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Operação limpeza - Conscientização popular reverte processo de degradação ambiental em Macaé

2006. Ano 3 . Edição 29 - 11/12/2006

Movimento de conscientização popular consegue reverter processo de degradação ambiental em Macaé, uma das cidades mais atingidas pela extração de petróleo. Em quase dez anos, o Programa Eco-Cidadão fez desaparecer 8 toneladas de lixo que eram despejadas diariamente nas ruas e nas praias. O próximo passo é o saneamento do principal rio da cidade

Por Gustavo de Paula, de Macaé,RJ


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Até o início da década de 1970, Macaé era apenas uma aprazível cidade do litoral norte do estado do Rio de Janeiro, com uma economia movida basicamente pela agropecuária e pela pesca. Seus cerca de 70 mil habitantes viviam tranqüilamente,desfrutando a paisagem e o clima tropical. Mas tudo mudou quando a Petrobras descobriu que, sob o solo marítimo daquela região, estava escondida uma gigantesca reserva petrolífera. Em pouco tempo a cidade foi invadida pelos profissionais e equipamentos necessários para a retirada do precioso líquido das profundezas da Terra. Só para ter uma idéia, atualmente existem 46 mil trabalhadores nas plataformas de petróleo da região.

Junto com eles vieram os prestadores de serviços, os imigrantes em busca de emprego e todo um movimento para o qual a cidade não estava preparada. A primeira vítima desse processo foi justamente o meio ambiente. Aumento da demanda por água, saneamento básico, recolhimento de lixo, depósito de resíduos etc. O rio Macaé,que cruza a cidade, transformou-se no principal receptor de entulho e, em pouco tempo, a vida desapareceu de suas águas.

Mais de vinte anos depois dessa transformação, apesar dos esforços da prefeitura, o quadro não era nada animador. Foi quando, em 1997,a mineira Marielza Cunha Horta apresentou ao então prefeito de Macaé, Sylvio Lopes Teixeira, um projeto de educação ambiental inspirado no trabalho da Secretaria de Limpeza Urbana de Belo Horizonte. Sylvio Lopes achou a proposta interessante e convidou Marielza Horta,que morava desde 1985 no município vizinho,Campos, para desenvolver a iniciativa no âmbito de seu gabinete. O projeto deu certo e foi transformado no programa Eco-Cidadão. Com a ampliação das ações,houve a necessidade de criar uma estrutura própria e autônoma para o projeto. Em dezembro de 1998, nasceu o Centro de Estudos Ambientais e de Cultura Contemporânea. "Levar o programa adiante foi um desafio muito grande. No disinício, havia a resistência de pessoas da própria administração municipal. Hoje, aqueles que criticavam são nossos parceiros", diz a coordenadora executiva e idealizadora do Eco-Cidadão.

Os resultados obtidos pelo programa mostraram que a preservação da natureza e o respeito ao espaço público dependem muito da mobilização social e da participação popular. Por meio da realização de ações contínuas com os moradores, a iniciativa conseguiu reduzir em mais de 6 toneladas o descarte diário de lixo nas vias centrais da cidade. A poluição das praias também diminuiu consideravelmente,com 2 toneladas a menos de lixo por dia. Outro dado relevante é que a utilização correta das lixeiras públicas aumentou em 70%. E a receita dos catadores que trabalham com material reciclável cresceu 40%. Mais do que os números,impressiona a capacidade do Eco-Cidadão de superar, com uma equipe muito reduzida e pouquíssimos recursos financeiros, os desafios de uma cidade que recebe 320 milhões de reais por ano em royalties do petróleo,mas que apresenta graves problemas sociais e ambientais e ocupa apenas a 805ª posição no ranking brasileiro do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Desafios que são ainda maiores se considerarmos que 80% da população da cidade veio de fora.

operacaolimpeza2_54Marielza Cunha Horta, idealizadora do programa Eco-Cidadão, mostra o cartaz educativo das campanhas que visam, entre outras coisas, resgatar a saúde do rio Macaé, atualmente poluído

Reconhecimento
O aumento do nível de consciência ecológica da população e as conseqüentes melhorias na limpeza urbana e na qualidade de vida dos moradores fizeram com que a iniciativa conquistasse o reconhecimento da comunidade internacional. Em 2002, o trabalho realizado pela ONG Centro de Estudos Ambientais e de Cultura Contemporânea,em parceria com a prefeitura de Macaé, ficou entre os quarenta finalistas do Prêmio Internacional de Dubai para Melhores Práticas, promovido pelo Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (UN-Habitat). O trabalho ainda recebeu dois prêmios da Organização das Nações Unidas (ONU). Em dezembro de 2003,o Eco-Cidadão foi homenageado pelo Programa de Gestão Urbana (PGU) com diploma de reconhecimento pelos avanços obtidos no município do norte fluminense. Seis meses depois, o programa participou do Fórum de Barcelona como um dos 42 projetos no mundo que mudaram a realidade das cidades.

O grande mérito do programa é colocar os mobilizadores sociais diariamente nas ruas,distribuindo material educativo e fazendo o corpo-a-corpo com a população. Por mês,são utilizadas de 3 mil a 5 mil cartilhas. Além de promover a cultura da sustentabilidade e estimular a preservação ambiental, a limpeza urbana e o consumo consciente, a iniciativa busca disseminar a solidariedade,a cultura de paz e o comportamento ético e moral. "É impossível realizar um trabalho de educação ambiental sem mexer com os valores sociais", afirma Marielza Horta,que também é pedagoga.

Ela ressalta que a mobilização permanente visa atrair a população para o programa: "Nós fazemos questão de incluir os moradores, desde o planejamento até a ação,construindo as iniciativas em seu cotidiano. Para viabilizar a mudança, é fundamental trabalhar a idéia de pertencimento. As propostas têm de fazer sentido. A poluição ambiental é um problema complexo, que depende do nível de compreensão das pessoas. Informar não é garantia de transformação. A população precisa entender o processo. Afinal, o cidadão faz parte do problema e da solução".

Responsabilidade
Promover o princípio da co-responsabilidade,quebrando a dicotomia entre o papel do cidadão e o da administração pública,é fundamental para a formação de multiplicadores. Um deles é o catador de lixo Cléo Tomé de Miranda Prata, de 49 anos,dez dos quais dedicados à coleta de lixo para reciclagem. Ele é um dos que freqüentam a sede do Eco-Cidadão e distribui material educativo por conta própria. "Eu procuro conscientizar os outros moradores da importância das nossas ações para as gerações futuras. Graças ao trabalho do Eco-Cidadão, a população está despertando para o fato de que a poluição não é só um problema dos mais pobres. Quem possui dinheiro e instrução também não respeita o meio ambiente", diz o catador.

Um dos principais desafios do Eco-Cidadão é fazer com que os moradores se reconheçam como atores da poluição e enxerguem a relação de seus problemas com a degradação ambiental. "Mudar os hábitos predatórios da noite para o dia é muito complicado. As pessoas precisam conhecer a realidade socioambiental em que estão inseridas. De forma geral, a alienação da população de Macaé era muito grande antes da criação do programa. Os moradores não questionavam a qualidade do meio ambiente. Começamos, então, a estimular o senso crítico e a democratizar o acesso à informação, traduzindo o conhecimento científico para uma linguagem de fácil compreensão. Só assim conseguimos a parceria do cidadão",explica Marielza Horta,destacando que o programa trabalha com o conceito dos 4 R's, adaptado da ecologia: reduzir, reutilizar, reciclar e respeitar.

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Infra-estrutura
O biólogo Walter Leal Filho, professor da Universidade de Hamburgo, na Alemanha, concorda que a poluição ambiental seja um problema cultural, mas lembra que ela sofre a influência da falta de infra-estrutura. "Como é possível pedir às pessoas que não joguem lixo nas ruas sem colocar cestos de coleta para isso? Sozinha, a educação ambiental não é suficiente. Mobilizar as pessoas sem oferecer infra-estrutura para que as mudanças de comportamento sejam apoiadas representa perda de tempo", afirma o brasileiro.

Apesar de o foco do Eco-Cidadão ser a mudança comportamental, o programa tem a preocupação de assegurar as intervenções necessárias à melhoria da qualidade de vida da população. Para isso,dialoga com o poder público e pressiona para que a administração municipal tome as medidas cabíveis. Um dos exemplos desse engajamento é a campanha Preservar o Rio Macaé:Ação de Todos,lançada em dezembro do ano passado, que chama a atenção para os graves danos ambientais sofridos pela principal fonte de água da cidade. Ao longo de seus 138 quilômetros, a bacia hidrográfica do rio corta os municípios de Casimiro de Abreu, Rio das Ostras,Conceição de Macabú,Carapebus,Nova Friburgo e Macaé,onde se encontram 82% de sua extensão. "Ficamos surpresos com a falta de percepção das pessoas. Muitas não sabiam nem que se tratava de um rio. Achavam que era um depósito de lixo. Estamos resgatando o rio Macaé como um bem comum e alertando os moradores para a gravidade da situação. Com a campanha,o poder público terá de reagir e investir na sua recuperação",defende a coordenadora do Eco-Cidadão, lembrando que um dos objetivos do programa é fazer com que os habitantes do município comecem a cobrar e a buscar soluções para os problemas coletivos.

Nascido e criado em Macaé, o taxista Valdemir de Almeida,de 57 anos, é a prova de que o trabalho do Eco-Cidadão está surtindo efeito. Ele é rápido na hora de fazer uma análise do principal problema da cidade. "O grande ônus do progresso de Macaé é a invasão de áreas ribeirinhas, causada pelo déficit habitacional. E é complicado cobrar dessas pessoas a preservação da cidade. Elas não têm cultura para entender a importância do meio ambiente. É por isso que o trabalho do Eco-Cidadão, de educar os moradores,mostra-se importantíssimo. Observo que as pessoas estão mais conscientes. "

Para o professor da Universidade Aberta do Porto,em Portugal, o biólogo marinho português Ulisses Azeiteiro,o valor de programas como o Eco-Cidadão está exatamente em tornar as pessoas exigentes,tanto ambiental como civicamente,para consigo mesmo e para com o meio socioeconômico que as rodeia. "A educação ambiental tem o poder de transformar as pessoas em cidadãos participativos e ativos na defesa de práticas industriais compatíveis com o desenvolvimento sustentável. "

Invasão
O processo de degradação do rio Macaé inclui o assoreamento, a destruição da vegetação da Mata Atlântica e o despejo de lixo e esgoto. Grande parte dos problemas é causada pela ocupação irregular das margens. Desde a década de 1970, com a descoberta das jazidas de petróleo da Bacia de Campos e a posterior construção das instalações da Petrobras em Macaé,a cidade recebe anualmente milhares de pessoas de todo o Brasil em busca de emprego. Muitas não conseguem trabalho e acabam marginalizadas, o que gera, além da violência, a invasão de áreas de preservação ambiental. O município, que nasceu da pesca e da plantação de cana-de-açúcar, não estava preparado para as bruscas transformações que viria a sofrer. De 1980 a 2005, o número de habitantes de Macaé aumentou em 106,17%, saltando de 75. 863 para 156. 410 habitantes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 25 anos, a população da cidade cresceu cerca de duas vezes mais do que a brasileira.

De acordo com o secretário de Meio Ambiente de Macaé, Fernando Marcelo Manhães Tavares,a prefeitura espera iniciar no ano que vem a dragagem do rio Macaé. O trabalho de recuperação da bacia hidrográfica também inclui o reflorestamento das áreas devastadas, com a produção de mudas em pequenas propriedades rurais; e a remoção e o reassentamento da população invasora da Ilha Colônia Leocádia, com o objetivo de diminuir a pressão sobre as margens do rio e recriar condições de plantio no manguezal. "O crescimento não planejado teve conseqüências muito negativas para a população macaense. Os desafios são enormes. Além dos problemas ambientais, temos de lidar com o impacto de centenas de carretas trafegando diariamente dentro da cidade, com a demanda crescente por saúde,educação e saneamento básico,com a falta de capacitação profissional e moradia regular para milhares de habitantes,com a necessidade de tratamento de resíduos químicos e com o aumento da violência e do tráfico de drogas",lamenta Tavares,destacando que o maior desafio da administração municipal é preparar Macaé para a era pós-petróleo.

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O gari José Hilton Tavares (no alto); a diretora do Colégio Municipal de Pescadores, Tânia Maria Martins Pacheco, diante de placa indicando a recuperação da área de manguezal da escola.

Capacitação

Para ampliar o alcance da campanha Preservar o Rio Macaé:Ação de Todos, o programa está capacitando cinqüenta alunos de quatro escolas municipais situadas em áreas ribeirinhas: Neuza Brizola, Ciep Nova Holanda,Pescadores de Macaé e Botafogo. Depois de participarem de oficinas sobre preservação da cidade,participação popular,sustentabilidade,cultura de paz e recuperação do rio Macaé,as crianças foram organizadas em cinco conselhos comunitários e passaram a atuar como mobilizadores sociais em seus bairros. Os mesmos jovens foram escolhidos para iniciar um projeto de agricultura urbana em seus colégios. Com mudas doadas pelas comunidades e com o apoio técnico do Eco-Cidadão, eles fizeram o plantio de ervas aromáticas e medicinais,entre elas boldo,hortelã, erva-doce e manjericão,em hortas criadas nos pátios das escolas. "A iniciativa reforça o interesse das crianças pela ecologia e faz com que elas aprendam e disseminem conceitos ambientais importantes", explica Tânia Maria Martins Pacheco, diretora do Colégio Municipal de Pescadores.

O Eco-Cidadão decidiu investir na agricultura urbana por acreditar que a prática estimula a organização comunitária e trabalha a questão da segurança alimentar e da economia doméstica e solidária,além de proporcionar a melhoria do microclima. "A agricultura urbana incentiva uma cidade mais verde e inclusiva, e o uso de espaços ociosos. Ela estimula a agricultura orgânica e, conseqüentemente, uma vida mais saudável. E ainda possibilita,no longo prazo, a geração de trabalho e renda",defende Marielza Horta.

Entre as ações desenvolvidas pelo programa ao logo de quase dez anos,cabe destacar a Caminhada da Limpeza, os seminários internacionais sobre sustentabilidade, o Prêmio Eco-Cidadão e as campanhas Educação para o Consumo Alimentar,Eco Consumidor,Praias Limpas,Eco Pescador, Catadores de Papel e Selo Verde. A mais popular delas é a Caminhada da Limpeza,que chegou neste ano à oitava edição. Na data marcada, os garis de Macaé, liderados por sua madrinha,Elke Maravilha,caminham juntos pelas ruas do centro para pedir à população que colabore com seu trabalho e não suje a cidade. Uma das marcas do Eco-Cidadão é a realização de iniciativas direcionadas a públicos específicos, como ambulantes,pescadores,taxistas e catadores de papel. Os garis merecem atenção especial. " Incentivamos a inclusão social,o respeito e a valorização dos garis. Esses profissionais eram muito discriminados, e eles são de grande importância para a cidade e para o programa. São personagens que lidam com todas as questões urbanas",lembra Marielza Horta.

Lições
Apesar de estar morando em Macaé há apenas oito meses,o gari José Hilton Tavares já aprendeu lições importantes com o Eco-Cidadão. "Temos de cuidar do meio ambiente e zelar pela cidade. Eu gosto de deixar tudo muito bem limpo. Nós, garis, precisamos dar bom exemplo. Se todas as pessoas parassem para ler as cartilhas e refletissem sobre as informações,a qualidade de vida na cidade estaria muito melhor", conta o alagoano de 54 anos.

Assessor da Secretaria Geral da Agência Nacional de Águas (ANA) e autor do livro Ecologizar,Pensando o Ambiente Humano, o ecologista Maurício Andres Ribeiro concorda com a estratégia do Eco-Cidadão. "Cada segmento específico do público tem interesses, conhecimentos e percepções diferenciadas. Saber comunicar-se comcada um deles de forma efetiva é importante para que as mensagens sejam absorvidas e aproveitadas. Da mesma maneira,cada público tem uma forma de atuação, que precisa ser incentivada. "

O Eco-Cidadão obteve grandes avanços, mas o caminho a trilhar é longo. "O programa precisa ampliar suas ações dentro da cidade. Sua atuação está muito restrita à área central de Macaé. Esperamos reduzir essa deficiência no ano que vem,com o lançamento do projeto Caminhos Urbanos, para a manutenção dos espaços públicos nos bairros. Sabemos que há muito a ser feito. Seria muita pretensão acharmos que somos a solução. Na verdade, somos instrumentos no processo de mudança", afirma Marielza Horta.

Voluntários
Uma das grandes dificuldades é a falta de recursos humanos e materiais suficientes. Somados os mobilizadores sociais e os técnicos (estes responsáveis pela elaboração de projetos e atividades de planejamento, pesquisa e comunicação), a equipe não chega a dez pessoas. O valor repassado mensalmente pela prefeitura é insuficiente para cobrir os gastos. O que faz o Eco-Cidadão conseguir manter e ampliar suas ações é o apoio de voluntários e a parceria com organismos internacionais, universidades estrangeiras e órgãos federais e estaduais,que doam materiais educativos e oferecem cooperação técnica. "As dificuldades não nos desanimam. Pelo contrário, elas servem de estímulo para que continuemos nossa luta em busca do desenvolvimento sustentável", declara, otimista,Marielza Horta.

No mês passado, a divulgação do relatório bienal Planeta Vivo,da ONG Fundo Mundial para a Natureza (WWF),apontou uma realidade preocupante: o consumo médio mundial de recursos naturais é 25% superior à capacidade de recuperação do planeta. O estudo mostra que estamos realmente longe de alcançar o sétimo dos oito Objetivos do Milênio, que é garantir a sustentabilidade ambiental. A boa notícia, no entanto, é que existem pessoas e administrações públicas dispostas a mudar o futuro.  

 
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