2005. Ano 2 . Edição 16 - 1/11/2005

Uma guinada na política educacional quer adequar os cursos de pós-graduação às prioridades da política industrial e de desenvolvimento tecnologico

Lia Vasconcelos

Alinhar o ensino e a pesquisa feitos nas universidades com as necessidades dos setores empresariais mais competitivos foi um dos segredos do sucesso dos países que triunfaram na corrida pela inovação tecnológica. Implica em formar profissionais altamente qualificados, não só para pesquisar e ensinar mas também para atuar dentro das empresas. No Brasil, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) tem como objetivo garantir que todos os professores das universidades públicas tenham, no mínimo, o doutorado. Essa tarefa deverá estar cumprida em oito anos, prevê Jorge Guimarães, presidente da Capes, órgão ligado ao Ministério da Educação. Ao mesmo tempo, a instituição assume uma nova responsabilidade: colocar a formação de mestres e doutores brasileiros em sintonia com as prioridades da Política Industrial e de Desenvolvimento Tecnológico (PITCE).

A meta é formar pessoas altamente qualificadas que cumpram a função de impulsionar os setores de semicondutores, software, bens de capital, fármacos e medicamentos, eleitos como prioritários pela PITCE. Além dessas atividades, a biotecnologia, a nanotecnologia e a biomassa também foram definidas como prioritárias no campo da inovação tecnológica. O Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG) 2005-2010 da Capes busca incentivar a formação de pessoas altamente qualificadas que possam fazer parte do mapa da inovação no país e também aproximar as universidades do setor produtivo, por meio de cursos de pós-graduação que atendam às necessidades das indústrias brasileiras. O PNPG prevê mais investimentos em cursos de mestrado e doutorado nas áreas de engenharia e computação, que hoje representam apenas 13% dos cerca de 3 mil cursos de pós-graduação existentes no país. Algumas metas do plano são ambiciosas, como formar anualmente 16 mil doutores e 45 mil mestres em 2010, quase o dobro dos formados em 2003.

O Brasil está muito atrasado no campo da formação de pessoal de nível superior em relação aos países desenvolvidos. De acordo com dados da Capes, a Alemanha se destacou como a nação com maior índice de formação de doutores, tendo atingido o patamar de 30 doutores por 100 mil habitantes em 2003. No Reino Unido e nos Estados Unidos, esse indicador chegou, em 2001, à marca de 24 e 14, respectivamente. O Brasil está bem atrás, pois formou 4,6 doutores por 100 mil habitantes em 2003, ou seja, 15% da taxa alcançada pela Alemanha e um terço do resultado obtido pela Coréia do Sul, um país emergente que se destaca no campo da inovação tecnológica.

Para reverter esse quadro, a Capes assumiu novos desafios, como melhorar a qualidade das instituições privadas, oferecer capacitação aos centros e institutos de pesquisa e apoiar a política industrial proposta pelo governo federal, informa Guimarães, presidente da entidade. A Capes aprovou em setembro deste ano 174 novos cursos de mestrado e doutorado propostos por universidades públicas e privadas espalhadas pelo país. Desse total, 28 contemplam cursos como ciência da computação, genética e biologia molecular, engenharia química, civil e mecânica e ciências farmacêuticas, ligados às prioridades da política industrial e tecnológica. "Há uma correlação direta entre o número crescente de doutores que formamos anualmente e a posição do Brasil no ranking de produção científica em periódicos internacionais", informa Guimarães. Para dar uma idéia, a participação de trabalhos brasileiros publicados em periódicos internacionais era de 0,42% do total em 1981 e passou para 1,55% em 2003. "Isso significa que, quanto mais doutores são formados, mais conhecimento novo é criado", afirma Guimarães.

A prioridade dada à política industrial também passa pela concessão de bolsas de estudo. A linha adotada pela Capes prevê bolsas específicas para alunos de pós-graduação de áreas como microeletrônica, software, fármacos e bens de capital. "Há um claro empenho em tornar a pós-graduação mais proativa para a sociedade. Para o Brasil ser competitivo no setor industrial é preciso formar quadros que atuem nas empresas, caso contrário nossa indústria só vai copiar o que é feito lá fora", diz Vahan Agopyan, professor de engenharia e construção civil da Universidade de São Paulo (USP) e representante da área na Capes. Existem hoje no país 126 mil alunos que cursam pós-graduação. Desses, 40 mil já têm vínculo empregatício e não recebem bolsas. Dos 80 mil restantes, 46 mil são beneficiados com algum tipo de auxílio financeiro, o que é considerado pouco. A Capes quer ampliar essa cobertura e conseguiu aprovar um orçamento de 666 milhões de reais para 2005, 15% superior ao do ano passado, para ajudar um contigente maior de estudantes.

Diálogo A nova postura adotada pela Capes também inclui um diálogo constante com a iniciativa privada para conhecer as demandas do setor industrial. "O setor empresarial brasileiro e a indústria, em particular, consideram muito positivo o fato de a Capes orientar seus programas de formação de recursos humanos de alto nível em conformidade com a política industrial", afirma Rodrigo da Rocha Loures, presidente da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) e membro do Conselho Temático de Política Industrial e Desenvolvimento Tecnológico da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Para Agopyan, da USP, a aproximação entre o setor produtivo e as universidades faz parte de um movimento natural. "A dissociação entre essas duas esferas existe por culpa dos dois: a universidade não entende os anseios do setor produtivo e este não compreende que a universidade é uma fonte inesgotável de conhecimento novo", avalia. Segundo o professor, não há conflito entre a abertura do mundo acadêmico para o universo produtivo e a autonomia universitária.

A parceria universidade/empresa está mais avançada na indústria do petróleo, uma das que mais demanda pessoal com alta qualificação profissional e deve abrir 70 mil postos de trabalho até 2010, especialmente por causa dos investimentos da Petrobras. A Capes e o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) começaram a operar conjuntamente para tentar garantir a disponibilidade de recursos humanos de qualidade. Três programas distintos de oferta de bolsas estão sendo elaborados: um para alunos que já estejam fazendo especialização na área e queiram fazer cursos de intercâmbio em outras universidades brasileiras ou no exterior; o segundo voltado para apoiar a atualização de profissionais que trabalham, principalmente, nas pequenas e médias empresas da indústria de petróleo; e o terceiro para melhorar a oferta de bolsas de formação exclusivas para professores. Cerca de 1,5 mil empresas do setor de petróleo e gás poderão ser beneficiadas com bolsas de estudo. "Os programas de bolsas já estão encaminhados. Só falta definirmos de onde virão os recursos", diz Raimar van den Bylaardt, gerente de tecnologia do IBP. Segundo ele, a idéia é que o financiamento para as bolsas venha do Fundo Setorial de Petróleo e Gás (CT-Petro), ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), que recebeu 840 milhões de reais neste ano graças aos royalties pagos pelo setor petrolífero. No entanto, será necessário vencer a resistência da equipe econômica, que tem segurado a liberação das verbas previstas em orçamento. Até agora, apenas 80 milhões de reais do CT-Petro foram liberados. "Ainda teremos uma reunião com a equipe econômica do governo para pedir que os recursos do fundo não sejam contingenciados."

O incentivo aos cursos de mestrado profissionais foi um dos caminhos encontrados pela Capes para aproximar o meio acadêmico do setor produtivo. Esse mestrado tem natureza diferenciada do acadêmico tradicional porque tem objetivo específico de desenvolver competências que favoreçam o desempenho profissional e das organizações, tanto na área pública quanto privada. "Geralmente, os candidatos aos mestrados profissionais são pessoas mais maduras cujos temas de dissertação tiveram origem nas empresas em que atuam. O foco do trabalho é muito específico", explica Guimarães, da Capes. Cerca de 5 mil estudantes já participam dos 155 cursos de mestrado profissional existentes e a Capes recebeu pedidos para a criação de outros 90. "O modelo de mestrado profissional que incorpora experiências práticas vivenciadas nas indústrias é bastante apropriado para alavancar os processos de inovação nas empresas", diz Loures, da CNI.

Demanda Para balizar sua atuação em sintonia com as necessidades da política industrial e tecnológica do país, a Capes fechou, em setembro deste ano, um acordo de cooperação técnica com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O objetivo é identificar as áreas da indústria onde há maior demanda de recursos humanos qualificados e conhecer o destino dos mestres e doutores brasileiros formados nas universidades brasileiras. O último estudo desse tipo foi feito na década de 90 e mostrou que ficaram na universidade 34,5% dos mestres e 69% dos doutores. Por meio dessa parceria, a Capes, o CNPq e o Ipea procurarão identificar as demandas da indústria por mestres e doutores. "A grande novidade da pesquisa, que deve estar concluída até o final deste ano, é cruzar os dados da Capes com as informações da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do Ministério do Trabalho e Emprego", explica Adriano Baessa, pesquisador do Ipea. "O estudo será fundamental para mapear onde está a capacidade nacional. Com base nos resultados, será possível pensar em novos programas para realocar a força de trabalho brasileira e tornar a indústria mais competitiva", diz Augusto Gadelha, secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCT. "Não basta, porém, identificar as demandas do setor industrial", alerta Paulo Corbucci, pesquisador do Ipea, "é preciso que a política econômica incentive o setor produtivo privado a investir em tecnologia e produção de conhecimento, pois quem está fazendo isso no Brasil hoje são as universidades, algumas empresas estatais e umas poucas privadas."

Quatro planos e um objetivo

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) foi criada em 1951 com o objetivo de "assegurar a existência de pessoal especializado em quantidade e qualidade suficientes para atender às necessidades dos empreendimentos públicos e privados, que visam o desenvolvimento do país". A Capes, ao longo da sua existência, tem se apoiado em quatro vertentes: capacitação do corpo docente das instituições de ensino superior; qualificação dos professores da educação básica; especialização de profissionais para o mercado de trabalho público e privado; formação de técnicos e pesquisadores para empresas.

Para cumprir suas propostas, a Capes elaborou ao longo desses anos quatro Planos Nacionais de Pós-Graduação (PNPG). O primeiro deles (1975-1979) procurou integrar o ensino de pós-graduação ao sistema universitário, garantir financiamento estável, admitir docentes de forma regular e programada pelas instituições universitárias e conceder bolsas a alunos de tempo integral. O segundo (1982-1985) colocou o foco na qualidade do ensino de pós-graduação, com a institucionalização e o aperfeiçoamento do sistema de avaliação dos cursos. O terceiro PNPG (1986-1989) reconheceu a necessidade de integração da pós-graduação com o setor produtivo e definiu a universidade como ambiente privilegiado para a produção de conhecimento. Também enfatizou a desigualdade regional e propôs maior atenção às instituições de ensino e pesquisa da Amazônia.

O quarto PNPG (2005-2010) tem como meta formar recursos humanos e fomentar a pesquisa, o desenvolvimento e o mercado de trabalho, qualificar o corpo docente do ensino superior e tentar reverter o quadro de desequilíbrio regional na distribuição de cursos de pós-graduação. Em 2004, existiam 1.076 cursos de mestrado e 689 de doutorado na região Sudeste, enquanto no Norte eram apenas 68 cursos de mestrado e 19 de doutorado.