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O custo da ignorância

2006. Ano 3 . Edição 20 - 9/3/2006

secoes_estante01A Ignorância Custa um Mundo: o valor da educação no desenvolvimento do Brasil
Gustavo Ioschpe
Ed. Francis, 2004, 234 p. , R$ 45, 00

Em matéria de educação no Brasil, o autor não esconde o pessimismo:" Estamos pior do que se poderia imaginar"(pág. 132). Na primeira parte, ele mostra o impacto da variável educacional no crescimento, o que lhe permite fazer, na segunda, um diagnóstico preciso desses problemas no Brasil. A situação é estarrecedora: temos poucos jovens nas escolas e os testes aplicados dão resultados pífios, caminhando para pior.

"No Brasil, onde a educação é um dos principais responsáveis pela desigualdade de renda, assiste-se a uma grande mistificação do assunto: aqueles que se dizem igualitaristas acabam defendendo um modelo elitista e exclusivista que mantém e protege as desigualdades reinantes" (pág. 158). A solução não está em aumentar as vagas nos níveis mais baixos (já perto de 100%), mas sim o número de concluintes capazes de entrar no segundo e no terceiro ciclos. A única solução é aumentar a qualidade dos primeiros níveis.

Não custa nada eliminar alguns mitos, como o de que o Brasil gasta pouco em educação. Gastamos 5, 1% do PIB, mais do que a média dos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que está em 4, 9%. Colocar mais dinheiro seria aumentar a ineficiência do sistema. Os professores tampouco ganham mal, para o número de horas efetivamente trabalhadas. Ao contrário, eles ganham um pouco mais do que outros profissionais de mesmo nível de qualificação, sem falar das diversas benesses do serviço público (estabilidade, melhor pensão, menos anos para aposentadoria). O Brasil gasta dinheiro nos níveis errados, com prioridades erradas.

Por exemplo: as universidades públicas representam menos de 2% das matrículas da educação no Brasil, mas recebem 29% dos gastos com educação. O custo por aluno é quase o dobro da média da OCDE, a relação aluno-professor é inferior, a formação leva mais tempo e o professor universitário recebe por uma pesquisa que ele não faz. No Brasil, o custo de um aluno universitário do setor público pode ser quatro a 9, 5 vezes mais do que o similar do setor privado, ante uma média internacional de 2, 3.

Quanto à reforma do ensino no Brasil, não é que faltem metas: o Ministério da Educação as tem demais. A proposta do autor é que o Brasil tenha 66% de taxa de escolarização líquida no segundo ciclo até 2014, ou seja, que dois terços dos jovens de 15 a 17 anos tenham ensino médio. Para isso é preciso alfabetizar todas as crianças ao final da primeira série. A dificuldade, aqui, é mais gerencial do que pedagógica. É preciso melhorar a qualidade do ensino e redirecionar os recursos dos abonados do terceiro ciclo para os pobres do primeiro.

O plano de reformas do autor compreende implantação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a premiação da melhoria do desempenho nos estados e municípios, o fim do abatimento no imposto de renda dos gastos com escolas privadas e o fim da gratuidade no ensino superior, com transferência desses recursos para o Fundeb. A distribuição do dinheiro deve premiar não os que menos têm, mas os que melhorarem seu desempenho. O novo fundo "deveria transferir recursos de acordo com a diminuição das taxas de repetência de cada estado"(pág. 223).

O fim da gratuidade no ensino superior público é o elefante no meio da sala: "O estrangulamento nacional não deve acabar enquanto a universidade pública não se tornar mais eficiente e menos custosa, para que possa voltar a se expandir" (pág. 231). O dinheiro arrecadado não seria para cobrir os custos das universidades, mas para o ensino básico. As universidades públicas poderiam cobrar o que achassem compatível com sua estrutura de custos, em função dos cursos mais requisitados. Alunos carentes teriam ajuda governamental, dentro de certos parâmetros, e o resultado seria a melhoria da qualidade, tanto no setor público como no privado.

As propostas são ousadas e dignas de reflexão. O pior seria maior transferência de recursos para as universidades públicas, sem a contrapartida da melhoria na eficiência. O Brasil gasta muito nas prioridades erradas. Deve-se agora fazer o que deve ser feito, que é o que já foi feito em outros países. Este livro é uma boa introdução a esse debate.

Paulo Roberto de Almeida

 
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