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Produção agroecológica sustentável - Mais de mil pequenas áreas familiares em forma de círculo movimentam economias locais

2008 . Ano 5 . Edição 40 - 11/02/2008

Por Jorge Luiz de Souza, de São Paulo

Com a aplicação de uma idéia simples - de integrar a produção em pequenas propriedades rurais -, a vida de quase 1.400 famílias de baixa renda do interior brasileiro, principalmente da caatinga nordestina e dos cerrados do Centro-Oeste, está mudando rapidamente para melhor. Trata-se de uma das tecnologias sociais que estão sendo implementadas em diversas regiões do país. Tem o nome de Produção Agroecológica Integrada Sustentável (Pais) e começou a ser pensada em 1999, na região serrana de Petrópolis (RJ), com uma família de pequenos produtores, orientada por um agrônomo senegalês de 41 anos, Aly Ndiaye, que em meados dos anos 1990 veio estudar no Brasil. "É uma proposta que gera renda e acelera o processo de disseminação da agroecologia", diz o agrônomo.

A idéia ganhou a simpatia da Fundação Banco do Brasil (FBB),do Sebrae e do Ministério da Integração Nacional (MI), que em 2005 se juntaram para financiar sua execução. Em apenas dois anos, já são 1.386 Pais em funcionamento, e as metas são ambiciosas: duplicar esse número neste ano e alcançar 5 mil dentro de dois ou três anos. "É impressionante como uma família consegue ganhar até mais de R$ 1 mil mensais. A vida da família muda em seis meses", diz o presidente da Fundação, Jacques de Oliveira Pena. "Os resultados são muito rápidos - em um mês já se produz", acrescenta Newman Maria da Costa,coordenadora nacional da Carteira de Projetos Multissetoriais e Territoriais do Sebrae.

"A Fundação tem um programa que se chama Banco de Tecnologias Sociais, que distribui um prêmio bienal. Isto faz com que cheguem a nós projetos de todo o país. Premiamos há alguns anos uma tecnologia que se chama Mandala. A FBB trabalha na perspectiva de disseminar experiências, mas atingir disseminação em escala exige desprendimento dos participantes, porque ninguém é dono de tecnologia social. O projeto Mandala teve dificuldades de definir uma metodologia de implantação em escala e o abandonamos, mas encontramos um substituto no Pais, que tem algumas semelhanças e vários aperfeiçoamentos", explica o presidente da Fundação.


"O Pais não é apenas produção para o seu próprio sustento. É para produzir para vender", diz Pena. Cada unidade é montada em torno de um sistema de anéis, cada um deles destinado a uma determinada cultura, que complementa a que vem a seguir. O centro do sistema é utilizado para a criação de pequenos animais como galinhas caipiras e patos. O esterco produzido pelas aves é utilizado para adubar a horta, que ocupa o anel em torno do galinheiro, que por sua vez é circundado por um quintal ecológico. O módulo básico é de 5 mil metros quadrados para uma família de cinco pessoas. Um galinheiro padrão, com apenas dez galinhas e um galo, é capaz de gerar o sustento de uma família em condições bem melhores da média nas regiões que o projeto alcança.

O convênio FBB/MI/Sebrae tem como padrão localizar os Pais em três municípios em cada estado,com 30 unidades por município. Isto foi aplicado em 12 estados - Espírito Santo, Bahia, Goiás,Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Alagoas, Ceará, Mato Grosso do Sul e Pernambuco - , somando 36 municípios e 1.081 Pais (houve uma unidade a mais em um município do Rio Grande do Norte). Além disso, a FBB já bancou outros 305 Pais em municípios não atendidos pelo convênio em Minas Gerais, Goiás, Rondônia, Rio Grande do Norte e Bahia.

O projeto já passou por avaliações da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e de uma consultoria contratada pelo Sebrae. Em outubro do ano passado a FBB contratou uma nova avaliação com a Fundação Getulio Vargas (FGV). A Conab é parceira do Pais em vários estados na etapa da comercialização. O projeto inteiro absorveu investimentos de R$ 7,4 milhões, sendo R$ 3,9 milhões aportados pela FBB, R$ 1 milhão do MI e R$ 2,5 milhões do Sebrae.Com isto, o custo médio de cada unidade está em R$ 5,35 mil, sendo que o kit fornecido a cada família beneficiada custa em média R$ 3,5 mil, e o restante são despesas de gestão, acompanhamento e assistência técnica.

CARACTERÍSTICAS Além do formato circular, as principais características do Pais são a irrigação por gotejamento, ausência completa de agrotóxicos e presença de culturas diversificadas, baixo custo e manejo orgânico da produção. "O Pais nasceu de problemas práticos de uma propriedade que buscamos solucionar", diz o agrônomo Aly Ndiaye. "A maior parte dos problemas eram as distâncias dentro da propriedade - gado lá, a horta aqui, tudo espalhado. Procuramos resolver isso e fazer um desenho que facilite a reciclagem, porque a base da agroecologia é a reciclagem. Juntar a horta e a área animal,que dá o esterco,permite maximizar a reciclagem entre a horta e as galinhas, que produzem esterco a ser usado na horta, e o que sobra da horta é alimento para as galinhas. E quando o produtor não traz os nutrientes de fora da propriedade, ele diminui os custos de produção", diz ele.

No quintal agroecológico, o produtor planta milho para as galinhas, frutas, leguminosas ou o que quiser. "Fiz questão de chamar de quintal para o produtor dizer 'é o meu quintal'", diz Ndiaye."Produzir alimento saudável é o primeiro passo, e produzir alimento diversificado para comercializar os excedentes.A aglutinação em pólos de produção facilita a comercialização, a assistência técnica e a troca entre os produtores. Tudo isso é uma estratégia de mercado. A maioria comercializa em feiras que as prefeituras montam na região. São feiras que também têm produtos convencionais, mas o pessoal do Pais oferece pelo mesmo preço um produto orgânico. Então, todo mundo compra primeiro os produtos do Pais e só depois compra os convencionais. A Conab também está comprando para a merenda escolar em muitos municípios", acrescenta.

"É preciso disseminar o consumo de hortaliças, combater a fome, gerar trabalho e renda. E a opção pelo gotejamento dá menos pragas, economiza água, além de outras vantagens", diz o presidente da FBB. Segundo ele, há "quatro fatores críticos de sucesso: a seleção das famílias (o fato de não ser só para o próprio sustento, mas para produzir excedentes, é levado em consideração ao selecionar as famílias); capacitação (todos os selecionados recebem antes de tudo um curso de capacitação); instalação (a horta não é feita pelo dono da terra, mas com ele - ele recebe um kit com canos, caixa d?água,mangueiras para gotejamento, etc., e o técnico fica vários dias instalando); e acompanhamento (não pode dar a semente e nunca mais voltar lá)".

Ele explica que "o sistema de visitas periódicas é para não deixar o agricultor usar venenos se aparecem bichos. Ou, por exemplo, se um agricultor planta alface e tem sucesso, resolve plantar tudo de alface e isso atrai pragas e ele traz veneno. A visão da agroecologia tem que ter acompanhamento". O procedimento de escolha é, segundo ele, o seguinte: "Definimos, com as instituições que apóiam, os estados onde serão feitos, escolhemos três municípios, e aí se faz a relação de famílias. A FBB e o Sebrae disponibilizam os recursos para uma instituição sem fins lucrativos, uma Oscip ou uma ONG, para que ela faça uma licitação, e nós pagamos os fornecedores. Não há doação para o cidadão". E a localização é variada, diz. "Tem em aldeia indígena, em assentamento de reforma agrária, em chácaras em periferias de grandes cidades..."

EMPREENDEDORISMO "O Sebrae trabalha com o empreendedorismo - ele viu nesse projeto do Pais uma oportunidade de estar em pequenas propriedades rurais onde ele possa motivar produtores através do associativismo e do cooperativismo, para que possam estar no mercado", diz a coordenadora de projetos do Sebrae Nacional, Newman Maria Costa. "É um trabalho com grupos e não com famílias isoladas. Optamos pela forma bem integrada, com unidades a poucos quilômetros umas das outras. O apoio das prefeituras fica facilitado com a localização próxima", diz.

"Como o Sebrae não pode aportar recursos para investimento imobilizado, ele presta consultoria e gestão do processo - com pessoas, mas também com aporte de recursos para isso, porque essas pessoas são contratadas, enquanto a FBB e o MI entraram com os recursos para imobilizado", diz Newman Maria. "Por ter capilaridade maior, o Sebrae assumiu a gestão do projeto", diz ela. Outra ação destacada por Newman Maria é a "capacitação em associativismo e acesso a mercado. Os produtores rurais que aderem ao Pais precisam desenvolver a cultura associativa para ter acesso a mercados locais e regionais".

Uma pesquisa feita com uma família de cinco pessoas em Monteiro (PB) registrou durante um mês, no segundo semestre do ano passado, tudo o que foi produzido e vendido na feira agroecológica. Euriberto Carlos Bezerra de Souza e Maria Verônica (Verinha) de Oliveira e seus três filhos obtiveram uma receita bruta de R$ 1.631,30, com um custo de produção de R$ 523,20, o que lhes rendeu uma receita líquida de R$ 1.108,10 e lucratividade de 68%, risco baixo e retorno do investimento de 3,15 meses (considerando a parte referente à aquisição do kit básico de implantação do Pais no valor de R$ 3,5 mil).

"Fizemos essa amostra para mostrar a viabilidade do projeto. A família vivia apenas com a renda do marido, que era um salário mínimo", acrescenta Newman Maria. "Temos que ensiná-los a prestar atenção no custo de produção, na reposição de equipamentos, etc." Como resultados, ela aponta a "melhoria da alimentação familiar e da integração familiar, porque os filhos ajudam. Geralmente, se colhe no final do dia para vender na manhã seguinte.Além disso, as pessoas passam a comer o que não comiam. E tem um fator material: começaram a adquirir produtos a que não tinham acesso", diz ela.
 
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