investimentos totais. Isso quer dizer que o que dá a grande dinâmica do investimento, apesar da globalização, ainda é o investimento local. Por isso precisamos usar todos os instrumentos que temos, não só de financiamento via entes públicos, como o BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social), mas também por meio do mercado de capitais, além de criar um mercado financeiro secundário, que viabilize o financiamento. Temos hoje uma massa de recursos potencial muito grande, mas pouco alocada em projetos. O grande desafio para o Brasil é o deslocamento de parte dessa massa de ativos para projetos.

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O país precisa ampliar sua taxa de investimento dos atuais  17% ou 18% do PIB para pelo menos 23% ou 24% do PIB nos próximos anos

 Desafios - Não temos aí um embate entre o tempo do mercado e o tempo do Estado? Corremos o risco de perder competitividade nesse intervalo entre as necessidades do mercado o tempo necessário para melhorias em infraestrutura?

Corrêa - Esse dilema ressalta o papel das políticas públicas, que devem criar as condições para que essas melhorias [em infraestrutura] se acelerem. Fazendo uma analogia, temos ordem e progresso como lema em nossa bandeira, mas muitas vezes é a desordem que leva ao progresso, e, citando Keynes (John Maynard, economista inglês), é a expectativa de crescimento que motiva os investimentos, e que motiva as ações das empresas e das pessoas. Cito o caso dos engenheiros. Formamos poucos engenheiros nas últimas décadas, e grande parte dos poucos que formamos foram para o mercado financeiro, que pagava melhor. Espero que agora a retomada do mercado produtivo atraia esses profissionais, tanto os novos que estão se formando quanto alguns que se desvirtuaram de sua função original, para esse mercado que é pujante. Vejo que grande parte das debilidades brasileiras, olhadas por outro aspecto, são oportunidades.

Desafios - O que os demais países estão fazendo em termos de política de atratividade, que pode servir de exemplo para o Brasil?

Corrêa - Ainda é o investidor quem nos descobre. Dizemos muito pouco para o investidor o que desejamos dele, mesmo para aquelas empresas já instaladas no Brasil, como para novos investidores. Temos aqui carências em algumas áreas industriais, em infraestrutura, e poderíamos usar parcerias com esses investidores para superar esses gargalos. Vemos o caso da China ou Índia, e vários países em desenvolvimento, que estão usando políticas ativas de atratividade desses investimentos, e isso representa uma grande potencialidade a ser explorada pelo Brasil.

Desafios - O déficit em conta corrente para esse ano no Brasil está estimado em R$ 45 bilhões. Os recursos do pré-sal poderão, futuramente, ser usados para equilibrar esta conta?

Corrêa - Uns R$ 40 bilhões desses R$ 45 bilhões deverão ser cobertos com IDE. Como existem outras formas de capitais, no curto prazo isso não representa um risco. Mas a tendência é preocupante, porque o Brasil conseguiu, nos últimos anos, reduzir sua vulnerabilidade externa, mas está perdendo essa boa condição muito rapidamente. Então deveríamos tomar algumas medidas para evitar essa deterioração externa.
O grande desafio do Brasil, especificamente na questão do pré-sal, é viabilizar uma cadeia produtiva que agregue valor local, e que aproveite o potencial do pré-sal como fator de desenvolvimento. Que não leve a uma acomodação de simples exportação de commodities, mas que viabilize todo o investimento industrial na cadeia produtiva, principalmente nos derivados de petróleo, para que o país agregue valor ao produto, pois isso tem impacto muito grande, não só nas contas externas, mas também na geração de empregos, renda, inovação e tecnologia. Há um cenário internacional novo, mas temos os instrumentos para desenvolver o país, só precisamos reativá-los, e coordená-los de forma integrada.

Desafios - Vimos durante e após a crise um movimento de fortalecimento do papel da atuação do Estado como indutor do crescimento. Em sua avaliação, pode haver uma contraposição entre o Estado e o investidor externo, tradicionalmente avesso a um Estado com grande presença na economia?

Corrêa - Essa dicotomia faz parte do processo. O Estado executa um papel anticíclico fundamental. Os bancos públicos para o Brasil foram determinantes na crise, que teve sua origem em crédito e financiamento. O fato de o país ter bancos públicos de relevância, especialmente em 2009, representou um fator diferencial fundamental para evitar uma queda forte do PIB. Em conseqüência disso o Brasil deve ter um PIB que não cresceu em 2009, mas em melhor situação que a Rússia, que caiu 8% e o México, cujo PIB caiu 7%, só para citar dois países muito afetados pela crise. Naqueles setores que foi preciso, o Estado também respondeu com esses investimentos. Não vejo que haja uma contraposição no sentido de ocupação de espaço, embora haja a inevitável dicotomia entre Estado e capital privado. Mas, em alguns momentos no Brasil você vai ver a parceria entre os dois, como na área de petróleo, etanol, e petroquímica, na qual o Estado voltou associado com a iniciativa privada. O Brasil tem todas as condições de aumentar a taxa de investimento, que é o grande desafio que está pela frente, e contar tanto com o investimento estatal, que aparentemente é muito alto, mas no Brasil os governos investem 3% do PIB agora, e historicamente, nos últimos vinte ou trinta anos, essa taxa foi de 1%. Aumentar também o investimento do capital privado, especialmente por meio da expansão bolsa de valores e do mercado financeiro, somando isso ao capital internacional. Esses fatores podem agir de uma forma complementar, o desafio é coordenar tudo isso, selecionar as políticas que você pode utilizar para tornar viável tudo isso.

Desafios - O Brasil e os brasileiros tradicionalmente poupam muito pouco, especialmente em comparação com países asiáticos. A falta de poupança interna é um limitador para o crescimento?

Corrêa - Ao contrário de alguns colegas mais da linha ortodoxa, que acreditam que a falta de poupança é o maior limitador para o crescimento e investimento brasileiros, eu vejo que a poupança pode ser gerada no processo, em uma visão mais em linha com Keynes. O país tem todas as condições para fornecer crédito e financiamento para, no bojo do processo de produção e crescimento, viabilizar os investimentos, tendo a poupança como resultado disso. É mais importante criar os canais com os instrumentos que materializem estes investimentos, do que formar uma poupança prévia, porque isso envolveria um sacrifício insustentável para o país, dada a debilidade social que ainda existe aqui.

Desafios - Após a crise, a relativa solidez da economia brasileira a tornou mais atrativa para os investidores internacionais, que aumentaram seus investimentos no país, ao mesmo tempo em que agências de classificação de risco melhoraram a posição do Brasil em seus rankings. Corremos o risco de criar uma "bolha Brasil"? Como evitar isso?

Corrêa - Existe esse risco. O maior problema aí está na taxa de juros. O Brasil ainda mantém uma taxa muito alta em relação ao mercado internacional, e isso é um atrativo natural para o capital especulativo, que é o capital que menos nos interessa. Eu vejo que o tripé formado por câmbio flutuante, metas de inflação e superavit primário precisa ser aperfeiçoado, não estou entre os que acham que essa trilogia é imutável. Temos grande espaço para aperfeiçoar a política cambial. No âmbito monetário, existia uma visão ortodoxa que no Brasil a taxa real de juros não podia ser menor do que 8%. Já estamos em 4%, ela permanece ainda a maior do mundo, e vejo que há espaço para diminuir. Não é o que vai ocorrer, pois existe uma pressão forte do mercado para elevação da taxa de juros, mas pensando além desta conjuntura, o desafio do Brasil é diminuir sua atratividade para o capital especulativo, primeiro com uma redução da taxa de juros, aproximando-a das taxas internacionais, e mantendo mecanismos de controle e tributação sobre o capital especulativo. Aliás, como recomenda o FMI agora.

 
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