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Seção de Notas

2006. Ano 3 . Edição 24 - 7/7/2006

Texto Eliana Simonetti
Pesquisa Andréa Wolffenbüttel


Exportações
Fresta bem-vinda

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Só recentemente as empresas brasileiras perceberam que podem tirar proveito de uma fenda na legislação dos países ricos, sabidamente protecionista, e assim exportar mais. A tal fresta existe desde outubro de 1970 - portanto, há mais de 30 anos -, quando os sócios da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) concordaram em reduzir ou eliminar impostos sobre produtos originários de regiões em desenvolvimento. Cada um elabora sua lista de bens beneficiados pelo chamado Sistema Geral de Preferências (SGP). Nos Estados Unidos, por exemplo, 3. 359 produtos são isentos de imposto de importação. Há muita burocracia. Entre outras coisas, o importador tem de fazer o pedido, com um sem-número de códigos, e justificá-lo. Mesmo assim, as vendas vêm crescendo. Segundo estudo da Câmara Americana de Comércio para o Brasil (Amcham-Brasil), os comerciantes brasileiros só perdem para a Índia quando se trata de fazer uso do SGP. No ano passado, exportaram 3, 6 bilhões de dólares para os americanos, nessa retranca. As vendas de aparelhos mecânicos, equipamentos elétricos, plásticos, químicos, alumínio, madeira e cobre, entre outros, dobraram entre 2002 e 2005. E ainda há muito espaço a ocupar. O Brasil deixou de oferecer aos americanos 56% dos itens listados no sistema.

Monitor das reformas
Desde seu primeiro número, em agosto de 2004, Desafios acompanha mensalmente o trabalho do Congresso Nacional para aprovação das diversas reformas em trâmite. Com a proximidade das eleições, a tendência é que o ritmo de votações caia. Portanto, estamos apresentando um balanço e voltaremos com o Monitor das Reformas quando os novos parlamentares tomarem posse. Foram aprovadas, nesse período, as Reformas da Previdência e do Judiciário, se bem que a última ainda tem complementações a serem feitas. Não conseguiram ser implementadas as Reformas Sindical (proposta em 1989), Tributária (proposta em junho de 2004) e Universitária (projeto apresentado em junho de 2006). Outras leis importantes foram aprovadas, tais como a de Inovação, a de Falências, a das Parcerias Público-Privadas, a de Biossegurança e o Fundeb. Algumas continuam na fila, como a Lei Geral das Pequenas e Médias Empresas. 

Perspectivas
Ânimo elevado

O otimismo dos empreendedores latino-americanos anda em alta. Quase todos têm planos de crescimento - da produção, das exportações e da contratação de empregados. Na primeira edição do Latin American Business Monitor, que consultou aproximadamente 500 líderes de negócios das principais pequenas e médias empresas na América Latina - 60% deles exportadores - entre fevereiro e março de 2006, o Brasil foi estrela. Dos entrevistados, 72% afirmaram que o crescimento do país será o mais expressivo da região. Outra pesquisa dá conta do ânimo dos brasileiros. Um terço deles acredita que o país será uma grande potência mundial em 2020, conforme constatou a fundação alemã Bertelsmann no trabalho "Potências mundiais no século 21".

Socorro urgente

Cerca de 7 mil idiomas, alguns de povos indígenas brasileiros, correm o risco de desaparecer do planeta. Para preservá-los, pesquisadores da National Science Foundation e da National Endowment for the Humanities, entidades americanas, registram suas gramáticas e textos em arquivos de computador.

Educação
O exemplo chinês

Organismos como a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), concordam que uma das principais causas da pobreza na América Latina é o baixo investimento em educação. Estima-se que, entre os 20% mais pobres, apenas 12% terminem o secundário e 0, 9% conclua a universidade. Boa razão para observar o exemplo do Oriente. Nos planos qüinqüenais do governo chinês consta a meta de transformar suas universidades nas melhores do planeta até 2015.

A Universidade de Beijing já ocupa o 15º posto no ranking mundial. A China forma cerca de 450 mil engenheiros por ano, além de 48 mil mestres e 8 mil doutores. Em 2004 o país aplicou 90, 5 bilhões de dólares em educação - pouco menos que o resultado das exportações brasileiras daquele ano. Em outubro, 40 instituições de ensino superior estarão em São Paulo, na China Education Exibition 2006, à cata de professores e pesquisadores. A concorrência é grande. O departamento de Educação da Austrália já arrebanhou 7 mil estudantes. Duas universidades americanas de peso também estão no páreo. Harvard começou a recrutar jovens no início de julho. No ano que vem, será a vez de Yale. "Queremos os melhores, e o Brasil está no nosso foco", diz João Aleixo, diretor de assuntos internacionais da escola. Há um gargalo no Brasil: o ensino médio tem 9 milhões de alunos, enquanto as universidades têm apenas 4, 1 milhões.

Os talentos interessam aos estrangeiros.


Amazônia
Agito em Manaus

A Zona Franca parece estar ressurgindo das cinzas. Ganhou novo nome. Agora é Pólo Industrial de Manaus. Em 2005, suas 450 indústrias geraram 98 mil empregos diretos, faturaram 8, 9 bilhões de dólares e, para 2006, projetam uma receita de 22 bilhões de dólares. Entre janeiro e abril, surgiram 70 novos projetos de investimento, 12 deles em laboratórios no Amazonas. As perspectivas são boas. O governo federal promete aplicar, neste ano, 120 milhões de reais em pesquisas científicas e tecnológicas na Amazônia. E, para agitar ainda mais as coisas, a Agência de Desenvolvimento da Amazônia, com cooperação técnica de organismos como o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), elabora um plano de desenvolvimento sustentável com atividades econômicas de maior capacidade produtiva, potencial de geração de renda e qualidade de vida para a comunidade local, além de diretrizes e políticas públicas para o progresso socioeconômico e cultural.

Gênero
De volta ao passado?

Até a década de 1960, no Brasil, meninos e meninas freqüentavam escolas diferentes. Quando estudavam no mesmo prédio, tinham pátios de recreio e salas separadas.

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 O ensino misto foi considerado um grande avanço, espécie de reconhecimento dos direitos das mulheres. Pois bem. Testes feitos em 28 países mostram que as garotas estão se saindo muito melhor do que os rapazes na leitura e na matemática - o inverso do que se verificava 30 anos atrás. Estudiosos americanos, ingleses e australianos andam investigando a questão e já constataram que tudo difere entre os sexos: ritmo de desenvolvimento, capacidade de organização, necessidade de movimento, temas de interesse. E que, de maneira geral, o currículo escolar atende melhor às necessidades das garotas. A primeira medida recomendada é a mudança do material curricular, especialmente o de leitura, para torná-lo mais inclusivo. " Temos de alcançar os garotos onde eles estão e atender às suas necessidades, em vez de esperar que eles se adaptem a um modelo que definimos como o do 'bom estudante'", diz Erin Oakley, da Universidade da Flórida.

Incentivos fiscais concedidos ao Pólo Industrial

Redução de 88% do Imposto sobre Importação de insumos destinados à industrialização
Isenção do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI)
Redução de 75% do Imposto de Renda em caso de reinvestimento
Isenção de PIS e Cofins nas vendas internas entre indústrias
Crédito variável entre 55% e 100% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), desde que as empresas contribuam para os fundos de financiamento ao ensino superior, ao turismo, à pesquisa e desenvolvimento e às microempresas

 
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