2005. Ano 2 . Edição 13 - 1/8/2005

Giovana Tiziani

Antes de combater um problema é preciso diagnosticá-lo. E é isso o que buscam fazer os autores do livro Crecimiento con Equidad - La Lucha contra la Pobreza en Centroamérica, resultado da parceria entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) com o objetivo de desenhar estratégias que reduzam a pobreza na América Latina e no Caribe. A publicação analisa os determinantes da pobreza e da desigualdade em seis países - Guatemala, Honduras, El Salvador, Nicarágua, Costa Rica e Panamá. A grande questão que norteia a obra é saber se o crescimento é mais efetivo que a distribuição de renda para reduzir a pobreza ou o contrário.

O estudo foi realizado pelos pesquisadores do Ipea Ricardo Paes de Barros, Mirela de Carvalho, Samuel Franco e Rosane Mendonça e por Enrique Ganuza, economista-chefe para a América Latina do Pnud. O livro fornece um diagnóstico detalhado dos diferentes fatores que determinam a pobreza na região e propõe estratégias de superação focalizadas, baseadas estritamente nas informações disponíveis.

Revela um cenário pouco animador: mais da metade da população da região (cerca de 19 milhões de pessoas) vive em famílias com renda per capita abaixo da linha de pobreza, e quase 8 milhões vivem em famílias com renda per capita abaixo da linha de extrema pobreza. Segundo os cálculos feitos pelos autores, se a pobreza fosse combatida apenas por meio de transferência de renda, seria necessário destinar cerca de 19 bilhões de dólares anuais para a população pobre. E esse valor corresponde a cerca de 17% da renda total das famílias centro-americanas. Ou seja, a capacidade de erradicar a pobreza no curto prazo é bastante limitada. Mas isso não significa que não há o que fazer. É possível erradicar a pobreza extrema com os recursos disponíveis. Uma das saídas seria criar um fundo de erradicação da extrema pobreza, para o qual cada cidadão não-pobre contribuiria com 14 dólares mensais.

A redistribuição dos recursos, segundo o livro, teria impacto muito reduzido na pobreza caso se mantenha o nível de desigualdade na distribuição de renda no interior de cada país da região. Assim, a redistribuição dos recursos deveria ocorrer não só entre os países (dos mais ricos, como a Costa Rica, aos mais pobres, como Honduras), mas também no interior deles.

Diminuir a desigualdade é, portanto, central para a redução da pobreza. Enquanto o crescimento econômico apresenta retornos decrescentes no que se refere à redução da pobreza, a maior igualdade de renda apresenta retornos crescentes. Para reduzir a pobreza à metade com base em estratégias que visam exclusivamente ao crescimento econômico seriam necessários 17 anos consecutivos com crescimento de 3% ao ano. A redução da desigualdade de renda exigiria uma taxa de crescimento significativamente menor, segundo sustenta o livro do Ipea e Pnud.

Outro fato curioso: ao contrário do que se poderia pensar, a causa da pobreza na região, de acordo com os autores, não é a falta de trabalho, mas sim a baixa qualidade dos postos de trabalho. Se a qualidade dos postos de trabalho ocupados pelos membros das famílias pobres fosse igual à dos ocupados por trabalhadores de famílias não-pobres, a renda per capita dos pobres seria cinco vezes maior do que a atual. Ou ainda: se essa qualidade fosse idêntica à qualidade dos postos nos países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), essa renda per capita seria três vezes maior.

Com todos esses dados esmiuçados e comparados, o livro acaba sendo um importante instrumento para a elaboração de políticas públicas, para estudiosos do tema "pobreza e desigualdade" e também para avaliar quanto falta para cumprir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, um conjunto de compromissos dos países-membros das Nações Unidas voltados para a redução da pobreza pela metade até o ano 2015.