2005. Ano 2 . Edição 9 - 1/4/2005

por Paulo Roberto de Almeida

O novo livro do diplomata-historiador (ou vice-versa) Evaldo Cabral de Mello explora a possibilidade de uma independência alternativa, não como hipótese virtual, mas como realização efetiva, tal como tentada nas cidades e nos campos da Bahia e de Pernambuco, entre a insurreição precoce de 1817 e a Confederação do Equador, em 1824. Esses movimentos, com outros do Sul, ficaram agrupados sob o amálgama de "separatismo", ao passo que os construtores do Império, a partir do Rio de Janeiro, passaram para a história com o beau rôle de unitários e de nacionalistas. Essa é, porém, uma perspectiva equivocada, uma vez que, no momento da Independência, o Brasil era um ajuntamento de províncias que se relacionavam mais com a metrópole (ou com a África) do que entre si. Luiz Felipe Alencastro já tinha alertado para esse arquipélago de sistemas desvinculados, sem unidade econômica real.

Esse livro conta a história desse "destino não manifesto", traduzido no desejo de algumas elites regionais, no caso as do Nordeste, de recuperar o poder local perdido quando da vinda da família real e a centralização operada em favor do Rio de Janeiro. O federalismo, segundo Cabral de Mello, era uma possibilidade real, se alguns destes processos não tivessem ocorrido: a manutenção da dinastia bragantina no Rio, um tratamento mais conforme às aspirações das elites regionais pelas cortes de Lisboa e a determinação da "administração" da corte no Rio em preservar sua posição hegemônica. Mas foi uma luta bárbara, na qual a força foi mais importante que a persuasão. A historiografia ulterior alimentou o "rio-centrismo", descurando ou desvalorizando os "separatismos" regionais, uniformemente agrupados na rubrica contrária à unidade nacional, quando o que eles pretendiam, na verdade, era uma forma diferente de organização do Estado (e do equilíbrio entre as províncias), provavelmente mais conforme ao modelo proposto nos Estados Unidos poucas décadas antes.

A Bahia, como se sabe, ficou sob ocupação portuguesa no episódio da separação, razão pela qual coube a Pernambuco a liderança federalista. Longe de obedecerem a impulsos regionais anárquicos, como a propaganda fluminense quis fazer acreditar (dando os exemplos caóticos dos Estados hispano-americanos), os patriotas do Nordeste queriam a verdadeira liberdade e a igualdade, num regime de poderes compartilhados.

José Bonifácio foi, nesse caso, menos sábio do que o habitualmente afirmado, pois que, partindo da idéia de uma "peça majestosa e inteiriça desde o Prata até o Amazonas", denegriu o projeto federalista, assimilando-o ao republicanismo e acusando seus líderes de pretenderem um "governo monstruoso", para serem nas províncias "chefes absolutos, corcundas despóticos". Os "bispos sem papa", no dizer de Bonifácio, foram esmagados, e assim o Brasil continua a ser até hoje, a despeito da ironia de carregar no nome o adjetivo federalista, a mais unitária das repúblicas americanas.