2009 . Ano 7 . Edição 55 - 17/11/2009

Trabalho
Pobres e jovens em desvantagem

A taxa de desemprego entre a população pobre é em torno de cinco vezes maior que a verificada entre os não pobres. De acordo com o estudo A Desigualdade no Desemprego no Brasil Metropolitano, publicado no Comunicado nº 29 da Presidência do Ipea, a taxa de desemprego em julho de 2009 entre os pobres foi de 23,1%, ou seja, 5,2 vezes maior que a taxa de desemprego para quem não se encontrava em situação de pobreza. Para os trabalhadores não pobres do conjunto das regiões metropolitanas, a taxa de desemprego era de 4,4%, conclui o estudo, feito com base na Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE. Entre julho de 2002 e julho de 2009, a taxa de desemprego para trabalhadores pobres subiu 10% (de 21% para 23,1%). Já a taxa para os não pobres caiu 34,3% (de 6,7% para 4,4%). Com isso, a desigualdade que separa o desemprego entre trabalhadores pobres e não pobres aumentou 70%, pois era 3,1 vezes em julho de 2002 e passou para 5,2 vezes em julho de 2009, afirma o documento.

Já na nota técnica Evolução recente da rotatividade no emprego formal no Brasil,o Ipea constata que os trabalhadores mais jovens, com menores salários, são os mais prejudicados pela rotatividade do mercado de trabalho.

Conhecimento
Rede vai reunir 25 instituições

O Ipea está construindo, com 25 instituições regionais de estudo e pesquisa, uma rede de conhecimento para colocar em debate questões como o desenvolvimento nacional, distribuição de riqueza e sustentabilidade ambiental, informou Mário Lisboa Theodoro, diretor de Estudos, Cooperação Técnica e Políticas Internacionais (Dicod) do Ipea, durante o seminário Encontros Brasil Ipea 45 Anos: Um Novo Ciclo do Pensamento Nacional, realizado em outubro em Recife, em parceria com a Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj). Esse foi o primeiro de uma série de debates em comemoração aos 45 anos do Instituto, completados no dia 16 de setembro.

Theodoro apresentou um panorama da economia brasileira com taxa de desemprego de 7,2% em 2008, o menor patamar desde 1996, o que significa maior arrecadação previdenciária e possibilidade de ampliação da rede de proteção social. Para ele, esse é um caminho sem volta que o Brasil precisa percorrer. "Grande parte da equidade conseguida no País se deve ao sistema de proteção social. Precisamos reconstruir um sistema de planejamento de proteção social que pense o Brasil até 2030", afirmou.

Renda
Mais pessoas nos estratos superiores

O Comunicado da Presidência nº 34, divulgado em novembro pelo Ipea, mostra os movimentos recentes na estrutura da sociedade brasileira, com maior ingresso de pessoas nos estratos de renda superiores. Essa mudança se explica pelo aumento da produção e da ocupação da força de trabalho, aliado à reorientação de políticas públicas.

O Comunicado, intitulado Trajetória recente da mudança na identidade e na estrutura social brasileira, revela quantos brasileiros ascenderam socialmente no País entre 2005 e 2008. As características desse movimento de evolução são detalhadas por região, por faixa etária, sexo, local de moradia (urbana ou rural), escolaridade, raça ou cor. O texto mostra, por exemplo, como o Sudeste perdeu participação no estrato superior de renda.

O estudo é dividido em três partes. A seção 1 trata da mudança recente na identidade social brasileira; a seção 2 aborda as principais características da ascensão social dos brasileiros durante a primeira década do século 21; e a terceira descreve as transformações na estrutura social do Brasil nos últimos 10 anos. Uma das conclusões presentes na segunda parte é que as mulheres tiveram mais importância relativa no movimento de ascensão social da primeira para a segunda classe de renda. A íntegra do estudo está disponível na página do Ipea na internet (www.ipea.gov.br).

Aniversário
Sessão especial no Senado

No dia 30 de setembro, o Senado Federal reuniu-se para uma sessão especial em comemoração aos 45 anos do Ipea, completados no dia 16. Em mensagem lida pelo senador Mão Santa (PSC-PI), o presidente do Senado, José Sarney, afirmou que "homenagear o Ipea é tarefa gratificante, pois trata-se de uma instituição importante para a trajetória de desenvolvimento do País". Mão Santa, que presidiu a sessão, lembrou que o primeiro presidente do Instituto, o economista João Paulo dos Reis Velloso, é seu conterrâneo de Parnaíba (PI). A sessão foi realizada por iniciativa do senador Paulo Paim (PT-RS).

Proteção social
Bird recomenda formalização

O especialista em proteção social do Banco Mundial Ian Walker afirmou, em palestra na sede do Ipea, em outubro, que o sistema de proteção social adotado pelos países latino-americanos pressupõe que todos os trabalhadores estão no mercado formal de trabalho, com todos os direitos assegurados, e que o governo tem recursos para arcar com o pagamento dos benefícios. Durante o seminário Proteção Social para o século 21: como a América Latina e o Caribe podem estender proteção social efetiva a todos os cidadãos, promovido pela Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc) do Ipea, Walker defendeu a formalização dos trabalhadores como forma de aumentar a proteção social. "Todos concordam com a formalização", comentou o diretor Jorge Abrahão. A questão é como fazê-la.

Desenvolvimento
Políticas públicas em debate

O Ipea iniciou no mês passado - com um seminário no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - os debates sobre o livro Brasil em Desenvolvimento: Estado, Planejamento e Políticas Públicas, no qual o Instituto faz uma avaliação das principais políticas públicas brasileiras. O evento foi aberto pelo secretário de Planejamento e Investimentos Estratégicos do MPOG, Afonso Almeida, e pelo diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, Jorge Abrahão. O diretor de Estudos do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest), José Celso Cardoso Jr., e os técnicos do Instituto Mansueto Almeida, Maria da Piedade, Luseni Aquino e Divonzir Gusso fizeram a apresentação do trabalho, objeto do debate. O conteúdo do livro será discutido também com outras áreas do governo.

PAC
Avaliação de impactos

O Ipea, por meio de acordo com a Caixa Econômica Federal, vai fazer uma avaliação dos impactos das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) implantadas no Complexo do Alemão, no Rio. A intenção é aproveitar essa experiência para desenvolver metodologia de avaliação de empreendimentos nas áreas de habitação e saneamento básico. "Para o Ipea, é uma oportunidade inédita acompanhar esse tipo de intervenção e, ao mesmo tempo, ter condições de oferecer indicadores para avaliar o seu impacto. Haverá algumas dificuldades em obter os dados, por isso esse esforço, que não será pequeno, servirá de parâmetro para ações feitas em outros momentos", afirmou Marcio Pochmann, presidente do Instituto. O Complexo do Alemão foi escolhido porque é uma área que apresenta muitos desafios e exige forte intervenção. "Lá havia famílias que jamais receberam qualquer apoio público. O estudo no Complexo do Alemão vai nos permitir ter a metodologia do Ipea para avaliar o impacto das ações que a Caixa também executa em diversas regiões do País", disse Maria Fernanda Ramos Coelho, presidente da Caixa Econômica Federal.

Política
Câmbio, crescimento e inflação

Em palestra na sede do Ipea, em outubro, o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, reconheceu que a política de acumulação de reservas tem um alto custo fiscal para o País. Ele lembrou que a "taxa de câmbio real tem efeito sobre alocação de recursos e sobre o crescimento da economia". E reclamou da volatilidade do câmbio: "O desafio é conciliar a política de controle da inflação com uma taxa de câmbio mais estável e mais competitiva". O sistema de metas de inflação, segundo ele, tem sido bem-sucedido em controlar a inflação, mas "a volatilidade da taxa de câmbio tem se situado entre as mais altas do mundo".

Crise
Custo de 1,2% do PIB

PO ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou, durante o 6º Fórum de Economia da FGV, realizado em outubro em São Paulo, que o custo fiscal do programa anticíclico adotado pelo Brasil foi de 1,2% do PIB. "Com isso, vamos ter um PIB maior de 3%. Se não tivéssemos feito nada, teríamos um crescimento negativo, de algo como 2%. Com as medidas que tomamos, vamos ter um resultado positivo para o PIB de 2009 e vamos passar para o ano que vem com a economia na velocidade de cruzeiro", previu.

Mantega reiterou que o governo cumprirá a meta de superávit primário em 2010 e que são infundadas as projeções apontando o contrário. Para manter o superávit primário em 2010, o ministro adiantou que o governo terá que cortar gastos considerados não essenciais, mas garantiu que manterá os investimentos e o mercado interno aquecido por meio de projetos sociais e programas de transferência de renda, como o Bolsa Família.

Capital estrangeiro
Governo taxa capital estrangeiro

O governo decidiu cobrar 2% de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) no ingresso de capital estrangeiro no País, seja em renda fixa ou variável. A regra foi criada por meio de medida provisória. De acordo com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, os investimentos estrangeiros diretos continuam isentos de IOF. A medida visa a combater a especulação e também conter a queda do dólar. "O objetivo é prevenir que haja um excesso de especulação na bolsa e no mercado de capital em razão da grande liquidez que existe hoje no mercado internacional", explicou.

Segundo Guido Mantega, a decisão do governo também visa proteger a produção nacional, incentivar a volta de investimentos e preservar o emprego dos trabalhadores, além de impedir um excesso de valorização do real. "Quando o real se valoriza, acaba encarecendo nossas exportações e barateando as importações. Já temos um aumento expressivo das importações e as exportações não crescem como deveriam". Mas o diretor do Departamento de Hemisfério Ocidental do Fundo Monetário Internacional (FMI), Nicolás Eyzaguirre, acha que a medida não dispensa o País de fazer reformas. "Estes tipos de impostos oferecem algum espaço para manobra, mas não é muito. Então os governos não devem se sentir tentados a adiar outros ajustes fundamentais", afirmou Eyzaguirre. E alertou que há como fugir da taxação: "Com a engenharia financeira de hoje em dia, não é muito difícil disfarçar fluxos financeiros puros com fluxos comerciais ou até investimento estrangeiro direto".

Inflação
Nenhuma pressão à vista

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou, durante o 8º balanço do PAC, feito em outubro, que a economia brasileira está reagindo bem, mas não há qualquer sinal de que o ritmo de recuperação esteja acelerado a ponto de causar inflação. Uma taxa de crescimento de 5%, como esperada, não gera inflação. Segundo ele, há setores falando em crescimento acima de 5% e, por causa disso, os juros no mercado futuro estão subindo, sem qualquer motivo: "Qualquer elevação só traz despesas adicionais para os cofres públicos, porque o aumento de juros é uma despesa nominal, portanto piora o resultado fiscal e é totalmente dispensável e indevida".

Enem
MEC marca nova data

O Ministério da Educação marcou para 5 e 6 de dezembro as novas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que terão o apoio da Força Nacional de Segurança e da Polícia Federal em todas as suas etapas da logística. "A Polícia Federal vai acompanhar todo o processo, desde a saída da prova do cofre do Inep até a distribuição das provas, que deverá ser feita pelos Correios", informou o ministro da Educação, Fernando Haddad. O último exame, que seria em setembro, foi suspenso depois da descoberta de que cópia da prova foi roubada.

Socorro
CMN aprova mais R$ 6 bi para estados

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou, em setembro, a abertura de linha de crédito adicional do BNDES no valor de R$ 6 bilhões para os estados e Distrito Federal. Os recursos são para despesas de capital e investimentos. A medida é complementar à Resolução 3.716, de abril deste ano, que criou a linha de crédito no valor de R$ 4 bilhões para compensar a perda na arrecadação e a queda dos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Com esta decisão, sobe para R$ 10 bilhões o volume de recursos da instituição destinados aos estados por meio dessa linha de crédito. De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, dos R$ 4 bilhões aprovados em abril, cerca de R$ 3 bilhões já estão contratados e R$ 1 bilhão está em fase de negociação.

Pobreza
IBGE constata queda

O índice de famílias com rendimento familiar per capita de até ½ salário mínimo caiu de 32,4% para 22,6%, em dez anos. No entanto, em 2008, metade das famílias brasileiras ainda vivia com menos de R$ 415 per capita. Mais da metade das mulheres sem cônjuge e com todos os filhos menores de 16 anos vivia com menos de R$ 249 per capita. Embora tenha havido melhorias, 44,7% das crianças e adolescentes de até 17 anos viviam, em 2008, com uma renda familiar per capita de meio salário mínimo.

De 1998 a 2008, a proporção de casais sem filhos cresceu, passando de 13,3% para 16,7%, acompanhando a queda da fecundidade. Nesse mesmo período, cresceu a proporção das mulheres que se declararam pessoa de referência do domicílio, mesmo com a presença de um cônjuge (2,4% para 9,1%). No período, dobrou a proporção dos jovens cursando o ensino superior: de 6,9% para 13,9%.

FMI
Emergentes terão pelo menos 5% das cotas

Os países emergentes e em desenvolvimento terão pelo menos 5% das cotas do Fundo Monetário Internacional (FMI), conforme já tinha indicado o G20. Eles queriam 7%. A transferência é parte da reforma da instituição, para ampliar a representatividade das economias emergentes, que ganharam peso nas últimas décadas. Para o diretor-gerente do FMI, Dominique Strauss-Kahn, o resultado final será superior a 7%, porque a primeira parte da reforma, de 2008, ainda em fase de implementação, estabelece uma transferência de 2,7%. Ou seja, no final os emergentes terão 7,7%, argumentou.

De acordo com o FMI, os países emergentes representavam, em 2000, 40% da economia mundial. Neste ano, devem chegar a 50%, e a 55% em 2014. "Respaldamos a transferência de cotas aos mercados emergentes dinâmicos e aos países em desenvolvimento de pelo menos 5%, por parte de países muito representados, a outros subrepresentados", afirma a declaração conjunta do Comitê Monetário e Financeiro Internacional, a instância dirigente do FMI. A diretoria do FMI tem até janeiro de 2011 para implantar as mudanças.

Mas o Brasil quer elevar o mínimo para 7%. "Na reunião de cúpula do G20 em Pittsburg, os líderes estabeleceram um mínimo, mas não um teto para a transferência de cotas", recordou o ministro da Fazenda, Guido Mantega. "Continuamos pensando que esta mudança deveria ser de 7%. Com esta dimensão, a parte dos mercados emergentes e dos países em desenvolvimento lhes permitiria alcançar um poder de voto de 50% e isto corresponderia mais ou menos ao que representam na economia internacional", explicou.