2005. Ano 2 . Edição 16 - 1/11/2005

A rede de bancos de leite humano brasileira já atraiu 98 mil doadoras e seu modelo começa a ser implantado em outros países da América Latina

Edna Simão

Um exemplo de eficiência no sistema de saúde pública brasileiro pode ser encontrado na cidade de Taguatinga, no Distrito Federal, vizinha de Brasília. O banco de leite humano do Hospital Regional de Taguatinga (HRT) é uma referência na região Centro-Oeste do país, pois todas as crianças ali internadas são alimentadas com leite humano, mesmo que suas mães não possam amamentá-las. O leite é colhido de mães que o produzem em excesso. Uma delas é Mônica Marques Higa, cuja filha Anna Clara está completando 6 meses de idade e já incorporou novos alimentos à sua dieta. "Vim até o banco do HRT porque estou com leite demais e não sabia como retirar", conta Higa. A experiência de Taguatinga não é um caso isolado e pode ser presenciada nos outros 212 bancos de leite humano espalhados por todos os estados brasileiros e que fazem parte da Rede Nacional de Bancos de Leite Humano (RNBLH). No ano passado, a rede conseguiu atrair 97,6 mil mulheres, que doaram 168 mil litros de leite humano - marca 128% superior à obtida em 2003. Assim, foi possível alimentar com leite humano crianças cujas mães não podem amamentar. Mas o papel dessa rede vai além da coleta e distribuição de leite humano, pois também atua de maneira efetiva na promoção do aleitamento materno.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera a rede de bancos de leite humano brasileira como a maior e mais complexa do mundo. Em 2001, recebeu o Prêmio de Saúde Sasakawa/OMS, concedido a pessoas ou instituições que tenham desenvolvido ações destacadas e originais para melhorar os serviços de saúde. "O Brasil criou um modelo extraordinário, pois não há um sistema de bancos de leite com a abrangência brasileira nem mesmo na França ou na Inglaterra", afirma Zuleica Portela Albuquerque, consultora da unidade da Família e Segurança Alimentar da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

Controle Os equipamentos criados no Brasil para analisar a qualidade do leite doado despertam o interesse de instituições dos países desenvolvidos. No Brasil, todo leite recolhido passa pelo controle de qualidade, o que reduz a possibilidade de conter algum tipo de impureza e de transmissão de doenças infectocontagiosas. Em muitos países, a análise é feita por amostragem. No hospital de Taguatinga, cerca de 15% do leite coletado é jogado fora por não atender ao padrão de qualidade. Todo leite é submetido a uma bateria de testes para estabelecer o nível de acidez, o valor calórico e detectar impurezas. Uma vez aprovado, passa por um processo de pasteurização.

O primeiro banco de leite humano brasileiro foi inaugurado em 1943, no Rio de Janeiro, pelo Instituto Nacional de Puericultura. Funciona até hoje, com o nome de Instituto Fernandes Figueira (IFF), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Até o início da década de 80, havia apenas dez bancos de leite no país. Foi nessa época que houve uma reformulação das políticas públicas de saúde e o banco de leite passou por uma mudança de paradigma. Deixou de ser simplesmente um local de coleta de leite e passou a ser um centro especializado em promoção, apoio e incentivo ao aleitamento materno, elaborando políticas institucionais. Em 1995, já existiam 100 bancos de leite no país e três anos depois, em 1998, todos foram integrados em uma rede nacional, que obedece aos mesmos critérios. Funcionam, geralmente, ligados a um hospital materno ou infantil e não têm fins lucrativos, sendo proibida qualquer comercialização dos produtos. Atualmente, estão em funcionamento 184 bancos de leite completos e 29 que servem apenas como postos de coleta. Somente neste ano o Ministério da Saúde implantou cinco novos bancos de leite humano no país, dois em Mato Grosso do Sul, um em Goiás, um em São Paulo e um no Rio Grande do Sul.

A presidente da Associação Brasileira de Profissionais de Bancos de Leite Humano e Aleitamento Materno, Maria José Mattar, diz que a implementação da rede de forma integrada contribuiu para o ganho de qualidade de todos os bancos de leite do país. "O mesmo que faço aqui em São Paulo é feito também em Brasília e no Amapá", diz ela, que coordena o banco de leite do Hospital Maternidade Leonor Mendes, na zona leste da cidade de São Paulo, um centro de referência para a região metropolitana.

A RNBLH recebe apoio financeiro dos governos federal, estaduais e municipais, da iniciativa privada e de organizações não-governamentais. Além disso, ela também se beneficia das pesquisas realizadas na Fiocruz e mantém projetos com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). A rede conta ainda com parceiros históricos, como o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef, na sigla em inglês) e a Opas. João Aprígio Almeida, chefe do banco de leite humano da Fiocruz, considerado referência nacional pelo Ministério da Saúde, ressalta também a importância do envolvimento dos profissionais que trabalham nos bancos de leite "e fazem do aleitamento uma questão de militância". A combinação desses elementos acabou criando uma rede nacional com identidade própria, compatível com a realidade brasileira, devido ao baixo custo de implantação.

Parceria Um bom exemplo do "jeitinho" brasileiro e da importância de alianças institucionais foi a solução encontrada pelo banco de leite do hospital de Taguatinga para aumentar o volume de leite coletado. Em 1992, foi firmada uma parceria com o Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, que ficou encarregado de retirar o leite diretamente da casa das doadoras que, por algum motivo, não podiam ir até o hospital. Atualmente, 98% da coleta de leite do hospital de Taguatinga é feita em domicílio. A parceria com os bombeiros foi tão original que recebeu prêmio do Unicef e foi copiada por vários estados brasileiros. Toda coleta de leite é feita em frascos de vidro reutilizados, de café solúvel ou maionese, por exemplo, o que reduz bastante o custo operacional. Segundo a coordenadora do banco de leite do hospital de Taguatinga, Miriam Oliveira dos Santos, em agosto deste ano 91 mulheres doaram 508 litros de leite, que atenderam 180 crianças. "Temos conseguido aumentar o número de doadoras. Todas as crianças do hospital, até o berçário, são atendidas exclusivamente com leite humano", afirma Santos. O Distrito Federal está a ponto de atingir a auto-suficiência. Em 2004, foram coletados 21 mil litros de leite humano de 7,2 mil doadoras e foram atendidas quase 20 mil crianças. Uma delas foi o pequeno Ruan, filho de Lena Vanderleia Alves, que nasceu abaixo do peso normal e foi alimentado com o leite humano estocado no hospital de Taguatinga. "Os hospitais da rede pública do Distrito Federal não precisam utilizar outro produto que não o melhor para a criança, que é o leite materno", diz Almeida, coordenador da RNBLH.

Mas essa realidade não se repete em todos os estados. Mesmo com toda a evolução registrada nos últimos anos, o Brasil ainda não conseguiu tornar-se auto-suficiente em leite humano. No Rio de Janeiro, por exemplo, o déficit de leite materno chega a 80%. "O aumento no volume é progressivo, mas ainda estamos aquém da nossa necessidade. Precisamos dobrar a quantidade de leite coletada", diz o médico Almeida. Atualmente, todo o leite humano doado é destinado prioritariamente a crianças prematuras ou internadas com doenças graves. "O leite materno em 2004 foi suficiente para atender 43% das crianças com baixo peso e internadas no Brasil", conta Sônia Salviano, coordenadora da Política Nacional de Aleitamento Materno do Ministério da Saúde. O governo federal lançou em outubro uma campanha para estimular a doação de leite humano, com o mote "Quem tem excesso de leite tem razões de sobra para salvar vidas". A campanha procura estimular mulheres sadias que estejam amamentando e que não fazem uso de medicamentos a se tornarem doadoras de leite.

Amamentar no peito significa proteger a saúde do bebê contra doenças como diarréias, distúrbios respiratórios, otites e infecções urinárias, pois no leite materno há nutrientes, substâncias e células maternas que funcionam como anticorpos contra infecções. O leite materno deve ser o único alimento ingerido pelo bebê nos primeiros 6 meses de vida, nem mesmo água ou chás devem ser oferecidos às crianças nesse período. E, mesmo após os 6 meses de idade, a amamentação continua sendo importante. Informações da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) indicam que bebês de 6 a 8 meses obtêm, em média, 70% de suas necessidades energéticas do leite materno. Os que têm entre 9 e 11 meses obtêm 55% e as crianças de 1 a 2 anos extraem 40% de suas necessidades nutricionais do leite materno.

Um levantamento do Ministério da Saúde mostra que 97% das crianças brasileiras iniciam a amamentação no peito logo nas primeiras horas de vida, mas por um período curto, pois a média de aleitamento materno da população brasileira é 29 dias. Salviano faz questão de mencionar que o Unicef calcula que 1,3 milhão de vidas poderiam ser salvas a cada ano, no mundo inteiro, se todos os bebês fossem alimentados exclusivamente com leite materno. Só no Brasil, cerca de 100 mil crianças não completam o primeiro ano de vida. Para Salviano, a amamentação materna poderia diminuir em 20% o índice de mortalidade infantil nos países em desenvolvimento, como o Brasil.

Modelo A eficiência do modelo brasileiro de bancos de leite acabou atraindo a atenção de outros países da América Latina. Em maio último foi realizado em Brasília o II Congresso Internacional de Bancos de Leite Humano, onde foi formalizado o compromisso de implantar e desenvolver a Rede Latino-Americana de Bancos de Leite Humano. O Ministério da Saúde brasileiro dará treinamento às equipes e supervisionará a criação dos bancos de leite. Segundo Almeida, coordenador da RNBLH, a primeira experiência de transferência de tecnologia foi com a Venezuela e começou em 1996. Atualmente, existem cinco bancos de leite humanos funcionando em território venezuelano. A perspectiva é que mais 13 comecem a ser instalados ainda em 2005. Acordo semelhante foi fechado com o Equador em 2004, e o primeiro banco de leite deve entrar em funcionamento ainda neste ano. Os equipamentos foram importados do Brasil e o treinamento dos profissionais foi dado por técnicos brasileiros. O Uruguai já conta com dois bancos de leite em operação e a perspectiva é que mais três sejam implementados, desta vez na região norte do país. Na Argentina, o primeiro banco de leite começou a ser instalado em agosto último. É uma boa prática, adaptada à realidade de países em desenvolvimento, que ganha novos adeptos.

Roteiro para incentivar a amamentação

O Brasil tem hoje 327 hospitais declarados como amigos da criança por cumprirem os dez passos para o sucesso da amamentação. A maior parte desses hospitais está localizada na região Nordeste (148), seguida por Sudeste (68), Sul (52), Centro-Oeste (38) e Norte (21). Essa iniciativa faz parte de um esforço mundial, patrocinado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), para promover, proteger e apoiar o aleitamento materno.
Tudo teve início em 1.º de agosto de 1990, na Itália, quando vários países, incluindo o Brasil, se comprometeram a adotar a "Declaração de Innocenti" e seguir os dez passos para o sucesso da amamentação. O acerto foi feito durante o encontro que reuniu um grupo de formadores de políticas de saúde governamentais de agências bilaterais e das Nações Unidas.

Os passos para o sucesso do aleitamento materno são os seguintes:
- Ter uma norma escrita sobre o aleitamento materno, a qual deve ser rotineiramente transmitida
a toda a equipe de serviço.
- Treinar toda a equipe, capacitando-a a implementar a norma.
- Informar todas as gestantes atendidas sobre as vantagens e o manejo da amamentação.
- Ajudar as mães a iniciar a amamentação na primeira meia hora após o parto.
- Mostrar às mães como amamentar e manter a lactação mesmo se vierem a ser separadas de seus filhos.
- Não dar a recém-nascidos nenhum outro alimento ou bebida além do leite materno, a não ser que tenha indicação clínica.
- Praticar o alojamento conjunto, permitindo que mães e bebês permaneçam juntos 24 horas por dia.
- Encorajar a amamentação sob livre demanda.
- Não dar bicos artificiais ou chupetas a crianças amamentadas.
- Encorajar o estabelecimento de grupos de apoio à amamentação, para onde as mães devem
ser encaminhadas por ocasião da alta hospitalar.

Além dessas normas, o hospital interessado em se tornar amigo da criança, no Brasil, tem de cumprir outros requisitos, como fazer o Registro de Nascimento Civil de pelo menos 70% dos recém-nascidos. O hospital também não pode ter sido condenado judicialmente, nos últimos dois anos, em processo relativo à assistência prestada no pré-parto, no parto ou no período de internação em unidade de cuidados neonatais. "Esses são critérios adicionais adotados pelo governo brasileiro e que têm reconhecimento internacional", afirma Maria José Medeiros, coordenadora do Unicef no Maranhão e no Piauí.