2009 . Ano 6 . Edição 49 - 06/04/2009

Macroeconomia 1
Projeções: Brasil não terá recessão

Programas de transferência de renda, aumento do salário mínimo, desoneração fiscal, aumento do volume de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) são iniciativas que devem assegurar a manutenção da atividade econômica no Brasil, de acordo com o 17º Comunicado da Presidência do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado no dia 18 de fevereiro. "Não vejo o Brasil entrando em recessão", disse Marcio Wohlers, diretor de Estudos Setoriais do órgão. Segundo ele, não se pode projetar para o 1º trimestre de 2009 o que aconteceu "de terrível" no último trimestre de 2008. "A economia brasileira não tende a entrar numa rota recessiva", ressaltou.

O documento foi dividido em três seções: a primeira analisa os limites das respostas à crise; a segunda mostra a atuação de seis países latinoamericanos para enfrentar os impactos vindos de fora (Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai, Chile e México); e a terceira seção avalia a reação da agropecuária e indústria brasileira.

Cooperação
Secretaria Iberoamericana atuará com o Ipea

O governo brasileiro assinou acordo de cooperação para a instalação da Secretaria Geral Iberoamericana (Segib) no País.

Criada em 2003, a Segib é uma organização internacional de apoio institucional e técnico à Conferência Iberoamericana e à Cúpula de Chefes de Estados da América e Europa de língua espanhola e portuguesa. A sede do órgão, que é integrado por Espanha, Portugal, Andorra e mais 19 países da América Latina, fica em Madri, Espanha.

Pelo acordo, além de estabelecer parcerias em pesquisas, o Ipea cedeu o 10º andar de seu edifício sede em Brasília para as instalações da Segib.

Ao assinar o termo de cessão de uso do imóvel no dia 18 de março, no Ipea, o secretário- geral da Segib, Enrique Iglesias, ex-presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) destacou a importância da parceria com o instituto: "A presença física em Brasília é fundamental para o nosso trabalho. O Ipea nos permitirá interagir com toda a massa crítica que tem a instituição e trabalhar conjuntamente em programas de cooperação."

Esta é a segunda representação da Segib na América Latina, que conta com um escritório em Montevidéu para cobertura do Uruguai, Argentina, Chile e Paraguai. O órgão estuda ainda a instalação de outras duas representações: no Panamá e no Peru.

Para o diretor de Cooperação Técnica (Dicod) do Ipea, Mário Lisboa Theodoro, a parceria consolida o embarque do instituto na área internacional. A Dicod foi responsável pela elaboração do acordo com a Segib. "O Ipea ainda não tinha uma área dedicada a assuntos internacionais. A parceria com a Segib inaugura a fixação dessa área", afirmou.

O diretor de Estudos Setoriais do Ipea, Marcio Wolhers, acredita que o trabalho com a Segib representa uma oportunidade para o instituto se aproximar de centros estratégicos de decisões e acordos governamentais.

Cenário
Queda no campo

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) manteve, em fevereiro, a tendência de queda na produção brasileira de cereais, leguminosas e oleaginosas para este ano. A estimativa de queda, no entanto, é menor do que a apurada em janeiro.

A produção deverá atingir 135,3 milhões de toneladas - redução de 7,3% em relação ao ano passado, quando foram colhidas 145,8 milhões de toneladas. A área plantada deve chegar a 47,4 milhões de hectares, 0,3% maior que a de 2008 (47,2 milhões de hectares). A primeira previsão tinha mostrado uma queda de 7,6% em relação projeção feira no mesmo mês do ano passado, em conseqüência das instabilidades climáticas.

Sete dos 25 produtos pesquisados apresentaram alta na estimativa de produção em relação a 2008: amendoim em casca 2ª safra (16,6%), arroz em casca (3,7%), cana-deaçúcar (1,1%), cebola (4,6%), feijão em grão 1ª safra (15,8%), feijão em grão 2ª safra (11%) e mandioca (0,3%).

Cidadania
Revisão cadastral no Bolsa Família

O Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS) pretende concluir, em agosto, a revisão cadastral de usuários do Programa Bolsa Família. No segundo semestre, será implantado novo processo de cadastramento, com metodologia do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A secretária Nacional de Renda e Cidadania do MDS, Lúcia Modesto, destacou as duas principais ações da agenda de 2009. Uma delas é a revisão cadastral de usuários do programa. A outra é a implantação do novo processo de cadastramento, que começará no final do segundo semestre.

"Queremos aprimorar o cadastro", disse Lúcia. A atualização cadastral é um dos indicadores que compõem o Índice de Gestão Descentralizada (IGD). A ampla atualização do cadastro permite que um município receba mais recursos para garantir sua infraestrutura.

Caso a atualização não seja efetuada até 31 de agosto deste ano, os benefícios das famílias serão bloqueados em setembro e cancelados em janeiro de 2010. Para que os municípios possam checar as informações com as famílias, o MDS vai disponibilizar uma base de dados aos gestores, no site do Bolsa Família (www.mds.gov.br/bolsafamilia).

A secretária explicou que os governos municipais, estaduais e federal vão se beneficiar desse novo processo. "As informações chegarão mais rápido à União, além de possibilitar uma melhor formulação das políticas destinadas à população pobre em cada um dos 5.564 municípios brasileiros", esclareceu.

Interiorização
Sergipe: ano novo, casa nova

O governo de Sergipe conseguiu financiamento de R$ 250,5 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para promoção do desenvolvimento no interior do Estado. No projeto, batizado de Sergipe Cidades, serão investidos um total de R$ 406,7 milhões.

O programa sergipano envolve toda a população com um conjunto de projetos. O Casa Nova, Vida Nova pretende trocar as casas de taipa e palafitas no interior do Estado por novas residências. Já o projeto de Desenvolvimento Econômico utiliza políticas públicas para fomentar o trabalho de cooperativas e de Arranjos Produtivos Locais (APL).

Negócios
Petrobras não pisa no freio

A Petrobras não pretende reduzir as projeções contidas em seu Plano de Negócios 2009/2013, que prevê investimentos de R$ 60 bilhões este ano, informa o presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli. Segundo ele, a empresa trabalha no longo prazo e não pode revisar investimentos programados com base na situação financeira internacional, ou em uma crise que não se sabe ao certo quanto tempo vai durar.

"Nossa visão é de que nos próximos cinco anos faremos um volume de investimento de US$ 174,4 bilhões. Esse volume nós acreditamos que é viável e financeiramente factível se o preço do petróleo se mantiver estável, a partir de 2011, em torno dos US$ 45 o barril. Evidentemente que nossas revisões de investimentos serão feitas sempre com horizonte de longo prazo", afirmou.

Na avaliação do presidente da Petrobras, uma empresa de petróleo tem que olhar sempre para um horizonte de longo prazo, porque os projetos de desenvolvimento de produção de petróleo, ou a construção de uma refinaria, ou ainda de um gasoduto levam muito mais tempo.

"Nós acreditamos que não há como você analisar um plano de investimento de uma empresa de petróleo olhando uma conjuntura trimestral. Você tem que olhar para um horizonte mais longo, porque os projetos são sempre de longa maturação", disse.

Sobre o volume de recursos a ser captado no Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gabrielli disse que o montante vai depender, essencialmente, da capacidade de geração de caixa que a companhia vier a ter nos próximos anos e o volume de investimentos realizados.

Indústria
Polo de Manaus está projetando crescimento

Mesmo com as projeções de queda do Produto Interno Bruto (PIB) em 2009, as indústrias instaladas no Polo Industrial de Manaus esperam retomar o crescimento nos próximos meses. O diretor-executivo do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam), Ronaldo Mota, disse que a expectativa do setor é positiva. Mas ressalta: os empresários entendem que tudo dependerá do comportamento de outras economias.

Mota informa que a queda no PIB brasileiro no último trimestre de 2008 era esperada, como momento financeiro internacional. "O mundo inteiro está em crise, e o Brasil não está isolado disso, porque depende de exportações", diz. Observa, no entanto, que o Brasil depende também dos pacotes que, principalmente, os governos dos Estados Unidos e da Europa estão fazendo para socorrer suas

O Polo Industrial de Manaus, explicou Mota, é um dos "termômetros" das consequências da crise internacional no País. O parque fabril instalado na capital amazonense tem no mercado interno sua principal fonte de consumo. "Estamos numa crise. Ainda não é uma recessão, mas, se as medidas tomadas, sobretudo nos Estados Unidos não surtirem efeito, poderemos entrar numa recessão. Se o Brasil vai bem, o Polo Industrial de Manaus também vai bem", explicou. Mas alerta: embora as empresas estejam lidando bem com a crise, é preciso que recebam atenção do governo, que precisa manter o apoio às indústrias.

Transportes
Artérias fluviais

O diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antonio Pagot, prevê que 2009 será um marco para as hidrovias brasileiras. Além da conclusão da última eclusa de Tucuruí, no Pará, uma das obras mais complexas da engenharia nacional, será dado o passo inicial para a formação de três hidrovias no País, explicou. O custo total dos dois projetos é de R$ 16 bilhões.

"Tucuruí é a maior obra do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento)", salienta. "Tanto pela questão da engenharia como pelo envolvimento de pessoas, pela técnica implantada, ou pelo tamanho das comportas e das câmaras de eclusas".

Pagot anunciou que está encaminhando à ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, responsável pela coordenação das obras do PAC, projetos de três novas hidrovias: Paraná-Tietê; Tocantins; e Teles Pires-Tapajós. Com o orçamento de R$ 8 bilhões previsto e um prazo de quatro anos para ser finalizada, a Paraná-Tietê passará dos atuais 800 quilômetros de águas navegáveis para 2 mil quilômetros.

Pesca
Multiplicação dos peixes

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou a decisão do governo de simplificar o licenciamento ambiental de aquicultura para pequenos empreendedores. Segundo ele, a medida levará ao aumento da produção de peixes, o que resultará na maior oferta de emprego. O licenciamento deverá ter as normas uniformizadas, para eliminar divergências de critérios entre os estados. As mudanças estão sendo analisadas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

De acordo com o ministro, o objetivo do governo é que pelo menos 90% do aumento da produção se dê por meio do cultivo de peixes. "Você cria peixes em áreas reservadas e não ameaça as espécies que estão nos rios e nos mares", argumentou. Para o ministro, o projeto vem em boa hora, na medida em que a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca ganhará status de ministério. Com isso, haverá "mais recursos e mais poder".

Comércio exterior
Rinha de frango

As medidas protecionistas adotadas por muito países estão prejudicando as exportações de carne de frango. A informação é do presidente da Associação Brasileira de Exportadores de Frango (Abef), Francisco Turra. Houve queda de 5,2% no volume de vendas no primeiro bimestre deste ano, quando comparadas com o mesmo período de 2008.

Houve queda de 28,2% na receita cambial entre os dois bimestres, de acordo com a Abef. Na União Européia, por exemplo, a retração representou 6% no volume das vendas e 22% a menos na receita cambial. A Europa é o quarto maior produtor de frango do mundo e está querendo aprovar regra exigindo que os produtos sejam feitos com carne de frango fresco", acrescenta o diretor executivo da associação, Christian Lohbauer. "Assim o frango congelado que vem do Brasil ficará de fora".

Os países da América do Sul, segundo Turra, também seguem a regra de priorizar o que produzem internamente antes de comprar qualquer produto estrangeiro. "Essa tem sido uma de nossas maiores dificuldades. Além de problemas com a instabilidade do câmbio e com o preço das commodities (produtos básicos com cotação internacional), como o milho e a soja, enfrentamos barreiras com as cotas, regras sanitárias e tarifas específicas para o frango", relata Lohbauer.

Apesar do cenário desfavorável, a Abef projeta crescimento das exportações em 5% para este ano, graças à abertura do mercado chinês.

Política
Mais mulheres no Poder Legislativo

A cota de vagas que os partidos destinam hoje às mulheres nas eleições - 30% - deveria ser o piso e não o teto como vem ocorrendo. A afirmação é de José Eustáquio Diniz Alves, professor da Escola Nacional de Ciências Estatísticas (ENCE) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), feita durante a apresentação da palestra "Mulheres sem espaço no poder", no Ipea, Rio de Janeiro, no dia 17 de março.

A portaria de 11 de março de 2009 parece ter dado o primeiro passo para atender a proposta do estudo. Ela institui a Comissão Tripartite para rever a Lei 9.504 de 1997, com representantes da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Casa Civil, Secretaria de Relações Institucionais, Ministério da Justiça, Secretaria Geral da Presidência da República, Legislativo e sociedade civil.

A principal novidade deve ser a punição aos partidos que não cumprirem as cotas. Apenas 12% das cadeiras para deputados federais e estaduais pertencem às mulheres, que já são a maioria do eleitorado brasileiro (51,5%). Um dos mecanismos apresentados em projeto de lei para ampliar a participação feminina seria um percentual do Fundo Partidário para ações de incentivo à entrada das mulheres na política.

Alimentos
Anvisa: propaganda vigiada

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pretende regulamentar, no segundo semestre deste ano, a publicidade de alimentos e bebidas no Brasil, principalmente os destinados ao público infantil. Segundo Ana Paula Dutra Massera, chefe da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de Propaganda e Publicidade do órgão, estão sendo analisadas mais de 250 sugestões recebidas durante os 140 dias em que a norma foi submetida à consulta pública (nº 71/06).

Entre as medidas em estudo, estão a proibição da propaganda em escolas e materiais escolares e do uso de personagens conhecidos do universo infantil na publicidade. Também está sendo avaliada a veiculação de frases de advertência, alertando sobre os riscos envolvidos no consumo dos produtos.

Segundo Rafael Sampaio, vice-presidente da Associação Brasileira de Anunciantes (ABA), regulamentar a publicidade vai "engessar e impedir a criatividade" do meio publicitário.

Para o professor de pediatria da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), José Augusto Taddei, a relação entre obesidade infantil e publicidade é clara. "Existem trabalhos pontuais que demonstram, por exemplo, que uma em cada três crianças de seis meses come macarrão instantâneo", disse. "É um alimento que está pronto para consumo, mas é um macarrão frito, cheio de gordura. Uma criança que com seis meses de idade se alimenta assim, provavelmente vai ter doença cardiovascular mais cedo".