2006. Ano 3 . Edição 22 - 5/5/2006

Greenspan: uma fraude ex-post?

O autor é reincidente nesse tipo de denúncia. "Previu", em 1999, The Crash of the Millenium, que ocorreu no final de 2000, embora não pelas causas alinhadas por ele. Na seqüência da quebra das bolsas de 1987 - mais importante, pela incidência, do que a crise de 1929, sem seus efeitos traumáticos, já que a história não se repete -, publicou, em 1989, o "manual" Surviving the Great Depression of 1990, que só apareceu como minirrecessão, em 1992, aliás superada pela política fiscal responsável de Clinton, ajudado pelo homem que constitui o foco desse livro alarmista.

Batra não faz o tipo "profeta do apocalipse". Ostenta grande saber econômico, adquirido na docência universitária, e sabe traduzir para os leigos a aridez financeira. Repetindo uma piada de economistas, soube prever nove das últimas cinco recessões, mas, assim como falhou nas catástrofes anunciadas, exagera agora ao tentar desmontar o mito Greenspan. O ex-presidente do Fed tinha se convertido em guru da new economy, pela capacidade de incorporar a economia da informação à análise convencional. Nas audiências no Congresso, assim como nas reuniões do Fundo Monetário Internacional, era quase reverenciado como um deus da prosperidade.

Sua capacidade de influenciar os destinos da economia planetária foi, entretanto, parafraseando Mark Twain, altamente exagerada. Essa é a principal acusação de Batra, feita no subtítulo do original americano:" Como duas décadas de suas políticas minaram a economia mundial". Nada mais distante da realidade. Embora a força imperial da "nova Roma", no terreno militar, seja incontrastável, seu poderio econômico está seriamente ameaçado, havendo quem preveja sua derrocada, em virtude da dependência americana de "mensalões" asiáticos, sob a forma de US Treasury bonds adquiridos com saldos comerciais resultantes da enorme voracidade consumista desse império de novo tipo. Se as políticas fossem outras - protecionistas, como Batra talvez preferisse -, a Ásia oriental não seria hoje tão próspera.

Neste livro analisa-se o comércio global à luz de seus efeitos sobre o desenvolvimento humano. Segundo os autores, a liberalização comercial não assegura automaticamente esse desenvolvimento. As condições sociais e institucionais, tanto internas como externas, desempenham papel importante na determinação das vantagens que um país ou grupo de pessoas poderão obter da globalização do comércio.

De acordo com sua avaliação do impacto da liberalização comercial sobre os países em desenvolvimento, a experiência dos que tiveram sucesso na integração no comércio globalizado oferece duas lições importantes. Primeira, a integração econômica é resultado do crescimento e do desenvolvimento bem-sucedidos, e não um pré-requisito para eles.A segunda lição é a de que as inovações institucionais internas são parte integrante das estratégias de desenvolvimento que dão certo.

A discussão apresentada pode ser resumida em quatro princípios básicos: o comércio é um meio para alcançar um fim, e não um fim em si mesmo; as regras comerciais devem levar em conta a diversidade das normas e das instituições nacionais; os países devem ter o direito de proteger suas instituições e prioridades de desenvolvimento; e nenhum país tem o direito de impor suas preferências institucionais aos outros.

A edição em português é resultado de uma parceria entre o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), com apoio do Escritório da Fundação Ford no Brasil e do Internacional Institute of Education, de Londres.O lançamento será no dia 6 de setembro na sede da Enap, em Brasília. A edição foi coordenada por Kamal Malhotra, com a participação de Nilüfer Çagatay, Dani Rodrik e da equipe do Third World Network.

Que dizer, então, das demais acusações de Batra? Greenspan teria "complotado" para diminuir os benefícios e aumentar as contribuições da previdência social, para reduzir o salário mínimo e os impostos dos ricos, assim como para aprofundar o déficit comercial ao preconizar abertura total às importações. Ainda que possa ter opinado em todos esses temas, seu papel na cadeia decisória da política econômica dos governos republicanos (Reagan, Bush pai e Bush filho) e democrata (Clinton), das últimas duas décadas, provavelmente não foi decisivo. Ele foi, sem dúvida, importante como banqueiro central ao fixar os juros, a política financeira e a regulação bancária. Também atuou decisivamente, no momento da moratória russa (1998), ao "trancar" banqueiros de Nova York - como tinha feito Morgan 90 anos antes - e dizerlhes que só sairiam se deixassem alguns milhões no chapéu. Assim, evitou a quebra do gigantesco hedge fund LTCM.

Greenspan foi menos eficiente na baixa do Nasdaq, a queda brusca do valor das ações da nova economia, que consumiu 7 trilhões de dólares da riqueza americana, como lembra Batra. O presidente do Fed, na verdade, pouco podia fazer. Quatro anos antes já havia alertado o mercado a respeito dos riscos da "exuberância irracional" dos investimentos especulativos.

Mais preocupante, e aqui Batra tem razão, foi o corte de impostos efetuado por Bush em 2001, sem previsão de suspensão se houvesse desequilíbrio fiscal. Embora Greenspan preferisse diminuir o superávit (deixado por Clinton) via redução de impostos, antes que pelo aumento de gastos, não disse uma palavra quando Bush derrubou os tributos, ampliou despesas e deixou o déficit chegar às alturas.

A acusação de fraude contra Greenspan é mais de ordem intelectual do que de natureza legal. Nisso, Batra é impiedoso, dizendo que a única ortodoxia permanente no poderoso presidente do Fed era a sua predileção pelo poder. Mas nisso a "greenomia" não é diferente de outras ambições humanas, bastante conhecidas e previsíveis. O autor, que falhou em várias catástrofes, acertou pelo menos nessa "previsão". [Paulo Roberto de Almeida]

Que dizer, então, das demais acusações de Batra? Greenspan teria "complotado" para diminuir os benefícios e aumentar as contribuições da previdência social, para reduzir o salário mínimo e os impostos dos ricos, assim como para aprofundar o déficit comercial ao preconizar abertura total às importações. Ainda que possa ter opinado em todos esses temas, seu papel na cadeia decisória da política econômica dos governos republicanos (Reagan, Bush pai e Bush filho) e democrata (Clinton), das últimas duas décadas, provavelmente não foi decisivo. Ele foi, sem dúvida, importante como banqueiro central ao fixar os juros, a política financeira e a regulação bancária. Também atuou decisivamente, no momento da moratória russa (1998), ao "trancar" banqueiros de Nova York - como tinha feito Morgan 90 anos antes - e dizerlhes que só sairiam se deixassem alguns milhões no chapéu. Assim, evitou a quebra do gigantesco hedge fund LTCM.

Greenspan foi menos eficiente na baixa do Nasdaq, a queda brusca do valor das ações da nova economia, que consumiu 7 trilhões de dólares da riqueza americana, como lembra Batra. O presidente do Fed, na verdade, pouco podia fazer. Quatro anos antes já havia alertado o mercado a respeito dos riscos da "exuberância irracional" dos investimentos especulativos.

Mais preocupante, e aqui Batra tem razão, foi o corte de impostos efetuado por Bush em 2001, sem previsão de suspensão se houvesse desequilíbrio fiscal. Embora Greenspan preferisse diminuir o superávit (deixado por Clinton) via redução de impostos, antes que pelo aumento de gastos, não disse uma palavra quando Bush derrubou os tributos, ampliou despesas e deixou o déficit chegar às alturas.

A acusação de fraude contra Greenspan é mais de ordem intelectual do que de natureza legal. Nisso, Batra é impiedoso, dizendo que a única ortodoxia permanente no poderoso presidente do Fed era a sua predileção pelo poder. Mas nisso a "greenomia" não é diferente de outras ambições humanas, bastante conhecidas e previsíveis. O autor, que falhou em várias catástrofes, acertou pelo menos nessa "previsão". [Paulo Roberto de Almeida]

Países não são empresas
A história da administração pública no Brasil sempre foi marcada por avanços e recuos, um processo de modernização longe da linearidade e da construção de consensos estáveis. O último capítulo dessa história aconteceu na década de 1990, durante o primeiro mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Nestes anos, o governo federal embarcou na onda da "reforma do Estado". Enquanto se privatizava, um conjunto de instrumentos e dispositivos legais foi implementado no setor público, para redesenhar a estrutura administrativa federal, redefinir carreiras, enxugar o Estado, enfim, inaugurar supostamente uma nova era de eficácia gerencial. No mundo das idéias, foi a hegemonia da escola chamada "nova gestão pública". Uma coletânea de recomendações e princípios que prometiam abrir a porta para uma nova administração, pretensamente mais pragmática, ágil e eficiente, à moda das melhores práticas empresariais.

A "nova gestão pública", nascida e criada nos países de cultura anglo-saxônica (Estados Unidos, Inglaterra, Nova Zelândia etc. ), espalhou-se pelo mundo como autêntico pensamento único, determinando programas políticos, agendas de pesquisa e pautando formadores de opinião. A professora Ana Paula Paes de Paula propõe corajosamente a inversão dessa lógica, vai contra a corrente. Desnuda didaticamente o contexto em que surgiu a nova gestão pública, seus atores e paradigmas, numa linguagem objetiva e cristalina. Faz isso para, pedagogicamente, apresentar outra perspectiva, que ela chama de "administração pública societal". Não se trata - como pode parecer - de uma rejeição infantil e fundamentalista do legado de Drucker ou de Tom Peters, tampouco de pura negação dos avanços teóricos da terceira via (a autodenominada progressive governance) ou de outros "gurus"do gerencialismo atual, mas de colocá-los no seu devido lugar. Não se governam países ou cidades como se administram empresas, não com a mesma lógica! É óbvio que técnicas específicas fazem sentido aqui e acolá, na solução tópica de problemas operacionais. O que a autora propõe é retomar o tema da gestão pública em sua dimensão sociopolítica, como campo de tensões, como relação dialógica entre o saber técnico e a crítica social. A dimensão da participação política dos cidadãos nos negócios do Estado.

Introduzindo o tema com um balanço crítico dos anos FHC e das circunstâncias históricas da aliança "social-liberal", a autora vai além. Ao observar atentamente as experiências locais de participação e a "democracia deliberativa", a profusão de fóruns temáticos e de conselhos de políticas públicas, ela propõe uma abordagem mais polissêmica de gestão pública. Superando o "discurso da competência", sua proposta de agenda desafia o leitor a imaginar que tipo de engenharia institucional ou organização administrativa do Estado poderia materializar os princípios da participação e do controle social. Que arranjo institucional poderia inserir a participação na definição de programas, projetos e gestão dos serviços? Neste livro não há respostas definitivas, mas suas perguntas são uma enorme contribuição para a lucidez do debate. [Jackson De Toni]

A nova ordem, para iniciantes
O livro é modesto em dimensões, apresenta alguns problemas, mas cumpre sua missão: é uma introdução à ordem mundial atual. Didático, traz em cada capítulo "questões para discussão", um glossário e bibliografia. Busca os elementos constitutivos da "nova ordem mundial" e tenta identificar os eventos de curta duração, os processos de média intensidade e as estruturas de lento desenvolvimento. Faz uma síntese sobre a ONU, comparando-a à Liga das Nações. Cuida de direitos humanos, das missões de paz e dos Objetivos do Milênio. O capítulo 3 trata da hegemonia dos EUA, com enfoque especial na América Latina e no Brasil. A União Européia, mais adiante, seria uma "verdadeira superpotência", com condições de "influenciar decisivamente as relações internacionais", algo desmentido pelos fatos. Dois capítulos tratam da América Latina, da África e do Oriente Médio, regiões fracassadas por motivos diferentes. A seção sobre o Mercosul tem erros conceituais e factuais. A Ásia central ainda está sob a influência da Rússia, e a Ásia do sul experimenta tensões inter-estatais. A região do Pacífico tem dinamismo econômico e graves problemas de segurança, o que abre espaço para a influência dos EUA. O livro, em suma, merece ser complementado pela leitura de obras especializadas. [Paulo Roberto de Almeida]