2007 . Ano 4 . Edição 35 - 10/9/2007

Pesquisa e Texto Sérgio Garschagen

Justiça
Trem fora dos trilhos
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu por unanimidade condenar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 54/1999, em tramitação no Congresso Nacional, que garante estabilidade profissional a servidores admitidos sem concurso público antes da Constituição de 1988. Se a matéria vier a ser aprovada, a OAB já tem decisão tomada de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin).

A análise da PEC 54 foi feita pela Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB, que é composta por representantes de todos os estados. A PEC 54 pretende ainda ampliar para dez anos o tempo de estabilidade dos servidores contratados sem serviço público. A comissão considerou um grave atentado à Constituição o fato de que esses dez anos serão contados retroativamente, a partir da publicação da emenda.

Um deputado federal entrou com um mandado de segurança preventivo junto ao STF contra a PEC 54/1999 e também contra a 02/2003, que prevê a efetivação de servidores requisitados por órgãos diferentes dos de origem há mais de três anos.

Jalapão
A migração do capim
Primeiro foi a borracha, originária do Brasil e transplantada para a Malásia, com sério prejuízo à nossa economia. Depois, no sentido inverso, o capitão Palheta contrabandeou mudas de café da Guiana francesa para o Brasil.Mais recentemente, o capim dourado (Singhnantus sp),que existia somente na região do Jalapão (Tocantins), foi plantado com êxito na Bahia. Famoso pela palha da qual se fazem pulseiras, brincos, chaveiros, bolsas e cintos, sua característica principal é a cor que lembra a do ouro. O artesanato surgiu em Mumbuca,migrou para toda a região do Jalapão e artesãos baianos conseguiram transplantá-lo para perto de Salvador, onde pretendem conquistar os turistas estrangeiros.

Imprensa
200 anos de história
O bicentenário da imprensa brasileira deverá ser comemorado intensamente ano que vem.O primeiro jornal a circular no país, a Gazeta do Rio de Janeiro, segundo lembrou o historiador Nelson Werneck Sodré, em seu antológico livro "História da Imprensa no Brasil", teve apoio e incentivo de D. João VI. O diário - na realidade um jornal oficial - circulou alguns meses depois do Correio Braziliense, que era editado em Londres, o que ainda incentiva os debates sobre qual foi realmente o primeiro jornal do país.

O Correio circulou no dia 1º de junho de 1808, e em setembro, sete meses depois da chegada de D. João no Rio, começava a ser publicada a Gazeta. Mas essa era simples reprodução da que antes se publicava em Portugal sob os auspícios da coroa e sob censura.

Há uma grande movimentação no meio acadêmico e jornalístico em torno da comemoração, e a Imprensa Nacional (que publica o Diário Oficial da União) lançará uma série de fascículos, a partir de janeiro de 2008.

Suborno
Ricos preocupados
O governo da Itália e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) vão comemorar o 10º aniversário da convenção antisuborno da organização nos dias 20 e 21 de novembro, em Roma. Três eventos estão programados: uma conferência específica sobre os dez anos da convenção anti-suborno além de dois encontros: um de especialistas no assunto e outro com promotores públicos sobre detenção, investigação e instauração de processos relativos a subornos por estrangeiros. A OCDE, formada por 30 países responsáveis pela produção de mais de 50% da riqueza mundial, pretende celebrar os progressos realizados nos últimos dez anos e dar prosseguimento às ações conjuntas de combate a esse tipo de crime.

A OCDE, que defende a democracia e a economia de livre mercado,procura expandir ainda o emprego e o progresso da qualidade de vida dos países membros, mantendo a estabilidade financeira e contribuindo assim com o desenvolvimento da economia mundial, além de contribuir com uma expansão econômica saudável nos países membros e também nos países não membros, para favorecer a expansão do comércio mundial sobre uma base multilateral e não discriminatória, conforme as obrigações internacionais.

Nova geografia
Cabo Branco perde o título
Cabo Branco, situado a 10 quilômetros da cidade de João Pessoa, capital da Paraíba, não é mais o ponto mais oriental do litoral brasileiro. Perdeu o posto para Ponta Seixas, três quilômetros ao sul.A mudança deve-se à erosão marinha que desgastou a área do Cabo e levou sedimentos para Ponta Seixas. Do alto do velho farol do Cabo, que fica no alto de uma falésia, é possível observar o fenômeno.

Perigo
Álcool, só no tanque
Pesquisa da Universidade de São Paulo (USP) com base em dados oficiais do Instituto Médico Legal (IML) de São Paulo comprovou que, dos motoristas e motociclistas que morreram em acidentes de trânsito na capital paulista, 45% tinham consumido bebidas alcoólicas. Entre os condutores de carros,o índice de alcoolizados é ainda maior: 56,6% das ocorrências. Já nos acidentes com motos, 39,8% dos que dirigiam haviam ingerido alguma quantidade de álcool antes de morrer. Foram analisados 908 laudos referentes a acidentes de trânsito de 2005, apurando a concentração alcoólica em 312 laudos: de 116 motoristas de carros e de 196 motociclistas. Os outros laudos tratam de vítimas como pedestres, pessoas na garupa de motos e outros ocupantes dos carros. O estudo completo será apresentado apenas no ano que vem.

Comércio
Gaúchos medem vendas no varejo
A Fundação de Economia e Estatística (FEE), órgão da Secretaria de Planejamento do Rio Grande do Sul, elabora desde agosto um novo índice para mensurar as vendas no varejo.O Índice de Vendas do Comércio (IVC) é composto pelo Índice de Vendas do Varejo (IVV) e pelo Índice de Vendas do Atacado (IVA). O IVV é calculado para 11 setores de atividade, enquanto o IVA engloba 9 setores. O índice é apresentado para o conjunto de todo o estado, para a região metropolitana de Porto Alegre e ainda para 23 municípios selecionados: Canoas, Novo Hamburgo, Viamão, Esteio, Gravataí,Guaíba, Caxias do Sul, Bento Gonçalves, Passo Fundo, Santa Maria, Pelotas, Rio Grande, São Leopoldo, Erechim, Lajeado, Santa Cruz do Sul, Cachoeirinha, Farroupilha, Uruguaiana, Bagé, Santo Ângelo, Cruz Alta e Ijuí. O novo índice foi elaborado pela FEE a partir de um convênio com a Federação do Comércio do Rio Grande do Sul, sendo sua divulgação compartilhada por ambas as instituições.