2010 . Ano 7 . Edição 59 - 29/03/2010

Com 1.477 práticas inscritas em 2009, o prêmio Objetivos do Milênio avança na dissiminação das metas e discute a inclusão racial e questões de genero


Soluções de parceria aliando Estado, sociedade e empreendedores de diversas naturezas foram o foco dos projetos de 20 prefeituras e organizações da sociedade civil vencedores da terceira edição do Prêmio Objetivos do Milênio (ODM) Brasil. Foram inscritas para esta edição 1.477 práticas, sendo 785 de organizações da sociedade civil e 692 de governos municipais.

Os projetos vencedores (ver quadro página 74) engrossarão o banco de dados com práticas bem sucedidas, que se tornam referência de políticas públicas para comunidades, municípios, empresas e outros interessados em auxiliar o país a alcançar, até 2015, as metas estabelecidas nos oito ODM: 1-erradicar a extrema pobreza e a fome; 2-atingir o ensino básico universal; 3-promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres; 4-reduzir a mortalidade infantil; 5-melhorar a saúde materna; 6- combater o HIV, a malária e outras doenças; 7-garantir a sustentabilidade ambiental; 8-estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento.

Um comitê técnico de especialistas nos ODM, formado por técnicos da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), do Ipea e dos ministérios avaliou todos os projetos e práticas inscritos, tendo por base os seguintes critérios: contribuição para o alcance dos ODM; impacto no público atendido; participação da comunidade; existência de parcerias; potencial de replicabilidade; e complementaridade e/ou articulação com outras políticas públicas.

Para a diretora de Comunicação e Pesquisa da Enap e integrante da Coordenação Técnica do Prêmio ODM Brasil, Paula Montagner, esta edição avançou ao premiar projetos do Norte e Nordeste do país. Outro ponto de destaque foi a o reconhecimento de "práticas de organizações pequenas, que atuam com projetos limitados, o que significa que estamos investindo em locais que de fato precisam conhecer os ODM, para que mobilizem suas próprias forças, e trabalhem em conjunto com as prefeituras menores, para podermos diminuir a grande dívida social que temos no Brasil", salientou Paula.

Anna Peliano, coordenadora de Estudos de Responsabilidade Social e representante do Ipea no Premio ODM Brasil, considera que o volume de organizações que se inscrevem tem se ampliado, o que evidencia o esforço de divulgação e o alcance que a iniciativa vem ganhando edição após edição. Anna lembra que a avaliação de todos os projetos inscritos é uma oportunidade para que técnicos do Ipea, da Enap, e de outras áreas do governo travem contato com diferentes contextos sociais no país. "Tem visitas em todas as regiões, capitais, e também a municípios pequenos, e isso permite que os técnicos entrem em contato com a realidade brasileira, mesmo em regiões longínquas", frisa Anna.

EVOLUÇÃO Apesar do destaque obtido com esta edição do prêmio, membros do júri especial, indicam pontos de aperfeiçoamento para as próximas edições. Um dos temas mais mencionados é a questão da igualdade racial. "Os próximos deveriam considerar a questão do combate ao racismo, que é bastante ausente dos ODM, mas presente na malha social brasileira, e precisamos criar esse campo, num país que tem nos negros 50% de sua população", avalia Givânia Maria da Silva, que é quilombola, e também coordenadora geral de regularização fundiária dos territórios de quilombo do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).

Para Davi Luis Schmidt, secretário executivo do prêmio ODM, as questões relacionadas a gênero devem ser outro ponto a ser aperfeiçoado nas próximas edições. Ele avalia, no entanto, que parte das sugestões deve vir dos núcleos do ODM, que foram criados em cada uma das unidades da federação, e são catalisadores dos assuntos a serem desenvolvidos nos prêmios. "Estamos inclusive propondo aos estados que eles promovam salões ou feiras de apresentação dos projetos que se inscreveram, e que estas instituições que escreveram projetos se relacionem mais com os núcleos, pois essa aproximação é a melhor possibilidade de as pessoas se envolverem e ampliarem esse pacto mundial, que também é um pacto brasileiro", acrescenta Schmidt.