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Seção de Notas

2006. Ano 3 . Edição 21 - 4/4/2006

Pesquisa Andréa Wolffenbüttel
Texto Nair Ribeiro

Monitor das reformas
O caminho das reformas nunca esteve tão tumultuado como no mês de março. Três grandes focos atraíram as atenções dos parlamentares sem deixar praticamente nenhum espaço livre: o escândalo que culminou na queda da ministro da fazenda, os afastamentos dos candidatos que ocupam o primeiro escalão do poder executivo, e a aprovação da proposta orçamentária para 2006, que já estava para lá de atrasada, prejudicando o bom andamento das atividades, como se pode constatar na entrevista publicada na página 8.

Praticamente o única clamor pela retomada das reformadas veio da voz isolada de Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pediu a aceleração dos trabalhos da reforma do judiciário. Procurou o presidente da Câmara solicitando que a reforma seja tratada em partes, para que se aprovem já os itens sobre os quais há consenso, deixando para depois os pontos mais polêmicos. Em ano de eleição, é arriscado fazer previsões, mas tudo indica que 2006 será mais um ano no qual o Congresso vai cuidar do urgente em detrimento do importante.
 

 

giro

Ecologia
Salvando as tartaruguinhas (e as pessoas)
Apesar de a região amazônica ter sofrido uma das piores estiagens da sua história no ano passado, o projeto Pé de Pincha, programa apoiado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), conseguiu preservar a impressionante quantidade de 80 mil ovos de tartarugas, pitiús e tracajás. Os bichinhos, criticamente ameaçados de extinção, foram colocados em locais sem risco de inundação e cobertos com tela para evitar predadores. Quando suas cascas e seus cascos estavam duros o suficiente para protegê-los, foram devolvidos à floresta, próximo ao local de onde haviam sido retirados.

O problema é que entre os predadores está a população ribeirinha. Para conseguir sua colaboração, foram desenvolvidos programas de geração de renda para substituir o consumo e a venda de tartarugas e outros animais. A idéia deu certo: já conta com a adesão de 78 comunidades e municípios. Desde que foi fundado, em 1999, o programa Pé de Pincha resgatou mais de 350 mil ovos, dos quais nasceram 320 espécimes. Por que esse nome esquisito? Porque as pegadas deixadas pelas tartarugas se parecem com uma tampinha de garrafa de refrigerante, que é chamada, na região Norte, de pincha.

Educação
Mais formação no Norte
Formada por sete estados, a região Norte é a que menos recebe investimentos em pós-graduação. A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) do Ministério da Educação (MEC) avalia que, em 2004, apenas 1,8% dos cursos de doutorado e 2,5% dos de mestrado estavam nessa área. Para suavizar o desnível, o MEC lançou o Programa Acelera Amazônia. Dois milhões de reais foram repassados para o desenvolvimento de ciência, tecnologia e inovação nas universidades da região.

A quantia destina- se a bolsas de apoio a recémdoutores, de iniciação científica para jovens e ao desenvolvimento de laboratórios. Também vai ajudar a melhorar a qualidade dos 23 cursos de pós-graduação aprovados no ano passado. José Fernandes de Lima, diretor de Programas da Capes, espera que até 2010 o número de mestres e doutores no Norte triplique de 1mil para 3 mil. O programa visa à fixação dessas pessoas na área, local que, segundo Lima, apresenta grande demanda por pesquisadores. Mas ele lembra que, mesmo ampliando os cursos e a mão-de-obra qualificada, a quantidade de material científico desenvolvido ainda é inferior às necessidades da região amazônica.

Exportação
Abelhas sem controle
O mel brasileiro é o mais novo alvo das barreiras fitossanitárias da Europa. A União Européia (UE) barrou a importação do produto devido à falta de controle de resíduos biológicos. Em 2003, representantes da UE vieram ao Brasil e listaram uma série de exigências em relação a todos os produtos de origem animal.A visita se repetiu em 2005 para checar se os produtores haviam implementado as solicitações. Descobriram que o mel não atendia aos requisitos.Agora,a UE exige que o mel brasileiro receba um certificado garantindo a não-utilização de antibióticos nas abelhas e,enquanto isso não acontecer, as compras estarão suspensas. O Ministério da Agricultura lançou o Programa Nacional de Controle de Resíduos Biológicos para 2006 (PNCR) com o objetivo de atender às demandas da UE. Iniciado em 17 de março, o embargo preocupa a Confederação Brasileira de Apicultores. No ano passado,a exportação do produto gerou 20 milhões de dólares para o país, e estima-se que 90% das exportações de mel sejam destinadas ao mercado europeu. O maior receio recai sobre os estados do Ceará e Piauí, segundo e terceiro maiores produtores de mel, ficando atrás só de São Paulo. Nessas regiões, concentram-se os microapicultores, que,segundo avaliação da confederação, serão os maiores afetados pela decisão da UE.O presidente da Confederação,Joail Humberto Rocha de Abreu, avalia que essa situação pode ferir a imagem do mel brasileiro no âmbito internacional e lamenta uma provável queda nos preços de venda do artigo no mercado interno devido ao excesso de oferta.

Telecomunicações
A revanche do telefone fixo
Depois de uma década de crescimento gigantesco dos celulares, a telefonia fixa começa a se movimentar. A Embratel lançou o Livre, um serviço de fornecimento de linha fixa residencial sem cobrança de assinatura básica. O novo produto inclui secretária eletrônica, identificador de chamadas, chamada em espera e instalação rápida, sem custos extras. Promete uma economia de até 60% em relação aos planos tradicionais. Por enquanto, o sistema está disponível nos estados do Norte, Nordeste, Sudeste e no Rio Grande do Sul.

Simultaneamente chegou à Câmara dos Deputados um projeto de lei que altera os dispositivos da Lei Geral de Telecomunicações, com critérios diferenciados para cobrança das assinaturas mensais dos telefones fixos. O valor da assinatura do Telefone Social será de 14 a 20 reais mensais, bem abaixo dos atuais 40 reais. A idéia é promover a inclusão de cerca de 20 milhões de usuários, de famílias com renda de três a quatro salários mínimos.

giro12

Publicidade
Olhar cansado
Luminosos, cartazes colados nos postes, faixas nas esquinas, outdoors amontoados. O caos visual já se incorporou de tal maneira ao cotidiano dos moradores das grandes cidades que muitas vezes ele passa desapercebido. Essa falta de sensibilidade gerada pelo excesso de informação começa a preocupar os publicitários. Como ser visto em meio a tamanha bagunça? E como saber o que é permitido ou não?

Tentando colocar um pouco de ordem na paisagem, a Central de Outdoor, entidade que representa os empresários de mídia externa no Brasil, está desenvolvendo um projeto de lei que terá regras definidas para todo o país e anexos que serão adaptados às particularidades de cada região, tendo como princípio a interação da proposta com as leis orgânicas municipais e ambientais. Com essa iniciativa, o mercado publicitário espera ficar menos vulnerável a alterações abruptas das políticas municipais, e o transeunte espera um pouco mais de respeito ao seu olhar cansado.

Governo
Economia nas compras pela Internet
O governo poupou tempo e dinheiro desde que passou a comprar bens e serviços via Internet. O tempo gasto nas transações caiu, em média, de 120 para 17 dias. A economia financeira é calculada em 520 milhões de reais. Desde julho do ano passado os organismos do governo estão obrigados a usar o pregão eletrônico quando precisam adquirir algo que esteja catalogado na categoria dos chamados bens e serviços comuns.

Trata-se de produtos padronizados e com especificação conhecida pelo mercado como clipes, papel, livros didáticos e computadores. As negociações via rede representaram 36% das compras governamentais em 2005. Espera-se que neste ano o índice atinja os 70%. O site www.comprasnet.gov.br disponibiliza informações aos interessados e permite o acompanhamento do andamento dos pregões.

 
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